Serra Talhada passa de 2.600 casos e confirma dois novos óbitos por Covid-19

A escola terá cinco salas de aula e atenderá estudantes do Ensino Fundamental. 

O prefeito de Ouro Velho, Dr Augusto Valadares, anunciou a conquista de R$ 6 milhões para construção de uma escola padrão FNDE no município paraibano, a primeira escola padrão da região do Cariri.

O complexo educacional contará com cinco salas de aula, biblioteca, playground, sala de informática, sala de jogos, lavanderia, sala multiuso, quadra poliesportiva coberta e refeitório.

De acordo com o prefeito, a conquista dos recursos é fruto da parceria com o deputado federal Efraim Filho e com o deputado estadual Wilson Filho.

“Foram muitos presentes em 2021, mas para fechar o ano com o maior presente de todos, Ouro Velho vai ganhar um complexo educacional padrão FNDE, no valor de R$ 6 milhões de reais, o primeiro da região do Cariri”, comemorou Dr. Augusto.

Cumprindo agendas no Sertão do Moxotó, o deputado federal Pedro Campos esteve na última sexta-feira no município de Betânia para realizar a entrega de uma retroescavadeira que irá fortalecer os serviços de infraestrutura da cidade e apoiar as comunidades da zona rural.

Ao lado do prefeito Bebe Água, o parlamentar destacou a parceria construída com o município e o conjunto de investimentos já destinados para melhorar a vida da população.

“Fico muito feliz de retornar ao município com mais entregas. Hoje, o povo de Betânia recebe uma retroescavadeira. Esse equipamento chega para ajudar o município a ampliar os serviços, melhorar o acesso nas comunidades rurais e dar mais suporte aos pequenos agricultores, que têm um papel fundamental na economia local”, afirmou o deputado.

A iniciativa beneficia diretamente moradores e produtores rurais, especialmente das localidades de Barra do Jua, Volta, Maravilha, Riacho da Cruz, Bredos e Boa Vista, áreas que dependem de estradas em boas condições para o deslocamento da população, o trânsito de pessoas e o escoamento da produção agrícola.

O prefeito Bebê Água ressaltou que o novo equipamento irá reforçar o trabalho da gestão municipal, garantindo mais agilidade e eficiência nas demandas da cidade e da zona rural.

A retroescavadeira, no valor de R$ 350 mil reais, foi viabilizada por meio de emenda parlamentar do deputado, através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e será utilizada em ações de manutenção das estradas da zona rural, construção de barreiros e cacimbas, retirada de entulhos nas áreas urbana e rural, além de garantir melhores condições de trafegabilidade nas vias do município.

O equipamento se soma a outras ações já viabilizadas pelo mandato de Pedro Campos para Betânia, entre elas a entrega de uma motoniveladora, de R$798 mil reais, além de investimentos na saúde na ordem de R$ 2 milhões, destinados ao fortalecimento dos serviços públicos do município.

Durante a agenda, Pedro Campos ressaltou a retomada dos investimentos federais na saúde pública.

“Temos avançado. O presidente Lula também destinou R$ 1,8 milhão para a construção de uma nova UBS, além de mobilizar o programa Agora Tem Especialista, que irá mandar um micro-ônibus para a saúde do povo de Betânia, para aquelas pessoas que precisam se deslocar para outros municípios, para poder se deslocar com dignidade”, afirmou o deputado.

Na ocasião, o parlamentar fez críticas ao desmonte da saúde realizado pelo governo anterior.

“Há alguns tempos atrás, no Brasil, passou um presidente que zombava da saúde do povo, imitava até o povo com falta de ar na época da Covid e dizia que não era para tomar vacina para não virar jacaré. E agora a gente tem um presidente que cuida e que investe na saúde e dá oportunidade para os prefeitos, para os governadores, para todo mundo que está na política fazer obra importante”, declarou Pedro Campos.

Na tarde da última segunda na sede do Campus do IFPE, o Ministro da Educação Mendonça Filho assinou a autorização da primeira Universidade Federal Rural de Pernambuco em Belo Jardim.

A definição de um novo Campus da UFRPE é uma das marcas da programação do Centenário da Instituição, onde será polo de Engenharia e inovação tecnológica.

Participaram do ato a Reitora da UFRPE Maria José de Sena, o Presidente da Câmara Gilvandro Estrela, o Padre Geraldo Magela, os Presidentes do Grupo Moura Sergio e Edson Moura, o Gerente Regional de Educação Flávio Carlos Silva e vários prefeitos.

Dentre eles,  Débora Almeida (São Bento do Una), Rossini Blesmam (Lajedo), Hilário Paulo (Brejo da Madre de Deus), Mersom (Poção), Maria José Tenório (Pesqueira) e até o petista Luiz Aroldo (Águas Belas).

Fazendo a chamada “política pequena” o Prefeito de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos(PTB),  que é natural de Serra Talhada e ligado ao senador Armando Monteiro não compareceu e nem enviou representante.

Prova de que o discurso de unidade do Movimento “PE quer Mudar” não parece ainda ser tão verdadeiro assim.

Edilson Xavier*

Os últimos acontecimentos jurídicos em nível nacional notadamente no âmbito das investigações a cargo da policia federal, procuradoria da República e no Supremo Tribunal Federal têm demonstrado à exaustão, que é indispensável uma leitura com especialíssima atenção dos dispositivos da Constituição Federal e se assim fosse, se evitaria muitos pedidos sem sustentação jurídica o que não padece de dúvida.

Alguns pedidos, por exemplo, do Procurador Geral da República, não obstante se trate de peça em que é signatário o chefe do Ministério Público Federal, tem pecado até mesmo pelo mesmo pelo açodamento, em que se despreza dispositivos da Constituição da República. Inicia-se pela denúncia contra o Presidente da República, encaminhada diretamente ao Supremo Tribunal Federal sem observância do art. 86 da Lei Maior.

Este artigo preceitua que “Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

Este texto constitucional, como visto à exaustão, é de clareza solar, em face de que a denúncia nos moldes em que foi apresentada, de acordo com a Constituição Federal, não o seria perante o STF, mas tão somente à Câmara dos Deputados, que deliberaria e pelos votos de dois terços, concederia ao Judiciário autorização para que fosse julgado.

E assim não foi feito. E por que não procedeu dessa forma, o Procurador Geral da República? Exatamente por vicejar clara e acintosamente o desejo de tão somente acirrar o clima politico nacional, constituindo atitude sem embasamento legal em nenhuma de suas formas.

Talvez visando o sensacionalismo politico à custa de institucionalizar a crise política, criando a ingovernabilidade. Outro açodamento  a cargo do Procurador Geral da República ocorre em clara violação da Lei Maior, quando pede a prisão de deputados e senadores, sem observância de que só podem ser presos em flagrante delito, na forma prevista no art. 53, § 2º: “Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva a questão”.

Assim, como vislumbrado, não faz sentido, ingressar com pedido de prisão contra deputados e senadores, sem observância do que preceitua a Constituição Federal, o que atenta contra as instituições e a segurança jurídica, além de ser fruto de interpretação esdrúxula, ingênua e bisonha da Lei Maior.

Na realidade, com esse afrontoso gesto à Constituição Federal, o Procurador Geral da República tenta esconder essa prodigiosa opção com parolagem desconexa e baixa argumentação, mas não engana nem a si próprio, eis que está construindo um monumento à intolerância. Constitui ainda embuste em estado puro, pois construída à margem do direito constitucional.

Necessita-se, pois, de uma boa e acurada leitura da Constituição Federal, para que se evite a prática de verdadeiros vexames jurídicos que têm elevação de raridade e infunde quase perplexidade.

*Edilson Xavier é advogado, tendo presidido a OAB e Câmara de Vereadores de Arcoverde

Itapetim continua avançando no plano de vacinação contra a Civid-19, segundo nota ao blog.

A partir desta quinta-feira (12/08) será iniciado o agendamento para a faixa etária a partir dos 18 anos de idade.

O agendamento poderá ser feito em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Para agendar, basta levar o cartão dos SUS e o CPF.