Tabira, Serra Talhada, Arcoverde e Salgueiro são contempladas com o programa Qualifica PE

Por André Luis

Nesta quinta-feira (25), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Evandro Valadares, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Os conselheiros emitiram o parecer de forma unanime. A relatoria foi do Conselheiro Substituto Adriano Cisneiros. Leia abaixo a íntegra da Pauta Explicativa da Sessão:

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO ADRIANO CISNEIROS

Processo: 191002987 Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativas ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Sr. Evandro Perazzo Valadares, Prefeito. (Adv. Márcio José Alves de Souza – OAB: 05786PE)

Julgamento: A Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São José do Egito a aprovação com ressalvas das contas do Sr. Evandro Perazzo Valadares, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Site CNM

Com crescimento de 15,31% comparado ao mesmo período do ano anterior, os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 10 de agosto, o repasse do 1º decêndio do mês.

Em valores, os 5.568 Municípios vão receber R$ 7.107.475.800,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 8.884.344.750,58.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios, até agora, apresenta um crescimento de 28,21% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao retirar os efeitos da inflação, observa-se que o FPM acumulado apresenta crescimento de 15,38% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Mesmo apresentando crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de cautela aos gestores municipais. Para auxiliar, a entidade disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. A Plataforma Êxitos, disponibilizada a Municípios filiados, monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira quanto cada Município vai receber de repasse do FPM.

Governador assinou decreto neste sábado, em evento na Academia Pernambucana de Letras. Grupo será responsável por difundir atos históricos ocorridos em Pernambuco

O governador Paulo Câmara autorizou, neste sábado (02.07), a criação da Comissão do Bicentenário da Confederação do Equador, cujo objetivo será o de difundir amplamente, e por diversos meios, os atos históricos ocorridos em Pernambuco e seus protagonistas, visando preservar os valores defendidos pelo movimento, proclamado em 2 de julho de 1824. 

O decreto foi assinado neste sábado (02.06), em evento realizado na Academia Pernambucana de Letras (APL), no Recife.

“A Confederação do Equador é um dos marcos mais significativos da história do Brasil e se confunde com a própria história de Pernambuco, exercendo forte influência sobre a nossa cultura, em sentido amplo, até os dias de hoje. A assinatura desse decreto oficializa o nosso compromisso com a preservação histórica e evidencia a valorização do estudo e da ciência”, afirmou Paulo Câmara, que na solenidade também recebeu a Medalha Frei Caneca, criada para homenagear um dos principais líderes do movimento.

A comissão será composta por representantes das secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos, da Casa Civil, de Educação e Esportes, de Cultura, além da Assessoria Especial do Governo. 

Também farão parte a Procuradoria-Geral do Estado; a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe); o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP); a Academia Pernambucana de Letras; a Arquidiocese de Olinda e Recife; e o Grande Oriente do Brasil.

Os integrantes ficarão responsáveis por programar e organizar atividades oficiais de comemoração do Bicentenário da Confederação do Equador, que ocorrerão ao longo dos anos de 2024 e 2025, marcando os 200 anos da execução do Frei Caneca, por arcabuzamento, no largo do Forte das Cinco Pontas.

“A comissão tem, fundamentalmente, o princípio de difundir a importância histórica dessas revoluções para Pernambuco”, frisou o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Marcelo Canuto, que coordenará os trabalhos do grupo.

Também estiveram presentes ao evento o secretário estadual de Cultura, Oscar Barreto; os presidentes da APL e do IAHGP, Lourival Holanda e Margarida Cantarelli, respectivamente; a vice-presidente da APL, Luzilá Gonçalves; o procurador do Estado, Marcelo Casseb; o primeiro-secretário do IAHGP, Reinaldo Carneiro Leão; e o deputado federal Tadeu Alencar.

REPUBLICANISMO – A Confederação do Equador foi um movimento que eclodiu em Pernambuco no dia 2 de julho de 1824, contra o autoritarismo imposto pelo imperador Dom Pedro I – que culminou com a outorga da Constituição – e se espalhou pelas províncias do Nordeste. 

Seus principais líderes foram Manuel de Carvalho e o Frei Joaquim do Amor Divino, conhecido como Frei Caneca, que terminou preso e condenado à morte, tornando-se o principal mártir daquela que foi a primeira revolução republicana no Brasil.

O radialista Paulo Ceza do Nascimento (era escrito assim mesmo, em vez de César) faleceu neste sábado em São Paulo, por conta de complicações do diabetes. Paulo foi sepultado neste domingo em Jundiaí, São Paulo, onde residiam os filhos.

Ele havia ido à capital paulista para realizar tratamento de saúde, passou a ter complicações e acabou não resistindo. Os familiares decidiram pelo sepultamento no Cemitério de Jundiaí, em não em Solidão. Segundo Arnobre Nascimento, seu irmão mais novo, a decisão foi tomada pelos filhos por residirem em São Paulo.

O falecimento surpreendeu porque até bem poucos dias, Paulo saiu de Solidão sem dar sinais da gravidade de seu estado de saúde. Ele foi comunicador pioneiro na  Rádio Serra Linda FM. Atuou por muitos anos. Era também narrador esportivo. Foi ouvinte, colaborador e sócio-contribuinte da Rádio Pajeú. Solidão perdeu um gente boa!

A Apac emitiu esta manhã alerta de baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco.

Segundo nota, a presença de uma massa de ar seco sobre o Nordeste está inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar em grande parte do Sertão do estado. A causa, a presença de uma massa de ar seco sobre o Nordeste Brasileiro.

A umidade relativa do ar deve atingir valores abaixo de 20% no período da tarde em grande parte do Sertão nestes dias 06 e 07, com temperaturas acima de 35°C. Valores abaixo de 20% foram registrados, no dia de ontem (05/12), em Serra Talhada (13%), Floresta (13%) e Ibimirim (16%). Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), um nível considerado aceitável deve estar acima dos 30%.

Os problemas decorrentes da baixa umidade são complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas;  sangramento pelo nariz;  ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos; aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas. Recomenda-se atenção especial com crianças e idosos que devem ter hidratação constante.