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FPM: 1º decêndio de agosto representa aumento de 15%

Por Nill Júnior

Site CNM

Com crescimento de 15,31% comparado ao mesmo período do ano anterior, os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 10 de agosto, o repasse do 1º decêndio do mês.

Em valores, os 5.568 Municípios vão receber R$ 7.107.475.800,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 8.884.344.750,58.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios, até agora, apresenta um crescimento de 28,21% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao retirar os efeitos da inflação, observa-se que o FPM acumulado apresenta crescimento de 15,38% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Mesmo apresentando crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de cautela aos gestores municipais. Para auxiliar, a entidade disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. A Plataforma Êxitos, disponibilizada a Municípios filiados, monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira quanto cada Município vai receber de repasse do FPM.

Outras Notícias

Levantamento: Vicentinho lidera faltas na Câmara de Afogados

O levantamento é do Afogados On Line: Após 21 sessões ordinárias realizadas, o vereador Vicentinho novamente foi o que mais faltou em Afogados da Ingazeira, contabilizando 12 faltas. É mais de 50% do período só de ausências. Na sequência, Zé Negão e Igor Mariano tem 6 faltas cada. Pedro Raimundo e Antonieta Guimarães faltaram três […]

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Vereador Vicentinho

O levantamento é do Afogados On Line: Após 21 sessões ordinárias realizadas, o vereador Vicentinho novamente foi o que mais faltou em Afogados da Ingazeira, contabilizando 12 faltas. É mais de 50% do período só de ausências.

Na sequência, Zé Negão e Igor Mariano tem 6 faltas cada. Pedro Raimundo e Antonieta Guimarães faltaram três vezes. Cícero Miguel, Franklin Nazário, Renon de Ninô e Zé Carlos, 2 faltas.

Augusto Martins e Luis Bizourão, apenas  1 falta. Já Reinaldo Lima e Raimundo Lima  não faltaram a nenhuma sessão.

Vicentinho já liderou a mesma estatística no último semestre de 2014. No segundo semestre de 2014, das 21 sessões, acumulou 14 faltas.

Vice-prefeito de Ibimirim sofre atentado nesta sexta-feira

O vice-prefeito de Ibimirim, Charles do Paulistão (Podemos), diz ter sido vítima de um atentado na manhã desta sexta-feira (14), enquanto se deslocava para o programa que apresenta em uma rádio da cidade. Seu carro, um Fiat Toro cinza, foi alvejado por um tiro. O veículo era dirigido por Francisco Lopes, um de seus assessores. […]

O vice-prefeito de Ibimirim, Charles do Paulistão (Podemos), diz ter sido vítima de um atentado na manhã desta sexta-feira (14), enquanto se deslocava para o programa que apresenta em uma rádio da cidade. Seu carro, um Fiat Toro cinza, foi alvejado por um tiro.

O veículo era dirigido por Francisco Lopes, um de seus assessores.

De acordo com Charles, um Fiat preto se aproximou do carro em que estava entre os distritos de Moderna, em Sertânia, e Lagoa da Areia, em Ibimirim. Ao Blog do Magno, ele disse acreditar que há motivação política no caso e enfatizou que está rompido com o atual prefeito, Welliton Siqueira (PCdoB) há seis meses.

Charles esteve com o assessor na Delegacia de Arcoverde, no Sertão do Estado.

Avião com ajuda humanitária para a Venezuela chega a Boa Vista

O avião com a ajuda humanitária para a Venezuela chegou a Boa Vista às 10h20 (horário local) desta sexta-feira (22). Os produtos serão levados de caminhão com motoristas brasileiros até Pacaraima, cidade brasileira na fronteira com a Venezuela, que está fechada nesta manhã segundo o G1. A aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) chegou a […]

O avião com a ajuda humanitária para a Venezuela chegou a Boa Vista às 10h20 (horário local) desta sexta-feira (22). Os produtos serão levados de caminhão com motoristas brasileiros até Pacaraima, cidade brasileira na fronteira com a Venezuela, que está fechada nesta manhã segundo o G1.

A aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) chegou a capital com 22,8 toneladas de leite em pó e 500 kits de primeiros-socorros.

Os primeiros insumos para a ajuda, com 51 toneladas de arroz e açúcar, já chegaram de caminhão nessa quinta (21) na capital. Os mantimentos estão armazenados na sede da Base Aérea, a Ala 7, em Boa Vista.

Por ordem do presidente Nicolás Maduro, a fronteira da Venezuela com o Brasil foi fechada às 20h (21h de Brasília) dessa quinta. Venezuelanos não podem atravessar a fronteira a pé e nem de carro. No entanto, vários grupos têm usado rotas alternativas no entorno da BR-174, em Pacaraima, bloqueada pela Venezuela.

O fechamento da fronteira é para tentar barrar a ajuda humanitária oferecida pelos EUA e por países vizinhos, incluindo o Brasil, após pedido do autoproclamado presidente interino Juan Guaidó.

A Rússia e a China, que apoiam o regime de Maduro, afirmaram que a entrada de ajuda humanitária na Venezuela pode criar conflitos.

Nessa quinta, o porta-voz do presidente Jair Bolsonaro, Rêgo Barros, disse que a ajuda humanitária estava mantida e explicou que, a partir da fronteira, os medicamentos e os alimentos deverão ser transportados por motoristas venezuelanos. Eles entrarão em território brasileiro para buscar a ajuda.

Já segundo  Crusoé diz que o conflito perto da fronteira entre Brasil e Venezuela resultou em duas mortes.

Ao se se aproximarem de Santa Helena de Uairén, militares de Nicolás Maduro foram impedidos de avançar por um grupo de índios.Os soldados, então, abriram fogo. Duas pessoas, um casal de índios, morreram.

Após ação da PF, prefeitura de Salgueiro se manifesta

A Polícia Federal (PF) deflagrou operação para investigar os medicamentos que foram descartados pela Secretaria de Saúde de Salgueiro, no Sertão Central de Pernambuco. Na manhã da quinta-feira (16), a PF foi até o local para apreender os remédios que foram para o lixo. Segundo uma fonte ao blog, teria sido constatado inclusive, que alguns […]

A Polícia Federal (PF) deflagrou operação para investigar os medicamentos que foram descartados pela Secretaria de Saúde de Salgueiro, no Sertão Central de Pernambuco.

Na manhã da quinta-feira (16), a PF foi até o local para apreender os remédios que foram para o lixo. Segundo uma fonte ao blog, teria sido constatado inclusive, que alguns estão dentro do prazo de validade.

Mas a prefeitura nega. A gestão Marcones Sá, através da Secretaria Municipal de Saúde, emitiu nota se posicionando:

Em relação ao descarte de medicamentos, ressaltamos que os mesmos estavam armazenados em local apropriado, lacrado, fechado a chave e de acordo com as normas regulamentadas para o seu descarte. Estavam aguardando a empresa especializada e responsável pelo lixo hospitalar realizar a coleta, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde.

Quanto à ação da Polícia Federal, até o momento, não fomos notificados sobre a natureza da operação, se trata-se de um inquérito ou algo de natureza criminal. Os agentes da Polícia Federal recolheram o lixo hospitalar que estava devidamente registrado para descarte no HÓRUS – Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, que registra as entradas e saídas de medicamentos.

Em relação à medicação recolhida fora do prazo de validade, informamos que o valor correspondente é de R$ 16.875,77 em uma compra geral de R$ 2.094.147,62, realizada em 2021, o que representa uma porcentagem de aproximadamente 0,8 %.

Além disso, é de comum saber que medicamentos vencidos são, na verdade, lixo químico cuja utilização é proibida e representa um risco à saúde da população. Ora, se os medicamentos atingiram a data de validade e estão com sua eficácia comprometida, é óbvia, coerente e prudente a conduta de descartá-los.

Reafirmamos o nosso compromisso em apurar todos os fatos e responsabilizar as possíveis irregularidades, principalmente se comprovado qualquer dano ao erário público. Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas adicionais.

Celso de Mello prorroga inquérito que apura suposta interferência de Bolsonaro

Foto: Nelson Jr./SCO/STF CNN Brasil O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (8) prorrogar por 30 dias o inquérito que apura falas do ex-ministro Sergio Moro sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Mais cedo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou uma manifestação à corte em […]

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

CNN Brasil

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (8) prorrogar por 30 dias o inquérito que apura falas do ex-ministro Sergio Moro sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

Mais cedo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou uma manifestação à corte em que diz ser favorável ao pedido da Polícia Federal.

“O procurador-geral da República, no uso de sua atribuição constitucional de ‘dominus litis’, manifesta-se pelo deferimento do requerimento formulado pela Autoridade Policial, de modo a serem cumpridas as ‘diversas diligências de polícia judiciária já determinadas pelas autoridades policiais que atuam na presente investigação criminal’ para a conclusão do inquérito”, diz.

Na semana passada, o ministro Celso pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifestasse em um pedido feito pela delegada Christiane Correa Machado para a prorrogação de 30 dias para conclusão da investigação criminal que investiga denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro.

Ao anunciar sua saída do governo, em 24 de abril, Moro havia dito que Bolsonaro tentou interferir politicamente no trabalho da Polícia Federal e em inquéritos relacionados a familiares. O pedido de abertura do inquérito foi encaminhado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Decano do STF, Celso de Mello foi sorteado relator do pedido.

No dia 22, ministro Celso de Mello autorizou a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, cuja gravação foi apontada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova na investigação de suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

Diligências da PF

Segundo a CNN apurou, a PF quer realizar, nos próximos dias, as seguintes diligências: Análise das mensagens de WhatsApp de Moro com PR e Zambelli; Pedido de informações sobre a produtividade da PF no RJ, citada como motivo para troca na SRPFRJ pelo PR; Pedido de informações ao GSI sobre trocas na segurança pessoal do PR; Inquéritos policiais do RJ sobre suposto vazamento da operação Furna da Onça e sobre supostos crimes eleitorais cometidos por Flávio Bolsonaro; Oitiva do presidente Jair Bolsonaro em depoimento.