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Tabira sedia Seminário de Regularização Fundiária

Por André Luis

Tabira recebeu, nesta quinta-feira (7), o Seminário “Regularização Fundiária no Sertão do Pajeú”, realizado na Câmara de Vereadores.

O encontro reuniu autoridades, representantes do Poder Judiciário, gestores municipais, instituições de ensino e cartórios, com o objetivo de fortalecer a execução do Programa Moradia Legal PE na região.

A ação integra a agenda do Núcleo de Regularização e Demandas Fundiárias (Nuref) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que nesta semana visita comarcas do Sertão em parceria com prefeituras e cartórios.

O público-alvo inclui equipes de 18 municípios da região, entre eles Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Serra Talhada e Triunfo.

Participaram do evento o desembargador Mozart Valadares (TJPE), natural de Tabira, o coordenador-geral de Regularização Fundiária da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Samuel Cardoso, além de representantes de universidades e instituições ligadas ao tema.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, afirmou que o município está comprometido com o fortalecimento do programa. “A regularização fundiária garante dignidade e assegura direitos. Nossa gestão seguirá colaborando para ampliar esse trabalho na região”, declarou.

Criado em 2018, o Programa Moradia Legal PE já entregou mais de 41 mil títulos de propriedade em 184 municípios, abrangendo imóveis urbanos e rurais e contribuindo para a redução de ações judiciais de usucapião. Em 2023, recebeu Menção Honrosa na 1ª edição do Prêmio Solo Seguro, do Governo Federal.

Outras Notícias

Prefeito Sandrinho vai ponderar com Patriota data de realização de festa da vitória, diz Secretário de Saúde

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o prefeito Sandrinho Palmeira vai manter contato com o Deputado Estadual eleito José Patriota para tentar alterar a data da festa da vitória, anunciada para dia 3 de dezembro. A concentração está […]

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o prefeito Sandrinho Palmeira vai manter contato com o Deputado Estadual eleito José Patriota para tentar alterar a data da festa da vitória, anunciada para dia 3 de dezembro.

A concentração está sendo anunciada para o início da Avenida Rio Branco, a partir das 20h. As atrações anunciadas são o Trio Elétrico Cygnus e o cantor Lipe Lucena.

Registre-se, não há vedação a esse tipo de evento, mas uma preocupação hoje tem nome: o aumento de casos de Covid no município, com mais de 150 casos em uma semana. “Seria interessante adiar. Há uma perspectiva de que em poucas semanas esse pico caia”, disse Arthur.

Patriota conseguiu o assento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com 43.586 votos, tendo obtido votos em 83% dos municípios pernambucanos. Em Afogados da Ingazeira, cidade onde ele exerceu dois mandatos de prefeito, foram 11.994 votos, recorde na cidade.

Belmonte: TCE julga irregulares contas de 2013 de Marcelo Pereira

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas de 2013 do prefeito de São José do Belmonte,  Marcelo Pereira, e aplicou multa ao gestor. Segundo o Afogados On Line, ainda, julgou regulares as contas de  Eliane Sobreira de Lima Lins e  João Antônio Sobreira de Lima, ambos Ordenadores de […]

Marcelo-PereiraA Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas de 2013 do prefeito de São José do Belmonte,  Marcelo Pereira, e aplicou multa ao gestor.

Segundo o Afogados On Line, ainda, julgou regulares as contas de  Eliane Sobreira de Lima Lins e  João Antônio Sobreira de Lima, ambos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, relativas ao exercício de 2013.

O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. O processo tem o número 14501673. cabe recurso da decisão.

No Pajeú, aumenta compartilhamento de conteúdo impróprio nas redes sociais. E é crime

Na última semana, mais notícias circularam em cidades sertanejas sobre compartilhamento  de conteúdo impróprio na internet e redes sociais como WhatssApp. Depois de episódio em Serra Talhada recentemente envolvendo menores com compartilhamento de imagens , foi em Afogados da Ingazeira que imagens similares foram compartilhadas milhares de vezes com jovens da cidade em imagens comprometedoras. […]

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Na última semana, mais notícias circularam em cidades sertanejas sobre compartilhamento  de conteúdo impróprio na internet e redes sociais como WhatssApp.

Depois de episódio em Serra Talhada recentemente envolvendo menores com compartilhamento de imagens , foi em Afogados da Ingazeira que imagens similares foram compartilhadas milhares de vezes com jovens da cidade em imagens comprometedoras.

O Debate das Dez do Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) de hoje debate o tema. Para quem divulga ou compartilha esse tipo de imagem, é importante destacar que a legislação prevê penas para quem tem a prática.

Casos de divulgação de fotos íntimas na internet têm sido mais comuns com a expansão das redes sociais. Não apenas a divulgação, mas o compartilhamento não autorizado pode gerar punições. A vítima pode processar, penal e civilmente, quem colaborar com a propagação de fotos ou vídeos que geram o chamado “crime contra a honra”.

Os responsáveis por compartilhar as informações normalmente são punidos com indenizações, segundo o  delegado especializado na investigação de crimes virtuais Emerson Wendt.

“Ocorrendo a exposição, o primeiro passo é não se desesperar. A vítima deve pedir ajuda, ver onde foi publicado, guardar informações como links, url, os perfis que retransmitiram. Não só quem faz a primeira publicação como também quem retransmite pode ser responsabilizado. Geralmente há a responsabilização, mas, como o delito tem a pena pequena –  de até um ano quando é por difamação – a pessoa identificada aceita o pagamento de cestas básicas, algo nesse sentido. Dificilmente ela sofre pena de reclusão”, explicou o delegado.

O delegado orientou as pessoas que desejam tirar fotos íntimas a evitar mostrar o rosto e partes do corpo que possam identificá-las, como tatuagens.

Em 2 de abril, começou a vigorar a Lei 12.737/12, que criminaliza a invasão de computadores para obter vantagem ilícita, como a falsificação de cartões de crédito e a interrupção de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública.

Aprovada pela Câmara no fim do ano passado, a nova legislação foi apelidada de Lei Carolina Dieckmann porque, em 2012, a atriz teve o computador invadido e fotos pessoais divulgadas na internet. Até então, esse tipo de crime não tinha tipificação específica na legislação brasileira.

General do Exército inspecionou Tiro de Guerra em Afogados

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, recepcionou, na manhã desta quarta-feira (5), o General de Divisão do Exército Rogério Cetrim Siqueira, Comandante da 7ª Região Militar do Exército, sediada em Recife, e que abrange os Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Ele esteve acompanhado do Coronel Ricardo Moreno, chefe […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, recepcionou, na manhã desta quarta-feira (5), o General de Divisão do Exército Rogério Cetrim Siqueira, Comandante da 7ª Região Militar do Exército, sediada em Recife, e que abrange os Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Ele esteve acompanhado do Coronel Ricardo Moreno, chefe da secção de serviço militar da 7ª RM, e do Tenente-Coronel Walker Lopes, comandante do 71º Batalhão de Infantaria Motorizada, sediado em Garanhuns, unidade à qual está vinculado o nosso Tiro de Guerra.  

O objetivo da visita foi a inspeção de rotina às instalações do Tiro de Guerra de Afogados da Ingazeira, cuja manutenção e benfeitorias são fruto de uma parceria firmada entre o Exército e a gestão municipal. 

A apresentação das inserções foi realizada pelo 1º Sargento Rogério Goulart Toledo, comandante do Tiro de Guerra (TG) 07-020. Em sua fala, o Sargento Toledo agradeceu às melhorias feitas na unidade por parte da Prefeitura e a atenção da gestão aos pleitos do TG. 

“O tiro de guerra tem prestado relevantes serviços à sociedade, capacitando e ensinado os nossos jovens sobre a importância da disciplina, do amor e da dedicação a nossa Pátria. Contem sempre com o município, nas demandas que surgirem”, destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

“Este é o terceiro TG que visitamos nessa inspeção. Essa é uma escola de cidadania, dando oportunidade de aprendizado a essa garotada”, afirmou o General Rogério Cetrim de Siqueira.  

Ao todo, existem 19 Tiros de Guerra subordinados a 7ª Região Militar, sendo nove deles em Pernambuco. Logo após a inspeção e revista à tropa, o General Rogério Siqueira ministrou uma palestra a todos os atiradores do TG. 

Durante a visita, o Prefeito Sandrinho esteve acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares, e do Secretário de Governo, Odílio Lopes.

Exército presta contas sobre Operação Pipa à população de Brejinho e Itapetim

O 71º Batalhão de Infantaria Motorizado (71º BI Mtz), Organização Militar do Exército Brasileiro responsável pela distribuição de água no contexto do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro (Operação Carro-Pipa), apresenta em nota à população das cidades pernambucanas de Brejinho e Itapetim dados importantes da execução da Operação nesses municípios. Cada integrante das famílias atendidas pelo […]

thumbnail_img00537O 71º Batalhão de Infantaria Motorizado (71º BI Mtz), Organização Militar do Exército Brasileiro responsável pela distribuição de água no contexto do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro (Operação Carro-Pipa), apresenta em nota à população das cidades pernambucanas de Brejinho e Itapetim dados importantes da execução da Operação nesses municípios.

Cada integrante das famílias atendidas pelo Programa recebe 20 litros de água por dia. A água distribuída é captada na Barragem de Mãe D’água, localizada em Itapetim.

No Município de Brejinho, cerca de 1.200 pessoas recebem água da Operação Carro-Pipa, onde dois caminhões-pipa contratados distribuem água potável mensalmente, em 38 cisternas localizadas na zona rural do município.

Já no município de Itapetim, a população atendida fica em torno de 2.200 pessoas, onde 56 cisternas são bastecidas, também, por dois caminhões-pipa, ao longo do mês.

O 71º BI Mtz esclarece, ainda, que de acordo com a Portaria Interministerial nº 1/MI/MD, de 25 de julho de 2012, atualizada pela Portaria Interministerial nº 2/MI/MD, de 27 de março de 2015, que regulam a Operação Carro-Pipa, as principais atribuições do Governo Municipal, por intermédio dos órgãos municipais de defesa civil ou estrutura equivalente, são:

Apresentar um relatório mensal informando os resultados da Operação, Informar à Sedec a existência de problemas ou irregularidades na Operação,  Fornecer à Organização Militar do Exército as informações de localização dos mananciais ou pontos de captação de água potável,  localidades para abastecimento, número de pessoas atendidas e distâncias entre os mananciais ou pontos de captação de água potável e as localidades abastecidas.

Ainda atribuir à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, ao Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável ou órgãos correspondentes a competência para a manutenção e a fiscalização das ações necessárias ao desenvolvimento da Operação Carro-Pipa, dentre outras providências.

Além dos municípios de Brejinho e Itapetim, o 71º BI Mtz, localizado em Garanhuns, é responsável pela execução e fiscalização da Operação Carro-Pipa em mais 41 municípios do Agreste e Sertão Pernambucano, onde 275 caminhões-pipa contratados são vistoriados com o apoio da Vigilância Sanitária, a fim de entregarem água qualidade a cerca de 3.200 cisternas, beneficiando 172.000 pessoas.