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Tabira sedia Seminário de Regularização Fundiária

Por André Luis

Tabira recebeu, nesta quinta-feira (7), o Seminário “Regularização Fundiária no Sertão do Pajeú”, realizado na Câmara de Vereadores.

O encontro reuniu autoridades, representantes do Poder Judiciário, gestores municipais, instituições de ensino e cartórios, com o objetivo de fortalecer a execução do Programa Moradia Legal PE na região.

A ação integra a agenda do Núcleo de Regularização e Demandas Fundiárias (Nuref) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que nesta semana visita comarcas do Sertão em parceria com prefeituras e cartórios.

O público-alvo inclui equipes de 18 municípios da região, entre eles Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Serra Talhada e Triunfo.

Participaram do evento o desembargador Mozart Valadares (TJPE), natural de Tabira, o coordenador-geral de Regularização Fundiária da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Samuel Cardoso, além de representantes de universidades e instituições ligadas ao tema.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, afirmou que o município está comprometido com o fortalecimento do programa. “A regularização fundiária garante dignidade e assegura direitos. Nossa gestão seguirá colaborando para ampliar esse trabalho na região”, declarou.

Criado em 2018, o Programa Moradia Legal PE já entregou mais de 41 mil títulos de propriedade em 184 municípios, abrangendo imóveis urbanos e rurais e contribuindo para a redução de ações judiciais de usucapião. Em 2023, recebeu Menção Honrosa na 1ª edição do Prêmio Solo Seguro, do Governo Federal.

Outras Notícias

Secretaria de Saúde realiza prestação de contas do segundo quadrimestre de 2015

Nesta sexta-feira (25/09), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, realizou Audiência Pública para prestar contas do segundo quadrimestre de 2015. O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal e contou com a participação de vereadores, secretários, lideranças comunitárias, presidentes de sindicatos, servidores públicos e representantes da sociedade civil. Na ocasião, foram apresentados de maneira detalhada […]

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Nesta sexta-feira (25/09), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, realizou Audiência Pública para prestar contas do segundo quadrimestre de 2015. O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal e contou com a participação de vereadores, secretários, lideranças comunitárias, presidentes de sindicatos, servidores públicos e representantes da sociedade civil.

Na ocasião, foram apresentados de maneira detalhada balanços financeiros de despesas e receitas da Administração Municipal nos meses de maio, junho, julho e abril, bem como relatórios de atendimentos e procedimentos realizados nos equipamentos de saúde do município, conforme determina a Lei Complementar 141/2012.

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A prestação de contas é muito importante, pois é através dela que damos transparência aos gastos públicos, além de possibilitar a discussão sobre temas relacionados à saúde e permitir que a população participe de maneira efetiva com a melhoria dos serviços oferecidos pelo município”, explicou a secretária de Saúde, Jussara Araújo.

Jussara ainda destacou o compromisso do prefeito Arquimedes Machado com a saúde, mostrando avanços e conquistas, dentre elas a construção de cinco Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), reforma da Secretaria de Saúde, construção de duas Academias da Saúde e implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), além da contratação de profissionais e aquisição de equipamentos.

Moraes arquiva investigação contra Ibaneis Rocha por 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quarta-feira (5) o inquérito que investigava o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), por suposta omissão nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República que não viu elementos para continuar a […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quarta-feira (5) o inquérito que investigava o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), por suposta omissão nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.

Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República que não viu elementos para continuar a investigação. O g1 entrou em contato com o governador, mas não obteve retorno até última atualização desta reportagem.

“Tendo o Ministério Público requerido o arquivamento no prazo legal, não cabe ação privada subsidiária, ou a título originário, sendo essa manifestação irretratável, salvo no surgimento de novas provas”, diz Moraes na decisão.

O ministro ressalta ainda que a Procuradoria-Geral da República denunciou os demais investigados, entre eles, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres.

Ao Supremo, a PGR afirmou que a investigação não reuniu elementos contra o governador, sendo que foram analisados dados de computadores e celulares de Ibaneis, além de depoimentos que não confirmaram a omissão.

“Esgotadas as diligências viáveis e sem outra linha investigatória idônea, a partir dos elementos de informação produzidos até o momento, os fatos relatados não revelam justa causa hábil a autorizar o prosseguimento da persecução penal contra Ibaneis Rocha Barros Júnior”, escreveu o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Após os atos golpistas que invadiram e destruíram as sedes dos Três Poderes em Brasília, Ibaneis ficou afastado por dois meses do governo do DF.

Paulo Gonet argumentou que Ibaneis “compareceu voluntariamente à sede da Polícia Federal e, com consentimento para acesso amplo, enviou dois aparelhos celulares que se encontraram em sua posse”.

Explicou que a análise de computadores revelou cópias de documentos que repudiavam os ataques e pediam a ajuda da Força Nacional.

Também sustentou que a análise pericial em celulares apontou a interlocução com autoridades e a tomada de providências. Foram localizadas 36 ligações no período.

Pernambuco recebe mais de 49 mil doses de vacinas da Pfizer

Pernambuco recebeu nova remessa com 49.140 doses de vacinas da Pfizer/BioNTech nesta segunda-feira (7). As novas doses serão destinadas para aplicação de segunda dose no público formado por adolescentes. Os imunobiológicos já estão na sede do Programa Estadual de Imunizações (PEI-PE) e após conferência e separação dos quantitativos serão encaminhados para as doze Gerências Regionais […]

Pernambuco recebeu nova remessa com 49.140 doses de vacinas da Pfizer/BioNTech nesta segunda-feira (7). As novas doses serão destinadas para aplicação de segunda dose no público formado por adolescentes.

Os imunobiológicos já estão na sede do Programa Estadual de Imunizações (PEI-PE) e após conferência e separação dos quantitativos serão encaminhados para as doze Gerências Regionais de Saúde (Geres) onde ficam à disposição dos gestores municipais.

Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 18.699.423 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.044.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.187.660 da Pfizer/BioNTech; 291.300 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 265.880 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 622.910 da Janssen.

Subcomandante do 23º BPM faz balanço da Operação Eleições

SDS-PE também divulgou balanço geral da operação Por André Luis Nesta segunda-feira (31), o subcomandante do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM) de Afogados da Ingazeira, Major Julierme, fez um balanço durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, da Operação Eleições, que terminou às 7h desta segunda-feira. Segundo o subcomandante, a […]

SDS-PE também divulgou balanço geral da operação

Por André Luis

Nesta segunda-feira (31), o subcomandante do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM) de Afogados da Ingazeira, Major Julierme, fez um balanço durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, da Operação Eleições, que terminou às 7h desta segunda-feira.

Segundo o subcomandante, a operação na região que abrange o 23º BPM, composto por doze cidades do Sertão do Pajeú e conta com 92 locais de votação, foi tranquila e transcorreu sem maiores alterações.

Ele informou que foram registrados apenas quatro ocorrências de crimes eleitorais no segundo turno, mesma quantidade de registros do primeiro turno.

Chamou a atenção para uma das ocorrências. O Major informou que em Tuparetama, houve a prisão de uma pessoa por compra de votos. Ele não deu mais detalhes sobre a ocorrência.

Falando sobre a operação em si. Major Julierme informou que foram feitos 720 lançamentos do efetivo durante o período da operação que teve início às 7h da sexta-feira (28).

“Deixar claro que lançamento de efetivo não é quantidade de policiais. O mesmo policial pode ser lançado mais de uma vez durante a operação”. Esclareceu o subcomandante informando ainda que o 23º BPM recebeu o reforço de 38 policiais para a operação.

Ainda falando sobre efetivo, o Major informou que ao todo cerca de 300 policiais militares compõem a corporação, mas que atuam sempre abaixo disso. “Tem os policiais que estão de férias, licença médica entre outras”, informou o Major que também informou que o 23º BPM opera com déficit de 40% do efetivo.

Ao final ele agradeceu aos policiais da corporação pelo trabalho realizado durante os dias da operação e destacou a o quanto o povo da região é pacato e ordeiro.

Estado –  A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), também divulgou, nesta segunda-feira, o balanço da operação no Estado.

Segundo o balanço, desde as 7h da manhã da última sexta-feira, foram registradas 55 atuações policiais em denúncias de crimes eleitorais, contra 98 no mesmo período do 2º turno das eleições 2020, o que representa uma redução de 44%.

Ao todo, 40 pessoas foram conduzidas para delegacias de Polícia Civil. O maior quantitativo de registros foi motivado por boca de urna (12 casos), propaganda irregular (6) e desobediência às instruções da Justiça Eleitoral (5).

As cidades onde aconteceram mais intervenções policiais foram Recife (10), Jaboatão dos Guararapes (6) e Paulista (4). O domingo de votação respondeu 51 dos 55 registros.

“Assim como no 1º turno, tivemos eleições tranquilas e ordeiras no 2º turno, cumprindo a tendência verificada ao longo de todo o período eleitoral. Além da segurança do exercício da democracia, foi assegurada a paz social nas festas pela vitória dos candidatos. Em pequenas ocorrências de furto ou brigas, no Sítio Histórico e no Centro do Recife, a Polícia Militar estava presente, interveio e, rapidamente, as pessoas puderam continuar suas comemorações nos espaços públicos. Quero agradecer a todos os mais de 34 mil policiais militares, civis, científicos, bombeiros militares, além de policiais federais, rodoviários federais, profissionais da SDS, Abin, TRE, guardas municipais, GTA, Ciods, Inteligência e Corregedoria, que trabalharam com dedicação e muita técnica pela realização desse que é um dos maiores e mais complexos eventos do nosso calendário”, enalteceu o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

Flores: ações de saúde bucal chegam às esolas

Em Flores, o Governo Municipal promoveu  na Escola Capital Arnold de Souza Santana, no Sítio Riacho dos Barreiros,  palestras e informações sobre saúde bucal, a fim de transmitir informações de extrema importância aos estudantes. A ação foi promovida pela equipe de saúde da Família do Povoado Saco do Romão promoveu. Dentre as informações, os benefícios […]

Em Flores, o Governo Municipal promoveu  na Escola Capital Arnold de Souza Santana, no Sítio Riacho dos Barreiros,  palestras e informações sobre saúde bucal, a fim de transmitir informações de extrema importância aos estudantes.

A ação foi promovida pela equipe de saúde da Família do Povoado Saco do Romão promoveu. Dentre as informações, os benefícios da escovação e a limpeza da boca e dos dentes.

Essas ações estão dentro do Programa Saúde na Escola, criado pela gestão municipal. Como meta  o ensino infantil e fundamental da cidade de Flores.