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Tabira sedia Seminário de Regularização Fundiária

Por André Luis

Tabira recebeu, nesta quinta-feira (7), o Seminário “Regularização Fundiária no Sertão do Pajeú”, realizado na Câmara de Vereadores.

O encontro reuniu autoridades, representantes do Poder Judiciário, gestores municipais, instituições de ensino e cartórios, com o objetivo de fortalecer a execução do Programa Moradia Legal PE na região.

A ação integra a agenda do Núcleo de Regularização e Demandas Fundiárias (Nuref) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que nesta semana visita comarcas do Sertão em parceria com prefeituras e cartórios.

O público-alvo inclui equipes de 18 municípios da região, entre eles Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Serra Talhada e Triunfo.

Participaram do evento o desembargador Mozart Valadares (TJPE), natural de Tabira, o coordenador-geral de Regularização Fundiária da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Samuel Cardoso, além de representantes de universidades e instituições ligadas ao tema.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, afirmou que o município está comprometido com o fortalecimento do programa. “A regularização fundiária garante dignidade e assegura direitos. Nossa gestão seguirá colaborando para ampliar esse trabalho na região”, declarou.

Criado em 2018, o Programa Moradia Legal PE já entregou mais de 41 mil títulos de propriedade em 184 municípios, abrangendo imóveis urbanos e rurais e contribuindo para a redução de ações judiciais de usucapião. Em 2023, recebeu Menção Honrosa na 1ª edição do Prêmio Solo Seguro, do Governo Federal.

Outras Notícias

COSEMS-PE discute vacinação com o TCE

Discutir os problemas e definir ações para melhorar a cobertura vacinal nos municípios pernambucanos foi o motivo de uma visita de integrantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE) ao Tribunal de Contas, na última terça-feira (12). O grupo foi recebido pelo presidente Ranilson Ramos. Em seguida, eles se reuniram com a […]

Discutir os problemas e definir ações para melhorar a cobertura vacinal nos municípios pernambucanos foi o motivo de uma visita de integrantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE) ao Tribunal de Contas, na última terça-feira (12).

O grupo foi recebido pelo presidente Ranilson Ramos. Em seguida, eles se reuniram com a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes; com a chefe do Departamento de Economia e da Saúde do TCE, Ana Luisa Furtado; e com a equipe de fiscalização da saúde, a gerente Adriana Leite; e os servidores Rodrigo da Muta e João Rildo.

Fizeram parte da comitiva do Conselho, entre outros, o presidente Artur Amorim, o vice Elídio de Moura Filho, e a secretária geral Zelma Pessoa, secretários de saúde dos municípios de Afogados da Ingazeira, Vertentes e Jaboatão dos Guararapes, respectivamente. 

Na ocasião, Rodrigo Muta fez um resumo do trabalho sobre a gestão das imunizações no Estado e mostrou os resultados do último levantamento feito pelo TCE e divulgado no final de agosto deste ano. A auditoria avaliou a execução do Programa Nacional de Imunização (PNI) pelos 184 municípios pernambucanos, que garante acesso gratuito do cidadão às vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde. O Programa, criado em 1973, é responsável pela política nacional de imunizações para a redução da morbimortalidade por doenças imunopreveníveis. 

Durante a reunião, Artur Amorim destacou como preocupações do Conselho e das prefeituras a falta de algumas vacinas nos municípios, e de apoio na divulgação das campanhas de imunização. “É importante conscientizar as pessoas sobre os benefícios dos imunizantes, principalmente entre as crianças. É preciso mostrar que eles salvam vidas, pois muitos ainda associam a vacina a algo que faz mal à saúde”, disse ele. 

Zelma Pessôa falou das dificuldades para equipar as unidades básicas de saúde municipais e a contratação de bons especialistas na área para atender a população. “Essa é uma das principais causas das grandes filas e de um maior tempo de espera na marcação de consultas e exames médicos”, explicou a secretária de saúde de Jaboatão. 

Uma próxima reunião será marcada nos próximos dias, na sede do Conselho, para continuar os debates.

O CONSELHO

Formado por gestores de Saúde das cidades pernambucanas, eleitos a cada dois anos, o COSEMS-PE foi criado em 1987 para garantir uma política de saúde pública de qualidade, integral, universal e com controle social por parte do Sistema Único de Saúde (SUS).

Pina recebe 17ª edição do Governo Presente com oferta de serviços gratuitos

O governador Paulo Câmara foi até o bairro do Pina, no Recife, neste sábado (21), para acompanhar as ações de cidadania do Governo Presente, realizadas na comunidade do Bode, em frente ao 19° Batalhão da Polícia Militar. O programa chega à 17ª edição – ao todo, serão 34 – somando cerca de 120 mil atendimentos […]

O governador Paulo Câmara foi até o bairro do Pina, no Recife, neste sábado (21), para acompanhar as ações de cidadania do Governo Presente, realizadas na comunidade do Bode, em frente ao 19° Batalhão da Polícia Militar. O programa chega à 17ª edição – ao todo, serão 34 – somando cerca de 120 mil atendimentos gratuitos realizados até então.

Entre as comunidades contempladas pelo mutirão de hoje estão a de Beira Rio, Bode, Pina e Brasília Teimosa. Além dos serviços gratuitos como emissão de RG, certidão de nascimento, vacinação e aferição de pressão, esta edição contou com novidades, como a parceria com a Fundação Altino Ventura, disponibilizando exames de vista e de glaucoma, e a realização de inscrições para o Programa Juventude Presente, Prepara Cursos e Microlins, com a oferta de inscrições para cursos profissionalizantes.

“A cada edição do Governo Presente, a gente vê mais agilidade, um melhor atendimento e uma busca realmente incansável de levar cidadania para toda a população. Toda a equipe das secretarias envolvidas está de parabéns. Vamos continuar esse trabalho, que tem feito tão bem aos pernambucanos, em toda a Região Metropolitana do Recife porque é fundamental oferecer assistência e buscar dar condições e alternativas para o povo”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A ação disponibilizou dezenas de serviços à população, como orientações sobre direitos do consumidor, consultas do Detran-PE, cadastro na tarifa social, troca de titularidade e emissão de segunda via de contas da Compesa e Celpe. Todos gratuitos. Também foram oferecidos serviços de vacinação, aferição de pressão arterial, testes de glicemia e prevenção contra o câncer de colo de útero; orientações sobre direitos humanos, das pessoas com deficiências, do idoso, da mulher, da criança e do adolescente, além de orientações sobre o acesso do cidadão aos serviços e políticas públicas do Estado.

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – pasta que coordena o Governo Presente, Cloves Benevides, destacou que o programa é uma política pública de longevidade. “As edições somam ações de diversas secretarias que são incrementadas aos sábados para atender às comunidades com mais proximidade, com mais resolutividade”, pontuou. A aposentada Isabel Herculano de Lima foi até o local para realizar exame de vista. “Essa foi uma oportunidade muito boa porque eu moro aqui perto e tenho problema de locomoção, então fica difícil para sair. Por isso, achei muito boa e importante essa ação”, pontuou Isabel.

Acompanharam o governador os secretários Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos); Fred Amâncio (Educação); Antônio de Pádua (Defesa Social); Marcos Baptista (Planejamento e Gestão).

Queda na vacinação traz de volta rubéola, caxumba, catapora e sarampo

As consequências da queda da cobertura de diversas vacinas no Brasil, verificada desde 2017, começam a ser percebidas mais claramente com o arrefecimento da pandemia de Covid-19. A reportagem é de Maria Eduarda Cadim e Isabel Dourado/Correio Braziliense. O retorno de doenças já erradicadas no país, como o sarampo, é um desses danos. Este ano, […]

As consequências da queda da cobertura de diversas vacinas no Brasil, verificada desde 2017, começam a ser percebidas mais claramente com o arrefecimento da pandemia de Covid-19. A reportagem é de Maria Eduarda Cadim e Isabel Dourado/Correio Braziliense.

O retorno de doenças já erradicadas no país, como o sarampo, é um desses danos. Este ano, até 26 de fevereiro, nove casos da doença foram confirmados. 

Segundo dados de um estudo técnico produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nenhuma das regiões do Brasil conseguiu atingir patamares mínimos entre os imunizantes disponíveis contra sarampo, caxumba, rubéola e catapora.

Jonas Brant, professor da Universidade de Brasília (UnB) e epidemiologista, explica que, no caso do sarampo, devido à intensa transmissibilidade, é necessário que haja uma alta taxa de cobertura vacinal para impedi-lo de se propagar. 

A meta de imunização pela vacina tríplice viral — que protege contra sarampo, caxumba e rubéola — prevista pelo Ministério da Saúde é de 95%. Só que, conforme dados coletados pelo DataSUS e organizados pela CNM, essa cobertura caiu nos últimos anos. 

Em 2019, a segunda dose da tríplice viral alcançou 81,55% do público alvo, mas, no ano passado, apenas 49,62% desta população foi atingida. 

Para Brant, o movimento antivacina no Brasil ainda é recente para ser apontado como um fator de peso na queda das coberturas. Outro problema é o desconhecimento de diversas doenças, inclusive por profissionais de saúde, que foram extintas graças às campanhas de vacinação no Brasil e no mundo. 

O epidemiologista salienta, ainda, que em um contexto de desnutrição, o sarampo favorece o aumento da taxa de mortalidade infantil. Este ano, até o momento nenhuma morte por sarampo foi notificada. Mas, em 2021, foram registrados dois óbitos causados pela doença, no Amapá, de bebês menores de um ano de idade.

Humberto Costa afirma que relação do governo federal com o estado não será modificada

do Diário de Pernambuco Minutos após a confirmação da reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), o coordenador da campanha dela no estado, o senador Humberto Costa (PT), afirmou não acreditar que haja mudanças na relação do governo federal com Pernambuco. “Basta perguntar aos governadores do Paraná, de São Paulo, de Minas ou de Goiás, que […]

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do Diário de Pernambuco

Minutos após a confirmação da reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), o coordenador da campanha dela no estado, o senador Humberto Costa (PT), afirmou não acreditar que haja mudanças na relação do governo federal com Pernambuco. “Basta perguntar aos governadores do Paraná, de São Paulo, de Minas ou de Goiás, que batiam fortemente no governo federal. Nenhum deles foi discriminado”, destacou. Diferentemente do que aconteceu no primeiro mandato da petista, quando Pernambuco fez parte da base governista até o ano passado, desta vez o estado estará na oposição.

“O governo federal tem que trabalhar para o povo. Nós respeitamos decisão (da eleição de Paulo Câmara ao governo) e vamos trabalhar em prol das pessoas”, destacou o senador, acrescentando que o governo federal não poderá fazer ações de forma isolada. “Precisamos fazê-las de forma articulada. É preciso ter a ampliar as parcerias, e acredito que esse seja o interesse do governador de Pernambuco. Eu trabalharei por isso, o senador Armando Monteiro e a nossa bancada federal também trabalhará”, disse.

No entanto, o senador fez críticas à forma como o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), vem se dirigindo ao governo de Dilma. Na semana passada, durante um ato pró-Aécio, o socialista afirmou que havia acabado o tempo do governo que “virou as costas para o povo, que mentiu e que não entregou nada do que prometeu”. “O nosso compromisso é com Pernambuco. É um pouco diferente da posição do prefeito, que age como se quisesse um terceiro turno. Acho que ele deveria ser o principal interessado em manter essa parceria”, alfinetou Humberto.

“Ninguém é dono do voto do povo”
Apesar de reeconhecer a hegemonia do PSB em Pernambuco, o senador Humberto Costa, coordenador da campanha presidencial no estado, afirmou que “ninguém é dono do voto do povo” e criticou os integrantes do PSB no estado.

“Isso é uma lição que eles precisam tomar. A arrogância, muitas vezes, é má conselheira. Imaginavam que se mandassem o povo votar em Aécio, o povo votaria”, disparou. “Continuamos a respeitar a força do PSB, mas eles precisam respeitar um pouquinho a força dos seus adversários também”, acrescentou o senador. Dilma Roussef venceu em Pernambuco com 70, 26% dos votos válidos.

Com relação à vitória de Dilma em Minas Gerais, terra natal do adversário político da petista, Aécio Neves (PSDB), Humberto diz que o desempenho da petista desmistificou a ideia de que os tucanos são “grandes gestores”. desmistifica que o povo de Minas reconhecia o governo de Aécio como de grande gestor. “Ele era blindado”, afirmou, acrescentando que “no momento em foram expostas as mazelas que o governo tinha, a população pode avaliar”. Em Minas, Dilma obteve 52,41% dos votos válidos contra 47,59% do tucano.

Confira a avaliação das  lideranças petistas:

Teresa Leitão – “A linha do discurso da presidente Dilma ficou um pouco dispersa no primeiro turno por causa da quantidade de canditatos. Mas no segundo turno conseguiu mostrar ao eleitor que ele não estava diante de uma eleição, apenas, mas de um preojeto de país”, avaliou.

O ex-candidato ao governo do estado, Armando Monteiro, falou que “fatos imponderáveis produziram um resultado adverso no primeiro turno”, referindo-se à morte trágica do ex-governador Eduardo Campos. “Mas no segundo turno, foi eleito o projeto que promoveu transformações no Brasil”, comentou.

O deputado federal João Paulo (PT), que perdeu as eleições para senador em Pernambuco, elevou o tom e disse que será necessário o PT fazer uma avaliação de como foi tratado no primeiro turno, com acusações gratuitas. “Vamos ter que nos reposicionar aqui (em Pernambuco). O governo federal vai precisar saber quem são seus verdadeiros aliados aqui, com quem podem contar incondicionalmente”, enfatizou.

Fernando Ferro (PT), deputado federal, também falou de Pernambuco. Para ele, “a eleição do segundo turno foi descontaminada da tragédia (que matou Eduardo Campos)”. “Derrotamos uma articulação de forças. Não só Aécio Neves (PSDB) sai derrotado, mas Marina Silva (PSB) e a aliança PSB/PSDB”, opinou.

Dilma diz ter ‘grande interesse’ em propostas de Renan para economia

Presidente comentou nesta terça lista com sugestões do peemedebista. Na avaliação de Dilma, propostas criam ‘agenda positiva’ para o país. Do G1 A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (11) ter “grande interesse” em estudar as propostas apresentadas nesta segunda (10) pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para reaquecer a economia. Dilma participou nesta […]

Foto: Vídeo reprodução G1
Foto: Vídeo reprodução G1

Presidente comentou nesta terça lista com sugestões do peemedebista.
Na avaliação de Dilma, propostas criam ‘agenda positiva’ para o país.

Do G1

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (11) ter “grande interesse” em estudar as propostas apresentadas nesta segunda (10) pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para reaquecer a economia.

Dilma participou nesta terça, no Palácio do Planalto, do lançamento do Plano de Investimento em Energia Elétrica. Após o evento, ela comentou a lista de 27 propostas apresentadas pelo peemedebista aos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Edinho Silva (Comunicação Social). A intenção de Renan é “construir convergência” entre o Legislativo e o Executivo.

“Muitas das propostas do presidente Renan coincidem plenamente com as nossas e são propostas muito bem-vindas. Eu queria até dizer que para nós é a melhor relação do Executivo com o Legislativo. Então, nós olhamos essas 27 propostas com grande interesse e valorizamos muito a presença delas. Esta, sim, é a agenda positiva para o país”, disse a presidente.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que eleva os gastos da União. Conhecido como “pauta-bomba”, porque sua aprovação se deu em meio ao esforços do governo para reajustar as contas públicas, o texto agora precisa ser analisado pelo Senado.

Na última quinta, Dilma chamou ao Planalto Renan Calheiros para pedir a ele que evite a aprovação do projeto. Nesta segunda, ela ofereceu jantar aos senadores da base aliada no Palácio da Alvorada, residência oficial, também para pedir apoio dos parlamentares para que esse tipo de projeto não seja aprovado.

Em meio à crise política na relação entre o governo e o Congresso Nacional, com sucessivas derrotas do Executivo na votação de projetos, Dilma avaliou ainda nesta terça que a chamada “agenda positiva” para o país proposta por Renan Calheiros mostra “disposição” do Senado para criar alternativas para a retomada do crescimento econômico.

“[As propostas] mostram por parte do Senado uma disposição de contribuir para que o Brasil possa sair das suas dificuldades o mais rápido possível”, acrescentou Dilma.