Tabira recebeu, nesta quinta-feira (7), o Seminário “Regularização Fundiária no Sertão do Pajeú”, realizado na Câmara de Vereadores.
O encontro reuniu autoridades, representantes do Poder Judiciário, gestores municipais, instituições de ensino e cartórios, com o objetivo de fortalecer a execução do Programa Moradia Legal PE na região.
A ação integra a agenda do Núcleo de Regularização e Demandas Fundiárias (Nuref) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que nesta semana visita comarcas do Sertão em parceria com prefeituras e cartórios.
O público-alvo inclui equipes de 18 municípios da região, entre eles Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Serra Talhada e Triunfo.
Participaram do evento o desembargador Mozart Valadares (TJPE), natural de Tabira, o coordenador-geral de Regularização Fundiária da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Samuel Cardoso, além de representantes de universidades e instituições ligadas ao tema.
O prefeito de Tabira, Flávio Marques, afirmou que o município está comprometido com o fortalecimento do programa. “A regularização fundiária garante dignidade e assegura direitos. Nossa gestão seguirá colaborando para ampliar esse trabalho na região”, declarou.
Criado em 2018, o Programa Moradia Legal PE já entregou mais de 41 mil títulos de propriedade em 184 municípios, abrangendo imóveis urbanos e rurais e contribuindo para a redução de ações judiciais de usucapião. Em 2023, recebeu Menção Honrosa na 1ª edição do Prêmio Solo Seguro, do Governo Federal.
Nesta sexta-feira (25/09), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, realizou Audiência Pública para prestar contas do segundo quadrimestre de 2015. O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal e contou com a participação de vereadores, secretários, lideranças comunitárias, presidentes de sindicatos, servidores públicos e representantes da sociedade civil. Na ocasião, foram apresentados de maneira detalhada […]
Nesta sexta-feira (25/09), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, realizou Audiência Pública para prestar contas do segundo quadrimestre de 2015. O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal e contou com a participação de vereadores, secretários, lideranças comunitárias, presidentes de sindicatos, servidores públicos e representantes da sociedade civil.
Na ocasião, foram apresentados de maneira detalhada balanços financeiros de despesas e receitas da Administração Municipal nos meses de maio, junho, julho e abril, bem como relatórios de atendimentos e procedimentos realizados nos equipamentos de saúde do município, conforme determina a Lei Complementar 141/2012.
“A prestação de contas é muito importante, pois é através dela que damos transparência aos gastos públicos, além de possibilitar a discussão sobre temas relacionados à saúde e permitir que a população participe de maneira efetiva com a melhoria dos serviços oferecidos pelo município”, explicou a secretária de Saúde, Jussara Araújo.
Jussara ainda destacou o compromisso do prefeito Arquimedes Machado com a saúde, mostrando avanços e conquistas, dentre elas a construção de cinco Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), reforma da Secretaria de Saúde, construção de duas Academias da Saúde e implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), além da contratação de profissionais e aquisição de equipamentos.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quarta-feira (5) o inquérito que investigava o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), por suposta omissão nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República que não viu elementos para continuar a […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quarta-feira (5) o inquérito que investigava o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), por suposta omissão nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.
Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República que não viu elementos para continuar a investigação. O g1 entrou em contato com o governador, mas não obteve retorno até última atualização desta reportagem.
“Tendo o Ministério Público requerido o arquivamento no prazo legal, não cabe ação privada subsidiária, ou a título originário, sendo essa manifestação irretratável, salvo no surgimento de novas provas”, diz Moraes na decisão.
O ministro ressalta ainda que a Procuradoria-Geral da República denunciou os demais investigados, entre eles, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres.
Ao Supremo, a PGR afirmou que a investigação não reuniu elementos contra o governador, sendo que foram analisados dados de computadores e celulares de Ibaneis, além de depoimentos que não confirmaram a omissão.
“Esgotadas as diligências viáveis e sem outra linha investigatória idônea, a partir dos elementos de informação produzidos até o momento, os fatos relatados não revelam justa causa hábil a autorizar o prosseguimento da persecução penal contra Ibaneis Rocha Barros Júnior”, escreveu o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Após os atos golpistas que invadiram e destruíram as sedes dos Três Poderes em Brasília, Ibaneis ficou afastado por dois meses do governo do DF.
Paulo Gonet argumentou que Ibaneis “compareceu voluntariamente à sede da Polícia Federal e, com consentimento para acesso amplo, enviou dois aparelhos celulares que se encontraram em sua posse”.
Explicou que a análise de computadores revelou cópias de documentos que repudiavam os ataques e pediam a ajuda da Força Nacional.
Também sustentou que a análise pericial em celulares apontou a interlocução com autoridades e a tomada de providências. Foram localizadas 36 ligações no período.
Pernambuco recebeu nova remessa com 49.140 doses de vacinas da Pfizer/BioNTech nesta segunda-feira (7). As novas doses serão destinadas para aplicação de segunda dose no público formado por adolescentes. Os imunobiológicos já estão na sede do Programa Estadual de Imunizações (PEI-PE) e após conferência e separação dos quantitativos serão encaminhados para as doze Gerências Regionais […]
Pernambuco recebeu nova remessa com 49.140 doses de vacinas da Pfizer/BioNTech nesta segunda-feira (7). As novas doses serão destinadas para aplicação de segunda dose no público formado por adolescentes.
Os imunobiológicos já estão na sede do Programa Estadual de Imunizações (PEI-PE) e após conferência e separação dos quantitativos serão encaminhados para as doze Gerências Regionais de Saúde (Geres) onde ficam à disposição dos gestores municipais.
Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 18.699.423 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.044.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.187.660 da Pfizer/BioNTech; 291.300 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 265.880 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 622.910 da Janssen.
SDS-PE também divulgou balanço geral da operação Por André Luis Nesta segunda-feira (31), o subcomandante do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM) de Afogados da Ingazeira, Major Julierme, fez um balanço durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, da Operação Eleições, que terminou às 7h desta segunda-feira. Segundo o subcomandante, a […]
Nesta segunda-feira (31), o subcomandante do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM) de Afogados da Ingazeira, Major Julierme, fez um balanço durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, da Operação Eleições, que terminou às 7h desta segunda-feira.
Segundo o subcomandante, a operação na região que abrange o 23º BPM, composto por doze cidades do Sertão do Pajeú e conta com 92 locais de votação, foi tranquila e transcorreu sem maiores alterações.
Ele informou que foram registrados apenas quatro ocorrências de crimes eleitorais no segundo turno, mesma quantidade de registros do primeiro turno.
Chamou a atenção para uma das ocorrências. O Major informou que em Tuparetama, houve a prisão de uma pessoa por compra de votos. Ele não deu mais detalhes sobre a ocorrência.
Falando sobre a operação em si. Major Julierme informou que foram feitos 720 lançamentos do efetivo durante o período da operação que teve início às 7h da sexta-feira (28).
“Deixar claro que lançamento de efetivo não é quantidade de policiais. O mesmo policial pode ser lançado mais de uma vez durante a operação”. Esclareceu o subcomandante informando ainda que o 23º BPM recebeu o reforço de 38 policiais para a operação.
Ainda falando sobre efetivo, o Major informou que ao todo cerca de 300 policiais militares compõem a corporação, mas que atuam sempre abaixo disso. “Tem os policiais que estão de férias, licença médica entre outras”, informou o Major que também informou que o 23º BPM opera com déficit de 40% do efetivo.
Ao final ele agradeceu aos policiais da corporação pelo trabalho realizado durante os dias da operação e destacou a o quanto o povo da região é pacato e ordeiro.
Estado – A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), também divulgou, nesta segunda-feira, o balanço da operação no Estado.
Segundo o balanço, desde as 7h da manhã da última sexta-feira, foram registradas 55 atuações policiais em denúncias de crimes eleitorais, contra 98 no mesmo período do 2º turno das eleições 2020, o que representa uma redução de 44%.
Ao todo, 40 pessoas foram conduzidas para delegacias de Polícia Civil. O maior quantitativo de registros foi motivado por boca de urna (12 casos), propaganda irregular (6) e desobediência às instruções da Justiça Eleitoral (5).
As cidades onde aconteceram mais intervenções policiais foram Recife (10), Jaboatão dos Guararapes (6) e Paulista (4). O domingo de votação respondeu 51 dos 55 registros.
“Assim como no 1º turno, tivemos eleições tranquilas e ordeiras no 2º turno, cumprindo a tendência verificada ao longo de todo o período eleitoral. Além da segurança do exercício da democracia, foi assegurada a paz social nas festas pela vitória dos candidatos. Em pequenas ocorrências de furto ou brigas, no Sítio Histórico e no Centro do Recife, a Polícia Militar estava presente, interveio e, rapidamente, as pessoas puderam continuar suas comemorações nos espaços públicos. Quero agradecer a todos os mais de 34 mil policiais militares, civis, científicos, bombeiros militares, além de policiais federais, rodoviários federais, profissionais da SDS, Abin, TRE, guardas municipais, GTA, Ciods, Inteligência e Corregedoria, que trabalharam com dedicação e muita técnica pela realização desse que é um dos maiores e mais complexos eventos do nosso calendário”, enalteceu o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.
Em Flores, o Governo Municipal promoveu na Escola Capital Arnold de Souza Santana, no Sítio Riacho dos Barreiros, palestras e informações sobre saúde bucal, a fim de transmitir informações de extrema importância aos estudantes. A ação foi promovida pela equipe de saúde da Família do Povoado Saco do Romão promoveu. Dentre as informações, os benefícios […]
Em Flores, o Governo Municipal promoveu na Escola Capital Arnold de Souza Santana, no Sítio Riacho dos Barreiros, palestras e informações sobre saúde bucal, a fim de transmitir informações de extrema importância aos estudantes.
A ação foi promovida pela equipe de saúde da Família do Povoado Saco do Romão promoveu. Dentre as informações, os benefícios da escovação e a limpeza da boca e dos dentes.
Essas ações estão dentro do Programa Saúde na Escola, criado pela gestão municipal. Como meta o ensino infantil e fundamental da cidade de Flores.
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