Tabira: Secretária de Educação esclarece vencimentos
Por Nill Júnior
Prezado Nill Jr,
Venho através desta esclarecer um fato relacionado ao meu nome e minha imagem em seu blog.
Primeiramente, gostaria de apresentar meu currículo, sou professora efetiva da rede municipal e da rede estadual de ensino, graduada em Letras e Pedagogia, especialista em Gestão escolar, Gestão pública municipal e Mestre em linguística e ensino.
Vice-presidente do Fórum de Coordenadores de Polos UAB do Estado de Pernambuco, atuo como avaliadora do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES/CAPES), desse modo, acredito que dispensa a apresentação por familiaridade, uma vez que é legal a função a qual exerço. Estou Secretária de Educação Municipal com o principal intuito de contribuir para a educação do munícipio, não tenho e nunca tive anseio por cargos públicos, o objetivo ao qual me propus a assumir este, está relacionado ao meu papel de cidadã e docente, de contribuir para o desenvolvimento da educação do munícipio.
Acerca dos vencimentos em meu contracheque no mês de janeiro de 2021 informo que está dentro da legalidade, de acordo com a lei nº 509/2009, considera no “Art. 2º III – Unidade Setorial de Controle Interno (USCI) – a unidade organizacional integrante do SCI, composta por no mínimo um servidor efetivo, responsável pelo controle de um grupo de atividades relevantes de um determinado órgão ou entidade.” Onde no capítulo III, Artigo 5º determina os órgãos que integram o setor de Controle interno do município, podendo existir uma unidade em cada órgão administrativo, desse modo, a Secretaria municipal de educação compõe esse sistema, e para que não restem dúvidas, o Artigo 8° da mesma lei diz que: “Os integrantes das unidades setoriais de Controle Interno serão escolhidos dentre os servidores efetivos da própria unidade executora (…), sendo-lhes atribuídas, nesse caso função gratificada, equivalente a 50% dos vencimentos do seu cargo efetivo pelo desempenho da atividade e, devendo ser valorado sempre a escolaridade mínima de segundo grau completo(…). Conclui-se, portanto, que de acordo com a lei não há irregularidade na gratificação a qual me foi concedida, e informo ainda que a minha inclusão para integrar a unidade setorial de controle interno, foi realizada em 21 de janeiro de 2021 através da portaria de nº 0059/2021.
E reitero a legalidade da gratificação, uma vez que, a secretária municipal da gestão anterior, Srª Lúcia Santos, também fazia jus a gratificação quando estava na função de acordo com portaria de nº 117/2020 de 24 de abril de 2020, onde a mesma no mês de outubro de 2020 teve suas vantagens no valor de 12.781,40 no mês de novembro teve seus vencimentos no valor de 14.324,50 e no mês de dezembro seus vencimentos foram no valor de 27.109,78, onde constam gratificações por transição, por integrar controle unidade setorial do controle interno e por função. Esses dados podem ser consultados através por portal da transparência, uma vez que nossas funções são públicas.
Sem mais para o momento, agradeço o espaço para trazer a realidade dos fatos e reitero que nosso compromisso é, e sempre será pela educação e pelo desenvolvimento, e nossas ações seguem baseadas no que determinam as leis e prezando pelo artigo 37º da constituição Federal que a administração pública deve ser pautada na legalidade, impessoalidade, moralidade publicidade e eficiência.
Candidato do PSL tem entre 40 e 41% dos votos válidos. Em votos totais, aparece com 36%, contra 22% do petista nos dois institutos O deputado Jair Bolsonaro (PSL) chegou à véspera do dia da eleição mantendo a liderança da corrida presidencial, mas sem votos suficientes para liquidar a disputa no primeiro turno, de acordo […]
Candidato do PSL tem entre 40 e 41% dos votos válidos. Em votos totais, aparece com 36%, contra 22% do petista nos dois institutos
O deputado Jair Bolsonaro (PSL) chegou à véspera do dia da eleição mantendo a liderança da corrida presidencial, mas sem votos suficientes para liquidar a disputa no primeiro turno, de acordo com pesquisa concluída pelo Datafolha neste sábado (6).
Segundo o instituto, o capitão reformado tem 40% das intenções de votos válidos, sem contar eleitores que pretendem votar em branco ou nulo, ou estão indecisos. Para vencer no primeiro turno, é necessário somar 50% dos votos válidos mais um.
Bolsonaro mantém vantagem de 15 pontos sobre o segundo colocado, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que tem 25% dos votos válidos. Se mantiverem essas posições nas urnas no domingo (7), Bolsonaro e Haddad se enfrentarão no segundo turno no dia 28.
Em votos totais, Jair Bolsonaro(PSL) tem 36%, seguido de Fernando Haddad (PT) com 22%, Ciro Gomes (PDT), com 13%, Geraldo Alckmin (PSDB) com 7% e Marina Silva (REDE), com 3%.
Em relação ao levantamento anterior, concluído pelo Datafolha na quinta (4), Bolsonaro oscilou um ponto percentual para cima e Haddad ficou estagnado.
Em terceiro lugar, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) oscilou dois pontos percentuais e alcançou 15% das preferências, distanciando-se do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), que aparece com 8%, em quarto lugar.
A ex-senadora Marina Silva (Rede) terminou empatada com o ex-banqueiro João Amoêdo (Novo), ambos com 3% das intenções de votos válidos.
No início da campanha, em agosto, Marina disputava a segunda colocação com Ciro Gomes e Alckmin, mas despencou desde então, assim como o candidato tucano.
O Datafolha entrevistou 19.536 eleitores de 382 municípios na sexta (5) e no sábado. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pela Folha e pela TV Globo.
Nas simulações para o segundo turno da eleição, Bolsonaro e Haddad estão empatados tecnicamente, ou seja, dentro da margem de erro da pesquisa. O capitão aparece com 45% das preferências e Haddad, com 43%.
Bolsonaro e Haddad enfrentam taxas de rejeição elevadas, o que tende a transformar o confronto entre eles no segundo turno em uma disputa bastante acirrada. Segundo o Datafolha, 44% dos eleitores dizem que não votariam no capitão de jeito nenhum e 41% rejeitam o petista.
Em outro cenário, num eventual confronto com Ciro Gomes, Bolsonaro aparece com 43% e seu adversário, com 47%. Como a distância entre eles é de quatro pontos, eles também estariam empatados tecnicamente, no limite da margem de erro.
Como Alckmin, outros candidatos que se lançaram com apoio de partidos localizados no centro do espectro político chegaram ao fim da campanha estagnados, com baixa pontuação.
O ex-senador Alvaro Dias (Podemos) e o ex-ministro Henrique Meirelles (MDB) têm 2% das intenções de votos válidos. À esquerda, o candidato do PSOL, Guilherme Boulos, aparece com 1% –igual ao Cabo Daciolo, candidato do partido Patriota. (Ricardo Balthazar)
Ibope:
O Ibope também divulgou neste sábado (6) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. Segundo o instituto, desde a pesquisa divulgada no dia 3, e realizada nos dias 1 e 2 de outubro, o primeiro colocado, Jair Bolsonaro, cresceu quatro pontos, enquanto Fernando Haddad, em segundo lugar, oscilou um ponto para baixo. Os números são similares ao Datafolha.
A probabilidade de os resultados retratarem a realidade é de 95%, considerando a margem de erro, de dois pontos para mais ou para menos. A pesquisa ouviu 3.010 eleitores na sexta-feira (5) e no sábado (6).
Em votos válidos, Jair Bolsonaro (PSL) tem 41%, seguido de Fernando Haddad (PT), com 25%, Ciro Gomes (PDT), com 13%, Geraldo Alckmin (PSDB) com 8%. João Amoêdo (NOVO) e Marina Silva (REDE) chegaram a 3%. Alvaro Dias (PODEMOS), Cabo Daciolo (PATRI) e Henrique Meirelles (MDB) tem 2%. Boulos (PSOL), 1%.
Em relação a votos totais, Jair Bolsonaro (PSL) tem 36%, Fernando Haddad (PT) tem 22%. Na sequência, Ciro Gomes (PDT), 11%; Geraldo Alckmin (PSDB), 7%; Marina Silva (REDE), 3%; Cabo Daciolo (PATRI)e Henrique Meirelles (MDB), 2%.
Foram iniciados os trabalhos de recuperação e adequação de capacidade da rodovia PE-264. A informação é do blogueiro Marcelo Patriota. O trecho é de 13 quilômetros, a partir da PE-275, entre os distritos de Grossos e Novo Mundo, na divisa com a Paraíba. A Empresa vencedora da licitação foi a UNITERRA Construções Ltda. A obra […]
Foram iniciados os trabalhos de recuperação e adequação de capacidade da rodovia PE-264. A informação é do blogueiro Marcelo Patriota.
O trecho é de 13 quilômetros, a partir da PE-275, entre os distritos de Grossos e Novo Mundo, na divisa com a Paraíba.
A Empresa vencedora da licitação foi a UNITERRA Construções Ltda. A obra foi orçada em R$ 8 milhões e deve ser concluída em seis meses. As obras tiveram inicio nessa semana dia 13 de outubro.
No inicio de setembro em São José do Egito, o governador Paulo Câmara assinou ordem de serviço para o início dos trabalhos de recuperação e adequação. Serão beneficiados diretamente 42 mil habitantes e diversas cidades do Sertão do Pajeú.
O ex-secretário da Fazenda e candidato do PSB ao governo de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) lidera as intenções de voto no Grande Recife, na Zona da Mata e no Agreste do estado. Nestas regiões, o socialista possui, respectivamente, 35%, 31% e 36% das intenções de voto. Já o senador licenciado e candidato do PTB Armando […]
O ex-secretário da Fazenda e candidato do PSB ao governo de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) lidera as intenções de voto no Grande Recife, na Zona da Mata e no Agreste do estado. Nestas regiões, o socialista possui, respectivamente, 35%, 31% e 36% das intenções de voto. Já o senador licenciado e candidato do PTB Armando Monteiro Neto fica com 31%, 22% e 32%. Os números são da pesquisa Ipespe, publicada com exclusividade pelos Diários Associados nesta terça-feira (16).
Em regiões como Sertão e Sertão do São Francisco, Armando Monteiro Neto, no entanto, lidera as intenções de voto. O trabalhista pontua, respectivamente, com 55% e 40%. O candidato do PSB fica com 24% e 29%. Na média geral, levando em consideração todas as regiões do estado, Paulo Câmara tem 33% e Armando Monteiro 33%. Os dois estão empatados tecnicamente.
A margem de erro desta pesquisa é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e grau de confiança de 95,45%. A pesquisa Ipespe foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número PE-00024/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 00629/2014. O levantamento foi feito face a face com 2 mil eleitores no período de 9 a 11 de setembro.
Último a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, Elton da Silva Chaves, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), disse, nesta terça-feira (19), que ficou surpreso com o adiamento da votação do relatório técnico que poderia barrar o uso da cloroquina em pacientes com covid-19 e afirmou que os […]
Último a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, Elton da Silva Chaves, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), disse, nesta terça-feira (19), que ficou surpreso com o adiamento da votação do relatório técnico que poderia barrar o uso da cloroquina em pacientes com covid-19 e afirmou que os municípios cobraram uma definição sobre a questão na Conitec para orientar os profissionais na ponta.
A demora na análise do uso dessas drogas em meio à pandemia gerou indignação de senadores. Eles afirmaram que o órgão “lavou as mãos” e serviu de “escudo” para médicos e membros do governo seguirem recomendando o uso de cloroquina e outros medicamentos comprovadamente sem eficácia.
O documento seria analisado no dia 7 de outubro, mas foi retirado de pauta a pedido do coordenador do grupo, o médico Carlos Carvalho. Representante dos municípios na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec), Elton Chaves disse que a justificativa para o adiamento seria a inclusão no relatório técnico de novos estudos sobre o tema. Apesar de não ser inédita, a retirada de pauta no curso da reunião não é “comum” de acordo com Elton.
— Nós nos surpreendemos com a manifestação do doutor Carlos Carvalho e pedimos justificativas plausíveis para o pedido de retirada de pauta. Há uma expectativa dos gestores de ter uma orientação técnica para que a gente possa organizar os serviços e orientar os profissionais na ponta. Por isso, nossa surpresa — disse Elton, que se posicionou contra a retirada de pauta da discussão.
O Ministério da Saúde enviou uma nota à imprensa sobre a retirada de pauta do relatório técnico da cloroquina, antes mesmo de a Conitec decidir pelo adiamento da votação. A informação foi confirmada pelo representante das secretarias municipais de Saúde na Conitec. Segundo ele, outro integrante da Conitec, Nelson Mussolini, teria comunicado o plenário sobre a nota do Ministério da Saúde antes do pedido de retirada pelo coordenador do grupo, o médico Carlos Carvalho.
Demanda
Senadores reforçaram que a pandemia já tem quase dois anos e, até o momento, a Conitec não se posicionou sobre o uso do kit covid e de outras drogas sem eficácia contra a covid-19, de acordo com estudos científicos publicados mundo afora. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), criticou a passividade dos membros da Conitec e lembrou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, esquivou-se de responder sobre o assunto, quando esteve na CPI em 8 de junho.
Elton Chaves explicou que a Conitec funciona sob demanda e que precisam ser apresentadas evidências e, até o início deste ano, não havia tecnologia registrada. Segundo Chaves, a demanda do Ministério da Saúde só veio em maio deste ano, na 5ª Reunião Extraordinária da Conitec. Ele acrescentou que o prazo regimental da Conitec é de 180 dias e que existe um “rito” que é iniciado com a deliberação inicial, que passa por consulta pública, e, na sequência, é convocada reunião para deliberação final.
— Em plenário, sempre manifestamos a necessidade de nos debruçar sobre o caso dos medicamentos — respondeu Chaves inicialmente. Na sequência, ele disse que, sem a comprovação de eficácia desses medicamentos para o tratamento da doença, eles nem deveriam ser analisados.
Diante da resposta, Omar Aziz afirmou que a falta de posicionamento da Conitec abriu espaço para a propagação do uso de drogas não recomendadas pela ciência.
— Vocês da Conitec são Pilatos. Lavaram as mãos. Para o esclarecimento da sociedade, para o esclarecimento do protocolo do Ministério da Saúde, era necessário estar escrito isso, e isso não está escrito em lugar nenhum. Diz que não pode, mas também não proíbe – criticou o presidente da CPI.
Para Humberto Costa (PT-PE), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, tentou agradar o presidente Jair Bolsonaro e postergou o pedido de análise sobre a cloroquina e outros medicamentos.
— Por não ter a coragem técnica e política necessária para dizer aqui, no dia que ele veio, que esses medicamentos não têm essa utilidade, ele jogou, ele terceirizou para a Conitec essa decisão. E poderá ou não cumpri-la. Poderá ou não cumpri-la, porque a Conitec cumpre um papel de assessoramento – apontou Humberto.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por sua vez, apontou que o ministro Queiroga “se escudou” na Conitec para se omitir.
— Vossa Senhoria deixa claro aqui as atribuições da Conitec: ela atua sob demanda. E o Ministério da Saúde receitou, preceituou, encaminhou, mandou cloroquina, distribuiu, fez até TrateCov. Em nenhum momento houve uma consulta à instância técnica constituída no Ministério da Saúde — apontou Randolfe.
Randolfe e Humberto Costa sugeriram a inclusão no relatório final de recomendação para que a Conitec passe a deliberar mesmo sem provocação externa, em especial em períodos de emergência
Orientações
Após ser indagado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), a testemunha informou que a Conitec não deliberou sobre as orientações elaboradas pelo Ministério da Saúde recomendando o uso de cloroquina e hidroxicloroquina na fase inicial da doença. Segundo Elton Chaves, a legislação determina que a Conitec avalie somente diretrizes terapêuticas ou protocolos clínicos, mas não orientações.
Diante da ausência de diretriz terapêutica oficial da Conitec sobre o tratamento medicamentoso ambulatorial de pacientes com covid-19, Rogério Carvalho apontou uma “prevaricação sequenciada” da Conitec em relação ao assunto.
— Nós estamos diante é de uma prevaricação da Conitec diante de uma situação tão grave que o país está vivendo, uma pandemia. E não tem uma diretriz técnica de como tratar paciente ambulatorial e no ambiente hospitalar – disse Rogério, que informou que vai sugerir a inclusão daqueles que prevaricaram no relatório final da CPI.
Sobre o teor do relatório, Elton Chaves alegou “sigilo” e informou que vai se manifestar sobre o tema na próxima reunião da Conitec, marcada para 21 de outubro. Ele apontou que o protocolo para tratamento hospitalar já foi objeto de aprovação da Conitec e dele não constam drogas como cloroquina, ivermectina e hidroxicloroquina.
Já Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que vedar medicamentos como cloroquina é “engessar” o combate à pandemia e a autonomia médica. Marcos Rogério (DEM-RO) questionou a posição de Elton Chaves sobre a prescrição de medicamentos off label. Em resposta, o depoente afirmou que a possibilidade de prescrição não prevista na bula é uma prerrogativa do médico.
— O que devemos sempre defender, principalmente em um monemto de crise, é a autonomia médica — disse Marcos Rogério.
Intervenção política
Elton Chaves afirmou que o Conasems tem autonomia e independência, mas não pode responder sobre os membros do Ministério da Saúde, mas a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) avaliou que está muito clara a intervenção política dentro da Conitec. Ao todo, 7 representantes de secretárias do MS tem assento na Comissão.
— Há claramente intervenção política do Ministério da Saúde na Conitec. Se não houvesse, talvez não teríamos a quantidade de mortos que temos hoje — disse a senadora.
A senadora indignou-se com o fato de, em período de pandemia, quando os estudos técnicos precisariam ser aprofundados, ter ocorrido apenas uma reunião extraordinária da Conitec, em maio deste ano.
Ao final da reunião, Randolfe propôs uma homenagem aos médicos e demais profissionais de Saúde que atuaram na pandemia e às vítimas e familiares da covid-19.
Relatório
Ao longo de 67 reuniões, a Comissão ouviu mais 60 pessoas. O depoimento de Elton Chaves é o último da CPI da Covid, antes da apresentação do relatório final, cuja sessão está agendada para às 10h desta quarta-feira (20). A votação está prevista para ser realizada no dia 26 de outubro. Nesta terça-feira (19), a cúpula da CPI tem reunião marcada às 19h para decidir sobre ajustes no relatório.
— O relatório desta CPI será para pedir a punição dos verdadeiros responsáveis por esse morticínio que aconteceu no Brasil. Não adianta tapar o sol com a peneira, não adianta vir com narrativas, não adianta fazer com que as pessoas pensem que alguém é melhor do que o outro aqui não – disse o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).
Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou o trabalho do colegiado e informou que vai apresentar relatório paralelo. Segundo o parlamentar, o documento vai apontar equívocos do governo federal e “muitas outras coisas das quais a CPI fugiu de forma covarde”, como “as dezenas de escândalos de corrupção e desvios de dinheiro público nos estados e municípios”. As informações são da Agência Senado.
“É muito importante termos encontros como esse, sem bandeiras partidárias, para ouvir todos os prefeitos do país, porque sabemos que a mudança real e a união do Brasil se dá na vida dos municípios”, enfatizou a governadora Raquel Lyra durante sua participação na 26ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, onde falou […]
“É muito importante termos encontros como esse, sem bandeiras partidárias, para ouvir todos os prefeitos do país, porque sabemos que a mudança real e a união do Brasil se dá na vida dos municípios”, enfatizou a governadora Raquel Lyra durante sua participação na 26ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, onde falou em nome dos governadores das regiões Norte e Nordeste. O evento, que segue até esta quinta-feira (22), reúne gestores municipais, estaduais e autoridades federais em torno das pautas municipalistas mais urgentes do país.
Ainda durante seu discurso, a gestora reforçou o compromisso com o fortalecimento dos municípios. “Temos feito investimentos importantes no Estado que reposicionam Pernambuco no mapa do desenvolvimento brasileiro, retomando nossa capacidade de investimento e geração de emprego e renda. E sempre destaco que nossas ações não fazemos sozinhos, agradeço sempre a parceria do governo federal, acredita na força do trabalho e da união”, acrescentou a governadora Raquel Lyra.
Na véspera do evento, a gestora recebeu 54 prefeitos no escritório de representação do Governo de Pernambuco na capital federal, onde ouviu demandas e discutiu soluções conjuntas para os desafios enfrentados nas cidades.
Ao destacar a importância da parceria entre os entes federativos, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva também discursou no evento e afirmou: “Os programas do governo federal só funcionam com o apoio dos prefeitos. Eles são os verdadeiros aliados das políticas públicas anunciadas por nós”, ressaltou.
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é o maior evento municipalista da América Latina, promovido anualmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) desde 1998. Os temas centrais deste ano incluem sustentabilidade fiscal, habitação, cidades inteligentes e inovação na gestão pública. Para esta edição, são esperados mais de 12 mil participantes.
Presente no evento, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, enfatizou que o Governo do Estado e a Amupe têm construído uma parceria sólida que beneficia os municípios pernambucanos. “Temos colaborado na construção de políticas públicas que fazem a diferença na ponta, proporcionando uma vida melhor para o povo pernambucano. Reconhecemos o trabalho realizado pelo governo, como a distribuição de ônibus escolares, a atenção à questão das creches e tantas outras ações voltadas ao fortalecimento dos municípios”, pontuou.
Também participaram o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta; o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; o vice-presidente de Negócios, Governo e Sustentabilidade Empresarial no Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron; o presidente do Sebrae, Décio Lima; além de ministros, prefeitos e vereadores de diversas regiões do país.
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