Tabira quita última parcela do Garantia Safra

O prefeito de Flores, Marconi Santana, deu início na última sexta-feira (13), a agenda de fim de ano, que começou com participação na Formatura da Turma do ABC da Creche Maria Carmelita Brasileiro Santana.

O momento foi marcado por agradecimentos ao gestor pelos investimentos garantidos para melhorias da oferta de ensino, principalmente no educandário infantil, que teve sua construção iniciada no final do seu segundo mandato, como prefeito do município.

A cerimônia de entrega dos certificados foi prestigiada por autoridades do executivo, legislativo e de familiares dos pequenos formandos.

Já na manhã deste sábado (14), Marconi Santana esteve no distrito de Sítio dos Nunes, onde ao lado de Policiais Militares entregou dezenas de cestas básicas para famílias carentes do distrito. A ação é fruto de uma parceria entre Prefeitura de Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.

De Sítio dos Nunes, ao lado da Primeira Dama Lucila Santana, o gestor de Flores promoveu um momento (almoço), de confraternização para os moradores do Distrito de Fátima.

Na ocasião, Marconi prestou contas dos investimentos já destinados para o distrito e fez promessa de iniciar, logo nos primeiros meses de 2020, os trabalhos de pavimentação de mais cinco ruas.

No final da tarde, ao lado dos vereadores, Alberto Ribeiro e Jeane Pereira, Marconi  prestigiou a Formatura da Turma do ABC da Escola Romão Ferreira de Azevedo, no Saco do Romão. “Fazemos questão de manter essa agenda de fim de ano, pois o nosso sentimento de união, fraternidade e espírito natalino nesta época do ano só aumenta”; disse Marconi que neste domingo (16), almoça em Sítio dos Nunes.

Desde o início da situação de emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem atuando em diversas frentes a fim de impedir a proliferação da doença em solo pernambucano. Assim, o órgão vem alertando e coibindo a realização de aglomerações, situação que pode agravar o processo de contágio. 

Devido ao processo eleitoral iniciado, os atos presenciais de campanha, ainda que em espaços abertos ou semiabertos podem se configurar como um grande risco de contaminação em larga escala. 

Assim, o MPPE considera de extrema importância a Resolução do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que proíbe a realização de comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e confraternizações ou eventos presenciais, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha, ainda que no formato drive-thru. 

“Parabenizo o TRE-PE pela relevante atitude que, com certeza, irá deter a proliferação da Covid-19 no território pernambucano. A resolução tem o apoio incondicional do Ministério Público de Pernambuco, pois entendemos que, embora a Lei Eleitoral estabeleça os comícios, as passeatas e as carreatas como atos de campanha, há algo maior que precisa ser preservada a todo custo: a vida dos pernambucanos”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. 

A decisão foi tomada por meio de proposta feita pelo presidente do TRE-PE, Frederico Ricardo de Almeida Neves, em sessão realizada na última quarta-feira (28). 

“As aglomerações que estavam sendo provocadas pela campanha eleitoral poderiam causar danos irreversíveis à saúde da sociedade pernambucana. Em estados como o Ceará e o Amapá já apresentam indícios de uma segunda onda de propagação do vírus. Era realmente necessário uma medida enérgica para assegurar que a campanha eleitoral não se transformasse em uma verdadeira tragédia”, reforçou ele. 

Ao lado da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE), o MPPE irá emitir uma orientação conjunta para que os promotores eleitorais de todo o Estado adotem as providências necessárias para efetivar as proibições. 

“Estaremos atentos 24h, sempre trabalhando para preservar a vida e a saúde dos pernambucanos”, finalizou. 

CAMPANHA – O MPPE, ao lado do Ministério Público Federal (MPF), lançou a campanha “Pelejando por uma eleição mais justa”, que traz dois canais de contato que os cidadãos e cidadãs podem usar para informar ao MP Eleitoral em Pernambuco eventuais irregularidades de que tenham conhecimento. 

O número de WhatsApp (81) 9.9679.0221, que funciona com atendimento automático, e o site www.mpf.mp.br/prepe. É importante que as denúncias sejam acompanhadas do máximo possível de informações e provas, para que o MP Eleitoral possa tomar as providências apropriadas.

CNM sugere planejamento aos gestores

Os Municípios partilham na próxima sexta-feira, 29 de janeiro, R$ 3,2 bilhões referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e representa crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. O percentual positivo é justificado por representar em torno de 30% do total previsto para o mês.

Apesar dessa tendência, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede planejamento aos prefeitos na gestão dos recursos, principalmente em razão do difícil cenário vivenciado decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Quando o Fundeb faz parte do cálculo, o montante chega a R$ 4,1 bilhões. O mês de janeiro fechou com crescimento real de 15,78%, ou seja, corrigido pela inflação do período comparado ao mesmo período de 2020.

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% das cidades) ficarão com o valor de R$ 811,2 milhões ou 19,70% do que será transferido. A CNM lembra que os Municípios com esse coeficiente recebem valores que variam, uma vez que cada Estado tem valor diferenciado na participação do Fundo. Um exemplo prático são as transferências aos Municípios 0,6 de Roraima, que diferem das cidades do Rio Grande do Sul, mesmo possuindo mesmos coeficientes.

Ainda analisando esse cenário com base nos valores que serão repassados às cidades com esses coeficientes, o Município 0,6 de Mato Grosso do Sul vai receber o valor bruto de R$ 352 mil, enquanto o de São Paulo R$ 334 mil, sem os descontos. Já as cidades de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) terão creditados em suas contas R$ 542 milhões ou 13,17% do total do terceiro decêndio.

Acumulado: ao considerar o acumulado de 2021, o total repassado aos Municípios desde o início do ano apresentou crescimento de 20,76% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. No caso de incluir a inflação, o FPM oscila, mas ainda indica alta de 15,78% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Confederação sempre divulga detalhes dos repasses com a realidade de cada mês. A entidade lembra que o FPM – bem como a maioria das receitas de transferências do país – não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Por esse motivo, alerta que que o fundo tem apresentado ciclos distintos, com os maiores valores repassados no primeiro semestre e expectativa de diminuição significativa entre julho e outubro.

Nesse aspecto, a orientação da entidade aos prefeitos neste início mandato é que estejam em alerta e tenham prudência e cuidado na gestão. A CNM também disponibiliza a Plataforma Êxitos, para Municípios filiados, que permite o acompanhamento das transferências constitucionais tanto por decêndio quanto por mês em relação aos últimos anos. Na nota produzida pela entidade, o gestor pode conferir em tabelas os valores do último decêndio de janeiro do FPM com informações por coeficientes e por Estado.

No documento, também constam os montantes brutos e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb e 15% da saúde e o 1% do Pasep. Acesse aqui a nota.

Pesquisa Datafolha finalizada e divulgada hoje mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder isolado em simulação de primeiro turno com 48% das intenções de voto.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vem em segundo lugar com 27%.

Atrás deles estão o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 7%; o deputado federal André Janones (Avante-MG), com 2%; a senadora Simone Tebet (MDB-MS), com 2%; Pablo Marçal (Pros), com 1% e Vera Lúcia (PSTU), com 1%.

Votos em branco, nulos ou em nenhum dos candidatos somam 7% e “não sabe”, 4%. Com esses percentuais, Lula venceria a eleição no primeiro turno.

No levantamento anterior, de março, Lula pontuou 43% e Bolsonaro, 26%. A diferença entre os dois, que era de 17 pontos, agora é de 21 pontos. O Datafolha informa que as duas pesquisas não são diretamente comparáveis porque houve mudança nos candidatos apresentados aos entrevistados. Saíram do cenário o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) e o ex-governador João Doria (PSDB).

Constam na pesquisa agora de maio, mas não pontuaram: Luciano Bivar (União Brasil-PE), Felipe d’Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP), Eymael (Democracia Cristã) e General Santos Cruz (Podemos).

O Datafolha ouviu 2.556 pessoas, o que resulta numa margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. Na Justiça Eleitoral, o estudo está registrado sob o código BR-05166/2022.