Tabira: presidente da Câmara encontra ambulâncias e veículos do PAC 2 abandonados 

Segundo nota divulgada pelo líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar, “o Partido Socialista Brasileiro (PSB) teve papel fundamental na derrubada da emenda que limitava os poderes dos auditores fiscais da Receita Federal, prevista na Medida Provisória 870”. A votação da MP foi concluída no Plenário da Câmara, na manhã desta quinta-feira (23). O texto trata da estrutura organizacional do Governo e, entre outras questões, reduziu de 29 para 22 a quantidade de ministérios na Esplanada.

Os líderes do PSB, Tadeu Alencar (PE), e da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), articularam, desde quarta-feira (22), quando teve início o processo de votação da MP, a aprovação do destaque que suprimiu as mudanças referentes aos auditores fiscais. Por meio de acordo encabeçado pela Legenda, o Plenário votou simbolicamente o referido destaque, sem a contagem de votos no painel eletrônico. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia, o tema será rediscutido na forma de um projeto de lei nas próximas semanas.

“Defendemos aqui a preservação das atribuições dos auditores federais porque entendemos que alguém, no exercício da sua função e na aferição de infrações fiscais, tendo algum indício que pode significar a prática de outro tipo de crime, tem o dever de encaminhar a quem quer de direito”, explicou o líder socialista.

Pelo texto suprimido, auditores só seriam autorizados a compartilhar com outros órgãos e autoridades indícios de crimes tributários. Crimes de outra natureza, ainda segundo a emenda suprimida, só poderiam ser compartilhados mediante ordem judicial.

Os deputados também aprovaram destaque do PSB e excluíram do texto o ponto que transferia as atribuições da Secretaria-Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT (fundo que promove o desenvolvimento do Sistema de CT&I), para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Atualmente, essa competência é da Finep, que desde 1971 está organizada e estruturada para operar e gerir os recursos do Fundo, utilizados no apoio não-reembolsável, a projetos de pesquisa científica e tecnológica de universidades e demais instituições de ensino e pesquisa de todo o País, bem como apoiar a inovação de elevado risco tecnológico nas empresas brasileiras.

Coaf/Ministérios/Funai – As votações foram simbólicas e apenas um ponto foi por votação nominal – o trecho que tratava do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que tirou o órgão do controle do ministro da Justiça, Sérgio Moro, voltando para a pasta da Economia, por 228 votos a 210.

Outro ponto polêmico da MP foi a extinção de sete ministérios. Alencar, no entanto, foi contrário à decisão destacando, com pesar, o fim dos ministérios do Trabalho e da Cultura, classificando-os como “dois estandartes da administração pública brasileira”.

A volta da Fundação Nacional do Índio, a Funai, órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, para a pasta da Justiça, foi, no entanto, uma das vitórias da oposição durante a votação de ontem. A demarcação das terras indígenas também volta a ser do órgão, e sai do controle do Ministério da Agricultura, como proposta pelo governo. Essa vitória já havia sido esboçada durante apreciação da MP 870 na Comissão Mista Especial.

A Prefeitura e a Câmara Municipal de Serra Talhada, divulgam edital do Concurso Público para preenchimento de vagas do quadro efetivo. O período de inscrições terá início no próximo dia 25 de maio e vai até o dia 03 de agosto. Já as provas, serão realizadas no dia 02 de setembro.

O Concurso foi autorizado através da Lei nº 1.650, de 07 de dezembro de 2017.

Confira mais informações nos editais:

EDITAL CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL

EDITAL CONCURSO PÚBLICO CÂMARA MUNICIPAL

Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Quixaba e Solidão continuam com os casos ativos zerados. Itapetim e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (13), nas últimas 24h, foram notificados 16 novos casos positivos, 26 recuperados e 2 novos óbitos.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.973 casos confirmados, 32.195 recuperados (97,64%), 639 óbitos e 139 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.448 casos confirmados, 5.376 recuperados, 72 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 757 casos confirmados, 734 recuperados, 21 óbitos e 2 casos ativos. 

Calumbi  registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 734 casos confirmados, 714 recuperados, 5 óbitos e 15 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 1 novo caso positivo e 14 recuperados. O município conta com 2.198 casos confirmados, 2.148 recuperados, 36 óbitos e 14 casos ativos da doença. 

Flores registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 1.056 casos confirmados, 991 recuperados, 38 óbitos e 27 casos ativos. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 833 casos confirmados, 806 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 453 recuperados, 7 óbitos e 2 casos ativos. 

Itapetim registrou 5 casos recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 1.411 casos confirmados, 1.372 recuperados, 33 óbitos e 6 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 517 casos confirmados, 502 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 635 casos confirmados, 612 recuperados, 19 óbitos e 4 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 3 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.039 casos confirmados, 1.006 recuperados, 28 óbitos e 5 casos ativos. 

São José do Egito registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 2.550 casos confirmados, 2.482 recuperados, 57 óbitos e 11 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 2 novos casos positivos, 4 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 10.199 casos confirmados, 9.997 recuperados, 176 óbitos e 26 casos ativos da doença.

Óbito 176 – Paciente do sexo feminino, 69 anos, moradora do centro. Comorbidades (doença cardiovascular crônica, diabetes, doença neurológica crônica e hipertireoidismo). Faleceu na data 09/08/2021 no Hospital Santa Marta.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 679 casos confirmados, 676 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.909 casos confirmados, 2.843 recuperados, 48 óbitos e 18 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 954 casos confirmados, 922 recuperados, 28 óbitos e 4 casos ativos. 

Tuparetama registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 592 casos confirmados, 561 recuperados, 26 óbitos e 5 casos ativos da doença.

Nesta terça-feira (28), as prefeituras de Calumbi e Itapetim fizeram o pagamento de seus servidores municipais.

Em Calumbi, a Prefeitura Municipal, realizou o pagamento dos servidores efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas do município.

Com o referido pagamento, foram injetados na economia municipal mais de R$ 1 milhão. “Compromisso assumido. Servidores valorizados”, destaca o prefeito Joelson.

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Administração e Finanças, depositou nesta terça-feira, o salário de fevereiro dos servidores municipais. Nesta quarta-feira, o pagamento estará disponível para saque na conta dos funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas.

O Governo Municipal destaca que o compromisso de pagar a folha em dia foi e sempre será honrado pela gestão.

Na noite desta sexta-feira (28), a população do distrito de Piedade recebeu uma ambulância zero quilômetro e o anúncio de ações pelo prefeito Adelmo Moura.

Houve anuncio de uma atração da festa da padroeira Nossa Senhora da Piedade.

Adelmo comunicou a reforma da Escola Paulino Amaro Cordeiro, da Unidade de Saúde, da Praça Central, da Quadra Poliesportiva e ainda do início do patrulhamento das estradas vicinais e a ampliação do sistema de abastecimento de água para o novo bairro Eduardo Campos.

Já o vice-prefeito Junio Moreira aproveitou a oportunidade para falar da importância do desenvolvimento de todos os cantos da cidade e garantiu continuar com o compromisso de melhorar cada dia mais o município.

A festa ainda contou com shows musicais. Também estiveram presentes, o ex-prefeito Arquimedes Machado, os secretários e diretores do município e lideranças de Piedade.