Tabira: Prefeitura inaugura poço artesiano em comunidade rural‏

Nesta quarta-feira (08), Itapetim recebe mais uma edição de “Gestão Itinerante”, desta vez no distrito de Piedade.

A ação é uma realização do Governo Municipal, através das secretarias municipais e conta com vários serviços gratuitos disponíveis para a população. Entre eles, atendimentos médicos, vacinação, exames, biblioteca Itinerante, Detran Itinerante e emissão de documentos.

Armando Monteiro (PTB), candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, participa de uma maratona de compromissos de campanha por 15 cidades do Sertão do Estado a partir desta quinta-feira (6).

Segundo nota, o candidato vai apresentar suas propostas de governo para diversas áreas, principalmente segurança, saúde e infraestrutura. “As famílias estão assustadas com as explosões de bancos, com a violência crescente. Mas nós vamos resgatar a autoridade do governo no nosso Estado. Os bandidos não terão vida fácil. E isso não é uma promessa, é um aviso”, afirmou.

“Na área da saúde, há cidades onde as pessoas precisam sair para buscar atendimento em outras regiões, enfrentando as estradas em péssimas condições. Isso não pode continuar, Pernambuco pede mudança e vem do Sertão uma força extraordinária para esse projeto”, acrescenta, segundo nota.

Armando inicia o roteiro nesta quinta por Exu, Bodocó, Ipubi e Araripina. Amanhã, passa por Trindade, Ouricuri, Carnaubeira da Penha, Mirandiba e São José do Belmonte. No sábado, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada e Tabira. No domingo, Armando visita Flores e Calumbi.

Armando percorre o Sertão ao lado de seus dois candidatos ao Senado, Mendonça Filho e Bruno Araújo, além do vice-governador Fred Ferreira.

Na noite desta quinta-feira (12), um bom público prestigiou a abertura da feira de artesanato que está ocorrendo na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, Centro de Afogados da Ingazeira.

“Uma excelente opção para comprar o presente de final de ano, a feira é organizada pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados”, destacou a assessoria em nota.

Participam expondo seus produtos e criações artísticas, 22 artesãos e artesãs de Afogados da Ingazeira. Destes, 18 artesãos se credenciaram através do edital da PNAB, e além do apurado com a venda de seus produtos, também tiveram um incentivo de mil Reais cada, para incrementar a sua produção. 

Além da feira, a Secretaria também programou uma ampla programação artística, no âmbito do projeto Giro Cultural, também com fomento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que bancou o pagamento dos cachês dos artistas. 

“Também Tivemos um edital inédito, premiando mestres e mestras da nossa cultura através da PNAB. E essa feira é um reflexo desse fomento, onde buscamos valorizar nossos artistas, nossos artesãos e artesãs, para que tivessem, nessa reta final de ano, um espaço importante para comercializarem sua produção, gerando renda e oportunidades,” destacou o secretário de cultura, Augusto Martins.

Augusto também enfatizou que os editais da PNAB representam incremento de mais de 300 mil reais na economia local, fomentando a cultura e valorizando o trabalho dos nossos artistas. Além da feira, na programação cultural de ontem apresentações da capoeira liberdade, batucada feminista, Wilson Neres e o Quarteto do Samba.

Hoje tem mais – a feira tem início às 19h. Na parte cultural, apresentações do Balé Semear; Cia Artística Brincantes; Nego Adelmo e Waguinho dos Teclados.

Nicinha Melo queria saber sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro para participar, sem prejuízo a sua remuneração, de curso de pós-graduação

O Pleno do Tribunal de Contas firmou entendimento, na manhã desta quarta-feira, 28, de que conselheiros tutelares de todo o Estado não possuem vínculo empregatício ou mesmo estatutário com a Administração Pública. 

O julgamento é uma resposta à consulta formulada pela prefeita da cidade de Tabira, Maria Claudenice Pereira, Nicinha Melo, sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro tutelar para participar, sem prejuízo à sua remuneração, de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

“Os conselheiros não são investidos em cargos ou empregos públicos efetivos ou temporários, de qualquer natureza. Não existindo, com efeito, entre os conselheiros e a Administração Pública vínculos de submissão e dependência laboral. Além disso, eles são eleitos pela comunidade, para exercer um mandato, sendo sua atividade inteiramente autônoma”, disse o procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Ainda segundo ele, a atual legislação não garante aos conselheiros tutelares jornada de trabalho de oito horas diárias ou quarenta e quatro horas semanais.

Segundo o parecer elaborado, os conselheiros tutelares, embora possuam alguns direitos inerentes aos trabalhadores em geral e que são reconhecidos pelo art. 134 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – tais como: cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3 da remuneração mensal, licença maternidade, licença-paternidade, gratificação natalina, entre outros  – não possuem vínculo empregatício ou estatutário.

Em seu voto (n° 21101041-8), seguido em unanimidade pelos demais conselheiros presentes, o conselheiro Marcos Loreto, relator, explicou que conselheiro tutelar é agente honorífico e não mantém vínculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública. 

“A própria natureza temporária do mandato de Conselheiro Tutelar não recomenda, em face do interesse público, que a Administração incorra em gastos com cursos de longa duração (especialização lato sensu, mestrado e doutorado) para formação desses agentes públicos honoríficos”, apontou ele.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Carlos Neves, Carlos Porto e Valdecir Pascoal. A sessão foi presidida pela conselheira Teresa Duere, em substituição ao conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.

A vereadora de Gameleira, Loide Rodrigues (PP), chamou a atenção para a situação da educação municipal na gestão do prefeito Dr Leandro, do PL.

De acordo com a parlamentar mesmo após aumento nos repasses do FUNDEB a situação na área ainda deixa muito a desejar. A pasta é gerida por Fernanda Marcia Costa.

“Chegou o final de mais um ano e o que o professor gameleirense tem para comemorar? Ansiedade, depressão, angústias. Foi nos negado um reajuste dado por Lei Federal, onde tem para este ano uma previsão de mais de R$ 22 milhões. E até agora nada de reajuste”, destacou a vereadora.

Em uma nota à população, ela lembrou que a Educação Pública é custeada pelo FUNDEB, que nos últimos dois anos teve um aumento de 79,1%. “Entre os meses de janeiro e novembro de 2020, Gameleira recebeu mais de R$ 11 milhões e 400 mil”.

Já entre os meses de janeiro e novembro de 2022 o município recebeu o maior aporte da história, R$ 20 milhões, 507 mil. “Com essa dinheirama toda o que mudou nas estruturas das escolas? No salário do professor quase nada. Passaram o maior arrocho salarial dos últimos 12 anos. Chegando o final do ano paira o mistério e fica a pergunta: o que o prefeito da Gameleira vai fazer com a sobra do FUNDEB?”