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Tabira: prefeitura diz que fato de ser recém criada não barra empresa em licitação

Por Nill Júnior
Nota foi encaminhada pelo Secretário de Administração da gestão Sebastião Dias, Flávio Marques

Entretanto, empresa não cumpriu prazos e outra licitação será feita

Em nota ao Blog, a Prefeitura de Tabira esclarece que não existe nenhum impedimento na Lei nº 8.666/93 para que empresas recém-criadas não possam participar de licitações públicas em geral, tão pouco que haja alguma restrição ao fato do estabelecimento está domiciliado em zona rural de um município. A nota foi encaminhada pelo Secretário de Administração, Flávio Marques.

O blog noticiou a licitação ganha pela empresa Ilze Teixeira, nome fantasia D & I Serviços, para fornecer três motos à municipalidade por R$ 48.450,00.

Afirma a prefeitura que por não haver restrição legal não pode deixar de declarar vencedora empresas que apresentem o menor preço em pregões licitatórios legalmente instaurados apenas com base nas situações acima mencionadas.

“A lei de licitações em seu art. 3º é clara de que o Município deve observar o princípio constitucional da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa para a administração, não podendo restringir a participação de empresas que preencha as condições do edital publicado”.

Também que na presente licitação para compra das motocicletas para o patrulhamento da Guarda Municipal não poderia haver no edital nenhum dispositivo impeditivo contra a empresa ILZE ALVES TEXEIRA DO NASCIMENTO apenas pelo fato dela ser recém-criada e domiciliada em zona rural, se a mesma possuía todos os requisitos legais aptos a deixa-la participar do certame.

“Por outro lado, informa que a empresa não cumpriu com os prazos de entrega das motocicletas previstos no contrato nº 075/2017-CPL, celebrado em 14/07/2017, motivo pelo qual abriu processo administrativo para rescisão do ajuste com a consequente aplicação das penalidades cabíveis. Após a conclusão deste procedimento, outra licitação será lançada para a aquisição das motos destinadas ao importante serviço de patrulhamento da Guarda Municipal, através do RONDAC – Rondas de Apoio ao Cidadão”, conclui.

Outras Notícias

Tadeu Alencar fala sobre a nomeação de Lula como ministro

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), um ex-presidente da República, em qualquer País, em condições normais, deve se reservar a uma posição de magistrado, de conselheiro, e não buscar a ocupação de qualquer cargo público. Isso é indesejável. E nessas circunstâncias, Tadeu vê que foi ferido o princípio republicano, e antecipado o fim do […]

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), um ex-presidente da República, em qualquer País, em condições normais, deve se reservar a uma posição de magistrado, de conselheiro, e não buscar a ocupação de qualquer cargo público. Isso é indesejável. E nessas circunstâncias, Tadeu vê que foi ferido o princípio republicano, e antecipado o fim do governo Dilma.

Assista ao vídeo:

Covid-19: Carnaíba registra quarta morte

A Prefeitura de Carnaíba confirmou na noite desta terça-feira (12), mais um óbito provocado por coronavírus. Assim como no último caso de morte, a Prefeitura não deu detalhes sobre a pessoa, como sexo e idade. Informações de como ocorreu o contágio e se a pessoa estava em internamento em alguma unidade de saúde também não […]

A Prefeitura de Carnaíba confirmou na noite desta terça-feira (12), mais um óbito provocado por coronavírus.

Assim como no último caso de morte, a Prefeitura não deu detalhes sobre a pessoa, como sexo e idade.

Informações de como ocorreu o contágio e se a pessoa estava em internamento em alguma unidade de saúde também não foram passados.

Carnaíba tem no momento seis casos confirmados de coronavírus, sendo que quatro vieram a óbito e um se recuperou. Um total de 10 casos foram descartados até o momento. Não há novas suspeitas.

Petrolina: consultora explica para empresário as mudanças da reforma trabalhista

“Eu não vinculo apenas a reforma trabalhista à geração de empregos. Na verdade, o status de pleno emprego existe quando a economia está sadia, as empresas são sustentáveis e as políticas públicas realmente viabilizam empreendimentos”, disse a consultora jurídica da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Maria Inez Diniz, quando indagada por uma ouvinte sobre sua […]

“Eu não vinculo apenas a reforma trabalhista à geração de empregos. Na verdade, o status de pleno emprego existe quando a economia está sadia, as empresas são sustentáveis e as políticas públicas realmente viabilizam empreendimentos”, disse a consultora jurídica da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Maria Inez Diniz, quando indagada por uma ouvinte sobre sua opinião à respeito das expectativas geradas com a Lei 13.467.

Na tarde de ontem (7), empresários, gerentes, supervisores, advogados e contadores participaram na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), em Petrolina, de um ‘Diálogo Industrial’ que discutiu as principais mudanças da nova legislação.  Em vigor desde novembro do ano passado, várias empresas ainda se adequam às novas modalidades de contratação e muitas dúvidas pairam sobre patrões e trabalhadores.

Maria Inez é advogada trabalhista da CNI e tem viajado o Brasil tirando dúvidas e orientando o empresariado das federações estaduais. Segundo ela, que antes de vir à Petrolina, esteve em Joinville, em Santa Catarina, e Porto Velho, em Rondônia, as indagações no país inteiro são quase sempre similares.

“Os empresários estão interessados em saber qual a conduta que devem assumir, quais seus direitos, sua atuação dentro desse novo momento e quais procedimentos deverão adotar para agirem em acordo com a reforma trabalhista”. E complementa: “Eles sempre questionam sobre as negociações coletiva e individual, os novos tipos de contrato, quedas de processos burocráticos, os intervalos e jornadas de trabalho”.

Na busca por informações sobre a Lei 13.467, a supervisora administrativa da Indústria de suco de uva Paluma, Maria Silva, foi uma dos participantes que mais interagiu no evento. Trabalhando com a CLT há 14 anos, Maria explicou que a nova lei ainda lhe causa muitas dúvidas. “Principalmente em relação às autuações”, disse.

Diante das várias indagações sobre a reforma do trabalho, o gerente regional da FIEPE, Flávio Guimarães, comentou que o tema deverá ser revisitado em 2019 pela Casa da Indústria. “Nós tivemos 40 pessoas e 21 indústrias aqui, e todas elas tiveram algo a perguntar a professora Maria Inez. O que mostra que a FIEPE precisa promover mais diálogos sobre o desenvolvimento da nova lei trabalhista em Petrolina”, concluiu.

Iniciadas obras da reforma da quadra do ginásio esportivo de Afogados da Ingazeira

Depois de aproximadamente vinte anos de uso, o precário piso da quadra principal do ginásio desportivo começou a ser quebrado no início da tarde desta terça (18). Além do piso novo, que começará a ser instalado já na próxima semana, a prefeitura também vai trocar toda a iluminação da quadra por modernas lâmpadas em LED, […]

Depois de aproximadamente vinte anos de uso, o precário piso da quadra principal do ginásio desportivo começou a ser quebrado no início da tarde desta terça (18).

Além do piso novo, que começará a ser instalado já na próxima semana, a prefeitura também vai trocar toda a iluminação da quadra por modernas lâmpadas em LED, mais eficientes e econômicas. A previsão de inauguração das obras é no dia 02 de julho, dentro da programação administrativa da emancipação política de Afogados.

“Essa é uma antiga reivindicação dos nossos desportistas e será um grande presente para a nossa população, que passará a contar com um espaço moderno, com todas as condições para a boa prática esportiva, e o que é melhor, de uso gratuito,” afirmou o Prefeito José Patriota.

Gestão Patriota: para blogueiros, Cultura, Assistência Social, Transportes e Educação são incógnitas para 2017

O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ouviu os blogueiros Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins sobre as possibilidades do novo Secretariado de José Patriota a ser montado atá 1 de janeiro de 2017. Uma certeza é que alguns nomes do atual núcleo duro da gestão dificilmente sofrerão alterações na […]

Júnior Finfa, Itamar França, Marcos Oliveira, este blogueiro e Mário Martins: debate animado sobre o
Júnior Finfa, Itamar França, Marcos Oliveira, este blogueiro e Mário Martins: debate animado sobre o “quem entra quem sai” na gestão

O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ouviu os blogueiros Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins sobre as possibilidades do novo Secretariado de José Patriota a ser montado atá 1 de janeiro de 2017.

Uma certeza é que alguns nomes do atual núcleo duro da gestão dificilmente sofrerão alterações na nova gestão: são dados como certos no novo governo nomes como Arthur Belarmino (Saúde), Silvano Brito (Obras), Ademar Oliveira (Agricultura), Ney Quidute (Finanças) e Flaviana Rosa (Administração).

A análise dos blogueiros indica que, o caso da Secretária de Educação Veratânia Morais depende da possibilidade ou não de ingresso no governo de Alexandre Morais, seu marido, cotado para Cultura. “É muito difícil os dois entrarem” diz o blogueiro Júnior Finfa, em posição defendida por Mário Martins. Assim, a permanência de Veratânia (para eles bem avaliada na pasta) depende da entrada ou não na Cultura de Morais.

A Cultura aliás, é uma outra incógnita. Sem dúvidas, a pasta mais cobiçada : além de Alexandre Morais, são cotados o atual Secretário Edgar Santos, o ex-adjunto César Tenório e até o ex-secretário Risomar Lemos, que estaria sendo respaldado pelo PSD. Itamar França também cogitou a criação da Secretaria da Mulher (hoje Diretoria) e Meio Ambiente.

Há dúvidas também na pasta de Transportes, hoje sob o comando de Tom Véras e Assistência Social, comandada hoje por Joana Darck. A primeira, já teve até o nome do suplente de vereador José Carlos especulada. Esta última, motivada pela má avaliação da Secretária, segundo os blogueiros. É certo que Patriota não deve mantê-la na titularidade da pasta. Nomes como a própria primeira dama Madalena Patriota estariam cotados para seu lugar.

Quem entra, quem sai: uma enquete do programa quis saber quem deveria ficar e quem deveria sair na nova gestão. Em percentual, pela ordem , os ouvintes citaram querer que fiquem os secretários Edgar Santos (31,8%), Veratânia Morais (29%), Arthur Amorim (18,6%), Silvano Brito (9,3%), Ademar Oliveira (4,7%),  Flaviana Rosa (3,6%), Joana Darck (2%) e Ney Quidute (1%).

Deveriam deixar o governo, por ordem percentual Joana Darck (41,9%),  Ademar Oliveira (16,1%), Silvano Brito (13%), Arthur Amorim (8,2%), Flaviana Rosa (6,4%), Veratânia Morais (4,8%) e Tom Veras (3,2%).