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Tabira: prefeitura diz que fato de ser recém criada não barra empresa em licitação

Por Nill Júnior
Nota foi encaminhada pelo Secretário de Administração da gestão Sebastião Dias, Flávio Marques

Entretanto, empresa não cumpriu prazos e outra licitação será feita

Em nota ao Blog, a Prefeitura de Tabira esclarece que não existe nenhum impedimento na Lei nº 8.666/93 para que empresas recém-criadas não possam participar de licitações públicas em geral, tão pouco que haja alguma restrição ao fato do estabelecimento está domiciliado em zona rural de um município. A nota foi encaminhada pelo Secretário de Administração, Flávio Marques.

O blog noticiou a licitação ganha pela empresa Ilze Teixeira, nome fantasia D & I Serviços, para fornecer três motos à municipalidade por R$ 48.450,00.

Afirma a prefeitura que por não haver restrição legal não pode deixar de declarar vencedora empresas que apresentem o menor preço em pregões licitatórios legalmente instaurados apenas com base nas situações acima mencionadas.

“A lei de licitações em seu art. 3º é clara de que o Município deve observar o princípio constitucional da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa para a administração, não podendo restringir a participação de empresas que preencha as condições do edital publicado”.

Também que na presente licitação para compra das motocicletas para o patrulhamento da Guarda Municipal não poderia haver no edital nenhum dispositivo impeditivo contra a empresa ILZE ALVES TEXEIRA DO NASCIMENTO apenas pelo fato dela ser recém-criada e domiciliada em zona rural, se a mesma possuía todos os requisitos legais aptos a deixa-la participar do certame.

“Por outro lado, informa que a empresa não cumpriu com os prazos de entrega das motocicletas previstos no contrato nº 075/2017-CPL, celebrado em 14/07/2017, motivo pelo qual abriu processo administrativo para rescisão do ajuste com a consequente aplicação das penalidades cabíveis. Após a conclusão deste procedimento, outra licitação será lançada para a aquisição das motos destinadas ao importante serviço de patrulhamento da Guarda Municipal, através do RONDAC – Rondas de Apoio ao Cidadão”, conclui.

Outras Notícias

Prefeitura de Sertânia está recuperando ruas danificadas pelas chuvas dos últimos dias

A ação visa recuperar todos os trechos danificados Uma equipe da Secretaria Municipal de Serviços Públicos está realizando reabertura, patrolamento e limpeza em várias ruas de terra. As ações visam facilitar a mobilidade de pedestres e do trânsito de veículos nessas áreas prejudicadas pelas chuvas que caíram na cidade nos últimos dias.  Os serviços já […]

A ação visa recuperar todos os trechos danificados

Uma equipe da Secretaria Municipal de Serviços Públicos está realizando reabertura, patrolamento e limpeza em várias ruas de terra. As ações visam facilitar a mobilidade de pedestres e do trânsito de veículos nessas áreas prejudicadas pelas chuvas que caíram na cidade nos últimos dias. 

Os serviços já foram iniciados nos bairros Nova Sertânia, Jardim Cocane (próximo ao Ginásio Epaminondas Morais), na Rua Mariele Franco e em localidades próximas.

A equipe está utilizando uma patrol, uma retroescavadeira e quatro caçambas. Em seguida, também serão beneficiados os bairros Vila da Caixa, Alto do Céu, Mário Melo Nova (Loteamento São Lucas), Imaculada Conceição, Ferro Velho, Ferro Novo e Alto do Rio Branco. 

O Governo Municipal de Sertânia está atento a esse período de chuvas, realizando manutenção em diversos bairros para evitar transtornos à população.

Sertânia: Fiapo eleito presidente da Câmara pela terceira vez consecutiva

Fato é inédito na história política do município, comandado pelo prefeito Ângelo Ferreira Com 13 votos, o vereador Antônio Henrique Fiapo (PSB) foi eleito, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º), presidente da Câmara Municipal de Sertânia pela terceira vez consecutiva. A decisão foi anunciada após a cerimônia de posse transmitida online. A conquista do parlamentar, que […]

Fato é inédito na história política do município, comandado pelo prefeito Ângelo Ferreira

Com 13 votos, o vereador Antônio Henrique Fiapo (PSB) foi eleito, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º), presidente da Câmara Municipal de Sertânia pela terceira vez consecutiva.

A decisão foi anunciada após a cerimônia de posse transmitida online.

A conquista do parlamentar, que inicia seu quarto mandato na Casa José Severo de Melo, é inédita. Na história política do município, apenas o ex-prefeito e ex-vereador professor Arlindo Ferreira e o atual prefeito e ex-deputado estadual Ângelo Ferreira repetiram mandatos.

Os políticos são o pai e o irmão, respectivamente, do vereador Fiapo.

“Temos a responsabilidade de atuar em defesa principalmente dos interesses da população mais carente. Essa responsabilidade nos foi dada pela vontade popular no último dia 15 de novembro”, disse.

O vereador e atual presidente da Câmara, que recebeu 822 votos na última eleição.

Prefeito alega dificuldades, mas promete municipalizar trânsito após Plano de Mobilidade

O problema no trânsito de Afogados da Ingazeira, constantemente vem sendo discutido na Rádio Pajeú. Em debate recente foram passados pelo Dr. Veiga, dados que deixaram bem claro a gravidade da situação. Segundo os dados, na região do Pajeú os índices de morte no trânsito é quatro vezes maior que o considerado epidêmico que é […]

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Patriota, Capitã Mirelle e Janaína Sá na Rádio Pajeú. Ficou uma certeza no Debate das Dez: como está, o trânsito na cidade não pode ficar.

O problema no trânsito de Afogados da Ingazeira, constantemente vem sendo discutido na Rádio Pajeú. Em debate recente foram passados pelo Dr. Veiga, dados que deixaram bem claro a gravidade da situação. Segundo os dados, na região do Pajeú os índices de morte no trânsito é quatro vezes maior que o considerado epidêmico que é de 10 mortes por cada 100 mil habitantes. No Pajeú esse índice é de 43 mortes por cada 100 mil.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, a Capitã Mireli, representando o 23º Batalhão da Polícia Militar e a coordenadora do Comitê de Prevenção de Acidentes com Motos da X GERES, Janaína Sá, falaram em Debate na Rádio Pajeú sobre o debate que cresceu nos últimos dias acerca do disciplinamento do trânsito no município.

Em Afogados da Ingazeira, imprudência e fiscalização deficiente são colocados como motivos para que o trânsito da cidade seja extremamente desorganizado, com grande quantidade de acidentes registrados fruto da imprudência. Com base em relatos dos ouvintes, a maioria defende como solução para minimizar os problemas existentes a municipalização do trânsito.

O prefeito, que também reside a Amupe, reconheceu o problema, alegando que o aumento da capacidade de consumo impacta na mobilidade das cidades também no interior. Mas afirmou também que o período eleitoral gera alguns “aproveitadores” que tentam intensificar os questionamentos. No momento, a Prefeitura intensificou a instalação de sinalização e quebra-molas em algumas vias expressas como no Sistema Viário. “É um atraso, nos novos calçamentos que estão sendo feitos a cada 40 metros já estamos instalando um quebra molas, isso é muito triste”.

Patriota prometeu que antes da municipalização será feito um Plano de Mobilidade Urbana, que também trata do tema. Com ele, haverá um debate com setores da sociedade e depois elaboração de projetos executivos para captação de recursos para execução da municipalização. Prometeu pressa, mas não firmou data.

Santa Terezinha endurece medidas restritivas no combate à Covid-19

O município de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú pernambucano, divulgou novo decreto tratando das medidas restritivas no combate a Covid-19.  De acordo com o novo decreto, as aulas e o atendimento presencial nos órgãos municipais continuam suspensos. A comercialização de bebidas alcoólicas está proibida no comércio local aos sábados, domingos, segundas e feriados.   Os […]

O município de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú pernambucano, divulgou novo decreto tratando das medidas restritivas no combate a Covid-19. 

De acordo com o novo decreto, as aulas e o atendimento presencial nos órgãos municipais continuam suspensos. A comercialização de bebidas alcoólicas está proibida no comércio local aos sábados, domingos, segundas e feriados.  

Os jogos esportivos permanecem proibidos, como também as festas. As outras atividades econômicas que não foram afetadas pelo decreto, podem funcionar das 8 às 20hs de segunda a sexta-feira, e até às 18hs aos sábados, domingos e feriados. 

O uso de máscara continua obrigatório e a vigilância sanitária e epidemiológica, bombeiros, GCM e as forças policiais vão fiscalizar e fazer cumprir o novo decreto que vigora até o dia 21 de junho.

Blogueiros: Sandrinho vai bem, mas pode melhorar gestão se enfrentar gargalos e trocar “apadrinhados”

O Debate das Dez do Programa Manhã Total dessa terça-feira (28), recebeu os blogueiros Itamar França, Júnior Finfa e Mário Martins. Os blogueiros fizeram uma avaliação sobre a sucessão em Afogados. Em suma, avaliaram que a maior probabilidade em Afogados é de um embate das chapas Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares x Danilo Simões e […]

O Debate das Dez do Programa Manhã Total dessa terça-feira (28), recebeu os blogueiros Itamar França, Júnior Finfa e Mário Martins.

Os blogueiros fizeram uma avaliação sobre a sucessão em Afogados. Em suma, avaliaram que a maior probabilidade em Afogados é de um embate das chapas Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares x Danilo Simões e Edson Henrique. Muito dificilmente, o quadro será diferente, apesar de quem tenta, por exemplo, rifar o atual vice.

Também destacaram que o governo Sandrinho tem seu legado, como a obra da ponte do São Cristóvão e entregas semanais. Mas em linhas gerais que tem que olhar zona rural, bairros, trânsito e ainda oxigenar quadros.

Essa foi a maior polêmica. O blogueiro Júnior Finfa disse que o governo Sandrinho Palmeira tem sua marca, mas que precisa oxigenar a prefeitura.

Para ele, há quadros que já ocupam cargos há 16 ou 20 anos nas gestões da Frente Popular que precisam ser trocados para melhorar a gestão. “Tem colaborador que chega dez e meia pra trabalhar, todo mundo sabe”.

Já Itamar França afirmou que é difícil pra ele trabalhar sem as pessoas da Frente Popular que o ajudaram na campanha.

Transmissão nas multiplataformas: o Debate marcou a retomada em definitvo das transmissões nas redes sociais da Pajeú no YouTube e Facebook. Com enquadramento profissional, o trabalho teve consultoria e montagem de Wally Ricardo, da Wally Fillmes. Também marcou a nova montagem da estrutura do estúdio Dom Mota, com nova mesa, mais espaçosa para poder agrupar os equipamentos de filmagem. Clique aqui e assista como foi o Debate das Dez.