Tabira: prefeitura busca iniciativa privada para fazer o São João

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta quarta-feira (30), que determinou ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que viajassem ao Rio de Janeiro para se reunir com o governador Cláudio Castro e discutir ações integradas de combate ao crime organizado.

“Não podemos aceitar que o crime organizado continue destruindo famílias, oprimindo moradores e espalhando drogas e violência pelas cidades”, declarou o presidente em publicação nas redes sociais.

Lula destacou a necessidade de um trabalho coordenado entre União e estados para enfraquecer o tráfico de drogas e outras atividades criminosas. Segundo ele, as ações devem ser firmes, mas sem colocar “policiais, crianças e famílias inocentes em risco”.

O presidente lembrou ainda a operação realizada em agosto, classificada como a maior da história do país contra o crime organizado, que atingiu o “coração financeiro de uma grande quadrilha envolvida em venda de drogas, adulteração de combustível e lavagem de dinheiro”.

Lula também citou a PEC da Segurança, enviada ao Congresso Nacional, como instrumento para permitir integração das forças policiais no enfrentamento às facções criminosas.

“Com a aprovação da PEC da Segurança, vamos garantir que as diferentes forças policiais atuem de maneira conjunta no combate ao crime organizado”, afirmou.

Se possível fosse, o cartório de cada cidade poderia permitir que a gente acrescentasse, quando necessário, novas datas de nascimento ao nosso calendário. 

Um sobrevivente de acidente certamente correria pra lá após sua recuperação e, acelerado e emocionado diria: “essa é minha segunda data de nascimento”. Um infartado que escapou, o primeiro emprego, o nascimento dos filhos, são datas tão importantes que dizemos estar nascendo de novo.

Assim, se eu pudesse correr ao cartório do Gama-DF, onde meu pai, Nivaldo Alves Galindo me registrou, eu diria à atendente: “bote aí que também aniversario dia 4 de outubro. Isso mesmo, quatro de outubro, data de aniversário da Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira.  E escreva certinho, não se erra o nome da cidade muito menos da emissora”.

Seria o mínimo para agradecer ao prefixo que me deu o mundo! Se eu não tivesse passado por suas portas em maio de 1991, convidado pelo Padre Luizinho, então seminarista, porque tagarelava em reuniões de um grupo de jovens do bairro, não saberia que futuro teria.

Vi alguns amigos daquela época se entregando ao álcool, drogas, sem a perspectiva que a Pajeú me deu. Já não tinha o papai comigo. A Pajeú e os anjos que se aproximaram de mim, assumiram minha formação tal qual quem estende a mão à quem corre o risco de caminhar pelo desconhecido.

A Pajeú me apresentou à uma nova vida. Interagi com pessoas com as quais jamais imaginei. Trilhei caminhos profissionais pelos quais muitos lutam e acabam ficando pelo caminho. Fiz família, crio meus filhos, sou próximo dos amigos e amigo do meio. Não tenho inimigos. Quem teve a mão estendida tem obrigação de honrar essa confiança, não ser mesquinho, pedante ou arrogante. Trato a todos da mesma forma, independente da posição social. Isso também aprendi com a Pajeú.

Assim, quando ela nasceu, em 4 de outubro de 1959, sem que meus pais tivessem nascido, eu nasci também.  Essa também é a minha data.  À ela, devo minha vida!

Abrindo as comemorações do Centenário de Zedantas, no dia 27 de fevereiro, dia em que ele completaria 100 anos se vivo estivesse, a Prefeitura de Carnaíba promove a live “Quinteto Violado Canta Zedantas”, que será transmitida, a partir das 21h pelo You Tube simultaneamente pelos canais da Prefeitura e do Quinteto.

A live gravada será reproduzida também, pela TV Pernambuco, posteriormente.

Ao longo de sua carreira, o Quinteto concorreu a 9 Prêmios da Música Brasileira e ganhou 4 deles, como Melhor Grupo Regional; foi indicado ao Latin Grammy Awards 2014; recebeu a OMC (Ordem do Mérito Cultural) do Ministério da Cultura, pelos seus feitos culturais ao país; ganhou o Prêmio Profissionais da Música 2015, em Brasília; e realizou mais de 55 fonogramas registrados em LPs, CDs e DVDs, além do lançamento de 2 livros. 

Dentre esses fonogramas, e já com cinco edições intituladas “Quinteto Violado Canta…”, o grupo homenageia dessa vez, em Edição Especial, o Centenário de Zedantas.  Nesta Live, eles cantarão os maiores sucessos do Doutor do Baião, a exemplo de ‘Acauã’, ‘A Volta da Asa Branca’, ‘Vozes da Seca’, ‘Noites Brasileiras’, e muitos outros. O grupo Nordestino é o mais antigo em atividade no Brasil – neste ano de 2021, o Quinteto Violado completa 50 Anos de carreira.

Em razão das limitações impostas pela pandemia, a Prefeitura programou, em princípio, para o dia 27, apenas um alvorecer com a Banda Filarmônica Santo Antonio pelas principais ruas da cidade e a live com o Quinteto. Neste primeiro semestre toda a programação será online com apresentações de diversos artistas locais.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, expediu a Recomendação Administrativa nº 001/2025 direcionada aos prefeitos e presidentes das câmaras municipais de Santa Terezinha e São José do Egito. O objetivo é garantir a implementação e fiscalização do processo de escolha unificado dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa, bem como a regularização dos respectivos Fundos.

A medida atende às determinações legais e constitucionais que conferem ao MPPE a atribuição de zelar pelos direitos da pessoa idosa, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), na Lei Estadual nº 15.446/2014 e na Lei Federal nº 12.213/2010.

Principais orientações do MPPE:

Realização da eleição unificada: Os municípios devem assegurar a realização do processo de escolha unificado dos representantes da sociedade civil para os Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa, marcada para a última semana de outubro de 2025, conforme a legislação estadual.

Regularização dos Fundos Municipais: Caso o Fundo de Direitos da Pessoa Idosa ainda não tenha sido criado, as prefeituras devem encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal para sua instituição, além de garantir sua devida regularização, incluindo CNPJ próprio, conta em banco público e registro no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, seguindo os parâmetros da Portaria nº 390/2023.

A Recomendação também orienta os presidentes das Câmaras Municipais a adotar providências para tramitação rápida dos projetos de lei relacionados, preferencialmente em regime de urgência, promovendo ampla publicidade ao debate e informando todos os trâmites à Promotoria.

Acompanhamento e fiscalização

Além da Recomendação, a 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito instaurou dois procedimentos administrativos de acompanhamento de políticas públicas: um para monitorar o cumprimento da recomendação e outro para fiscalizar especificamente a execução do processo de escolha unificado e a regularização dos fundos nos dois municípios.

Os procedimentos foram formalizados pelas Portarias nº 01734.000.028/2025 e nº 01734.000.029/2025, assinadas pelo promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, com determinações para coleta de informações, comunicação com diversos órgãos e eventual apuração de responsabilidades.

Prazos e advertência

Os destinatários da recomendação têm prazo de 10 dias, a contar do recebimento, para se manifestar sobre o acatamento das orientações e encaminhar documentação que comprove as providências adotadas para o e-mail institucional da Promotoria ([email protected]).

O MPPE ressalta que o não atendimento à recomendação poderá resultar na adoção de medidas legais para sua efetivação, inclusive quanto à responsabilização civil e criminal dos gestores.

A iniciativa integra o projeto “60+ Políticas Públicas Integradas”, promovido pelo Núcleo da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco, e segue também orientações do Tribunal de Contas do Estado, que editou a Resolução nº 251/2024 para fomentar a implementação dos conselhos e fundos municipais.

As recomendações e portarias foram publicadas oficialmente no Diário Oficial do MPPE desta segunda-feira (26). As informações são do Causos & Causas.