“Não podemos aceitar que o crime organizado continue destruindo famílias”, diz Lula 

O Pleno do TCE-PE homologou, nesta quarta-feira (7), a medida cautelar expedida pelo conselheiro Eduardo Porto que suspendia, de maneira parcial, a ordem de retorno imediato dos servidores estaduais cedidos à Prefeitura do Recife. 

A princípio, a cautelar (n° 24100076-2) seria votada pela Primeira Câmara. No entanto, em razão da relevância da matéria e buscando maior segurança jurídica, o conselheiro Rodrigo Novaes, presidente daquele colegiado, sugeriu levá-la ao plenário – o que foi acatado pelos demais conselheiros. 

Na cautelar, o conselheiro Eduardo Porto, relator dos processos da Secretaria de Administração do Estado (SAD), havia decidido que, no caso dos servidores em cargos de natureza política, como secretários e secretários executivos, “o retorno ao órgão cedente deve ocorrer apenas ao final do ciclo para o qual foram requisitados”, isto é, em 31 de dezembro de 2024.

Quanto aos servidores lotados em cargos intermediários, de chefia e assessoramento, havia recomendado à SAD que adote um período de transição caso a caso, com prazo de até 180 dias para retorno ao órgão de origem.

Para os servidores cedidos mas sem função política ou gerencial, a cautelar determinava retorno imediato. O relator ainda havia determinado à Diretoria de Controle Externo do TCE-PE a abertura de uma auditoria especial para verificar a regularidade do ato administrativo da SAD.

DECISÃO – Na votação do Pleno, o relator reafirmou seu voto. “O retorno abrupto de todos os servidores cedidos pelo Governo do Estado de Pernambuco aos municípios (ciclo político de 20212024), sem prévia justificativa e fundamentação plausível, pode impactar na continuidade dos serviços públicos oferecidos pela municipalidade”, pontuou.

O conselheiro Eduardo Porto também afirmou que os servidores públicos, quando convidados para serem secretários ou secretários executivos municipais, vinculam-se automaticamente ao ciclo do mandato.

Acompanharam o voto do relator os conselheiros Ranilson Ramos, Rodrigo Novaes e Dirceu Rodolfo, este último com um entendimento diferente apenas em relação a 16 servidores em cargos direção e gestão de projetos, para os quais propôs uma transição de 120 dias. O entendimento foi acatado pelo relator.

DIVERGÊNCIA – O conselheiro Carlos Neves abriu divergência. Para ele, “o pedido da SAD não trouxe quebra de expectativa” e a ordem de retorno “está alinhada aos princípios administrativos”, sendo prerrogativa do Estado.

“As cessões, salvo a de mandatos eletivos, são todas ‘precárias’ e podem ser revistas a qualquer tempo”, comentou. Ainda assim, Neves argumentou que seria prudente um retorno gradual dos servidores aos seus órgãos de origem.

Em seu voto, ele defendeu a competência do TCE para apreciar a matéria, e concordou com o relator quanto à necessidade de abertura de Auditoria Especial para aprofundar as questões. 

MPC – No seu Parecer Oral, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre defendeu a não homologação da cautelar.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Valdecir Pascoal.

Neste final de semana, o candidato a prefeito, Miguel Duque, e o candidato a vice, Marcus Godoy, cumpriram agenda em diversas comunidades da zona rural de Serra Talhada.

Ao lado do deputado estadual Luciano Duque, Miguel e Marcus estiveram na região do Distrito de Bernardo Vieira, onde foram recebidos pelos moradores na Associação Comunitária do São Domingos, juntamente com os candidatos a vereador, Lindomar Diniz e Fatinha Guabiraba.

Durante a reunião, os moradores relataram as dificuldades enfrentadas nos últimos anos, principalmente em relação à falta de água e à recuperação das estradas. Relataram ainda a necessidade de uma passagem molhada na localidade. Atento às demandas, Miguel firmou o compromisso de garantir a passagem molhada com emenda do mandato de Luciano Duque.

“Quando Luciano Duque era prefeito, ele adquiriu duas máquinas para perfurar poços, tinha patrulha mecanizada só para atender a zona rural, fez 26 unidades básicas de saúde, sendo que pegou a cidade com quatro apenas, fez sete creches, enquanto esse governo não conseguiu construir nenhuma. Luciano foi o prefeito que falou e fez acontecer, e vocês podem ter a certeza que o compromisso está feito, essa passagem molhada vai sair, será colocada a emenda e executada pelo IPA, independente de prefeitura”, garantiu Miguel.

Diante das inúmeras reclamações da população do campo na região de Bernardo Vieira, Miguel questionou a falta de cuidado do atual governo com a zona rural de Serra Talhada.

“A gente vê os caminhos que esse governo está trilhando, e vê que o povo não é mais a prioridade. A prioridade da atual gestão passou a ser festa, marketing, propaganda, mas quando a população vai num posto de saúde e precisa de uma ambulância é a maior dificuldade, não tem estrada, não tem água, um descaso com o povo”, afirmou.

Ainda na zona rural, Miguel e Marcus prestigiaram o lançamento da candidatura a vereador de Zé Pereira, no Assentamento Poço do Serrote, e participaram da celebração eucarística na Igreja de São José, na Escadinha. Na cidade, prestigiaram o lançamento da candidatura a vereadora de Ciara de Zé Dida Gaya.

“Estivemos em Bernardo Vieira hoje com Miguel Duque e Marcus Godoy, acompanhado dos candidatos a vereadores Lindomar Diniz e Fatinha Guabiraba. Escutamos as reclamações da população, e Miguel e Marquinhos apresentaram suas propostas para o homem e mulher do campo. Agradecemos todo o carinho com que fomos recebidos Finalizamos o sábado no lançamento da candidatura a vereador do nosso amigo Zé Pereira, um defensor do homem do campo. Uma festa bonita e que reuniu muita gente no Poço do Serrote”, comentou o deputado Luciano Duque.

AGENDA

Nesta segunda-feira (26), Miguel Duque e Marcus Godoy realizam porta a porta no Bairro São Cristóvão. A concentração será a partir das 18h, no Comitê Espaço 20, em direção ao Mercantil.

Blog do Carlos Britto

A menos de uma semana das eleições,  uma nova pesquisa aponta vantagem para  o atual prefeito de Salgueiro (PE), Clebel Cordeiro (PL).

O levantamento feito pelo Instituto DataQualyt ouviu 400 pessoas entre os dias 05/11 e 7/11 deste ano.

O intervalo de confiança estimado é de 95%, e a margem de erro para mais ou para menos, é de 4,9%. A pesquisa foi registrada sob o n° PE 05708/2020. A soma das respostas que não totalizarem 100% é decorrente de arredondamento do programa.

A íntegra da pesquisa pode ser acessada pelo link disponibilizado no Blog.

Confiram o link da pesquisa completa:

https://drive.google.com/drive/folders/1H1LWUxkfl3KiUxhgoSy0JJgLvWNNJ69t?sort=13&direction=a

Grupos de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ignoraram o cancelamento oficial dos atos pelo país por causa da pandemia de coronavírus e saíram às ruas para protestar neste domingo (15).

Há manifestações em andamento em capitais como Rio de Janeiro, Brasília e Belém, com gritos de guerra e faixas em defesa do governo federal e com uma série de ataques ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Na semana passada, Bolsonaro chegou a pedir para que as manifestações fossem adiadas, mas apoiadores seguiram insistido em promover os protestos e iniciaram um movimento nas redes sociais: #DesculpeJairMasEuVou.

O próprio presidente, na manhã deste domingo, passou a incentivar as manifestações em suas redes sociais. Ele postou imagens de atos a favor do governo em Belém, Rio, Brasília, Volta Redonda, Parnaíba (PI) e Ribeirão Preto. A manifestação em São Paulo está prevista para o início da tarde na avenida Paulista.

Em live nas redes sociais e em pronunciamento nesta quinta (12), Bolsonaro pediu a seus apoiadores que não comparecessem às manifestações de rua. Segundo ele, “uma das ideias é adiar, suspender”. “Daqui a um mês, dois meses, se faz. Foi dado um tremendo recado ao Parlamento”, disse.

Em Brasília, apoiadores do presidente se concentraram em frente ao Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios, e seguiram em carreata em direção à Praça dos Três Poderes.

A maioria acompanhou um trio elétrico. “Estou vendo que tem mais gente de carro do que a pé. Quem puder deixar o carro em algum lugar e seguir com a gente a pé, a gente agradece”, pediu o locutor do evento, às 10h30.

Muitos usavam máscaras, não raro customizadas em verde e amarelo. Os manifestantes ocuparam as seis faixas da Esplanada no sentido do Congresso. Carregavam faixas com dizeres contra congressistas e ministros do Supremo.

“Contra os vírus do STF e do Congresso, álcool e fogo. Fodam-se!”, dizia uma das maiores faixas. “Celso de Mello, cale-se! Ninguém votou em você”, afirmava outra mensagem. Num caminhão de som menor, estacionado em frente ao Legislativo, o letreiro formava um “Fora, Maia”.

Em frente ao Congresso, sob uma chuva fina, os manifestantes cantaram o hino nacional e depois seguiram em carreata até a rodoviária de Brasília, também na Esplanada.

No Rio, milhares de manifestantes se reuniram na praia de Copacabana. Às 10h, horário marcado nas redes sociais, a avenida ao lado da ciclovia já estava tomada por pessoas e três carros de som ao longo de cerca de 300 metros. Alguns dos manifestantes, em sua maioria vestindo camisetas verde ou amarelas, usavam máscaras simples brancas, e outros pintaram as suas com as cores da bandeira. Haviam também aqueles com uma máscara da Aliança pelo Brasil, com o número 38 e o símbolo do novo partido.

Muitos usavam uma espécie de bandeirola triangular junto ao rosto feita de TNT em que se lia “canalha vírus congresso nacional”. O item estava sendo vendido em banquinhas improvisadas por R$ 5 e, às 10h40, já eram difíceis de serem encontradas entre os vendedores.

O governador Wilson Witzel, que havia publicado decreto na sexta proibindo aglomerações no estado do Rio de Janeiro, foi um dos alvos dos manifestantes. Diante de um dos carros de som, pessoas pisaram sobre uma bandeira da campanha à eleição de Witzel enquanto, ao microfone, gritava-se palavras como traidor.

O protesto estava previsto desde o fim de janeiro, mas mudou de pauta e foi insuflado após o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, ter chamado o Congresso de chantagista na disputa entre Executivo e Legislativo pelo controle do orçamento deste ano.

Por André Luis / Com informações da Folha de São Paulo

“Vamos olhar para os brasileiros, que neste momento difícil da vida nacional, tiveram uma postura de honradez e defenderam a democracia”. Foi o que disse o candidato a presidência da República, Fernando Haddad (PT), na manhã deste domingo (28), ao ser questionado sobre a falta de posicionamento de Ciro Gomes (PDT), terceiro colocado na corrida presidencial.

Haddad que contava com o apoio do pedetista, chegando inclusive a comentar que ganharia uns quatro pontos se Ciro declarasse voto nele. Disse ainda que não se sentia decepcionado com os políticos que não manifestaram apoio a ele.

A declaração de Ciro, que chegou da Europa neste sábado (27), era muito esperada, mas ele acabou não anunciando voto em Haddad às vésperas do segundo turno, frustrando as expectativas do petista.