Festa dos Estudantes em Triunfo terá Super Oara, Toca do vale, Kell Smith e Waldonys

O ministro das Comunicações, José Juscelino dos Santos Rezende Filho, assinou em  29 de fevereiro o termo aditivo de adaptação da outorga que autoriza a Rádio Cultura AM de São José do Egito a migrar para FM.

O empresário e ex-deputado José Marcos de Lima, fundador da emissora – a primeira de São José do Egito, ressaltou que “a migração da Cultura para FM é da maior importância para a comunicação regional e chega para promover interatividade, trazendo para a sociedade egipciense e do Alto Pajeú, principalmente, uma opção qualificada para o debate dos mais variados temas, usando a tecnologia a seu favor”. 

Zé  Marcos comentou ainda que “o rádio se redescobriu e cada vez mais se fortalece no Brasil, principalmente por ser o veículo mais democrático, que leva informação com credibilidade e cria laços; o povo adora interagir e participar ativamente da programação radiofônica”.

A direção da Rádio Cultura de São José do Egito ainda não informou quando a emissora estará em FM, tendo em vista que finaliza o projeto técnico para começar suas transmissões em 94,7 MHz, entretanto confirmou que está finalizando a montagem dos novos estúdios e já com nova torre instalada.

Em reunião realizada na última terça-feira (09), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, discutiu com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Antônio Bertotti o aprimoramento da execução do licenciamento ambiental no âmbito dos municípios.  Membros da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) participaram do encontro de forma online.

A ideia é discutir o licenciamento ambiental para obras de pequeno e médio porte, de impacto local. Por lei, os municípios já podem executar esse tipo de deliberação, no entanto alguns são carentes de estrutura. 

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “vários municípios de grande porte já conseguem fazer esse licenciamento por conta própria. No entanto, precisamos que essa prática seja ampliada para outras cidades e estamos experimentando a possibilidade de iniciar esse processo de licenciamento através de consórcios, barateando os serviços e levando economia aos cofres públicos”, concluiu. 

O diretor-presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), Luiz Aroldo, participou da reunião,  destacou que os gestores não podem se descuidar nos aspectos ambientais e afirmou que o Comupe está pronto para ingressar neste desafio. 

A secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, através do secretário José Antonio Bertotti, se colocou à disposição da Amupe para auxiliar os municípios pernambucanos nesta questão.

A Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Saúde, informa em nota que as melhorias no trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, contemplados com tablets melhoraram a cobertura no município.

“O resultado dos investimentos foi à ampliação de 100% na cobertura pela equipe que, segundo levantamento feito pela secretaria estadual de saúde do governo de Pernambuco, o município saiu dos 5 mil atendimentos para 20 mil”, diz a nota.

A Secretaria de Saúde promoveu para os cinquenta e quatro Agentes Comunitários os cursos ‘Saúde da Família’ e ‘Atendimento Familiar em Domicílio’.

“Os cursos tiveram duração de 8h, além de capacitação e atualização, onde tem como objetivo melhorar ainda mais, o atendimento para nossa população”,  explicou a Secretaria de Saúde, Joselma Cordeiro.

Também haverá participação no encontro da CNM, que quer R$ 4 bi para municípios

O prefeito de Flores, Marconi Santana do PSB, que também lidera um grupo de prefeitos da região do Pajeú e Moxotó, através do Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú confirmou, durante entrevista ao jornalista Adriano Roberto, que volta ao distrito federal, nesta terça-feira (17).

“Vou fazer o acompanhamento das consolidações das emendas parlamentares. Creio que todos àqueles de nos prometeram vão alocar estes recursos para a compra da usina de asfalto que irá contemplar quase 20 municípios da região do Pajeú e do Moxotó”, explicou Marconi.

Santana ainda fez um convite para os prefeitos pernambucanos para uma reunião que acontecerá na quarta-feira (18), na sede da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, com a bancada de deputados federais e senadores votados em Pernambuco.  “Vamos consolidar essa união entre nós prefeitos, para que nós possamos lutar por nossa causa, a causa do municipalismo”, defendeu.

Na reunião será definida a pauta que será levada a sala das comissões da Câmara Federal, que terá com conteúdo central o pedido da edição de uma medida provisória para envio de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial no valor de R$ 4 bilhões.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6894/13, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que inclui o estudante de escola técnica federal, o bolsista de iniciação científica para ensino superior e médio, e o prestador de serviço militar obrigatório como segurados empregados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS, leis 8.212/91 – arrecadação – e 8.213/91 – benefícios). A medida busca computar o tempo da bolsa e do serviço militar para aposentadoria.

Segundo o autor, o período de bolsista é uma fase da vida em “que se ganha pouco, e os direitos previdenciários ainda ficam esquecidos”. Patriota lembra que bolsas mantidas por instituições como CNPq, Capes e ProUni, com dedicação exclusiva, não garantem a contagem do tempo de aperfeiçoamento para aposentadoria.

O mesmo problema acontece, de acordo com o deputado, no serviço militar obrigatório. “Os jovens ficam um ano inteiro prestando serviço às Forças Armadas, ao País, e não podem contar com esse período para a aposentadoria”, diz Patriota.

O período de trabalho nessas áreas, com as características do vínculo empregatício e remuneração, deve ser contado como tempo de serviço para a Previdência Social, na opinião do parlamentar. O tempo de serviço como bolsista vem sendo reconhecido judicialmente quando é comprovado o vínculo empregatício na atividade acadêmica.

Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.