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MP recomenda regularização dos Conselhos da Pessoa Idosa em Santa Terezinha e São José do Egito

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, expediu a Recomendação Administrativa nº 001/2025 direcionada aos prefeitos e presidentes das câmaras municipais de Santa Terezinha e São José do Egito. O objetivo é garantir a implementação e fiscalização do processo de escolha unificado dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa, bem como a regularização dos respectivos Fundos.

A medida atende às determinações legais e constitucionais que conferem ao MPPE a atribuição de zelar pelos direitos da pessoa idosa, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), na Lei Estadual nº 15.446/2014 e na Lei Federal nº 12.213/2010.

Principais orientações do MPPE:

Realização da eleição unificada: Os municípios devem assegurar a realização do processo de escolha unificado dos representantes da sociedade civil para os Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa, marcada para a última semana de outubro de 2025, conforme a legislação estadual.

Regularização dos Fundos Municipais: Caso o Fundo de Direitos da Pessoa Idosa ainda não tenha sido criado, as prefeituras devem encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal para sua instituição, além de garantir sua devida regularização, incluindo CNPJ próprio, conta em banco público e registro no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, seguindo os parâmetros da Portaria nº 390/2023.

A Recomendação também orienta os presidentes das Câmaras Municipais a adotar providências para tramitação rápida dos projetos de lei relacionados, preferencialmente em regime de urgência, promovendo ampla publicidade ao debate e informando todos os trâmites à Promotoria.

Acompanhamento e fiscalização

Além da Recomendação, a 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito instaurou dois procedimentos administrativos de acompanhamento de políticas públicas: um para monitorar o cumprimento da recomendação e outro para fiscalizar especificamente a execução do processo de escolha unificado e a regularização dos fundos nos dois municípios.

Os procedimentos foram formalizados pelas Portarias nº 01734.000.028/2025 e nº 01734.000.029/2025, assinadas pelo promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, com determinações para coleta de informações, comunicação com diversos órgãos e eventual apuração de responsabilidades.

Prazos e advertência

Os destinatários da recomendação têm prazo de 10 dias, a contar do recebimento, para se manifestar sobre o acatamento das orientações e encaminhar documentação que comprove as providências adotadas para o e-mail institucional da Promotoria ([email protected]).

O MPPE ressalta que o não atendimento à recomendação poderá resultar na adoção de medidas legais para sua efetivação, inclusive quanto à responsabilização civil e criminal dos gestores.

A iniciativa integra o projeto “60+ Políticas Públicas Integradas”, promovido pelo Núcleo da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco, e segue também orientações do Tribunal de Contas do Estado, que editou a Resolução nº 251/2024 para fomentar a implementação dos conselhos e fundos municipais.

As recomendações e portarias foram publicadas oficialmente no Diário Oficial do MPPE desta segunda-feira (26). As informações são do Causos & Causas.

Outras Notícias

Itapuama FM apoia festival Lula Calixto

O Coco Raízes de Arcoverde divulgou na Rádio Itapuama FM, a programação completa da 9ª Edição do Festival Lula Calixto, que será realizado entre os dias 12 e 14 de agosto, no Alto do Cruzeiro. O evento também vai celebrar o 18º aniversário do Coco Raízes, segundo informações de Bia Leite, produtora executiva do Festival Lula […]

Assis Calixto, Cléo Nicéas, João Ferreira e este blogueiro, em clique de Zalxijoane Lins.
Assis Calixto, Cléo Nicéas, João Ferreira e este blogueiro, em clique de Zalxijoane Lins.

O Coco Raízes de Arcoverde divulgou na Rádio Itapuama FM, a programação completa da 9ª Edição do Festival Lula Calixto, que será realizado entre os dias 12 e 14 de agosto, no Alto do Cruzeiro. O evento também vai celebrar o 18º aniversário do Coco Raízes, segundo informações de Bia Leite, produtora executiva do Festival Lula Calixto.

Entre as atrações (confira no panfleto) estão grupos de Arcoverde, do Recife, de Olinda e também da região. Para esta edição do Festival, serão montados dois palcos: um em frente à sede do Coco Raízes e o outro ao lado da Cruz, no Alto do Cruzeiro. Um dos shows mais esperados pelo público é o de Lirinha com o Coco Raízes, fruto da turnê realizada no primeiro semestre deste ano, no estado de São Paulo.

O festival que leva o nome de Lula Calixto foi criado para homenagear o criador do Samba de Coco Raízes de Arcoverde. O evento é uma das formas de estimular e alimentar a resistência cultural importantíssima para a nossa identidade local e regional.

Para a execução do projeto são mais de 300 pessoas envolvidas entre artistas, músicos e produção. Passarão pelos dois palcos mais de cinquenta apresentações durante os três dias de evento. Mantendo assim a tradição de ser o maior Festival da Cultura Popular do Sertão Pernambucano. O Festival Lula Calixto tem o apoio do Funcultura, da Fundarpe, Secretaria de Cultura de Pernambuco, Governo do Estado e da Rádio Itapuama FM.

Em passagem por Arcoverde, em missão institucional da Asserpe, ao lado do seu presidente, Cléo Nicéas, estivemos visitando a Itapuama quando a jornalista Zalxijoane Lins ouvia a organização e Assis Calixto, irmão de Lula, no programa De Primeira Categoria. O programa, além de descontraído,  é um dos espaços de resistência cultural das rádios do Sertão do Estado.

Transtornos em Serra com volta das chuvas são destaque na imprensa televisiva

A volta das chuvas levou Serra Talhada à pauta televisiva desta quinta (20). Mas não pelo enfoque do lado positivo que a volta das chuvas deveria trazer. O Bom Dia Pernambuco, da Rede Globo, trouxe reportagem sobre os transtornos que já repercutem na imprensa regional desde a volta das chuvas. Os relatos e imagem comprovam […]

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Clique na imagem e assista a reportagem do Bom Dia Pernambuco

A volta das chuvas levou Serra Talhada à pauta televisiva desta quinta (20). Mas não pelo enfoque do lado positivo que a volta das chuvas deveria trazer.

O Bom Dia Pernambuco, da Rede Globo, trouxe reportagem sobre os transtornos que já repercutem na imprensa regional desde a volta das chuvas.

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Os relatos e imagem comprovam que em muitas áreas da Capital do Xaxado, a falta de políticas públicas de saneamento, calçamento e plano de escoamento de águas pluviais acabam fazendo da cidade incapaz de absorver os impactos de um período mais forte de chuvas.

Afogados recebe peça teatral sobre mudanças climáticas

Espetáculo será apresentado na noite desta quinta na Praça Arruda Câmara. Por André Luis Nesta quinta-feira (1º), em comemoração a Semana do Meio Ambiente – XVII SEMEIA, a Diaconia em parceria com a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, realizará noite cultural na Praça Monsenhor de Arruda Câmara. Será apresentado o espetáculo teatral Céu Estrelado […]

Grupo Pedra Polida. Foto: Divulgação

Espetáculo será apresentado na noite desta quinta na Praça Arruda Câmara.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (1º), em comemoração a Semana do Meio Ambiente – XVII SEMEIA, a Diaconia em parceria com a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, realizará noite cultural na Praça Monsenhor de Arruda Câmara.

Será apresentado o espetáculo teatral Céu Estrelado que traz como tema a questão das mudanças climáticas. O espetáculo será apresentado pelo grupo Pedra Polida da cidade de Camaragibe, composto por 20 atores e atrizes, sob direção de Anderson Abreu, figurinos, adereços e cenografia de Fábio Santana.

Outra atração da noite será a apresentação do Balé Popular Express-arte de Afogados da Ingazeira com um espetáculo de dança.

Falando aos programas A Tarde é Sua, na tarde desta quinta (31) e ao Manhã Total desta quinta (1º), Afonso Cavalcanti, da Diaconia e também integrante do Grupo Fé e Política da Diocese de Afogados da Ingazeira, falou sobre o evento e as ações alusivas a XVII SEMEIA.

Afonso explicou que a grande pauta é a discussão do êxodo rural que afeta cada vez mais os jovens de comunidades rurais e o que fazer para se evitar que isso aconteça. Além da noite cultural, ele informou que também estão havendo debates em torno do assunto.

Na tarde da quarta (31), foi realizado uma reflexão com jovens do Rio Grande Norte e de Afogados da Ingazeira, que foram provocados a falar como é o lugar em que vivem. Nesta quinta, Afonso disse que haverá uma visita a comunidade de Barreiras, onde irão conhecer a experiência exitosa de uma jovem que conseguiu transformar o lugar em que vive.

“Estaremos promovendo essa troca de experiências entre os jovens, para mostrar que não é necessário que o jovem se mude para a cidade para alcançar os seus desejos e sonhos”, disse Afonso.

Ele ainda informou que está sendo realizado um projeto que visa capacitar jovens de comunidades rurais a trabalhar com o turismo rural. “Vamos capacitar esses jovens para que possam trabalhar com o turismo rural. Será um treinamento que vai além da sala de aula, teremos experiências práticas onde os jovens irão aprender dentre outras coisas, técnicas de acampamento para que possam proporcionar experiência únicas aos turistas”, informou.

Afonso também informou que para isso, está sendo preparado um catálogo rico em detalhes de informações sobre os pontos turísticos da região.

Roberta Arraes retorna para a Alepe

A deputada estadual Roberta Arraes (PP) foi empossada nesta sexta (12) em solenidade na Presidência da Alepe. Esta será a terceira oportunidade em que ela exercerá um mandato na Casa. Desta vez, ocupará provisoriamente a vaga do deputado Pastor Cleiton Collins, do mesmo partido, licenciado para tratamento de saúde pelo prazo de 130 dias. Com […]

A deputada estadual Roberta Arraes (PP) foi empossada nesta sexta (12) em solenidade na Presidência da Alepe. Esta será a terceira oportunidade em que ela exercerá um mandato na Casa. Desta vez, ocupará provisoriamente a vaga do deputado Pastor Cleiton Collins, do mesmo partido, licenciado para tratamento de saúde pelo prazo de 130 dias. Com a presença dela, a bancada feminina cresce de seis para sete parlamentares.

Na cerimônia de posse, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), afirmou que a Casa recebe de braços abertos a parlamentar, destacando o perfil atuante e o bom convívio com os pares. No discurso após firmar o compromisso constitucional e assinar o livro de posse, Roberta Arraes lembrou que a cidade de Araripina, no Sertão do Araripe, passa a ter, mesmo que por um breve período, duas representantes no Legislativo estadual.

“Eu gosto muito de cuidar principalmente das pessoas mais invisíveis, e a gente vai continuar com esse trabalho. Defendemos nos dois mandatos a interiorização dos serviços de saúde, principalmente naquele momento mais difícil da pandemia, e, graças a Deus, ficamos com esse legado. Hoje, nós temos realmente um serviço de alta complexidade bem melhor na nossa região”, ressaltou.

O evento teve a participação de parlamentares como os deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, ambos do PP. Em breve discurso, Lula enfatizou que a justiça está sendo feita no retorno de Roberta à Alepe, que obteve mais de 42 mil votos na eleição passada mas não se elegeu, ficando como suplente. 

Opinião: de vítima a algoz. Campanha de Marília perdeu para si mesma

Por André Luis A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), desde que entrou na disputa do pleito, após trocar o PT pelo Solidariedade, sempre esteve a frente das pesquisas eleitorais. Desidratou no final do primeiro turno e ganhou da segunda colocada, Raquel Lyra (PSDB) por uma diferença de pouco mais de 166 mil […]

Por André Luis

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), desde que entrou na disputa do pleito, após trocar o PT pelo Solidariedade, sempre esteve a frente das pesquisas eleitorais. Desidratou no final do primeiro turno e ganhou da segunda colocada, Raquel Lyra (PSDB) por uma diferença de pouco mais de 166 mil votos.

Mas ao final do segundo Raquel, que liderou todas as pesquisas no segundo turno, venceu a eleição com 58,70%, ou 3.113.415 dos votos. Marília, ficou com 41,30%, ou 2.190.264 dos votos válidos. Uma diferença de 923.151 votos.

Alguns especialistas dizem que a morte do empresário Fernando Lucena, marido da adversária de Raquel Lyra (PSDB), no dia da votação do primeiro turno, pode ter ajudado na desidratação de Marília pelo fator comoção.

Outros, somam o fato de Marília não ter participado de debates no primeiro turno ter dado um ar de arrogância a sua campanha.

Mas, acredito que o fator principal para essa desidratação ter aumentado a ponto de deixar Marília atrás de Raquel em todas as pesquisas divulgadas, e perder o pleito para a adversária do PSDB, foi outro.

Marília tinha algumas vantagens em relação a seus adversários. É fato que o nome dela se identificou mais com o de Lula do que Danilo Cabral, o candidato da de Lula na aliança do primeiro turno. Prova disso foi o apoio de boa parte dos petistas que ignoraram a orientação do partido abrindo dissidência.

Mas a principal vantagem de Marília que poderia ter revertido o quadro da comoção diante da morte do marido de Raquel para o segundo turno, era justamente a comoção e o sentimento de injustiça que muitos tinham com relação ao que foi feito com ela em 2018, quando foi rifada pelo PT em prol de uma aliança com o PSB e em 2020 quando, após muitas discussões o Diretório Nacional do PT avalizou a sua candidatura a Prefeitura do Recife, mas o PT de Pernambuco não comprou a briga, deixando Marília a merce de ataques covardes da campanha do primo João Campos (PSB).

E aí, está o ponto-chave. A campanha de Marília tomou um caminho perigoso no segundo turno. Usou os mesmos artifícios que o primo, João, em 2020. Preferiu partir pro ataque a adversária, que estava fragilizada pela perda.

O povo não gostou do nível da campanha da neta de Arraes, que já no primeiro debate do segundo turno abriu a artilharia contra Raquel. É claro que houve ataques do outro lado também, mas o eleitorado esperava uma campanha de maior nível por parte de Marília. Justamente por ter sentido na pele como é ser alvo de uma campanha mais pesada.

As tentativas de linkar Raquel a Bolsonaro pelo fato dela ter decidido ficar neutra com relação a apoiar um dos candidatos a Presidência, falhou. A campanha não nacionalizou. O uso do caso Funase, também não pegou bem. E, pra piorar, o abraço no primo João Campos o perdoando dos ataques sofridos em 2020, deu a entender que ganhando Marília, o PSB continuaria a ter voz dentro da gestão do Estado, o que o povo pernambucano deixou claro nas urnas do primeiro turno que não queriam.

Soma-se a isso os acertos do marketing da campanha de Raquel e o fato de ter unido bolsonaristas e Lulistas sob o mesmo palanque. A presença de Priscila Krause na chapa como vice-governadora, também ajudou muito na percepção do eleitorado que estava sendento por mudanças. Priscila sempre teve uma atuação muito combativa com relação ao governo de Paulo Câmara.

Mas o maior erro veio mesmo de Marília, que perdeu para si mesma, num erro crasso da sua coordenação de campanha, que a transformou de vítima a algoz.