MP recomenda regularização dos Conselhos da Pessoa Idosa em Santa Terezinha e São José do Egito

Do Congresso em Foco

Em sessão relâmpago presidida pelo ministro Dias Toffoli, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na tarde desta terça-feira (18) a volta do auxílio-moradia de até R$ 4.377,70. A sessão durou menos de um minuto pois não houve debate, já que os conselheiros receberam a minuta com antecedência.

O benefício, porém, deve ter regras mais restritas: será concedido apenas para juízes que exercem função em comarca diferente da de origem, sem possuírem moradia própria ou imóvel funcional. O magistrado também deve apresentar comprovantes de que o valor foi gasto exclusivamente em hospedagem ou aluguel, excluídos valores de condomínio ou impostos como IPTU.

Desde setembro de 2014, o auxílio-moradia era concedido a todos os magistrados, além de membros do Ministério Público. Em novembro, o ministro Luiz Fux revogou a própria liminar que concedia o benefício, e afirmou que cabia ao CNJ e ao o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentar a questão.

A decisão foi tomada no mesmo dia que Michel Temer sancionou reajuste de 16,38% para os ministros do STF.

O Diretor da Escola de Contas, conselheiro Dirceu Rodolfo, fez uma visita, na última terça-feira (27), ao presidente do Conselho Estadual de Educação, Natanael José da Silva, para tratar de assuntos de interesse entre as instituições.

Dirceu parabenizou o atual presidente por sua recente nomeação e aproveitou a ocasião para apresentar o projeto de um novo curso de especialização a ser realizado pela Escola de Contas, e uma proposta para maior integração entre as ações do programa TCEndo Cidadania, coordenado pela GECS/Escola de Contas, e as escolas do sistema público de ensino.

A Escola de Contas do TCE-PE planeja capacitar professores da rede pública em temas como cidadania e controle social. A ideia é incentivar o debate nas escolas e ajudar os jovens a desenvolverem senso crítico e a fiscalizarem os serviços públicos, especialmente os mais essenciais.

Também participaram do encontro a coordenadora-geral da Escola de Contas, Maria Evangelina Guerra, o futuro gerente de pós-graduação, Fernando Rapôso, o assessor Henrique Lira, e a assessora pedagógica Melanie Mariano.

CEE –  O Conselho Estadual de Educação é o órgão responsável por regular, supervisionar e orientar o sistema educacional em Pernambuco. Ele elabora normas, fiscaliza instituições de ensino e garante que as políticas educacionais sejam cumpridas de acordo com as diretrizes estaduais e nacionais. Além disso, promove  debates, avaliações e melhorias  nas escolas e universidades estaduais.

Após receber denúncia anônima, a Compesa, em conjunto com a Polícia Militar, realizou uma busca, identificou irregularidades e retirou ligações clandestinas de água em oito imóveis, entre eles um galpão, em um loteamento localizado no acesso à PE-320, na cidade de Afogados da Ingazeira. O local passou por perícia e foi registrado um boletim de ocorrência.  A ação ocorreu no último sábado (09.05).

Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes, a quantidade de água desviada estava diminuindo a pressão na rede, impactando no abastecimento de outros locais da cidade. “Por isso é tão importante que quando a população perceba que há algo estranho nos comunique, pois, quando há furto de água, toda a população fica prejudicada”, destaca.

O local onde ocorreu a operação é um loteamento particular que ainda não é atendido com rede de distribuição da Companhia e para que passe a ser atendido, é necessário que o responsável pelo empreendimento solicite o projeto de viabilidade técnica junto à Compesa. A população pode informar suspeitas de desvio de água através do telefone 0800 081 0195.

G1

A declaração do ministro da Saúde, Ricardo Barros, de que os homens vão menos ao médico porque trabalham mais, levou a própria filha do ministro, a deputada estadual Maria Victoria Borghetti Barros (PP-PR), a criticar a afirmação do pai nesta quinta-feira (11). “Trabalhamos 5 horas a mais na semana que os homens”, reagiu a filha, acrescentando ainda que as mulheres fazem “jornada dupla de trabalho, quando voltam para casa”.

A fala do ministro também ocorreu nesta quinta, durante anúncio da criação de um plano para aumentar as estatísticas de atendimento a homens na rede pública de saúde do Brasil. Para Barros, os homens vão menos aos serviços de saúde porque trabalham mais. “Eu acredito que é uma questão de hábito. Os homens trabalham mais, são os provedores da maioria das famílias e não acham tempo para a saúde preventiva. Isso precisa ser modificado”, disse.

A filha reagiu à declaração do pai no início da noite, e a bronca foi parar no Facebook. Maria Victoria postou um vídeo criticando a fala do pai em seu perfil na rede social.

“Hoje eu tive que dar um ‘puxão de orelhas’ no meu pai, que deu a entender que os homens trabalham mais que as mulheres…”, postou a deputada. No vídeo, Maria Victoria afirma que “não é preciso dados para provar que as mulheres trabalham muito”.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar a implantação de dez parques eólicos que totalizam 409,20 MW de capacidade instalada e produzirem energia suficiente para abastecer cerca de 800 mil domicílios. 

A instalação deve gerar a geração de mais de mil empregos, principalmente para a população local. 

As novas vão formar os Complexos Eólicos Ventos do Piauí II e III espalhados pelos municípios de Araripina e Ouricuri, no Sertão Pernambucano e nos seguintes municípios do Piauí: Betânia do Piauí, Curral Novo do Piauí e Paulistana. O financiamento será de R$ 1,62 bilhão.

O empréstimo será concedido a 10 sociedades de propósitos específicos (SPEs) pertencentes à VTRM Energia Participações S.A. (VTRM), joint venture criada entre a Votorantim Energia e o fundo canadense Canada Pension Plan Investment Board (CPP Investments). 

A previsão é que os dez parques entrem em operação comercial no ano que vem. Cada complexo irá se conectar ao Sistema Interligado Nacional (SIN) por meio de uma linha de transmissão até a subestação Curral Novo do Piauí II, já em operação.

Os recursos financiados serão utilizados primordialmente na aquisição de aerogeradores no Brasil. Dessa forma, o BNDES estimula o desenvolvimento da cadeia de fornecedores desse equipamento no país. 

As demais despesas do projeto envolvem obras civis, construção de subestação, rede elétrica de média tensão, equipamento de medição de consumo e linhas de transmissão.

“Os complexos Ventos do Piauí II e III representam uma expansão de 72% da nossa capacidade instalada na região. Juntamente com os parques Ventos do Piauí I e Ventos do Araripe III, já em operação, estes projetos irão compor o maior cluster de geração eólica do Brasil, contribuindo ainda mais para o desenvolvimento da economia local, com arrecadação de tributos e a promoção de emprego e renda nos municípios onde estamos presente”, explica o CFO da Votorantim Energia, Carlos Guerra.

Fonte: JC Online