A Empresa GL Empreendimentos diz em nota que caminha para conclusão da aplicação da camada asfáltica nas principais ruas de Tabira, recursos provenientes da emenda do senador Armando Monteiro. Após o feriado do Natal, os serviços tiveram continuidade.
No final da tarde dessa terça-feira (26), os trabalhadores já estavam aplicando a segunda camada em um dos lados da Praça Pedro Pires Ferreira. A empresa trabalha intensamente aplicando a primeira camada na citada rua que serve para corrigir as imperfeições do calçamento.
A Secretária de Obras informou que a previsão para conclusão em 100% da obra é nessa sexta-feira, dia 29. Sobre a expectativa de novas ruas serem asfaltadas, a Secretária adiantou começar o ano abrindo um processo licitatório para asfaltar outras ruas em 2018.
A Prefeitura de Tuparetama lançou o programa Secretaria Itinerante. A iniciativa do governo do prefeito Diógenes Patriota busca aproximar os serviços da Secretaria de Assistência Social das comunidades rurais, garantindo acolhimento e acesso facilitado aos programas sociais. O primeiro destino dessa ação foi o Sítio Consulta, onde, na manhã desta quarta-feira (19), a equipe da […]
A Prefeitura de Tuparetama lançou o programa Secretaria Itinerante. A iniciativa do governo do prefeito Diógenes Patriota busca aproximar os serviços da Secretaria de Assistência Social das comunidades rurais, garantindo acolhimento e acesso facilitado aos programas sociais.
O primeiro destino dessa ação foi o Sítio Consulta, onde, na manhã desta quarta-feira (19), a equipe da Secretaria de Assistência Social esteve presente ouvindo as demandas da população e oferecendo suporte em diversas áreas.
Foram realizados atendimentos e orientações sobre Cadastro Único e Bolsa Família, além de encaminhamentos para os serviços do CRAS, CREAS, SCFV e Primeira Infância, assegurando que os moradores da zona rural tenham acesso aos seus direitos.
A abertura do do evento, que acontece hoje, em Petrolina, foi feita pelo governador Paulo Câmara Auditório lotado para a plenária geral que abriu o segundo dia do Seminário Todos por Pernambuco 2015, que está sendo realizado na unidade do Senai de Petrolina, no Sertão do São Francisco. A solenidade de abertura contou com a […]
A abertura do do evento, que acontece hoje, em Petrolina, foi feita pelo governador Paulo Câmara
Auditório lotado para a plenária geral que abriu o segundo dia do Seminário Todos por Pernambuco 2015, que está sendo realizado na unidade do Senai de Petrolina, no Sertão do São Francisco. A solenidade de abertura contou com a presença do governador Paulo Câmara, dos secretários de Estado, além de prefeitos e lideranças políticas da região. Na plateia, empresários, produtores rurais, educadores e representantes da sociedade civil organizada, que participarão do seminário com sugestões, propostas e ideias que integrarão o programa de governo da atual gestão.
“Fico feliz em voltar ao São Francisco e ver tanta gente querendo contribuir com o Governo de Pernambuco. Hoje é um dia de trabalho e de fazer o que preconiza a nossa forma de governar. Pernambuco deu certo nos últimos oito anos porque implantou um modelo que ouve as pessoas. Nosso programa de governo foi validado nas urnas. Agora, voltamos para ouvir novas contribuições e planejar Pernambuco até 2018”, argumentou Câmara, salientando que os “compromissos assumidos em praça pública serão cumpridos”.
Após a plenária de abertura, os participantes do seminário se deslocaram para as salas de debate para integrar os oito grupos temáticos: Água; Cidadania; Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Econômico, Sustentabilidade e Inovação Saúde; Segurança; Infraestrutura e Educação e Cultura. No período da tarde, será o momento para apresentar propostas ao governador.
Após abrir o seminário, o governador recebeu uma comissão de alunos e professores da Universidade de Pernambuco (UPE) para tratar de melhorias na instituição de ensino. A contratação de docentes estava entre as demandas que foram apresentadas e serão analisadas pelo Governo.
Lançado no primeiro ano da gestão do ex-governador Eduardo Campos, em 2007, o Todos por Pernambuco é um canal direto de comunicação com o povo pernambucano, que vai identificar os anseios de cada uma das 12 regiões do Estado. Na próxima semana, o seminário recomeça na quinta-feira (19), por Floresta (Sertão de Itaparica); Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú), na sexta; e Arcoverde (Sertão do Moxotó), no sábado. Para o governador, o programa é democrático e tem o objetivo de reduzir as desigualdades regionais.
Na próxima semana, duas prefeituras pernambucanas, juntamente com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio são Francisco, realizam audiências públicas sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB. Com o objetivo de envolver as populações das cidades, além de gestores e profissionais ligados aos recursos hídricos e saneamento, as audiências são abertas e acontecem nas Câmaras […]
Na próxima semana, duas prefeituras pernambucanas, juntamente com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio são Francisco, realizam audiências públicas sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB.
Com o objetivo de envolver as populações das cidades, além de gestores e profissionais ligados aos recursos hídricos e saneamento, as audiências são abertas e acontecem nas Câmaras dos Vereadores de Flores (dia 21 de julho) e Pesqueira (22 de julho), sempre às 9h.
Ao todo, o Comitê da Bacia do São Francisco possui seis projetos em andamento para oferecer Planos Municipais de Saneamento Básico para cidades da bacia, localizadas no Submédio São Francisco. Além de Pesqueira e Flores, os projetos contemplarão as cidades de Afogados da Igazeira, em Pernambuco e Miguel Calmon, Mirangaba e Jacobina, na Bahia.
O Plano Municipal de Saneamento Básico abrange um conjunto de estudos, para averiguar e propor soluções para os problemas de saneamento básico, divididos em quatro áreas: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Elaborados pelas prefeituras, com o apoio da sociedade e aprovados em audiência pública, o PMSB torna-se um instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa. Sem esse documento, a partir de 2014, as prefeituras não podem receber recursos federais para projetos de saneamento básico.
O plenário do TCE expediu nesta quarta-feira (25) um “Alerta de Responsabilização” aos prefeitos de Pernambuco para que tomem providências no sentido do cumprimento do disposto na Portaria 274/2016, da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como da Instrução de Procedimentos Contábeis nº 10, da mesma STN, que tratam da contabilização de consórcios públicos. O “Alerta” […]
O plenário do TCE expediu nesta quarta-feira (25) um “Alerta de Responsabilização” aos prefeitos de Pernambuco para que tomem providências no sentido do cumprimento do disposto na Portaria 274/2016, da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como da Instrução de Procedimentos Contábeis nº 10, da mesma STN, que tratam da contabilização de consórcios públicos.
O “Alerta” foi sugerido pelo procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, e aprovado à unanimidade pelos conselheiros. Segundo ele, muitos prefeitos imaginam que pelo fato de os seus municípios estarem vinculados a algum consórcio estariam desobrigados de cumprir certas exigências de ordem legal.
De acordo com o “Alerta”, consórcios públicos municipais estão submetidos ao que dispõe o artigo 50, III, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Consequentemente, submetem-se à égide das Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, das Instruções de Procedimentos Contábeis, do Manual dos Demonstrativos Fiscais e do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público. Essas normas foram emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.
Competência – Emitir “Alerta de Responsabilização” com o intuito de prevenir responsabilidade dos gestores, evitar repetição de ilícitos e preservar o interesse público é uma das competências dos Tribunais de Contas, bem como controlar a celebração e execução de quaisquer contratos no âmbito da administração pública, inclusive o ajuste entre municípios e consórcios participantes.
Em razão disto, disse o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, a Coordenadoria de Controle Externo irá acompanhar, nas contas de 2016, o atendimento ou não ao mencionado “Alerta”, que será enviado a todos os prefeitos pernambucanos por meio de ofício-circular. “Fica Vossa Excelência ciente das consequências da não adoção dessas cautelas, não podendo ser alegado, posteriormente, desconhecimento do tema”, finaliza o texto do “Alerta”.
Em Carnaíba, Primeira Copa de Futsal terá final sábado A Prefeitura de Afogados da Ingazeira distribuiu R$ 2.800 em premiação, além de troféus e medalhas, para as equipes vencedoras da primeira edição dos jogos abertos de futsal. A premiação contemplou os três primeiro colocados em cada categoria. As finais foram disputadas neste final de semana, […]
Em Carnaíba, Primeira Copa de Futsal terá final sábado
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira distribuiu R$ 2.800 em premiação, além de troféus e medalhas, para as equipes vencedoras da primeira edição dos jogos abertos de futsal. A premiação contemplou os três primeiro colocados em cada categoria.
As finais foram disputadas neste final de semana, no ginásio desportivo municipal. No masculino, a grande vencedora foi a equipe da academia vida ativa, que bateu o Avaí pelo placar de cinco a um. No Feminino, o troféu de campeão ficou com a equipe Atletas do Amanhã. Na disputa do terceiro lugar masculino, Bangu e Combinado do Padeiro empataram e decidiram nos pênaltis. Deu Bangu, por 2×0.
Segundo o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Edgar Santos, em breve serão anunciadas as datas para os jogos abertos das outras modalidades esportivas amadoras.
“Estamos muito contentes com o resultado, com a parceria que firmamos com a Federação Pernambucana de Futsal, e reafirmar o nosso compromisso em apoiar e incentivar o esporte amador em nossa cidade,” destacou Edgar Santos.
Em Carnaíba, no próximo sábado (01) acontece a finalíssima da Primeira Copa Carnaíba de Futsal, a partir das 18:30, no ginásio poliesportivo da cidade. Decidem a competição Estrela e Corínthians de Manaíra.
Antes da grande final, haverá amistoso entre o Ferroviário de Carnaíba e a Seleção de Manaíra. Os primeiros duzentos torcedores que chegarem no ginásio concorrerão a brindes doados pelos patrocinadores da competição.
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