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Tabira: Nicinha Melo é multada em mais de R$ 25 mil pelo TCE-PE

Por André Luis

Em sessão realizada na última terça-feira (30), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou as contas de gestão de 2021 da Prefeitura Municipal de Tabira. O processo, identificado pelo número TCE-PE Nº 22100500-6, teve como relator o conselheiro substituto Carlos Pimentel. 

Após a análise detalhada das contas, que incluíram auditorias e a defesa dos envolvidos, as contas foram julgadas regulares com ressalvas. Diversos pontos críticos foram destacados, resultando na aplicação de multas aos gestores responsáveis. As informações foram publicadas no Diário Oficial do TCE, nesta quinta-feira, 1º de agosto.

A prefeita Nicinha Melo, foi multada em R$ 25.976,63 devido a várias irregularidades, incluindo a ausência de procedimentos licitatórios para contratação de serviços de locação de veículos e fornecimento de combustíveis, além da contratação irregular de serviços contábeis. 

A prefeita, no exercício de 2021, permitiu o funcionamento informal de uma estrutura de Ouvidoria Municipal sem a devida apresentação de uma lei de criação e de um ato normativo específico sobre sua organização e funcionamento.

Outros gestores também foram penalizados. Alex Lacerda de Caldas foi multado em R$ 10.390,66 por falhas no controle das despesas com locações de veículos e combustíveis, apesar da comprovação da prestação dos serviços e da finalidade pública dos gastos. 

Genedy Siqueira Brito recebeu uma multa de R$ 5.206,24 pela contratação da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI sem a realização de pesquisa de preço ou demonstração da inviabilidade de competição. Rui Acioly Barbosa também foi multado em R$ 5.206,24 devido à aceitação de propostas inexequíveis em um processo licitatório, o que demandou reequilíbrio imediato após a assinatura dos contratos.

O Tribunal recomendou que os atuais gestores da Prefeitura de Tabira implementem uma estrutura formal de Ouvidoria Municipal conforme a Lei Federal nº 13.460/2017. Além disso, foram feitas advertências sobre a necessidade de procedimentos licitatórios adequados e o controle eficiente das despesas com locações de veículos e combustíveis. 

As decisões foram baseadas nos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, considerando a ausência de dolo ou má-fé, bem como a inexistência de desfalques ou desvios de bens ou valores. As multas devem ser recolhidas ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas de Pernambuco.

Outras Notícias

Incêndio em escola de Carnaíba destrói livros. Ação foi criminosa

A Guarnição Tática  local foi solicitada pela Central do 23º BPM para se deslocar até a Avenida Joaquim Leite Liberal, nº 37, centro, na Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo. De acordo com a professora Marta Suely,  um incêndio havia sido registrado na biblioteca. No local, os policiais constataram que uma das salas foi […]

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A Guarnição Tática  local foi solicitada pela Central do 23º BPM para se deslocar até a Avenida Joaquim Leite Liberal, nº 37, centro, na Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo.

De acordo com a professora Marta Suely,  um incêndio havia sido registrado na biblioteca. No local, os policiais constataram que uma das salas foi queimada.

Segundo funcionários cerca de 190 livros didáticos foram queimados. Como os livros foram  jogados no chão,  a ação foi criminosa. A ocorrência foi repassada para a Delegacia de Polícia para as medidas cabíveis.

Tabira: liberada emenda de Tadeu Alencar para aquisição de ônibus para o TFD

Uma emenda solicitada pelo vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente (DEM), mais Marcílio Pires e Zé de Bira, ambos do PSB, foi liberada essa semana para aquisição de um ônibus para o TFD – Tratamento Fora de Domicílio. Quem atendeu o pedido foi o Deputado Federal Tadeu Alencar, do PSB. O recurso, R$ 500 mil, já […]

Uma emenda solicitada pelo vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente (DEM), mais Marcílio Pires e Zé de Bira, ambos do PSB, foi liberada essa semana para aquisição de um ônibus para o TFD – Tratamento Fora de Domicílio.

Quem atendeu o pedido foi o Deputado Federal Tadeu Alencar, do PSB. O recurso, R$ 500 mil, já foi liberado para aquisição pela gestão Nicinha Melo.

O equipamento auxiliará pacientes que precisam se deslocar de Tabira para outros municípios como Recife, para tratamentos diversos, quando não oferecidos no Pajeú. Os políticos agradeceram em contato com o blog ao gesto do federal.

Rodovias sertanejas recebem ações de conservação

O trabalho de conservação viária que está sendo realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes chegou ao Sertão do Pajeú, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) realizou melhorias em duas importantes rodovias, a PE-320 e a PE-350, beneficiadas com a operação tapa-buracos. Na PE-320, os serviços contemplaram o trecho de 130 […]

O trabalho de conservação viária que está sendo realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes chegou ao Sertão do Pajeú, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) realizou melhorias em duas importantes rodovias, a PE-320 e a PE-350, beneficiadas com a operação tapa-buracos.

Na PE-320, os serviços contemplaram o trecho de 130 quilômetros de extensão, que vai de São José do Egito a Serra Talhada, rota que também leva a alguns municípios da Paraíba. A iniciativa já está proporcionando mais rapidez no deslocamento e no escoamento da produção agropecuária, e dos artigos comercializados pelas empresas da região.

Já na PE-350, a ação beneficiou o trecho que vai do entroncamento com a PE-320, em Flores, até à cidade de Triunfo, com extensão de nove quilômetros. A rodovia é muito utilizada para o escoamento dos produtos agrícolas daquela área, com destaque para os cultivos de abacate, banana, goiaba, entre outros, e da produção da rapadura e do mel de engenho.

A PE-350 é uma rota que encurta a distância para a cidade de Triunfo. O município concentra vários pontos turísticos, como parque aquático, museus, teleférico, entre outros atrativos, que recebem milhares de pessoas durante todo o ano, além de contar com grande rede hoteleira.

“Estamos promovendo essas melhorias para reforçar a segurança dos usuários e garantir melhor trafegabilidade”, destacou o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

Diretores da FIS tem importante encontro com Ministro da Educação

A FIS preocupada com o desenvolvimento regional e o fomento das novas diretrizes universitárias foi em caravana a Brasília. A entidade esteve representada pelo Diretor Presidente Luís Melo e pelo Diretor Administrativo, Célio Antunes. A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado e o Deputado Federal Fernando Monteiro ajudaram na articulação do encontro com o Ministro […]

A FIS preocupada com o desenvolvimento regional e o fomento das novas diretrizes universitárias foi em caravana a Brasília.

A entidade esteve representada pelo Diretor Presidente Luís Melo e pelo Diretor Administrativo, Célio Antunes.

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado e o Deputado Federal Fernando Monteiro ajudaram na articulação do encontro com o Ministro da Educação,  Camilo Santana.

A instituição apresentou as seguintes demandas acadêmicas, como: portaria do Centro Universalizo, andamentos processuais, mudanças no contexto de políticas públicas do MEC para cursos superiores e requisição da inserção de novos cursos na área de saúde.

“A FIS só tem a agradecer o apoio, o empenho e a dedicação de pessoas públicas como a nossa prefeita Márcia Conrado, o Deputado Federal Fernando Monteiro, os Senadores Rodrigo Pacheco, Humberto Costa e Teresa Leitão”, diz o professor Luis Melo em nota.

Número de acidentes graves em rodovias federais no carnaval cai 55,2%

Agência Brasil – As rodovias federais brasileiras registraram redução em todos os índices relacionados a acidentes durante o feriado de carnaval de 2016, na comparação com o de 2015. De acordo com o balanço final, divulgado hoje (12) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), este ano, houve 1.704 acidentes nas estradas federais, com 1.643 feridos. Do […]

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Agência Brasil – As rodovias federais brasileiras registraram redução em todos os índices relacionados a acidentes durante o feriado de carnaval de 2016, na comparação com o de 2015. De acordo com o balanço final, divulgado hoje (12) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), este ano, houve 1.704 acidentes nas estradas federais, com 1.643 feridos. Do total de ocorrências, 185 foram classificadas como graves, nas quais pelo menos uma vítima fica gravemente ferida ou morre. Em 2015, os 2.824 acidentes registrados deixaram 1.849 pessoas feridas. No ano passado, 413 acidentes foram considerados graves. Com isso, em números absolutos, a redução do número de acidentes ficou em 39,6%, e de acidentes graves, em 55,2%.

Os dados mostram que, no carnaval deste ano, houve uma média de 1,97 acidente grave por milhão de veículos em circulação – uma queda de 58%. O número de mortos caiu 9%, de 116 casos em 2015 para 106 este ano.

“Esse resultado foi espetacular. Temos observado uma queda brutal [desses índices] desde 2011, com uma linha vertiginosamente descendente, após um período em que ela estava ascendente, tanto nas estatísticas relativas à frota quanto em termos absolutos”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em entrevista coletiva.

Entre 2011 e 2016, a PRF registrou, no feriado de carnaval, queda de 60% no número de acidentes nas rodovias federais, de 40% no de feridos e de 51% no de mortos. “Isso se deve ao fato de estarmos ajudando as polícias a melhorar suas gestões e às campanhas que tem sido feitas nesses anos”, disse Cardozo. “ Não tenho dúvida de que as fiscalizações de alcoolemia [nível de álcool no sangue] também ajudaram a melhorar esses números. Em 2011 foram 2 milhões de casos de alcoolemia flagrados . Agora, foram mais de 5 milhões”, acrescentou.

Motoristas alcoolizados

Segundo a PRF, entre a sexta-feira (5) e a quarta-feira (10), foram feitos 61.202 testes de alcoolemia, o que corresponde a um teste a cada sete minutos Com isso, foram retirados das rodovias 1.347 condutores embriagados e feitas 162 prisões de motoristas que apresentaram índice de alcoolemia superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. A punição prevista para esses casos é multa de R$ 1.915,40 e a suspensão do direito de dirigir. O período de detenção para quem foi preso pode ser de seis meses a três anos.

Ao todo, a PRF executou mais de 432 mil procedimentos de fiscalização em 187.455 veículos e flagrou 7.582 condutores ultrapassando em local proibido – tipo de infração que, segundo o órgão, é responsável pela maioria dos acidentes fatais. Nos seis dias da Operação Carnaval, 92 mil condutores foram flagrados dirigindo com velocidade superior à permitida para a via.