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Três personagens ganham destaque nas últimas horas com decisões judiciais

Por André Luis

Nas últimas horas, três decisões judiciais de grande relevância movimentaram o cenário político e jurídico brasileiro, envolvendo figuras de destaque como Sérgio Moro, José Dirceu e Marcelo Odebrecht.

Sérgio Moro Absolvido pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu, por unanimidade, o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) das acusações de abuso de poder econômico durante as eleições de 2022. O julgamento, que teve grande repercussão, reafirmou a legitimidade da vitória de Moro, ex-juiz e ex-ministro da Justiça, nas eleições ao Senado pelo estado do Paraná. A decisão do TSE põe fim a um processo que gerou intensas discussões sobre a conduta e a campanha do senador.

José Dirceu Tem Pena Extinta pelo STF

Em uma decisão significativa, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu extinguir a pena do ex-ministro José Dirceu, que havia sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Turma baseou sua decisão na prescrição da pena, o que significa que o tempo legal para que a pena fosse executada se esgotou. Dirceu, que foi um dos principais líderes do Partido dos Trabalhadores (PT) e um personagem central no escândalo do mensalão, agora vê sua situação jurídica consideravelmente alterada.

Anulação de Atos Contra Marcelo Odebrecht

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos processuais realizados pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra o empresário Marcelo Bahia Odebrecht no âmbito da Operação Lava-Jato.

Toffoli argumentou que os procedimentos conduzidos pela vara federal não respeitaram o devido processo legal. A decisão representa um golpe significativo na Lava-Jato, operação que desvendou um vasto esquema de corrupção envolvendo grandes empresas e políticos de alto escalão no Brasil.

Outras Notícias

Presidente do PT admite que atos do governo Dilma geraram ‘frustração’

G1 O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou nesta segunda-feira (28), em um editorial de cinco parágrafos publicados no site do partido, que o governo Dilma Rousseff tem de se concentrar nos próximos meses na construção de uma nova pauta econômica que, segundo ele, “devolva à população a confiança perdida após a frustração dos […]

G1

ruifalcao1_20151203185649_1O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou nesta segunda-feira (28), em um editorial de cinco parágrafos publicados no site do partido, que o governo Dilma Rousseff tem de se concentrar nos próximos meses na construção de uma nova pauta econômica que, segundo ele, “devolva à população a confiança perdida após a frustração dos primeiros atos de governo”. Falcão também pediu o fim das altas de juros e dos cortes em investimentos federais.

O dirigente petista não mencionou no texto a saída de Joaquim Levy do comando do Ministério da Fazenda, mas elogiou Nelson Barbosa e Valdir Simão, os novos titulares da área econômica. Na nota, Falcão chegou a dizer que o PT confia no potencial dos novos ministros da Fazenda e do Planejamento.

Em outubro, uma resolução aprovada pelo PT cobrava mudanças na política econômica da gestão Dilma, então capitaneada por Levy.

“Entre o final de 2015 e o início de 2016, o governo da presidenta Dilma Rousseff precisa se concentrar na construção de uma pauta econômica que devolva à população a confiança perdida após a frustração dos primeiros atos de governo. […] Chega de altas de juros e de cortes em investimentos”, escreveu o presidente do PT no artigo.

Intitulado “Uma nova e ousada política econômica para 2016”, o editorial de Falcão faz ataques à oposição, dizendo que o cenário político se agravou devido à insistência de grupos oposicionistas com suas “tentativas de golpes”. Segundo ele, a oposição investiu ao longo do ano na estratégia do “quanto pior melhor” e acabou agravando os problemas do país.

“Claro que a oposição partidária do quanto pior melhor também contribuiu para agravar os problemas (muitos deles decorrentes da crise global do capitalismo), insistindo o ano todo com suas tentativas golpistas que desembocaram numa crise política.

Rui Falcão ainda citou no texto que, para ele, o governo deveria aproveitar que “o risco do impeachment arrefeceu”, para apresentar propostas para reaquecer a economia brasileira.

Leia a íntegra do editorial divulgado pelo presidente do PT:

Entre o final de 2015 e o início de 2016, o governo da presidenta Dilma Rousseff precisa se concentrar na construção de uma pauta econômica que devolva à população a confiança perdida após a frustração dos primeiros atos de governo.

Claro que a oposição partidária do quanto pior melhor também contribuiu para agravar os problemas (muitos deles decorrentes da crise global do capitalismo), insistindo o ano todo com suas tentativas golpistas que desembocaram numa crise política.

Agora que o risco do impeachment arrefeceu, mas sem que as ameaças de direita tenham cessado, é hora de apresentar propostas capazes de retomar o crescimento econômico, de garantir o emprego, preservar a renda e os salários, controlar a inflação, investir, assegurar os direitos duramente conquistados pelo povo.

Chega de altas de juros e de cortes em investimentos. Nas propostas da Fundação Perseu Abramo e entidades parceiras, nos projetos da nossa Bancada, da Frente Brasil Popular, da CUT, do MST, entre outras, há subsídios à vontade para serem analisados e adotados.

Sabemos da competência, habilidade e capacidade de diálogo dos novos ministros Nelson Barbosa e Valdir Simão. Confiamos em que eles deem conta da tarefa, mudando com responsabilidade e ousadia a política econômica.

Tuparetama abre programação dos 60 anos

Aniversário da cidade será comemorado nesta segunda-feira, 11 de abril. Hoje, às 21h, tem show com Walkyria Santos.  Teve início na manhã deste domingo (10) a programação especial pelos 60 anos de emancipação política da cidade de Tuparetama. A festividade volta a acontecer após dois anos em virtude da pandemia da Covid-19. A programação de aniversário […]

Aniversário da cidade será comemorado nesta segunda-feira, 11 de abril. Hoje, às 21h, tem show com Walkyria Santos. 

Teve início na manhã deste domingo (10) a programação especial pelos 60 anos de emancipação política da cidade de Tuparetama. A festividade volta a acontecer após dois anos em virtude da pandemia da Covid-19.

A programação de aniversário começou às 06h, com um pedal ciclístico com concentração nos Grossos, percorrendo as principais ruas e avenidas da cidade e finalizada com um café da manhã no Espaço Cultural da Academia das Cidades.

Logo mais, às 21h, haverá show artístico no Pátio de Eventos João Tunu da Costa, com João Márcio, Forró do ZD, Galego do Pajeú, Hemerson Vitor, Renatinho do Acordeom e Walkyria Santos.

E nesta segunda-feira (11), dia do aniversário da cidade, a programação contará com Alvorada, às 06h; Abertura dos estandes com a exposição “Tuparetama em seis décadas”, produzida por alunos das escolas municipais- Pátio de eventos, às 15h; Hasteamento das bandeiras na sede do Governo Municipal, às 16h; Encontro de Bandas e Fanfarras- Desfile pelas principais ruas e avenidas, finalizando com encontro no Pátio de Eventos, às 16h30; Corte do Bolo, às 18h; e Apresentação da Banda de Música da Polícia Militar de Pernambuco, às 19h.

Em Tabira servidores reclamam contra descaso de Secretário de Saúde

Por Anchieta Santos “Com a falta de ação do Secretário de Saúde e filho do Prefeito, Sebastião Dias não precisa de adversários”. A afirmação foi feita ontem por Servidores da saúde em contato com a produção do Programa Cidade Alerta, da Cidade FM. Segundo eles a Kombi da dengue está quebrada a 60 dias e a […]

ubs_riacho_doGado-2Por Anchieta Santos

“Com a falta de ação do Secretário de Saúde e filho do Prefeito, Sebastião Dias não precisa de adversários”. A afirmação foi feita ontem por Servidores da saúde em contato com a produção do Programa Cidade Alerta, da Cidade FM.

Segundo eles a Kombi da dengue está quebrada a 60 dias e a Caminhonete S10 da Vigilância Sanitária, não funciona a 30. Os profissionais afirmam que a Secretaria recebe recursos do Ministério da Saúde tanto da dengue como da vigilância.

“Mesmo assim o Dr. Alan Dias não adota providências”, reclamam. Os servidores também informaram que a X Geres alertou a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira contra a alta infestação de barbeiros no município. “Sem condições de trabalho, o combate fica mais difícil”, dizem.

Segurança Institucional acata decisão de restringir voos oficiais de Dilma

A recomendação da subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil de restringir as viagens aéreas de Dilma Rousseff com aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) ao trecho Brasília — Porto Alegre — Brasília, onde residem seus familiares, será acatada pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), informou a assessoria de imprensa do órgão. Em discurso em Porto Alegre (RS), a presidente afastada disse […]

Dilma em Porto Alegre. Do Uol
Dilma em Porto Alegre. Do Uol

A recomendação da subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil de restringir as viagens aéreas de Dilma Rousseff com aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) ao trecho Brasília — Porto Alegre — Brasília, onde residem seus familiares, será acatada pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), informou a assessoria de imprensa do órgão.

Em discurso em Porto Alegre (RS), a presidente afastada disse que o objetivo é proibir que ela viaje pelo país.

Obtido pelo UOL, o parecer afirma que “em razão da suspensão do exercício das funções presidenciais e da inexistência de agenda oficial na condição de Chefe de Governo e de Chefe de Estado, a aeronave cedida pela FAB destina-se a atender tão somente a Senhora Presidente da República e seus auxiliares imediatos, previamente apontados, dentre eles um coordenador de Segurança e um coordenador aéreo”.

Com origem em uma consulta realizada pelo GSI, o documento determina ainda que a requisição da aeronave por parte de Dilma “deve ser feita em prazo razoável a ser fixado pela FAB”.

O parecer define que o núcleo de assessores da presidente afastada deve se restringir a 15 pessoas, e para o transporte terrestre, Dilma tem direito a cinco veículos, 11 seguranças, além de uma ambulância. Define ainda que Dilma tem direitos à assistência à saúde e salário integral até o final do processo de impeachment no Senado.

Em discurso no teatro Dante Barone, em Porto Alegre (RS), na tarde desta sexta-feira (3), a presidente afastada, Dilma Rousseff, disse que a Casa Civil do governo interino de Michel Temer tomou medidas para impedi-la de viajar livremente, ao se se referir ao parecer da subchefia de assuntos jurídicos. “Hoje, houve uma decisão da Casa Civil ilegítima, provisória e interina cujo objetivo é proibir que eu viaje”, disse Dilma. “Eu vou viajar”, afirmou, lembrando que depende de um aparato de segurança previsto pela Constituição para poder viajar.

Dilma tem viajado com frequência pelo país para denunciar o processo de impeachment contra si, que chama de “golpe”. A presidente afastada afirmou que não tem como usar um avião de carreira em viagens para outros lugares, por uma questão de segurança.

A presidente afastada teria programado eventos em Pernambuco, Paraíba, Bahia, São Paulo, Ceará e Belém para as próximas semanas.

Geraldo Julio não será candidato a governador em 2022, diz colunista

O colunista do Jornal do Commercio, Igor Maciel, informou que teve acesso a uma informação que, por enquanto, vem sendo tratada apenas no círculo mais íntimo do ex-prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB). Segundo o colunista, Geraldo não será candidato ao governo de Pernambuco, como o PSB e aliados estavam planejando. Mais que isso, o […]

O colunista do Jornal do Commercio, Igor Maciel, informou que teve acesso a uma informação que, por enquanto, vem sendo tratada apenas no círculo mais íntimo do ex-prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB).

Segundo o colunista, Geraldo não será candidato ao governo de Pernambuco, como o PSB e aliados estavam planejando. Mais que isso, o atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, tratado pelos socialistas como o nome natural para a sucessão de Paulo Câmara (PSB) no Palácio do Campo das Princesas, não será candidato a cargo eletivo nenhum em 2022. 

O motivo é simples: ele não quer. A decisão muda todo o cenário que está sendo planejado para a eleição de 2022, tanto na Frente Popular quanto na oposição em Pernambuco. 

Geraldo tem confidenciado aos amigos mais próximos que está desanimado com os rumos da política e decepcionado com o ambiente em que convive desde que se afastou do trabalho no Tribunal de Contas do Estado. 

Na época, ele saiu para ser secretário estadual e depois prefeito do Recife, atendendo à convocação de Eduardo Campos.