Três personagens ganham destaque nas últimas horas com decisões judiciais

Nesta segunda-feira (25), 48 novos juízes de Pernambuco assumiram suas comarcas de 1ª entrância, boa parte delas no Sertão.

Para o exercício da função, todos tiveram que passar por quatro meses do Curso de Formação Inicial para Magistrados, realizado pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e oficialmente concluído, na última sexta-feira (22), em solenidade presidida pelo diretor-geral da entidade, desembargador Jorge Américo.

Segundo o PE Notícias, para a Comarca de Afogados da Ingazeira, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), designou os juizes João Paulo dos Santos Lima, Juiz Substituo de 1ª entrância, com exercício na Comarca Única de Tabira, para responder cumulativamente, pela 1ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira. Também foi designado o Exmo. Dr. Kelvin Alves Batista, Juiz Substituo de 1ª entrância com exercício na Comarca de Custódia, para responder cumulativamente, pela 1ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira.

Ainda  juiz Bruno Querino Olímpio, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Carnaíba, para responder cumulativamente, na condição de auxiliar, pela 2ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira, ficando dispensado do serviço cumulativo da 1ª Vara Cível da mencionada Comarca.

Por fim, designou também o juiz Osvaldo Teles Lôbo Júnior, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira, para responder cumulativamente, pela Vara Regional da Infância e Juventude da mencionada Comarca, ficando dispensada a Exma. Drª Daniela Rocha Gomes. Os respectivos juízes assumem suas funções a partir do dia 1º de abril, até ulterior deliberação, segundo despacho do Egrégio Tribunal.

A mudança promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), vai garantir para que comarcas como a de Afogados da Ingazeira, possa ter maiores presenças de juízes na cidade.

“Juízes de 2ª entrância dificilmente queriam ficar em Afogados da Ingazeira porque havia Comarcas de outros centros maiores, como Caruaru. Com a passagem da Comarca para 1ª entrância, há a garantia de que Afogados ficará sempre com juízes, pois é uma cidades polo”, justificou a presidente da OAB/Subseccional Afogados, Laudicéia Rocha, na Rádio Pajeú.

Por André Luis

O PSDB anunciou em suas redes sociais, que o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, será o novo presidente da Executiva Nacional do partido

Segundo nota assinada pelo atual presidente Bruno Araújo, Leite tomará posse no dia 2 de fevereiro de 2023. Leia abaixo a nota divulgada nas redes sociais:

O governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, foi escolhido como novo presidente da Executiva Nacional do PSDB e tomará posse no dia 2 de fevereiro.

Leite assumirá o cargo do ex-ministro e ex-deputado, Bruno Araújo. Segundo a sigla, na próxima semana começarão as discussões sobre o planejamento da futura gestão.

“A presidência do partido será transmitida ao governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Na próxima semana daremos início ao compartilhamento de decisões para o planejamento da futura gestão. Nesse período construiremos uma representação coletiva para a próxima Executiva”, escreveu o PSDB.

Por André Luis

A última noite das mostras competitivas do 14º Festival de Cinema de Triunfo foi marcada por uma celebração da diversidade cultural e narrativa cinematográfica. O evento destacou figuras emblemáticas como Lia de Itamaracá e o Daruê Malungo, enquanto explorava temas que vão desde a maternidade até o cinema de gênero e o documentário.

Os filmes exibidos na última noite incluíram curtas e médias-metragens como “Dorme Pretinho”, “Mãe”, “Mergulho”, “Céu de Lua, Chão de Estrelas”, “Dente”, “A Gente Tava Era Com Saudade” e “A Jornada”. O destaque da noite foi o longa-metragem “Fim de Semana no Paraíso Selvagem”.

Mas as atividades ainda não chegaram ao fim. O encerramento do festival acontecerá neste sábado (2), com uma última rodada de debates pela manhã, uma visita guiada pelo Theatro Cinema Guarany, a Mostra Judith Quinto e a tão aguardada cerimônia de premiação.

O Festival de Cinema de Triunfo é uma realização do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe, com o apoio da Prefeitura de Triunfo, Secretaria de Turismo, Desenvolvimento e Lazer de Triunfo, Sesc, Fecomércio, Senac e Associação Comercial.

Para conferir a programação completa, basta acessar o portal Cultura.PE e as redes sociais do festival. Esta edição tem se destacado pela diversidade de produções e pela celebração da riqueza cultural brasileira através do cinema, consolidando-se como um dos eventos cinematográficos mais importantes da região.

Do blog do Aryel Aquino

Na manhã desta terça-feira (24), o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), foi recebido pelo filho do ex-governador Eduardo Campos e Chefe de Gabinete do Estado, João Campos, em audiência realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Durante o encontro, o governante carnaibano entregou pleitos do município nas áreas de recursos hídricos e educação. “A audiência foi proveitosa. Solicitei parcerias para a universalização da água na zona rural e equipamentos para as escolas do distrito de Ibitiranga e do Povoado de Lagoa do Caroá”, disse o prefeito, Anchieta Patriota.

As reivindicações – por meio de documentos – serão repassadas pelo chefe de gabinete, João Campos, para as secretarias demandadas.

MAIS AÇÕES: Ainda em Recife, ontem, segunda-feira, o prefeito Anchieta Patriota foi recebido pelo deputado federal, Danilo Cabral (PSB). Os dois trataram sobre ações para o município carnaibano, como investimentos para agricultura e saúde. O deputado destinou emendas no Orçamento Geral da União 2017 para Carnaíba nas áreas de infraestrutura e saúde. Uma delas para o custeio do Hospital Municipal José Dantas Filho.

“As emendas são impositivas, ou seja, o Governo Federal é obrigado a pagá-las no exercício deste ano. Então, é um recurso assegurado para a Prefeitura de Carnaíba”, afirmou o deputado.

Na área da agricultura, Danilo e Anchieta trataram sobre a inauguração dos sistemas simplificados de abastecimento d’água em Curral Velho e Jatobá, comunidades da zona rural de Carnaíba. “É uma ação que vai beneficiar 200 famílias, melhorando a qualidade de vida nessas localidades”, disse o prefeito Anchieta Patriota.

As obras são da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado e devem ser entregues à população nos próximos dias.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (24) os Embargos de Declaração interpostos pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, contra o Acórdão TC nº 578/2017, que julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira de 2013.

Na ocasião, ele foi multado juntamente com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Também receberam multas Gildázio Moura, então Secretário de Saúde. O TCE ainda havia julgado irregulares  por maioria, as contas da Secretária de Educação, Veratânia Lacerda, além de aplicar multa individual.

No julgamento desta terça, à unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal, deu provimento parcial aos embargos, apenas para corrigir o valor do débito. A multa caiu cerca de R$ 4 mil, passando a R$ 164.800,00. Era de R$ 168 mil. A rejeição das contas foi mantida.

Relembre: em junho de 2017, o TCE rejeitou as contas de gestão do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), relativas ao ano de 2013. Foi imputado um débito ao prefeito no valor de R$ 168,8 mil – solidariamente com a Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), da qual ele é o presidente – e outro ao secretário de saúde Gildázio José dos Santos Moura.

De acordo com a relatora do processo, Tereza Duere, a rejeição das contas teve como causa o recolhimento fora do prazo das contribuições previdenciárias referente ao Regime Próprio, “o que onera o município devido à incidência de correção monetária, juros e multa”; o recolhimento a menor para o mesmo RPPS, pelo Fundo Municipal de Saúde, o que onerou o município com multas e juros no valor de R$ 13.503,68; pagamentos, sem comprovação, de serviços hospitalares no valor de R$ 62.706,67; valores pagos a maior por exames de mamografia no montante de 202.350,00 e controle deficiente nos gastos com combustíveis.

Além disso, a relatora Teresa Duere no voto, disse que contribuiu para a reprovação das contas a contratação da própria Amupe para a prestação de serviços advocatícios, sem que esta seja a sua finalidade. O escritório que teria prestado serviços de advocacia ao município, através da Amupe, não aparece em momento algum no processo de inexigibilidade de licitação, no contrato ou em documentos relativos a pagamento.

Notas de empenho, notas fiscais e recibos estão todos em nome da Amupe, segundo o voto da conselheira. TCE levou também em consideração o fato de José Patriota ter figurado nos dois lados da contratação – como prefeito e como presidente da Amupe, “tendo assinado o contrato por inexigibilidade indevida no mês seguinte à sua posse na presidência da entidade, “e transferido indevidamente para os cofres da Associação o valor de R$ 164.8 mil”, diz.

Por fim, considerando que não houve comprovação de serviços advocatícios em favor do município e sim da pessoa física do próprio José Patriota em processos que tramitam no próprio TCE referentes à passagem dele por órgãos estaduais, a relatora entendeu existirem “indícios” de prática de atos de improbidade administrativa, bem como de lesão ao erário.