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TCE-PE aponta irregularidades em contas de três prefeituras do interior

Por Nill Júnior

Diário de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) expediu pareceres recomendando às Câmaras Municipais a rejeição das contas de governo das prefeituras de Custódia, no Sertão, e Machados e Terezinha, localizadas no Agreste. A conselheira Teresa Duere, responsável pelo caso, detectou irregularidades nas contribuições previdenciárias, bem como déficit de execução orçamentária.

Foram notificados os prefeitos de Machados, Argemiro Pimentel (PSB), que governava a cidade em 2016, e os ex-prefeitos de Custódia Luiz Carlos Gaudêncio e de Terezinha Alexandre Martins, que estavam no Executivo das cidades no ano de 2015. Os votos foram aprovados por unanimidade pela Primeira Câmara em sessão realizada na última quinta-feira (31). Os notificados ainda podem recorrer desta decisão.

Além do parecer pela irregularidade, a conselheira Teresa Duere fez uma série de determinações às prefeituras. Entre as determinações estão: fortalecer o planejamento orçamentário, mediante revisões adequadas para a receita e despesa, atentando para as exigências estabelecidas pela legislação e realizar um diagnóstico no sentido de identificar os principais riscos e dificuldades encontrados na cobrança do IPTU e da dívida ativa.

Suspeitas de irregularidades: em relação à cidade de Terezinha, também foi apontado no voto da conselheira que o Poder Executivo municipal não disponibilizou integralmente o conjunto de informações exigido na Lei de Responsabilidade Fiscal para a sociedade. Já em Custódia, além desses motivos, a relatora apontou também entre as irregularidades que a despesa total com pessoal, no período julgado, esteve acima do limite previsto pela lei.

Também foi determinado que se implante definitivamente o controle por fonte de recursos, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal e que sejam adotados mecanismos de controle com vistas a garantir o equilíbrio atuarial e financeiro dos regimes de previdência.

Outras Notícias

Sinézio Rodrigues lança candidatura neste sábado (25), em Serra Talhada

Acontece, neste próximo sábado (25), o lançamento da candidatura a Deputado estadual de Sinézio Rodrigues (PT). O evento ocorrerá às 19h00, no salão do Hotel São Cristovão, em Serra Talhada. Com uma campanha fortemente marcada pela essência militante, uma característica sempre presente em sua trajetória política, Rodrigues trabalhará, em uma candidatura desafiadora, tendo em vista […]

Acontece, neste próximo sábado (25), o lançamento da candidatura a Deputado estadual de Sinézio Rodrigues (PT). O evento ocorrerá às 19h00, no salão do Hotel São Cristovão, em Serra Talhada. Com uma campanha fortemente marcada pela essência militante, uma característica sempre presente em sua trajetória política, Rodrigues trabalhará, em uma candidatura desafiadora, tendo em vista que ele não subirá no palanque e não pedirá votos para o candidato Paulo Câmara (PSB), a mesma postura será adotada por Marília Arraes, candidata a Deputada federal, apoiada por Sinézio, que fará “dobradinha” com ele na maioria das cidades em que Rodrigues tem apoio, e que está com participação prevista no lançamento desta semana.

“A campanha, agora, começa para valer, após o lançamento desta candidatura. Faremos um trabalho pautado na coletividade e na militância, denunciando o retrocesso que sofreu a classe trabalhadora em virtude da retirada de direitos através da reforma trabalhista do governo, anti-popular, de Michel Temer, e aprovada por golpistas que hoje se travestem de “bons cordeiros”. Sairemos com uma expressiva votação em Serra Talhada e isso será de grande importância para o resultado final desta eleição, Por onde tenho andado, no estado, temos recebido muitos apoios de lideranças sociais e do povo”. Declarou Sinézio.

A agenda política do candidato a Deputado está concluída com datas definidas para o lançamento da candidatura, reuniões e atividades de rua em dezenas de cidades pernambucanas.

Rede de Mulheres fomenta melhorias em quintais produtivos no Sertão do Pajeú

Visando o fortalecimento do trabalho das mulheres agricultoras na região do Sertão de Pernambuco, a Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú vem atuando no fortalecimento de quintais produtivos nos municípios de Carnaíba, Itapetim, Afogados da Ingazeira e São José do Egito, no Pajeú. As ações fazem parte do projeto “Mulheres em Rede Produzindo Alimentos, Gerando […]

Visando o fortalecimento do trabalho das mulheres agricultoras na região do Sertão de Pernambuco, a Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú vem atuando no fortalecimento de quintais produtivos nos municípios de Carnaíba, Itapetim, Afogados da Ingazeira e São José do Egito, no Pajeú.

As ações fazem parte do projeto “Mulheres em Rede Produzindo Alimentos, Gerando Renda e Sustentabilidade no Quintal de Casa”, implementado em parceria com o ISPN – Instituto Sociedade, População e Natureza, por meio da estratégia Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS).

Através do projeto, a Rede de Mulheres já implantou melhorias em diversos quintais produtivos das mulheres nas comunidades de Retiro e Riachão 2, em São José do Egito; Gameleira, em Itapetim; comunidade quilombola de Abelha e Brejo de Dentro, em Carnaíba; e Bairro Borges, em Afogados da Ingazeira, onde a Rede acompanha dois quintais urbanos.

“Esse é um projeto que tem contribuído muito para fortalecer as atividades produtivas das mulheres através da melhoria das tecnologias, principalmente as atividades relacionadas aos quintais produtivos agroecológicos voltados para a produção de alimentos para o autoconsumo e para a comercialização e geração de renda para as famílias”, explica a técnica da Rede, Ana Cristina Nobre.

Ana Cristina detalha as melhorias implantadas nos quintais nos últimos meses. “A gente potencializou melhorias em dez sistemas de biofiltro para captação de águas cinzas e reutilização nos quintais, além de dez canteiros economizadores de água, onde foram adquiridas telas, sombrites e sementes para as mulheres plantarem as hortaliças que são consumidas pelas famílias e comercializadas nas comunidades e nas feiras agroecológicas da região”, completou.

Além das melhorias implantadas nos quintais, o projeto ainda garante a realização de oficinas, formações e intercâmbios para as mulheres, a exemplo de oficinas sobre produção e comercialização, iniciativas que fortalecem o desenvolvimento do trabalho dos grupos de mulheres acompanhados pela Rede no Sertão.

Prefeita do partido de Raquel adere a João Campos

Blog do Magno Após novos apoios celebrados em Cupira e Araripina, no fim de semana, o prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, garantiu mais um reforço ao seu projeto. Hoje, a prefeita de Jupi, Rivanda Freire, filiada ao PSD – partido da governadora Raquel Lyra, anunciou a união junto ao gestor […]

Blog do Magno

Após novos apoios celebrados em Cupira e Araripina, no fim de semana, o prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, garantiu mais um reforço ao seu projeto.

Hoje, a prefeita de Jupi, Rivanda Freire, filiada ao PSD – partido da governadora Raquel Lyra, anunciou a união junto ao gestor do Recife.

“É muito bom saber que podemos contar com a prefeita Rivanda para a construção de parcerias importantes com foco em nossas cidades e regiões. Pernambuco precisa disso, da criação de pontes entre suas lideranças em prol de um desenvolvimento e progresso que interessam a todas e todos. Seja bem-vinda ao nosso grupo, Rivanda. Esse projeto é coletivo e só tem a ganhar com a sua chegada. Vamos juntos”, afirmou o prefeito em suas redes sociais.

A prefeita governa uma cidade estratégica da região (Agreste Meridional). O encontro também contou com a participação do deputado federal Felipe Carreras.

Múltipla afere avaliação da gestão José Patriota

Menos de um ano após o início de seu segundo mandato e com quase cinco anos de seu ciclo de gestão, o prefeito José Patriota teve sua condução avaliada pelo instituto Múltipla, de Arcoverde. O blog divulga daqui a pouco os números. Também foram avaliadas as gestões Temer e Paulo Câmara no município. A pesquisa […]

Menos de um ano após o início de seu segundo mandato e com quase cinco anos de seu ciclo de gestão, o prefeito José Patriota teve sua condução avaliada pelo instituto Múltipla, de Arcoverde.

O blog divulga daqui a pouco os números. Também foram avaliadas as gestões Temer e Paulo Câmara no município.

A pesquisa foi realizada dias 22 e 23 de dezembro. A amostra foi composta por 250 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Afogados da Ingazeira e distribuída da seguinte forma: Cidade 77,6% e área rural (povoados) 22,4%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,0%.

Foram aferidos Aprovação e desaprovação da gestão do prefeito Patriota, classificação da gestão, Comparativo do segundo mandato do prefeito Patriota em relação ao primeiro mandato, Classificação da gestão do Governador Paulo Câmara e Classificação do governo do Presidente Michel Temer.

Gonzaga Patriota destina emenda para construção de um novo posto da PRF em Salgueiro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) informou, nesta quinta-feira (02), que destinou emenda de R$ 200 mil para a construção de um novo posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Salgueiro. O parlamentar fez um veemente discurso no inicio de junho solicitando a reabertura do Posto da Polícia Rodoviária Federal, que está fechado há cinco […]

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) informou, nesta quinta-feira (02), que destinou emenda de R$ 200 mil para a construção de um novo posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Salgueiro.

O parlamentar fez um veemente discurso no inicio de junho solicitando a reabertura do Posto da Polícia Rodoviária Federal, que está fechado há cinco anos, localizado no cruzamento das rodovias Brs 232 e 116 e apresentou várias matérias jornalísticas que relatam os constantes acidentes que acontecem nessas rodovias, com várias vitimas fatais.

Além de se encontrar abandonada, a unidade ainda serve de abrigo de moradores de rua; ponto de consumo de drogas e bebidas alcoólicas. Desde a desativação do posto, aumentaram as ocorrências de acidentes no local.

Sobre o Posto da PRF de Petrolina, localizado na Serra da Santa, BR-428; Gonzaga Patriota explicou que já fez o pedido para reativação do posto e só depois disso poderá destinar alguma emenda para reparação das instalações que estão se deteriorando a cada dia.