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TCE-PE aponta irregularidades em contas de três prefeituras do interior

Por Nill Júnior

Diário de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) expediu pareceres recomendando às Câmaras Municipais a rejeição das contas de governo das prefeituras de Custódia, no Sertão, e Machados e Terezinha, localizadas no Agreste. A conselheira Teresa Duere, responsável pelo caso, detectou irregularidades nas contribuições previdenciárias, bem como déficit de execução orçamentária.

Foram notificados os prefeitos de Machados, Argemiro Pimentel (PSB), que governava a cidade em 2016, e os ex-prefeitos de Custódia Luiz Carlos Gaudêncio e de Terezinha Alexandre Martins, que estavam no Executivo das cidades no ano de 2015. Os votos foram aprovados por unanimidade pela Primeira Câmara em sessão realizada na última quinta-feira (31). Os notificados ainda podem recorrer desta decisão.

Além do parecer pela irregularidade, a conselheira Teresa Duere fez uma série de determinações às prefeituras. Entre as determinações estão: fortalecer o planejamento orçamentário, mediante revisões adequadas para a receita e despesa, atentando para as exigências estabelecidas pela legislação e realizar um diagnóstico no sentido de identificar os principais riscos e dificuldades encontrados na cobrança do IPTU e da dívida ativa.

Suspeitas de irregularidades: em relação à cidade de Terezinha, também foi apontado no voto da conselheira que o Poder Executivo municipal não disponibilizou integralmente o conjunto de informações exigido na Lei de Responsabilidade Fiscal para a sociedade. Já em Custódia, além desses motivos, a relatora apontou também entre as irregularidades que a despesa total com pessoal, no período julgado, esteve acima do limite previsto pela lei.

Também foi determinado que se implante definitivamente o controle por fonte de recursos, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal e que sejam adotados mecanismos de controle com vistas a garantir o equilíbrio atuarial e financeiro dos regimes de previdência.

Outras Notícias

Assinada ordem de serviço de pavimentação Riacho do Meio

O Prefeito Romério Guimarães e o Vice-prefeito Naldinho de Raimundo estiveram na tarde desta quinta (18) na  assinatura de Ordem de Serviço para a pavimentação de sete ruas no Distrito de Riacho do Meio. A Empresa Regional Engenharia do empresário Marcos César Crispim foi a ganhadora da licitação. Segundo nota ao blog, ela concorreu com outras […]

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O Prefeito Romério Guimarães e o Vice-prefeito Naldinho de Raimundo estiveram na tarde desta quinta (18) na  assinatura de Ordem de Serviço para a pavimentação de sete ruas no Distrito de Riacho do Meio.

A Empresa Regional Engenharia do empresário Marcos César Crispim foi a ganhadora da licitação. Segundo nota ao blog, ela concorreu com outras treze empresas e venceu a concorrência com um desconto de 17%. Foram cerca de R$ 100 mil de economia para a prefeitura, segundo o texto.

Estiveram ainda presentes o vereador David de Deus, secretários, assessores e diretores municipais, além da população de Riacho do Meio. A empresa já trabalha no terreno e  topografia.

Em seu pronunciamento o Prefeito Romério Guimarães destacou a importância de diversas obras e ações em São José do Egito. Citou por exemplo calçamentos nos bairros Planalto, Borja, Conjunto Habitacional, aquisição do prédio da antiga Clipsi para funcionamento do Hospital Maria Rafael de Siqueira, dentre outras ações.

Ômicron continua predominante em Pernambuco

O Instituto Aggeu Magalhães (IAM – Fiocruz-PE) apontou, após mais uma análise genética feita em pacientes positivos para a Covid-19, que a variante Ômicron continua predominante no território pernambucano.  Das 244 amostras analisadas, 243 são desta linhagem. Apenas em uma amostra foi identificada a variante Delta. Os dados foram divulgados neste fim de semana pela […]

O Instituto Aggeu Magalhães (IAM – Fiocruz-PE) apontou, após mais uma análise genética feita em pacientes positivos para a Covid-19, que a variante Ômicron continua predominante no território pernambucano. 

Das 244 amostras analisadas, 243 são desta linhagem. Apenas em uma amostra foi identificada a variante Delta. Os dados foram divulgados neste fim de semana pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Todas as 244 amostras foram coletadas em janeiro deste ano, entre os dias 12 e 27. Elas são de pacientes oriundos de municípios de todas as regiões do Estado.

“De forma homogênea, em todo o Estado, ainda estamos com um cenário com indicadores preocupantes por causa da variante ômicron. Por isso, a importância da intensificação da vacinação nas cidades, principalmente quanto à dose de reforço e no público infantil para todos que estão elegíveis nesse momento”, pontua o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Silvio Filho decide apoiar Raquel e deve ser um dos senadores da chapa da governadora

A informação é de Terezinha Nunes ao JC: em uma longa conversa este sábado em Palácio com a governadora Raquel Lyra o ministro Sílvio Costa Filho assumiu o compromisso de apoiá-la e deve ser um dos candidatos ao Senado na chapa da governadora. Depois do encontro, ele confessou a um amigo que saiu muito satisfeito […]

A informação é de Terezinha Nunes ao JC: em uma longa conversa este sábado em Palácio com a governadora Raquel Lyra o ministro Sílvio Costa Filho assumiu o compromisso de apoiá-la e deve ser um dos candidatos ao Senado na chapa da governadora. Depois do encontro, ele confessou a um amigo que saiu muito satisfeito e vai ter uma audiência com o presidente Lula na próxima terça-feira para falar do assunto e tratar da possível saída do ministério dos Portos e Aeroportos no dia 04 de abril.

Resolvida a questão de Silvio, a governadora deve se debruçar sobre uma cada vez mais provável aliança com a ex-deputada federal Marília Arraes, o que deve acontecer em Brasília esta quarta-feira onde também vai estar o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Após o apoio de Silvio, o comentário este final de semana no meio político era de que a chapa de Raquel pode estar definida nos próximos dias com os dois compondo as vagas para o Senado.

O ministro já ligou para deputados mais próximos do Palácio das Princesas para pedir apoio, mas não adiantou qual vaga vai ocupar na chapa. A um deles, porém, foi misterioso: “vou apoiá-la independente de chapa”. O “mistério” é explicado pela dificuldade que tem um provável proponente de se adiantar ao candidato ao governo, ao qual cabe dar publicidade a uma decisão dessa magnitude.

Isso também explicaria a mudez da ex-deputada federal Marília Arraes que, antes de conversar com Raquel, atendia ao telefone e não se recusava a dar declarações, mas nos últimos dias se recolheu por completo, afastando-se não só da imprensa como de políticos mais próximos. Se a chapa para o Senado vier a contemplar Sílvio e Marília, resta saber o destino do senador Fernando Dueire que a própria governadora tem feito questão de elogiar em eventos e em conversas com interlocutores, além de tê-lo convidado a participar, de forma permanente, de sua agenda de inaugurações na Região Metropolitana e no Interior e a acompanhá-la em alguns compromissos em Brasília.

Afogados: Prefeitura debate orçamento público com a população

Aconteceu na noite desta quarta (24), na Câmara de Vereadores  de Afogados da Ingazeira, uma audiência pública para às definições das metas e planejamento orçamentários do município, assim como das prioridades de investimentos para o biênio 2015-2017. A apresentação dos temas foi realizada pelo contador do município, Josivaldo Rufino. Foram apresentadas durante a reunião a […]

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Aconteceu na noite desta quarta (24), na Câmara de Vereadores  de Afogados da Ingazeira, uma audiência pública para às definições das metas e planejamento orçamentários do município, assim como das prioridades de investimentos para o biênio 2015-2017.

A apresentação dos temas foi realizada pelo contador do município, Josivaldo Rufino. Foram apresentadas durante a reunião a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Foram debatidos com a população presente temas inclusos no Plano Plurianual Participativo. Estiveram presentes diversos Secretários do Governo Municipal. A população teve amplo direito ao uso da palavra, para questionamentos e sugestões.

Além das propostas coletadas durante as reuniões do PPA, ocorrida em 2013, a audiência também apresentou as demandas da população encaminhadas através do Projeto Câmara Popular, que visitou e ouviu moradores de diversos bairros de Afogados da Ingazeira.

“Essa é uma forma de abrir o debate democrático sobre o orçamento. É uma cultura relativamente nova, mas que precisamos aprofundar e aperfeiçoar. Precisamos garantir à população instrumentos para que ela possa opinar sobre a aplicação dos recursos e definição das prioridades. Erra menos quem governa ouvindo o povo,” avaliou o Prefeito José Patriota.

“Zap Zap da Rádio Pajeú” é novo canal de interação com ouvintes

A Rádio Pajeú lançou  esta semana  mais um canal de comunicação com os ouvintes. Através do celular que utiliza como plataforma o aplicativo para comunicação instantânea “WhatsApp” a comunidade poderá interagir e repassar informações à Pajeú. Basta adicionar aos contatos o numero (87) 9611-1676 e interagir com o “zap zap” da  Pajeú, como está sendo […]


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A Rádio Pajeú lançou  esta semana  mais um canal de comunicação com os ouvintes. Através do celular que utiliza como plataforma o aplicativo para comunicação instantânea “WhatsApp” a comunidade poderá interagir e repassar informações à Pajeú.

whatsapp_pajeu-660x330Basta adicionar aos contatos o numero (87) 9611-1676 e interagir com o “zap zap” da  Pajeú, como está sendo popularmente chamado. Com ele, ouvintes de várias partes do país já mandaram sua mensagem. Os da região tem mantido contato  para debater temas e apresentar demandas.

Já houve quem enviasse mensagem gravada (o aplicativo permite isso) de outras partes do globo. O primeiro deles, Alexandre Lopes, mandou mensagem direto de Bostou, EUA.

A plataforma do aplicativo para comunicação instantânea Whatsapp, pode ser baixado para celulares com sistema operacional Android, iOS, Windows Phone, Symbian e BlackBerry.