Tabira: Nely Sampaio diz que Câmara não pode ser apedrejada por atraso de salários

No próximo dia 13 de agosto, a COPAP – Comissão Parlamentar do Pajeú, por determinação do seu Presidente, Vereador Augusto Martins, de Afogados da Ingazeira, estará se reunindo no Ginásio de Esporte de Itapetim, numa grande movimentação com todas as autoridades e líderes da região. Parlamentares da Paraíba, visando a continuidade das obras da Adutora do Pajeú até o município de Taperoá, também estarão no evento. Haverá também cobrança da conclusão das Obras da Barragem de Ingazeira.

Numa escala de porte sustentável e ação reconhecidamente social para toda a região (que o digam as cidades que estão sendo abastecidas pelas águas do Velho Chico), torna-se indispensável a presença maciça de todos os vereadores(as) dos municípios envolvidos, mesmo os que estão sendo atendidos com abastecimento regular pela Adutora, fato de que água é um bem universal e direito de todos.

Aguardamos também as presenças de Prefeitos(as), Promotores(as), Juízes(as) e demais autoridades, bem como de toda a comunidade de Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha, cidades pernambucanas do Alto Pajeú que ainda não obtiveram as benesses da boa água do São Francisco.

Juntos seremos fortes!

Vereador Joel Gomes – COPAP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, hoje, Dia Internacional da Mulher, um pacote de ações para assegurar direitos das mulheres. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também participou dos anúncios.

Entre as medidas divulgadas está o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei que visa garantir o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função.

“Quando aceitamos que mulher ganhe menos que homem na mesma função, estamos perpetuando uma violência histórica contra as mulheres. O projeto tem só uma palavra que faz a diferença, uma única palavra. Essa mágica palavra chama-se ‘obrigatoriedade’ de pagar”, declarou Lula.

“Vai ter muita gente que não querer pagar [salários iguais], mas para isso a Justiça vai ter que funcionar. Para obrigar o empresário que não quer pagar aquilo que a mulher merece por sua capacidade de trabalho”, prosseguiu.

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, durante cerimônia com a presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva, de ministros do governo e representantes de bancos públicos.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que o governo decidiu marcar o 8 de Março com o políticas públicas para enfrentar violência contra a mulher e promover igualdade de gênero, autonomia econômica e saúde integral das mulheres. A ministra propôs um pacto com a sociedade para enfrentar a misoginia. “Desprezo e ódio as mulheres não podem ser naturalizados”, disse Cida.

A ministra ainda informou que o governo lançará um ‘pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio’ com ações casadas com os estados. “Minha esperança nunca foi maior em pôr um fim nas desigualdades que nos matam”, afirmou. Leia a íntegra da matéria no g1.

Do G1

O ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (9) o acordo de delação premiada do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, suposto operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras – o partido nega ter vínculos com ele.

A colaboração foi validada pelo Supremo porque Baiano citou o envolvimento de parlamentares com foro privilegiado, que só podem ser investigados com supervisão do tribunal.

A partir da homologação, a Procuradoria Geral da República vai analisar se abre novas investigações ou se inclui as informações em inquéritos já em andamento.
Fernando Baiano é investigado no Supremo no principal inquérito em andamento no tribunal, o que apura se existiu uma organização criminosa com o intuito de fraudar contratos e desviar dinheiro para pagamento de propina a políticos.
Segundo depoimentos de delatores da Lava Jato, Fernando Baiano era interlocutor do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e atuou com ele em desvios de contratos de navios-sonda da Petrobras.

Baiano já foi condenado na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba a 16 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sob acusação de receber US$ 40 milhões de propina nos anos de 2006 e 2007 para intermediar a contratação de navios-sonda para a perfuração de águas profundas na África e no México.

Com colaboração com as investigações, ele poderá ter as penas reduzidas. Num dos depoimentos dados durante as negociações para fechar o acordo, Baiano confirmou informações dadas por outro delator, o empresário Julio Camargo, de que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teria recebido propina de pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras.
Os fatos narrados por Camargo foram a base de denúncia feita pela PGR contra Eduardo Cunha em agosto, por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Diário de Pernambuco

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Gravatá, no Agreste, Leo do Ar (PSDB) é o novo presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). O resultado foi anunciado nesse domingo (18), após eleição realizada no Colégio Modelo de Gaibu, localizado no Cabo de Santo Agostinho.

Integrante da chapa 01, o tucano obteve 45% dos votos (422 no total). Em entrevista, ele afirmou que uma das principais iniciativas de sua gestão será readaptar o modelo da marcha nacional dos vereadores para Pernambuco.

Três vezes eleito presidente da Câmara de Gravatá, Leo do Ar conta com mais uma liderança. Desta vez, como presidente da UVP, que comandará ao lado do vice Zé Benga (Avante), vereador do município de Cedro, no Sertão. De acordo com o novo presidente, o objetivo é “reorganizar a casa”. 

“E também fazer jus ao parlamento municipal. O vereador é a figura mais próxima da população, estamos aqui para fortalecer ainda mais todos os vereadores pernambucanos, porque com o vereador fortalecido quem ganha é o povo”, destacou.

Dentre as propostas primordiais de sua gestão, o tucano destacou duas, uma delas referente a inovações no Estatuto da União de Vereadores. “O Estatuto caducou, envelheceu então temos que inová-lo”, disse. Outra proposta, mencionada com entusiasmo, é baseada na Marcha dos Vereadores e Vereadoras do Brasil, realizada em Brasília. 

O objetivo é readaptar o modelo nacional para uma marcha estadual que una todos os vereadores e vereadoras de Pernambuco. 

“O intuito é que parlamentares não precisem sair de Pernambuco para participar de uma marcha de vereadores, vamos implantá-la aqui no nosso estado. Nós precisamos e merecemos”, avaliou. Tendo Recife como a cidade escolhida para a realização do evento, o objetivo da marcha é dar visibilidade “as deficiências de cada micro e macro regiões, vamos englobar todas as pautas e levá-las para a marcha de vereadores e vamos reivindicar o direito do Parlamento Municipal, impulsionando também o contato com o nosso povo”, frisou o vereador Leo do Ar.

Questionado sobre os projetos de enfrentamento à pandemia, o vereador afirmou que a UVP trabalhará para “coordenar e orientar todas as Câmaras Municipais de Pernambuco no combate à Covid-19”, informou. 

“O papel da UVP é parecido com o do Ministério Público, a gente não indaga, a gente recomenda. Vamos fazer de um modo organizado e competente para que todas as Câmaras pernambucanas respeitem todos os protocolos estaduais”, contou. A posse do novo presidente da União dos Vereadores de Pernambuco está prevista para acontecer nesta quarta-feira, dia 21, no município de Gravatá.

UVP – Atuando há mais de quatro décadas no estado, a União dos Vereadores de Pernambuco tem a missão de fortalecer o Poder Legislativo nos municípios e atuar em defesa da democracia impulsionando, também, a participação popular no meio político. Ao todo, a organização conta com 2.069 parlamentares filiados, distribuídos em 184 câmaras municipais.

A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (28) a ordem de serviço de um lote da Ferrovia Transnordestina, que vai interligar dois portos do Nordeste ao sertão do Piauí. O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento e vai entregar 1.753 quilômetros (km) de ferrovias, que farão conexão entre os portos de Pecém, no Ceará, de Suape, em Pernambuco, e a cidade piauiense de Eliseu Martins.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) é autor do projeto de lei nº 1125/1988, que incluiu a ligação ferroviária de Pernambuco na relação descritiva das ferrovias do Plano de Viação, instituído pela lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, incluindo a ligação Salgueiro-Araripina denominada Ferrovia do Gesso. Esse projeto transformou-se na lei nº 9.060/1995, que popularmente é conhecida como Ferrovia Transnordestina.

O parlamentar também é o autor do Projeto de Lei nº 6328/2005, que denomina a Ferrovia Transnordestina de “Ferrovia Miguel Arraes de Alencar”, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 2009.

“Pra quem nasceu em uma estação de trem, foi ferroviário, telegrafista e maquinista, fico muito feliz com essa notícia. Agora minha luta maior será pela interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica, única maneira de salvar o Velho Chico,” disse Gonzaga Patriota.

O trecho que terá as obras iniciadas hoje tem 50 km e compreende os municípios de Acopiara e Piquet Carneiro. O lote faz parte do eixo cearense da ferrovia, que tem como objetivo escoar a produção agrícola e mineral da região, promovendo a exportação dos produtos brasileiros pelo Norte do país. Nos últimos anos, o governo federal tem investido em novas rotas de escoamento que fujam da forte concentração atual nas regiões Sul e Sudeste.

Os mais de 1.700 km da ferrovia vão percorrer 81 municípios de Pernambuco, do Piauí e Ceará. Trabalham hoje nas obras dos três estados cerca de 6 mil trabalhadores. Quando estiver funcionando, a ferrovia poderá transportar até 30 milhões de toneladas de produtos, como minério de ferro e grãos, por ano, de acordo com a Transnordestina Logística.

Fazem parte ainda da construção os trechos Salgueiro-Suape, em Pernambuco, Trindade-Eliseu Martins, de Pernambuco ao Piauí, Missão Velha-Salgueiro, do Ceará a Pernambuco, e Salgueiro-Trindade, em Pernambuco, esse último já concluído. Segundo informações sobre o PAC no site do Ministério do Planejamento, o investimento total será R$ 7,5 bilhões, com previsão de entrega para 2016.