Tabira: MP Eleitoral pede a impugnação da candidatura de Marcílio Pires
Por André Luis
O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela impugnação da candidatura de Marcílio Pires a vereador de Tabira citando como motivo a ausência de comunicação da alteração de sua filiação partidária ao Diretório do PP e ao Juízo Eleitoral.
A ação foi movida pela coligação “Juntos Para o Trabalho Continuar”, liderada pela prefeita e candidata à reeleição, Nicinha Melo.
Segundo o promotor de Justiça Romero Borja, responsável pela ação, a falta de notificação formal sobre a mudança de partido configura uma irregularidade que compromete o registro da candidatura de Pires. Diante disso, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela procedência da impugnação, recomendando o indeferimento do pedido de registro de candidatura de Marcílio Pires. Acesse aqui a íntegra da Manifestação do MPE.
O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) entregou oficialmente a reconstrução da Praça Sebastião Vianna de Oliveira. Na inauguração do novo espaço, estiveram presentes diversas autoridades, equipe de governo, vereadores, curiosos e familiares do homenageado. O secretário de administração, Flávio Marques, defendeu as ações da gestão e as obras que estão em andamento ou projetadas. […]
O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) entregou oficialmente a reconstrução da Praça Sebastião Vianna de Oliveira. Na inauguração do novo espaço, estiveram presentes diversas autoridades, equipe de governo, vereadores, curiosos e familiares do homenageado.
O secretário de administração, Flávio Marques, defendeu as ações da gestão e as obras que estão em andamento ou projetadas. O secretário de Cultura, Obras e Urbanismo, Edgley Freitas, defendeu a necessidade de manutenção. “Agora todos temos por obrigação o dever de cuidar, respeitar e preservar o espaço, um patrimônio de todos nós”, frisou o secretário.
A sra. Alba Viana, filha do homenageado, parabenizou a gestão pelo ato de grandeza em transformar a praça em um espaço totalmente voltado para o conforto. “Que a nossa população possa fazer um bom uso desse espaço que tanto nos orgulha”. A viúva do Sr. Sebastião Vianna, Sra. Maria do Carmo, agradeceu ao prefeito e parabenizou pela obra. “Não sou filha de Tabira, moro aqui a 72 anos e gosto muito dessa cidade. Muito obrigada por tudo”.
“Estamos fazendo o que é possível, o que nossas condições permitem. Não estamos fazendo mais porque toda a população sabe e conhece a realidade do município. Tenho fé em Deus que vamos fazer muito mais ainda e deixarmos Tabira bem melhor do que encontramos”, disse o prefeito.
Ao som da sanfona, do triângulo e da zabumba, o deputado estadual José Humberto foi recebido por apoiadores na manhã desta sexta-feira (14) no município de Betânia, no sertão do Moxotó. Em companhia do ex-prefeito Val Araújo, suplentes de vereador e outras lideranças locais que o apoiam, José Humberto visitou a feira-livre do município. Também […]
Ao som da sanfona, do triângulo e da zabumba, o deputado estadual José Humberto foi recebido por apoiadores na manhã desta sexta-feira (14) no município de Betânia, no sertão do Moxotó.
Em companhia do ex-prefeito Val Araújo, suplentes de vereador e outras lideranças locais que o apoiam, José Humberto visitou a feira-livre do município. Também aproveitou para realizar um bate-papo expondo as suas ideias para a região.
“O sertão do Moxotó tem neste povo forte, obstinado e resistente, a sua maior riqueza. Há um potencial enorme a ser explorado por aqui, no entanto precisamos de políticas públicas que incentivem a interiorização do desenvolvimento. Na Assembleia tenho levantado e defendido esta bandeira, porém o atual governo não tem correspondido. Acredito que com a eleição de Armando para o Governo poderemos fazer muitos mais para contribuir com o desenvolvimento de Betânia e do Moxotó em geral”, destacou José Humberto.
Na reta final da campanha eleitoral o deputado José Humberto tem cumprido uma extensa agenda compromissos. Em pouco mais de um mês ele já percorreu quase 50 municípios do Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana, sempre conversando com a população e somando apoios.
O sistema de identificação facial contratado pelo prefeito de Ouro Velho no “Arraiá do Doutor”, evento feito com recursos privados conforme o prefeito Augusto Valadares (DEM) chamou na atenção. Isso porque precisou com exatidão o público presente no evento, que foi de quase 25 mil pessoas na maior noite. Outros eventos na região só conseguiram […]
O sistema de identificação facial contratado pelo prefeito de Ouro Velho no “Arraiá do Doutor”, evento feito com recursos privados conforme o prefeito Augusto Valadares (DEM) chamou na atenção.
Isso porque precisou com exatidão o público presente no evento, que foi de quase 25 mil pessoas na maior noite. Outros eventos na região só conseguiram estimar o público.
“Informaram que a capacidade do estádio, com base nos cálculos da PM, era de 34 mil pessoas. Tivemos cerca de 80% dessa capacidade alcançada”, disse Valadares.
O aplicativo que faz o reconhecimento segundo ele não tem custo alto. “Ele registra quando entra e quando sai do evento, dando exatidão de público. Uma equipe de segurança trouxe o sistema de São Paulo. Uma pessoa com mandado de prisão em aberto, por exemplo, pode ser identificada pelo sistema”.
Na última noite foi registrado o recorde de 24.578 pessoas que prestigiaram o evento. A contagem foi possível por conta do sistema. A última noite recebeu os shows de Eliane, Mari Fernandez e Walkyria Santos. Na terça se apresentaram Novo Som Mix, Solange Almeida e Léo Magalhães.
Visando amenizar o sofrimento dos aposentados que esperam horas nas filas do banco Sicoob, expostos ao sol, para recebem os seus benefícios na cidade de Tabira, a Promotora Manoela Eleutério conseguiu com a Paróquia para que as pessoas aguardassem o atendimento na Igreja Matriz. Na 2ª feira às 10h30 dirigentes do Sicoob participarão de uma […]
Visando amenizar o sofrimento dos aposentados que esperam horas nas filas do banco Sicoob, expostos ao sol, para recebem os seus benefícios na cidade de Tabira, a Promotora Manoela Eleutério conseguiu com a Paróquia para que as pessoas aguardassem o atendimento na Igreja Matriz.
Na 2ª feira às 10h30 dirigentes do Sicoob participarão de uma audiência com o MP para tratar do imbróglio que afetou a vida de mais de 3 mil aposentados. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
Relembre: no início da semana aposentados que encontraram contas vazias no BB, procuraram o INSS e foram informados de que as mesmas teriam sido transferidas para o Sicoob Tabira.
O gerente do INSS Berinaldo Leão informou que teria sido surpreendido com a novidade e que a mudança afetaria apenas aposentados mais antigos que conseguiram seus benefícios junto as agências do INSS em Arcoverde e Afogados da Ingazeira.
O gerente do Banco do Brasil Josedilson Gomes declarou que foi surpreendido com a mudança, provocado pela empresa Dataprev e o INSS. Afirmou que 3 mil beneficiários teriam sido transferidos para o Sicoob e que já teria a garantia de que em abril os créditos voltariam ao seu lugar de origem.
Para atender os 3 mil aposentados o Sicoob levará 15 dias, pois só consegue pagar 200 benefícios por dia. Ontem mesmo a fila no Sicoob tinha em torno 600 pessoas esperando atendimento em apenas dois caixas.
Comunicado assinado por Kelly Eliane Benzak Técnica do Seguro Social do INSS, enviado ao nosso Blog, admite a alteração na competência do pagamento, e promete a correção da falha no próximo mês.
Uma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro substituto Carlos Pimentel, determinou ao prefeito de Macaparana a suspensão imediata de eventuais nomeações de servidores, decorrentes de concurso público, que estavam sendo realizadas pela administração municipal. O pedido de expedição da Cautelar foi feito ao Tribunal de Contas pelo prefeito eleito do município, Maviael Francisco de Morais […]
Uma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro substituto Carlos Pimentel, determinou ao prefeito de Macaparana a suspensão imediata de eventuais nomeações de servidores, decorrentes de concurso público, que estavam sendo realizadas pela administração municipal.
O pedido de expedição da Cautelar foi feito ao Tribunal de Contas pelo prefeito eleito do município, Maviael Francisco de Morais Cavalcanti, em função dos impedimentos estabelecidos por lei para as supostas nomeações, bem como de irregularidades no processo de transição.
O Relatório de Gestão Fiscal demonstra que a despesa total com pessoal no município atingiu o patamar de 81%, bem acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. A LRF também traz, no artigo 21, vedação expressa que proíbe aumento de despesas com pessoal nos últimos seis meses do mandato do prefeito.
Ao nomear os servidores, a prefeitura descumpriu ainda uma determinação do Tribunal de Contas de Pernambuco que, em julho deste ano, expediu ofício aos 184 municípios do Estado no sentido de suspender todos os concursos públicos em andamento, evitando assim aumento de despesas e comprometimento financeiro da próxima gestão.
O atual prefeito de Macaparana, Paulo Barbosa da Silva, recebeu representação do Tribunal de Contas (ofício nº 098/2016) para que apresentasse suas razões, o que não foi feito, até a presente data.
Diante da aparente violação da norma expressa na LRF e da possibilidade de graves repercussões nas finanças da gestão que se iniciará em janeiro de 2017, o conselheiro substituto decidiu expedir Cautelar determinando a suspensão dos atos. O descumprimento da determinação pode levar a sanções como pagamento de multa e eventual rejeição das contas de 2016.
A Medida Cautelar foi referendada na Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta quinta-feira 17. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Eliana Lapenda.
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