José Humberto recebe apoios no Moxotó

Por Edilson Xavier*

A desigualdade social e a pobreza são problemas sociais que afetam o Brasil na atualidade. A pobreza existe em todos os países, pobres ou ricos, mas a desigualdade social é um fenômeno que ocorre principalmente em países não desenvolvidos. Por sua vez, é chaga social sempre marcada pela distribuição desigual de renda que não padece de dúvida.

Basta uma simples observação sobre a sociedade em que vivemos: Favelização. O cenário habitacional é um forte indício da condição de desigualdade. O aglomerado de casas, em grande parte construídas nos morros, contrasta com as mansões e as casas em condomínios fechados, torna-se alvo fácil para o tráfico de drogas e fonte permanente de prostituição e outras deformações sociais, vislumbrado diariamente. Essas casas muitas vezes localizam-se muito próximas umas às outras, o que torna o contraste ainda mais chocante.

As favelas não passam por qualquer tipo de planejamento e as casas tendem a aumentar à medida que as famílias crescem, sendo um exemplo típico dessa mazela social o Rio de Janeiro, tomado pelos traficantes, milícias e bandidagem de toda ordem, inclusive incrustada no Estado.

Por outro lado, isso não acontece com as casas nobres, as quais são cuidadosamente projetadas. Desigualdade alimentar. Há pessoas que não têm condições sequer para comer o mínimo necessário. Muitos passam fome, decorrendo daí quadros de desnutrição e muitos casos de mortalidade infantil, circunstância que tem o condão de nos agredir maciçamente, sob os olhares frios e distantes dos governos nos três níveis, e infunde quase perplexidade.

Acresce que a prioridade na hora de comprar os alimentos é dada àqueles que sustentam mais, embora nem sempre sejam os mais saudáveis. Por outro lado, existe uma fatia da sociedade cuja quantidade e, especialmente, a qualidade dos alimentos, é garantida diariamente, aflorando a toda evidência a gritante desigualdade social.

A Falta de saneamento básico é outro fator que contribui para o fosso social que cresce diariamente. A realidade da falta de esgoto sanitário, do tratamento de distribuição de água, entre outros, infelizmente ainda faz parte do cotidiano de milhares de brasileiros. Sujeitas a uma série de doenças, a falta de saneamento básico pode levar pessoas à morte.

Esse é um problema presente nas periferias e mais evidente na região norte do Brasil, mas que passa ao lado da classe alta brasileira, em cujos locais habitados e frequentados estão garantidos o tratamento dos esgotos e a coleta do lixo, sem se falar em ensino de baixíssima qualidade.

O acesso às escolas públicas é usufruído pelos que têm menos possibilidades. Isso porque quem pode dispensa o ensino oferecido pelo Estado, cujas condições são muitas vezes precárias, e investe nas escolas pagas.

Desemprego e precariedade na saúde pública são dois fatores que nos envergonham e a classe politica nada faz visando minimizar os efeitos, enquanto isso vai grassando essa miséria entre nós. Esse quadro é um pêndulo, oscilando entre a ignorância e a má fé, nas palavras de Agripino Grieco.

*Edilson Xavier é advogado. 

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, compartilhou em suas redes sociais, a inauguração do Cine Teatro Municipal, em celebração aos 63 anos de Ouro Velho. O evento representa um marco significativo para a comunidade, consolidando um espaço cultural multifuncional que abriga sala de cinema, teatro e auditório.

Em um post entusiasmado, o prefeito destacou a importância desse novo empreendimento para a cidade. “Um dia histórico e marcante em comemoração aos 63 anos de Ouro Velho. Foi inaugurado o Cinema Municipal. Em um único local, denominado de ‘espaço cultural’, irão funcionar sala de cinema, teatro e auditório.”

A partir desta segunda-feira (15), o Cine Teatro Municipal abrirá suas portas ao público, oferecendo sessões de cinema para os moradores de Ouro Velho. A iniciativa representa não apenas um investimento em infraestrutura, mas também um compromisso com a promoção da cultura e do entretenimento na comunidade local.

De acordo com informações repassadas pelo comunicador Júnior Alves, da Cidade FM, ao Blog Tabira Hoje, três alunas da Escola de Referência Arnaldo Alves Cavalcante confessaram que escreveram ameaças de mortes na parede do banheiro da referida escola.

O caso foi comunicado à polícia que em seguida tomou as devidas providências. Ao serem perguntadas sobre os motivos que as levaram a fazer o ato criminoso, elas responderam que “queriam tirar onda”.

As alunas foram suspensas da escola e assim permanecerão até que se conclua todos os trâmites administrativos escolares. A Polícia Civil está tomando as providências juntos ao Poder Judiciário e instaurou procedimento policial pela prática de crime contra a paz pública.

Os autores de postagens com ameaças de ataques em escolas de Pernambuco serão identificados e punidos com rigor. A Polícia Civil decidiu que os infratores poderão ser indiciados com base na Lei de Enfrentamento ao Terrorismo.

Isso significa que as penas, em casos de condenação, serão mais duras. Podem variar de 12 a 30 anos, além das sanções correspondentes à ameaça ou à violência.

A Prefeitura de Serra Talhada e demais órgãos envolvidos fecharam TAC – Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público visando a segurança na Festa de Setembro.

O Termo foi fechado entre os promotores Rodrigo Amorim Santos, Vinicius Araújo, o prefeito Luciano Duque, o procurador Carlo Giovanni Filho, o Comandante do 14º BPM, Washington Manoel de Souza, Bruno Miguel Campos, da PRF, Joselito Tavares, Major do Corpo de Bombeiros e José Olegário Lima Filho da 21ª Delegacia Seccional de serra Talhada.

Pelo TAC, os shows deverão ser encerados às 2h30 da manhã dias 5 e 6 de setembro e às 2h da madrugada no dia 7. Isso vale para os pólos cultural, na Praça Sérgio Magalhães e nacional, no Parque de Eventos Valdemar de Oliveira. À prefeitura caberá ainda a instalação de pelo menos 90 banheiros públicos móveis , promover campanha educativa contra vasilhames de vidro, garantir limpeza urbana, tomar medidas preventivas de segurança, dentre outras.

Bombeiros, Polícias Militar e Civil deverão ter estruturas móveis no local do evento, como Delegacia, posto de comando e carro dos bombeiros. À PRF caberá a fiscalização do trânsito,. Coibindo principalmente uso de bebidas alcoolicas combinado com direção.

A preocupação do MPPE é relacionada à proteção de crianças e adolescentes, do meio ambiente, do patrimônio cultural e de outros direitos difusos e coletivos, que devem ocorrer em paralelo ao funcionamento adequado dos serviços de segurança pública.

Para o evento, há previsão da montagem de dois polos de animação, onde serão realizadas apresentações musicais e culturais, além de barracas para a venda de bebidas alcoólicas e gêneros alimentícios.

O Corpo de Bombeiros deve fiscalizar, 24 horas antes do início do evento, a estrutura do palco do evento, os itens de segurança e ainda o uso indevido de botijões de gás nas barracas com vistoria contra incêndio e pânicos. A Polícia Rodoviária terá que ordenar o trânsito na BR-232; e fiscalizar a condução de veículos automotores a fim de evitar que motoristas que façam uso de álcool possam conduzir veículos.

A Polícia Militar deve providenciar e disponibilizar toda estrutura operacional necessária à segurança do evento, desde o planejamento até a execução das ações relacionadas ao policiamento ostensivo; auxiliar diretamente a Prefeitura no cumprimento dos horários de encerramento da festa, na fiscalização da entrada, por parte dos transeuntes, coibindo o ingresso de vasilhames, copos e similares de vidro, no local; coibir a emissão de sons por equipamentos sonoros seja em estabelecimentos comerciais, barracas ou automóveis, dentre outros, após o horário de término da festa; prestar toda segurança necessária no polo de animação e outros pontos de possível concentração de pessoas.

O Conselho Tutelar precisa advertir e fixar panfletos informativos aos vendedores que atuarão no evento quanto à proibição de venda, fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas e outras substâncias que potencialmente causem dependência física ou psíquica, por crianças e adolescentes; notificar os responsáveis das crianças que se encontrarem desacompanhadas, caso tomem conhecimento dos fatos, encaminhe-se relatório à 3ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada.

TAC nº 004.2019 – Festa de Setembro 2019