Tabira: Ministério Público emite recomendação sobre carnaval e eventos festivos
Por André Luis
Por André Luis
O Ministério Público de Tabira emitiu uma recomendação ao prefeito Sebastião Dias sobre a realização do carnaval 2016. Na recomendação o MP, recomenda que o prefeito abstenha-se, enquanto persistir a situação de emergência declarada por meio do decreto nº 42.222, de 8 de outubro de 2015, assinado pelo governador, de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos, inclusive festas carnavalescas, sob pena de adoção das providências cabíveis por parte da Promotoria de Justiça, inclusive eventual postulação de atuação preventiva e cautelar à Corte de Contas ou ao Poder Judiciário, com pedido de sustação de atos, contratos e procedimentos administrativos e suspensão do recebimento de novos recursos, sem prejuízo da aplicação de multa ao gestor, além de outras sanções cabíveis.
Recomenda ainda que somente realize tais despesas caso obtenha verbas do Estado ou da União, oriundas da Secretaria de Cultura Estadual ou FUNDARPE, do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, desde que a destinação de tais recursos seja especificamente vinculada à realização de festas ou eventos culturais no município, ressaltando que na hipótese não se aplica o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993, por não se tratar de bem necessário ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa. Em tal caso, a documentação relativa à execução do convênio, acompanhada do processo licitatório – inclusive notas fiscais pertinentes –, deve ser encaminhada ao Ministério Público Estadual ou Federal, conforme a origem dos recursos, no prazo de 30 dias após a realização da festa ou evento. Clique aqui e leia a recomendação na íntegra.
Em 24 de fevereiro de 2014 Ao lado de 11 partidos da Frente Popular, o governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), anunciou oficialmente nesta segunda-feira, em um auditório lotado em um hotel na zona sul do Recife, o candidato ao governo de Pernambuco, o secretário estadual da Fazenda, Paulo […]
Ao lado de 11 partidos da Frente Popular, o governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), anunciou oficialmente nesta segunda-feira, em um auditório lotado em um hotel na zona sul do Recife, o candidato ao governo de Pernambuco, o secretário estadual da Fazenda, Paulo Câmara (PSB).
Em clima de campanha, Campos aproveitou a cerimônia para criticar à gestão de Dilma Rousseff (PT).
Em um discurso inflamado, Campos se emocionou ao lembrar o avô, Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco, que morreu em 2005. “Na campanha de 2006 eu tive uma pessoa de cabeça branca para me asseverar, naquela altura eu já não tinha a companhia do dr. Arraes”, afirmou, com a voz embargada.
“Eu assevero por Paulo Câmara. Eu garanto por Paulo Câmara. Eu escolhi nesse processo não ter lado, nem posição. O processo me convenceu pela razão e pelo coração que fizemos a melhor aposta”, declarou Campos, afirmando que bancará o sucessor como fez com o atual prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB).
Inseguro, Câmara parafraseou o atual prefeito do Recife na sua candidatura em 2012 e não empolgou o auditório. “Serei o primeiro a acordar e o último a dormir nesta jornada.” O candidato agradeceu o apoio do governador e disse saber onde estava pisando. “Sei o que é controlar, legislar e fazer, porque o Executivo é isso: fazer. E sei o que tem que ser feito.”
Desconhecido da população pernambucana, Paulo Câmara disse que, logo após o Carnaval, discutiria o desligamento da Secretaria Estadual da Fazenda, o que deve ocorrer ainda em marçom, para se dedicar exclusivamente ao projeto partidário. Após a saída, Câmara cumprirá uma extensa agenda pelo Estado, mas o cronograma ainda não foi definido.
O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, deverá fechar as primeiras datas e locais nos próximos dias. Por ora, está certa a participação intensa do candidato no Carnaval.
O deputado federal e candidato a vice, Raul Henry (PMDB), disse que a chapa possuía dois objetivos – um de cunho regional e outro nacional. “Dar continuidade ao governo que honrou com todos os compromissos com o povo de Pernambuco” e “encerrar este ciclo político que já deu sinais de esgotamento e não acrescentou em nada nos últimos anos”, declarou o peemedebista, que historicamente é adversário do PT.
Participaram do ato PSB, PSDB, PMDB, PSD, PPL, PDT, PR, PTN, PPS, PCdoB e PV. O ex-ministro da Integração Nacional e candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB), enalteceu a figura de Campos. “Essa não é uma eleição qualquer. Pernambuco pela primeira vez na história apresentar um filho seu – nascido e formado na política no Estado. Essa eleição é uma eleição de todo especial”, afirmou o ex-ministro.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está no olho do furacão que atingiu o Brasil nas últimas semanas, pela divulgação de informações sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, e que se intensificou nos últimos dias, impulsionado pela proliferação de queimadas. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Salles, de 44 anos, fala sobre […]
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está no olho do furacão que atingiu o Brasil nas últimas semanas, pela divulgação de informações sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, e que se intensificou nos últimos dias, impulsionado pela proliferação de queimadas.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Salles, de 44 anos, fala sobre a repercussão internacional dos dois fenômenos, as críticas à política do governo para a Amazônia e a proposta de conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental.
A questão do desmatamento na Amazônia ganhou grande repercussão nacional e internacional. Como o senhor vê as críticas à política do governo para a Amazônia?
Desde a Constituição de 1988, o Brasil seguiu uma agenda ambiental que não soube conciliar o desenvolvimento econômico e a preservação. A Amazônia é muito rica em recursos naturais, mas com uma população muito pobre. São mais de 20 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia e a maioria vive muito mal: sem saúde, sem educação adequada, com índice de saneamento baixíssimo.
Então, temos de encontrar uma forma inteligente de tratar a questão, que reconheça a importância da conservação, do cuidado ambiental, mas dê dinamismo econômico em escala e em impacto suficientes para aquela população. Não adianta falar do potencial da floresta, se as famílias que vivem lá estão na miséria
Como o senhor avalia a repercussão que o desmatamento e as queimadas na Amazônia estão tendo no País e no exterior?
Até certo ponto é natural que, neste momento de mudança de comportamento, de discussão de atividades econômicas na Amazônia haja essa instabilidade. Uma parte dessa repercussão se deve, sem dúvida, à desinformação. Até porque não interrompemos nada do que vinha sendo feito para justificar essa mobilização.
Mas é preciso levar em conta que outra parte dessa campanha contra o Brasil vem de entidades ambientalistas, de ONGs descontentes com o fim dos recursos fartos que elas recebiam, porque estamos fechando a torneira.
Não é só o pessoal das ONGs que está criticando o governo. A revista The Economist, que é respeitada em todo o mundo, publicou recentemente uma reportagem de capa sobre o desmatamento na Amazônia.
Tem muita gente séria com entendimento incompleto ou enviesado sobre o que a gente está tentando fazer. A fórmula para lidar com esse problema é informação. Por isso, estou indo no fim de setembro com o presidente a Nova York e Washington. Logo em seguida, vou a alguns países da Europa para fazer esse esclarecimento. Vamos mostrar o que o Brasil já faz e tudo que queremos fazer. Aqueles que tiverem disposição para ouvir e debater vão mudar, em alguma medida, de opinião. Agora, há outros canais fora do Brasil e aqui que não querem ver a realidade.
O presidente da França, Emmanuel Macron, chamou as queimadas na Amazônia de “crise internacional” e disse que a questão deve ser discutida na reunião do G-7 (grupo que reúne os países ricos), que começa neste sábado. Como o senhor analisa isso?
O presidente Macron está querendo tirar dividendos políticos da situação, sobretudo no momento em que suas próprias políticas ambientais não estão sendo bem-sucedidas, em especial no que se refere ao não cumprimento das metas de redução das emissões de carbono previstas no Acordo de Paris.
Parece que há um desejo de ambientalistas do Brasil e do exterior e também de governos, especialmente na Europa, de transformar a Amazônia em “patrimônio da humanidade”. O que o senhor pensa sobre essa proposta?
A Amazônia é um patrimônio brasileiro. Essa história de que pertence à humanidade é uma bobagem. Nós temos soberania sobre a Amazônia. Somos nós que temos de escolher um modelo, que tem de ser viável economicamente, de proteção da nossa floresta. Somos nós também que temos de implementá-lo. O cuidado com a Amazônia, que inspira atenção no mundo inteiro, é bem-vindo, mas a autonomia de fazer isso é da população brasileira.
O discurso em favor da regularização de atividades econômicas na Amazônia não estimula a exploração irregular da região?
O governo não passa a mensagem de que está fazendo vistas grossas? O governo não faz vista grossa. O problema é que a Amazônia é uma área correspondente a 48 países europeus. Da mesma forma que a gente vê os países europeus invadidos por imigrantes ilegais sem que eles consigam controlar isso, mesmo sendo muito mais ricos e tendo muito mais infraestrutura e um território muito menor que o nosso, aqui você não vai conseguir controlar uma região tão grande quanto a Amazônia só na base da fiscalização e de operações de comando e de controle. Ou você identifica quais são os incentivos corretos para estruturar uma solução econômica para a Amazônia ou não vai ter operação de fiscalização que dê conta.
Diante dos acontecimentos, a impressão é de que houve um relaxamento na fiscalização no atual governo. Como está a fiscalização da Amazônia?
Em julho, o Ibama fez a maior operação de fiscalização de sua história. Foram 17 equipes simultâneas em diferentes Estados e regiões. Houve a maior quantidade de apreensão de madeira, veículos, máquinas, autos de infração. Isso mostra que não há orientação do governo, nem minha nem de ninguém dentro do Ministério do Meio Ambiente, para impedir fiscalizações. Agora, os órgãos de fiscalização ambiental em nível federal – o Ibama e o ICMBio – vêm perdendo orçamento e pessoal ano a ano. Hoje, têm apenas 50% das vagas preenchidas. É uma situação que nós herdamos. Mas a fiscalização é feita também pela Polícia Militar por órgãos estaduais. Quando eles deixam de cumprir o seu papel também aumenta a atividade ilegal.
O presidente Jair Bolsonaro tem defendido a liberação da mineração na Amazônia, inclusive em terras indígenas. Qual a sua posição nesta questão?
Existem 850 garimpos na Amazônia, a maioria em terras indígenas. Não é o Bolsonaro que vai liberar. Aliás, os indígenas não são cooptados pelo homem branco. São eles que praticam a mineração, que ajudam muitas vezes a retirada ilegal da madeira de suas próprias terras e recebem recursos para isso. Portanto, fingir que essa realidade não existe é a pior política pública que pode haver. Se pudermos ter uma discussão madura, sensata, aberta sobre o tema, e fazer a regulamentação, a formalização dessas atividades, para poder fiscalizar de maneira efetiva, será muito melhor para a economia do País, para a geração de emprego e principalmente para a preservação do meio ambiente.
Com muito forró pé-de-serra, idosos que integram os projetos “Academia da Saúde” e “Saúde em movimento” participaram de um grande arraial promovido pela Prefeitura de Afogados no Bairro São Francisco. O arraial ocorreu na última sexta (17) e serviu como confraternização para um primeiro semestre repleto de atividades. Segundo o Secretário de Cultura, Edgar Santos, […]
Com muito forró pé-de-serra, idosos que integram os projetos “Academia da Saúde” e “Saúde em movimento” participaram de um grande arraial promovido pela Prefeitura de Afogados no Bairro São Francisco.
O arraial ocorreu na última sexta (17) e serviu como confraternização para um primeiro semestre repleto de atividades.
Segundo o Secretário de Cultura, Edgar Santos, 115 idosos participam dos projetos e são acompanhados diariamente em suas atividades físicas por profissionais especializados, oriundos da Secretaria de Saúde.
“Hoje já são seis polos itinerantes, mais o polo fixo que fica no Bairro São Francisco. As atividades se iniciam às 5 da manhã. Os projetos tem melhorado os indicadores de saúde da população que participa das atividades. Eles ganham mais saúde e mais qualidade de vida,” destacou Edgar.
Muitos dos participantes são diabéticos e hipertensos, e com as atividades realizadas pelos profissionais do município, alguns deles não precisam mais tomar os medicamentos, pois conseguiram manter controladas a diabetes e hipertensão.
Durante o arraial, uma mesa repleta de comidas típicas do período junino foi ofertada aos participantes, segundo nota ao blog.
Em São José do Egito, a campanha de Marília Arraes ao governo de Pernambuco, vem ganhando novas adesões, buscando ampliar a votação da candidata do Solidariedade no segundo turno. O vereador Aldo da Clipsi (PP), que apoiou Miguel Coelho no 1º turno das eleições, se junta ao presidente da Câmara, João de Maria, e aos […]
Em São José do Egito, a campanha de Marília Arraes ao governo de Pernambuco, vem ganhando novas adesões, buscando ampliar a votação da candidata do Solidariedade no segundo turno.
O vereador Aldo da Clipsi (PP), que apoiou Miguel Coelho no 1º turno das eleições, se junta ao presidente da Câmara, João de Maria, e aos vereadores, Alberico Tiago e Jota Ferreira, se unindo a outras lideranças da oposição na Terra da Poesia.
Por Anchieta Santos Depois de lesar os clientes espalhados por Afogados da Ingazeira e várias cidades do Pajeú, a empresa Eletropetromotos com sede em Petrolina não parece nem mesmo preocupada em se defender dos inúmeros processos impetrados pelas pessoas enganadas com a paralisação das atividades sem pagar as premiações. Os processos estão correndo a revelia. […]
Depois de lesar os clientes espalhados por Afogados da Ingazeira e várias cidades do Pajeú, a empresa Eletropetromotos com sede em Petrolina não parece nem mesmo preocupada em se defender dos inúmeros processos impetrados pelas pessoas enganadas com a paralisação das atividades sem pagar as premiações.
Os processos estão correndo a revelia. Um advogado que tem atuado em defesa de clientes confessou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que os advogados da Eletropetromotos não têm comparecido às ultimas audiências marcadas.
Com isso o réu está deixando de contestar a ação proposta contra si. De acordo com o advogado isso é um péssimo sinal, além de que a empresa fechou também a sua sede em Petrolina. E agora Ministério Público, os clientes da Eletropetromotos vão ficar mesmo no prejuízo?
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