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Deputado quer pensão integral para família de trabalhador de serviço essencial vítima de Covid-19

Por André Luis
Foto: Liderança do PSB na Câmara/ Divulgação.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou, nesta quarta-feira (14),  projeto de lei  (1.840/20) para assegurar o direito à pensão por morte para os dependentes dos trabalhadores de atividades essenciais que vierem a óbito devido ao contágio do Covid-19. A proposição atenderá os profissionais do Regime Geral da Previdência e os servidores federais.

“Entre as vítimas da doença no Brasil, encontram-se os trabalhadores que atuam na linha de frente do combate à doença e se expõem aos riscos inerentes desse trabalho. O óbito precoce, nesses casos, está diretamente relacionado ao trabalho exercido. Dessa forma, cabe ao estado brasileiro assegurar aos dependentes das vítimas, o justo pagamento de pensão por morte”, justifica o deputado.

O Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde registrou mais 23 mil pessoas contaminadas com a Covid-19 e 1.328 mortes. Os números foram divulgados ontem (13) e devem ser atualizados ainda hoje (14).

De acordo com a proposta, a pensão por morte corresponderá à 100% da média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo. Danilo Cabral destaca que a recém-aprovada Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, prevê, no §7º do art. 23, a possibilidade de alteração das atuais regras de pensão por meio de lei ordinária.

“Portanto, nada mais justo que fazer o uso desse dispositivo para assegurar esse direito àqueles estão no dia a dia se dedicando ao enfrentamento da mais grave pandemia da nossa história”, justifica Danilo Cabral. O deputado afirma que seu proposição foi inspirado na iniciativa do governador Paulo Câmara que encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, concedendo o pagamento de pensão integral aos familiares de servidores da saúde e de outros serviços essenciais que venham a falecer em consequência do novo coronavírus.

Para efeito desta lei, serão consideradas atividades essenciais àquelas elencadas no art. 10º da lei 7.783, de 28 de junho de 1989. São elas: assistência médica e hospitalar; tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; funerários; transporte coletivo; captação e tratamento de esgoto e lixo; telecomunicações; guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares; processamento de dados ligados a serviços essenciais; compensação bancária; atividades portuárias; atividades médico-periciais; controle de tráfego aéreo e navegação aérea.

“O trabalhador de qualquer uma dessas profissões estará contemplado, desde que esteja atuando diretamente nos serviços de enfrentamento ao Covid-19”, ressalta Danilo Cabral. O parlamentar incluiu no projeto os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), também em exercício na provisão direta dos serviços e atividades essenciais, voltadas ao enfrentamento da pandemia, causada pelo novo coronavírus.

Outras Notícias

Prefeito teve agenda cheia em Solidão

A agenda do prefeito Djalma Alves teve esta semana a entrega de uma ambulância no valor de R$ 81 mil, uma parceria da Câmara de Vereadores na gestão da ex-presidente Eliana Maria e a prefeitura. Houve ainda entrega de fardamento para os garis municipais. Na quinta-feira, houve a entrega do sistema de abastecimento de água […]

A agenda do prefeito Djalma Alves teve esta semana a entrega de uma ambulância no valor de R$ 81 mil, uma parceria da Câmara de Vereadores na gestão da ex-presidente Eliana Maria e a prefeitura. Houve ainda entrega de fardamento para os garis municipais.

Na quinta-feira, houve a entrega do sistema de abastecimento de água dos sítios Barra e Macambira. O ato contou com a presença do vice Zé Nogueira, do Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães e da ex-prefeita Neta, além de vereadores da base, nomes do governo e comunidade.

Ainda foi perfurado um poço artesiano na área de propriedade de Geraldo Damião, para em conjunto com sistema abastecer a comunidade e vasão com mais de 12 mil litros de água por hora.

Flávio Marques apresenta propostas durante sabatina na Rádio Pajeú

O que seria um debate entre os candidatos à Prefeitura de Tabira, Flávio Marques e Nicinha de Dinca, foi reprogramado para uma sabatina com o petista, mediante a ausência da adversária. “É lamentável que mais uma vez a candidata da situação perca essa oportunidade de dialogar com a população e mostrar o que fez e, […]

O que seria um debate entre os candidatos à Prefeitura de Tabira, Flávio Marques e Nicinha de Dinca, foi reprogramado para uma sabatina com o petista, mediante a ausência da adversária.

“É lamentável que mais uma vez a candidata da situação perca essa oportunidade de dialogar com a população e mostrar o que fez e, sobretudo, justificar o que não fez. O povo quer poder ouvir as propostas e escolher o melhor projeto para Tabira”, criticou Flávio Marques.

Durante a entrevista, o candidato da Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças” criticou as áreas, que segundo ele, são “caóticas” da gestão atual, entre elas, “saúde, infraestrutura e assistência social” e apresentou um conjunto de propostas para melhorar  a vida do povo tabirense. 

“Há quase quatro anos da gestão da atual prefeita e candidata à reeleição, nosso município só acumula prejuízos, não  consegue articular investimentos federais e estaduais, além disso, ela coloca seus interesses pessoais acima das necessidades do povo. Por isso, ou Tabira muda ou vai ficando cada vez mais para trás na região do Pajeú e em todo estado de Pernambuco”, lamentou Flávio.

Questionado por seus interlocutores de onde virão os recursos para implantar seu plano de governo, Marques destacou como primeira estratégia “a eficiência e economia na gestão dos recursos públicos e uma presente articulação com os diversos setores públicos e privados em níveis federal e estadual para buscar parcerias e investimentos”.

“Ao longo da sabatina, o candidato petista demonstrou conhecer profundamente os problemas do município, bem como vasta experiência para colocar Tabira no rumo do desenvolvimento e lhe garantir um lugar de protagonismo no Sertão e em todo estado de Pernambuco”, defendeu a assessoria.

“Estou pronto, preparado e querendo para ser prefeito de Tabira. Agora, peço essa oportunidade ao povo tabirense e com fé em Deus, a gente vai alcançar a vitória”, concluiu Flávio.

Júlio Cavalcanti critica contrato com OS para gerir Regional de Arcoverde

O deputado Júlio Cavalcanti criticou a política de manutenção do Hospital Regional de Arcoverde. Segundo ele, o fato de o Hospital alegar falta de verba para custear fornecedores, suprimentos básicos, sem médicos plantonistas e agora, pagar mais de R$ 2 milhões por mês para uma Organização Social administrar o a unidade é questionável. O resultado da […]

11.04-JULIO-CAVALCANTI-RS-2-de-2O deputado Júlio Cavalcanti criticou a política de manutenção do Hospital Regional de Arcoverde. Segundo ele, o fato de o Hospital alegar falta de verba para custear fornecedores, suprimentos básicos, sem médicos plantonistas e agora, pagar mais de R$ 2 milhões por mês para uma Organização Social administrar o a unidade é questionável.

O resultado da seleção que escolheu o Hospital do Tricentenário para gerenciar o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (Hospital Regional de Arcoverde) foi publicado no Diário Oficial de 29 de julho, e vai garantir à OS o valor anual de R$ 24.758.961,12 (vinte e quatro milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e doze centavos) para fazer funcionar a unidade.

“Que conta é essa? Não pode pagar 500 mil, mas agora pode pagar dois milhões?”, questiona o parlamentar. “Vai ser bom para a população? Esperamos que sim. Tudo que nós queremos é que o Hospital de Arcoverde funcione bem e atenda ao povo, que há anos sofre com o descaso do Estado com a saúde. Mas também queremos entender que matemática é essa que faz com que de uma hora pra outra o Estado tenha capacidade de assumir essa fatura”, complementa.

O deputado destacou que os gastos com as OS e as OSCIPS já chamaram a atenção do Tribunal de Contas do Estado. O TCE, em recente matéria de jornal, criticou, também, o modelo de Estado criado pela gestão do PSB, que não deu certo e que precisa ser revisto.

Prefeito de Itapetim diz que oposição deixou herança maldita

O Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado ironizou o ensaio da oposição em nota a este blog, afirmando estar organizada para as eleições de 2016. Segundo o gestor, que batizou o grupo de “Turma do Descaso”, a herança deixada por eles quando no poder foi um débito de mais de meio milhão de reais junto a […]

arquimedes

O Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado ironizou o ensaio da oposição em nota a este blog, afirmando estar organizada para as eleições de 2016.

Segundo o gestor, que batizou o grupo de “Turma do Descaso”, a herança deixada por eles quando no poder foi um débito de mais de meio milhão de reais junto a Celpe, que Adelmo Moura teve que negociar.

“Eles deveriam andar mais na cidade e ver o que estamos fazendo, como cinco PSFs, cerca de 25 ruas calçadas, praças reformadas, quadra, Academias da Saúde em são Vicente e Piedade, creche, pagamento dos servidores em dia, além das obras hídricas na zona rural”.

Arquimedes afirmou que a oposição erra ao questionar a iluminação de ruas como sendo da sua cota. “Ainda não houve repasse dessas demandas”, garante.

Prefeitura de Afogados promove ação do Maio Laranja 

Como parte das ações do Maio Laranja, mês dedicado à sensibilização e ao enfrentamento da violência e do abuso contra crianças e adolescentes, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou um encontro com gestantes acompanhadas pelo Programa Criança Feliz e pelo Centro de Referência de Assistência Social […]

Como parte das ações do Maio Laranja, mês dedicado à sensibilização e ao enfrentamento da violência e do abuso contra crianças e adolescentes, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou um encontro com gestantes acompanhadas pelo Programa Criança Feliz e pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

A iniciativa buscou envolver e sensibilizar as participantes sobre os temas da campanha, reforçando a importância da prevenção desde a gestação. O encontro foi conduzido pela psicóloga do CRAS, Lívia Sousa, com participação do educador social Thiago Araújo. 

Durante a atividade, foram abordadas questões relacionadas à compreensão sobre abuso e exploração sexual, sinais de alerta, fatores de risco e proteção no contexto familiar e comunitário, além da importância do vínculo familiar seguro como forma de proteção às crianças. Também foram apresentadas orientações sobre a rede de proteção e os canais de denúncia, com destaque para o Disque 100.

As gestantes participaram ativamente, tirando dúvidas e refletindo sobre o papel de cada uma na construção de um ambiente mais seguro e acolhedor para seus filhos. As crianças que acompanharam as mães participaram de atividades lúdico-educativas. Ao final, a Secretaria de Assistência Social realizou a entrega de kits enxoval às gestantes.