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Deputado quer pensão integral para família de trabalhador de serviço essencial vítima de Covid-19

Por André Luis

Foto: Liderança do PSB na Câmara/ Divulgação.

Foto: Liderança do PSB na Câmara/ Divulgação.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou, nesta quarta-feira (14),  projeto de lei  (1.840/20) para assegurar o direito à pensão por morte para os dependentes dos trabalhadores de atividades essenciais que vierem a óbito devido ao contágio do Covid-19. A proposição atenderá os profissionais do Regime Geral da Previdência e os servidores federais.

“Entre as vítimas da doença no Brasil, encontram-se os trabalhadores que atuam na linha de frente do combate à doença e se expõem aos riscos inerentes desse trabalho. O óbito precoce, nesses casos, está diretamente relacionado ao trabalho exercido. Dessa forma, cabe ao estado brasileiro assegurar aos dependentes das vítimas, o justo pagamento de pensão por morte”, justifica o deputado.

O Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde registrou mais 23 mil pessoas contaminadas com a Covid-19 e 1.328 mortes. Os números foram divulgados ontem (13) e devem ser atualizados ainda hoje (14).

De acordo com a proposta, a pensão por morte corresponderá à 100% da média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo. Danilo Cabral destaca que a recém-aprovada Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, prevê, no §7º do art. 23, a possibilidade de alteração das atuais regras de pensão por meio de lei ordinária.

“Portanto, nada mais justo que fazer o uso desse dispositivo para assegurar esse direito àqueles estão no dia a dia se dedicando ao enfrentamento da mais grave pandemia da nossa história”, justifica Danilo Cabral. O deputado afirma que seu proposição foi inspirado na iniciativa do governador Paulo Câmara que encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, concedendo o pagamento de pensão integral aos familiares de servidores da saúde e de outros serviços essenciais que venham a falecer em consequência do novo coronavírus.

Para efeito desta lei, serão consideradas atividades essenciais àquelas elencadas no art. 10º da lei 7.783, de 28 de junho de 1989. São elas: assistência médica e hospitalar; tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; funerários; transporte coletivo; captação e tratamento de esgoto e lixo; telecomunicações; guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares; processamento de dados ligados a serviços essenciais; compensação bancária; atividades portuárias; atividades médico-periciais; controle de tráfego aéreo e navegação aérea.

“O trabalhador de qualquer uma dessas profissões estará contemplado, desde que esteja atuando diretamente nos serviços de enfrentamento ao Covid-19”, ressalta Danilo Cabral. O parlamentar incluiu no projeto os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), também em exercício na provisão direta dos serviços e atividades essenciais, voltadas ao enfrentamento da pandemia, causada pelo novo coronavírus.

Outras Notícias

Guilherme Uchôa Júnior recebe prefeito e vice de Mirandiba

O prefeito de Mirandiba,  Evaldo Bezerra, juntamente com o vice, Gilberto de Alonso e o secretário de governo, Francisco Falcão, estiveram em reunião com o deputado estadual, Guilherme Uchoa Junior . Segundo nota, a agenda tratou da possibilidade de recapeamento da PE-425, e a destinação de R$ 200 mil em emenda parlamentar, já alocada para […]

Segundo nota, a agenda tratou da possibilidade de recapeamento da PE-425, e a destinação de R$ 200 mil em emenda parlamentar, já alocada para a realização de obras de calçamento no distrito de Cachoeirinha.

A previsão é de início dos trabalhos no primeiro semestre de 2022.

Ainda houve o anúncio  da aquisição de uma unidade odontológica móvel.

O prefeito Evaldo Bezerra saiu comemorando os anúncios.  Mirandiba é um dos municípios sertanejos na base de apoio do Deputado Guilherme Uchôa Júnior.

Prefeitura de Brejinho comemora sucesso da Festa de Janeiro

A tradicional Festa de Janeiro de Brejinho Pernambuco confirmou mais uma vez seu lugar no coração dos moradores e visitantes da região, encerrando-se com saldo positivo,  diz a prefeitura do município em nota. O evento, que é um dos mais aguardados do calendário local, trouxe momentos de cultura, música e confraternização. Antes do grande palco […]

A tradicional Festa de Janeiro de Brejinho Pernambuco confirmou mais uma vez seu lugar no coração dos moradores e visitantes da região, encerrando-se com saldo positivo,  diz a prefeitura do município em nota.

O evento, que é um dos mais aguardados do calendário local, trouxe momentos de cultura, música e confraternização.

Antes do grande palco principal, o Barracão Cultural abriu as festividades. Realizado entre os dias 10 e 19 de janeiro, o espaço foi dedicado às apresentações de artistas locais e regionais, promovendo a valorização da cultura e do talento da terra.

O Barracão se destacou pela diversidade artística e pela participação ativa do público, que lotou as noites de espetáculos.

Nos dias 21 e 22 de janeiro, a festa atingiu seu ápice com as apresentações no palco principal. Grandes nomes da música animaram a multidão, incluindo violeiros, Fabinho Testado, Henry Freitas, Lenilson Nunes, Forró Pegado e Zé Vaqueiro. As noites foram marcadas por muita animação e um público que não deixou a energia cair.

O prefeito Gilson Bento comemorou o sucesso do evento, destacando o impacto positivo na economia local. Segundo ele, a Prefeitura Municipal antecipou o pagamento dos funcionários públicos para impulsionar o comércio durante o período festivo. A iniciativa contribuiu para que os comerciantes locais registrassem um aumento significativo no movimento.

“A Festa de Janeiro mostrou mais uma vez que, além de ser um momento de diversão, também é um motor para a economia da nossa cidade”, afirmou o gestor.

 

“Duvido Sávio apoiar Diógenes”, diz fonte política a blog

Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, um político de Tuparetama cjo nome não foi revelado afirmou categoricamente que o candidato do prefeito Sávio Torres nas eleições de 2024, jamais será o atual vice-prefeito Diógenes Patriota. “O prefeito jamais colocaria Díogenes como seu candidato. Ele é matemático. Não vai procurar sarna para se coçar. A […]

Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, um político de Tuparetama cjo nome não foi revelado afirmou categoricamente que o candidato do prefeito Sávio Torres nas eleições de 2024, jamais será o atual vice-prefeito Diógenes Patriota.

“O prefeito jamais colocaria Díogenes como seu candidato. Ele é matemático. Não vai procurar sarna para se coçar. A candidata do coração do prefeito Sávio, é Andrezza Guimarães, sua ex-nora, hoje esposa do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, que já está andando muito no município”, disse.

Acrescentou que, se Andrezza não aceitar, ele coloca Luciana Paulino. “Agora Díogenes, jamais. Como cocô na praça se for Díogenes o candidato do prefeito Sávio”, disse o político tuparetamense.

Marília confirma entendimento com Maria, mas insiste na disputa ao Senado

Do blog do Magno A ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) confirmou que se reuniu com a irmã, a deputada federal Maria Arraes (SD), e reconheceu a possibilidade de a parlamentar avaliar mudanças no projeto eleitoral, incluindo uma eventual troca de cargo na disputa de 2026. Apesar disso, Marília afirmou que seu projeto político segue sendo […]

Do blog do Magno

A ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) confirmou que se reuniu com a irmã, a deputada federal Maria Arraes (SD), e reconheceu a possibilidade de a parlamentar avaliar mudanças no projeto eleitoral, incluindo uma eventual troca de cargo na disputa de 2026. Apesar disso, Marília afirmou que seu projeto político segue sendo a candidatura ao Senado, ressaltando que decisões sobre a chapa majoritária ainda não foram oficializadas e devem ser tomadas no momento adequado.

Confira a nota na íntegra:

Caro Magno,

Creio que há um evidente açodamento e ansiedade em torno das eleições de 2026. Principalmente, a disputa em relação a um dos cargos que, usualmente, por último era definido: o cargo de senador.

Estamos reunindo e unindo a oposição de Pernambuco, desde 2022, num projeto com verdadeiro alinhamento com o presidente Lula, a democracia e o combate às injustiças sociais: de quem não fica em cima do muro em momentos cruciais do Brasil. Tive a honra de representar esse projeto popular liderado por Lula nas eleições majoritárias de 2020 e 2022 e, em ambas, chegar ao segundo turno de maneira bastante competitiva, acumulando força e capital político.

Hoje, ainda não temos uma declaração oficial de quem seria o candidato ao governo. O que temos é o clamor popular pela candidatura do prefeito João Campos, com quem firmamos uma aliança histórica, política e programática. E essa aliança se converteu numa relação pessoal e política de extremo respeito. Hoje, inclusive, seguiremos juntos ao município da Pedra, para sacramentar o apoio do prefeito Júnior Vaz ao nosso projeto.

Assim como João Campos, jamais emiti uma declaração oficial dizendo que seria candidata a qualquer cargo em específico. Porém, temos o que considero mais importante: o apoio popular, traduzido em diversas pesquisas de opinião, inclusive de institutos nacionais, que nos colocam na liderança absoluta, em todos os cenários. Quanto a isso, agradeço a confiança do povo de Pernambuco e o reconhecimento dos nossos posicionamentos, ao longo de quase 20 anos de vida pública.

A possibilidade de lançamento de meu esposo, André Cacau, médico e biomédico, ou qualquer familiar jamais foi aventada e é totalmente sem nexo. A decisão da deputada Maria Arraes sobre a disputa foi ou será tomada com toda a liberdade e independência que lhe é de direito, pois assim agiu desde seu primeiro dia de mandato. Política é algo sério demais para ser tratada como assunto de família.

Continuo à disposição de contribuir com o projeto e continuo também sendo a única mulher cotada para compor a chapa majoritária de oposição e líder nas pesquisas. Com posicionamento claro e definido de transformarmos o Congresso Nacional em uma verdadeira representação popular.

Decisões sobre disputas majoritárias devem ser tomadas no momento correto, com maturidade, sem ansiedade e, sempre, unindo e escutando o nosso povo e saindo das bolhas de quem inventa teses e teorias sem sair de gabinetes.

Marília Arraes

Diretor-geral da PRF é dispensado pelo governo Bolsonaro

Silvinei Vasques é investigado por blitz nas eleições A onze dias do fim do governo Bolsonaro, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques teve a sua dispensa do cargo publicada na edição desta terça-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU). A portaria é assinada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Vasques […]

Silvinei Vasques é investigado por blitz nas eleições

A onze dias do fim do governo Bolsonaro, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques teve a sua dispensa do cargo publicada na edição desta terça-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).

A portaria é assinada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Vasques é réu por improbidade administrativa por pedir votos para Bolsonaro enquanto chefe da PRF.

O MPF (Ministério Público Federal) chegou a entrar na Justiça para pedir o afastamento de Vasques sob o argumento de que os bloqueios das eleições contribuíram “para o clima de instabilidade e confronto instaurado durante o deslocamento de eleitores”.

Em mais uma polêmica, a cúpula da PRF estudava empenhar R$ 144 mil para custear viagens de Vasques a Madri e Santiago a partir de dezembro.