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Deputado quer pensão integral para família de trabalhador de serviço essencial vítima de Covid-19

Por André Luis
Foto: Liderança do PSB na Câmara/ Divulgação.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou, nesta quarta-feira (14),  projeto de lei  (1.840/20) para assegurar o direito à pensão por morte para os dependentes dos trabalhadores de atividades essenciais que vierem a óbito devido ao contágio do Covid-19. A proposição atenderá os profissionais do Regime Geral da Previdência e os servidores federais.

“Entre as vítimas da doença no Brasil, encontram-se os trabalhadores que atuam na linha de frente do combate à doença e se expõem aos riscos inerentes desse trabalho. O óbito precoce, nesses casos, está diretamente relacionado ao trabalho exercido. Dessa forma, cabe ao estado brasileiro assegurar aos dependentes das vítimas, o justo pagamento de pensão por morte”, justifica o deputado.

O Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde registrou mais 23 mil pessoas contaminadas com a Covid-19 e 1.328 mortes. Os números foram divulgados ontem (13) e devem ser atualizados ainda hoje (14).

De acordo com a proposta, a pensão por morte corresponderá à 100% da média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo. Danilo Cabral destaca que a recém-aprovada Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, prevê, no §7º do art. 23, a possibilidade de alteração das atuais regras de pensão por meio de lei ordinária.

“Portanto, nada mais justo que fazer o uso desse dispositivo para assegurar esse direito àqueles estão no dia a dia se dedicando ao enfrentamento da mais grave pandemia da nossa história”, justifica Danilo Cabral. O deputado afirma que seu proposição foi inspirado na iniciativa do governador Paulo Câmara que encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, concedendo o pagamento de pensão integral aos familiares de servidores da saúde e de outros serviços essenciais que venham a falecer em consequência do novo coronavírus.

Para efeito desta lei, serão consideradas atividades essenciais àquelas elencadas no art. 10º da lei 7.783, de 28 de junho de 1989. São elas: assistência médica e hospitalar; tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; funerários; transporte coletivo; captação e tratamento de esgoto e lixo; telecomunicações; guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares; processamento de dados ligados a serviços essenciais; compensação bancária; atividades portuárias; atividades médico-periciais; controle de tráfego aéreo e navegação aérea.

“O trabalhador de qualquer uma dessas profissões estará contemplado, desde que esteja atuando diretamente nos serviços de enfrentamento ao Covid-19”, ressalta Danilo Cabral. O parlamentar incluiu no projeto os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), também em exercício na provisão direta dos serviços e atividades essenciais, voltadas ao enfrentamento da pandemia, causada pelo novo coronavírus.

Outras Notícias

23º BPM diz apurar episódio envolvendo policiais

Uma briga envolvendo dois policiais militares foi registrada em um importante bar da cidade, o Alternativo Bar, no Bairro Sobreira, repercutiu nas redes sociais. O bar é um dos points da cidade, bastante movimentado. Muitos relatos ao blog indicam que o episódio aconteceu no sábado a noite. Oficialmente, os nomes dos PMs não foram revelados. […]

Uma briga envolvendo dois policiais militares foi registrada em um importante bar da cidade, o Alternativo Bar, no Bairro Sobreira, repercutiu nas redes sociais. O bar é um dos points da cidade, bastante movimentado.

Muitos relatos ao blog indicam que o episódio aconteceu no sábado a noite. Oficialmente, os nomes dos PMs não foram revelados. Sabe-se que não estavam a trabalho.

As informações que circulam indicam que pelo menos um deles teria sacado uma pistola, mas não houve disparos. Ocorreu luta corporal e pelo menos um dos envolvidos saiu ferido, conforme imagens que viralizaram nas redes. Houve confusão generalizada. Muitos clientes deixaram o ambiente. Outros voltaram no dia seguinte.

O que disse o 23º BPM: a Rádio Pajeú procurou Polícia Civil e 23º BPM.  No boletim da PM para imprensa, não houve registro do episódio. A Polícia Civil não se manifestou.

Sem gravar entrevista, o Tenente Coronel Cláusio Magnes, comandante do batalhão que assumiu há pouco, informou ao repórter Marconi Pereira, da Rádio Pajeú, que PM abriu investigação e apura circunstâncias do episódio.

Disse ainda que não poderia afirmar nada a princípio, que os policiais foram ouvidos e liberados. Eles não foram suspensos e no momento há apenas relatos de testemunhas, mas que carecem de mais elementos. A PM foi chamada ao local e não havia mais ninguém. Ele diz que há muitos rumores e não foram registradas imagens do episódio. Também não foi prestada queixa por proprietários .

Em nota, Frente Popular nega uso de máquina e fala em “desespero”

A Frente Popular de Pernambuco enviou nota ao blog sobre acusações da campanha de Marília Arraes e Miguel Coelho de suposto uso da máquina estadual em favor de Danilo Cabral. Os candidatos informaram através de suas assessorias que ingressaram com ações na Justiça Eleitoral com a denúncia.  Veja o que disse em nota a Frente […]

A Frente Popular de Pernambuco enviou nota ao blog sobre acusações da campanha de Marília Arraes e Miguel Coelho de suposto uso da máquina estadual em favor de Danilo Cabral.

Os candidatos informaram através de suas assessorias que ingressaram com ações na Justiça Eleitoral com a denúncia.  Veja o que disse em nota a Frente Popular:

“Sobre o documento, a Frente Popular desconhece a origem e reforça que sempre cumpriu a Legislação Eleitoral e seguirá cumprindo. A campanha, desde o início do processo eleitoral, recebe de militantes e eleitores sugestões de atuação, sem a obrigatoriedade de acatá-las. A Frente Popular rechaça qualquer tentativa desesperada de ataque e maculação da campanha”.

Em Cabrobó, Dilma defende Bolsa Família e critica revisão de programas sociais

UOL Em discurso durante visita a obras da integração do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), a presidente Dilma Rousseff defendeu as políticas sociais adotadas pelos governos do PT, a exemplo do Bolsa Família, e criticou propostas de revisão dos programas de benefícios, referindo-se ao que tem sido veiculado como propostas sociais de um eventual […]

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Em discurso durante visita a obras da integração do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), a presidente Dilma Rousseff defendeu as políticas sociais adotadas pelos governos do PT, a exemplo do Bolsa Família, e criticou propostas de revisão dos programas de benefícios, referindo-se ao que tem sido veiculado como propostas sociais de um eventual governo Michel Temer.

“As pessoas acham que os gastos sociais são um desperdício, um gasto desnecessário para a quantidade de famílias que recebem o Bolsa Família. Acham que só 5% mais pobres devem receber o Bolsa Família. Quanto é 5%? 10 milhões. Quantas pessoas recebem o Bolsa Família? 47 milhões”. A presidente acrescentou: “Sabe qual a conta do foco? Dar só para 10 milhões. Os outros que se virem. Eu e minha chapa fomos eleitos para garantir o Bolsa Família para os 47 milhões. O voto que vocês me deram foi para garantir as políticas sociais.”

O documento “Travessia Social” do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, defende o aperfeiçoamento dos programas sociais do governo federal. “É preciso dizer que nem todas as políticas sociais no Brasil têm seu foco nos grupos sociais mais carentes”, diz o documento divulgado pela imprensa nesta semana.

A cerimônia no sertão pernambucano contou com discursos dos governadores da Paraíba e do Ceará, Ricardo Coutinho (PSB) e Camilo Santana (PT) que criticaram o processo de impeachment contra a presidente, que tramita no Senado.

Dilma disse que, se abandonar o cargo, seus opositores vão empurrar a “sujeira para debaixo do tapete”. “E eu não vou para debaixo do tapete. Eu vou ficar aqui brigando. Eu sou a prova da injustiça. Eles estão condenando neste impeachment uma pessoa inocente. Não há nada mais grave que condenar uma pessoa inocente”, afirmou Dilma. “O lado certo da história é o nosso lado, o lado do povo deste país”, disse a presidente.

Na quarta (11), o Senado vota pela admissibilidade da denúncia que pede a saída da presidente. Se o plenário aprovar a medida por maioria simples, Dilma será afastada por até 180 dias e o vice Michel Temer assume o poder.

Berg Gomes lidera disputa em Carnaíba, diz DataTrends

No levantamento estimulado, Berg lidera com 51%, contra 21% de Ilma. Em votos válidos, 70% contra 30% de Ilma O candidato governista apoiado por Anchieta Patriota, Berg Gomes, lidera a corrida eleitoral pela Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, com 70% dos votos válidos. Os dados são da pesquisa do Instituto DataTrends registrada no […]

No levantamento estimulado, Berg lidera com 51%, contra 21% de Ilma. Em votos válidos, 70% contra 30% de Ilma

O candidato governista apoiado por Anchieta Patriota, Berg Gomes, lidera a corrida eleitoral pela Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, com 70% dos votos válidos.

Os dados são da pesquisa do Instituto DataTrends registrada no TSE sob o número PE-0217/2024 e divulgada neste sábado. A margem de erro é de 4,85% e o grau de confiança de 95%. No total, foram aplicados 400 questionários entre os dias 24 e 25 de julho de 2024.

A candidata de oposição, Ilma Valério, aparece com 30% dos votos válidos. Na espontânea, a vantagem de Berg é de 15 pontos. Berg tem 26% e Ilma 11%, respectivamente. Anchieta Patriota foi citado por 1% dos entrevistados, enquanto 62% não souberam ou não quiseram responder.

No levantamento estimulado, Berg lidera com 51%, contra 21% de Ilma. Brancos e nulos somam 4% e não sabe ou não respondeu, 24%.

Potencial de voto de Berg Gomes – Votaria com certeza (51%), poderia votar (8%), não votaria de jeito nenhum (21%), não conhece o suficiente (8%) e não sabe ou não respondeu (12%).

Potencial de voto de Ilma Valério – Votaria com certeza (20%), poderia votar (12%), não votaria de jeito nenhum (50%), não conhece o suficiente (6%) e não sabe ou não respondeu (12%).

Avaliação da gestão – O governo do prefeito Anchieta Patriota tem 79% de aprovação e 17% de rejeição. Não sabe ou não respondeu, (4%).

POOL DE COMUNICAÇÃO – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Blog do Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Radar Político 365, Didi Galvão e Bocão.

Polícia retoma buscas por assaltantes de carro forte na divisa de Brejinho e Itapetim

Uma troca de tiros entre polícia e suspeitos de tentar assaltar um carro-forte entre Brejinho e Itapetim, teria deixado  um bandido morto, ontem à noite.  Segundo informações de Anchieta Santos ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, o cerco continua esta manhã. Os nomes não foram revelados. Os policiais Sargento Cleber, de Tabira e SD […]

Foto: Blog Marcelo Patriota

Uma troca de tiros entre polícia e suspeitos de tentar assaltar um carro-forte entre Brejinho e Itapetim, teria deixado  um bandido morto, ontem à noite.  Segundo informações de Anchieta Santos ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, o cerco continua esta manhã. Os nomes não foram revelados.

Os policiais Sargento Cleber, de Tabira e SD Clériston, São José do Egito,  ficaram feridos durante o confronto. Não há informações do estado de saúde de ambos. Segundo a Polícia Militar, a tentativa de assalto aconteceu às 14h30.

Agentes do 23° Batalhão e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi), com a participação de policiais da Paraíba, já que a ocorrência se deu próximo a divisa dos estados, participaram das buscas ontem até as 23h.

Na operação os bandidos usaram dois carros, uma D-20 branca e uma caminhonete L-200 que logo foi incendiada por eles.

As últimas informações dão conta de que os bandidos estariam encurralados na região de Cacimba Salgada, área rural de Itapetim, localizada a 8 quilômetros da sede e a 4 quilômetros da cidade de Brejinho. Agora cedo, as buscas serão retomadas, inclusive com a utilização de helicóptero pela Pelas policias de Pernambuco e da Paraíba.