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Deputado quer pensão integral para família de trabalhador de serviço essencial vítima de Covid-19

Por André Luis
Foto: Liderança do PSB na Câmara/ Divulgação.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou, nesta quarta-feira (14),  projeto de lei  (1.840/20) para assegurar o direito à pensão por morte para os dependentes dos trabalhadores de atividades essenciais que vierem a óbito devido ao contágio do Covid-19. A proposição atenderá os profissionais do Regime Geral da Previdência e os servidores federais.

“Entre as vítimas da doença no Brasil, encontram-se os trabalhadores que atuam na linha de frente do combate à doença e se expõem aos riscos inerentes desse trabalho. O óbito precoce, nesses casos, está diretamente relacionado ao trabalho exercido. Dessa forma, cabe ao estado brasileiro assegurar aos dependentes das vítimas, o justo pagamento de pensão por morte”, justifica o deputado.

O Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde registrou mais 23 mil pessoas contaminadas com a Covid-19 e 1.328 mortes. Os números foram divulgados ontem (13) e devem ser atualizados ainda hoje (14).

De acordo com a proposta, a pensão por morte corresponderá à 100% da média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo. Danilo Cabral destaca que a recém-aprovada Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, prevê, no §7º do art. 23, a possibilidade de alteração das atuais regras de pensão por meio de lei ordinária.

“Portanto, nada mais justo que fazer o uso desse dispositivo para assegurar esse direito àqueles estão no dia a dia se dedicando ao enfrentamento da mais grave pandemia da nossa história”, justifica Danilo Cabral. O deputado afirma que seu proposição foi inspirado na iniciativa do governador Paulo Câmara que encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, concedendo o pagamento de pensão integral aos familiares de servidores da saúde e de outros serviços essenciais que venham a falecer em consequência do novo coronavírus.

Para efeito desta lei, serão consideradas atividades essenciais àquelas elencadas no art. 10º da lei 7.783, de 28 de junho de 1989. São elas: assistência médica e hospitalar; tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; funerários; transporte coletivo; captação e tratamento de esgoto e lixo; telecomunicações; guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares; processamento de dados ligados a serviços essenciais; compensação bancária; atividades portuárias; atividades médico-periciais; controle de tráfego aéreo e navegação aérea.

“O trabalhador de qualquer uma dessas profissões estará contemplado, desde que esteja atuando diretamente nos serviços de enfrentamento ao Covid-19”, ressalta Danilo Cabral. O parlamentar incluiu no projeto os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), também em exercício na provisão direta dos serviços e atividades essenciais, voltadas ao enfrentamento da pandemia, causada pelo novo coronavírus.

Outras Notícias

Kaio Maniçoba visita amanhã Serra Talhada e Belém de São Francisco

Dando continuidade a ação de entrega de tratores e implementos agrícolas às comunidades do Interior de Pernambuco, o deputado federal licenciado e secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (PMDB), vai, neste sábado (13), às cidades de Serra Talhada e Belém de São Francisco, no Sertão. Em Serra Talhada o equipamento será entregue na presença do vereador […]

Kaio Maniçoba em Jatobá, no último dia 6. Foto: Bartô Monteiro

Dando continuidade a ação de entrega de tratores e implementos agrícolas às comunidades do Interior de Pernambuco, o deputado federal licenciado e secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (PMDB), vai, neste sábado (13), às cidades de Serra Talhada e Belém de São Francisco, no Sertão.

Em Serra Talhada o equipamento será entregue na presença do vereador Naílson Gomes (PTC). Já em Belém de São Francisco, quem recebe Kaio Maniçoba é o prefeito Professor Licinio (PSD). O trator vai para Associação Agropecuária e Comunitária do distrito do Ibo.

No final de semana passado, Kaio Maniçoba realizou a ação no município de Jatobá, Sertão, com a presença de vereadores locais. Em novembro de 2017, o deputado licenciado esteve em Mirandiba, também no Sertão. Os equipamentos foram custeados por meio de emendas parlamentares de Kaio Maniçoba. A meta é fazer com que o Sertão pernambucano receba 23 tratores até o final do primeiro semestre deste ano.

“É algo que visa mudar a vida das pessoas. Um trator agrícola para o homem rural que está sofrido e sem chuva, sem incentivos para plantar, gera uma economia muito grande. Só quem conhece de perto a realidade do agricultor, sabe os ganhos que leva um trator para uma comunidade rural do Sertão, onde a gente tem visto tanta dificuldade para o homem do campo poder ter a sua dignidade, plantar o milho, o feijão”, enfatizou Kaio Maniçoba.

Itapetim inaugura Centro de Fisioterapia e Atendimento Multiprofissional

Nesta sexta-feira (28), o Governo Municipal de Itapetim inaugurou o Centro de Fisioterapia e Atendimento Multiprofissional, na Rua Dom José Lopes, no bairro Santo Antônio. O local vai funcionar de segunda à sexta-feira, das 07 às 17h e terá especialidades para autista (atendimento de psicóloga, fonoaudióloga e terapeuta ocupacional) e para o público em geral […]

Nesta sexta-feira (28), o Governo Municipal de Itapetim inaugurou o Centro de Fisioterapia e Atendimento Multiprofissional, na Rua Dom José Lopes, no bairro Santo Antônio.

O local vai funcionar de segunda à sexta-feira, das 07 às 17h e terá especialidades para autista (atendimento de psicóloga, fonoaudióloga e terapeuta ocupacional) e para o público em geral (fisioterapia e nutrição).

Esta é uma grande novidade para o município e mais uma ação através da Secretaria de Saúde.

“Muito feliz em poder beneficiar nosso povo com algo tão importante.” Disse o prefeito Adelmo Moura.

A secretária de Saúde, Jussara Araújo, disse que “este centro era um grande sonho. Nada melhor em poder presentear a população com este espaço que só vai beneficiar Itapetim”.

Também estiveram presentes a secretária de Saúde, Jussara Araújo, o vice-prefeito Junio Moreira, o presidente da Câmara de Vereadores, Júnior de Diógenes, demais vereadores, secretários municipais e equipe do centro. Construindo no presente, pensando no futuro.

Recuperada por detentos, Cadeia de Serra Talhada é apresentada hoje a entidades

Representantes de OAB e da Paróquia de Nossa Senhora da Penha além de outras entidades visitam hoje a Cadeia de serra Talhada depois do processo de recuperação do prédio. No dia 2 de abril, detentos da cadeia iniciaram um tumulto na unidade, localizada às margens da BR-232, e destruíram o espaço prisional. O resultado é […]

Espaço foi destruído por detentos em rebelião no mês de abril. Foto: arquivo

Representantes de OAB e da Paróquia de Nossa Senhora da Penha além de outras entidades visitam hoje a Cadeia de serra Talhada depois do processo de recuperação do prédio. No dia 2 de abril, detentos da cadeia iniciaram um tumulto na unidade, localizada às margens da BR-232, e destruíram o espaço prisional.

O resultado é que a cadeia teve que ser desativada, e os detentos transferidos para os municípios de Salgueiro e Arcoverde.

Um esforço coordenado pelo Juiz Criminal Max Gadelha com a participação de detentos do semi-aberto e recursos em parte de transações penais, em parte da Secretaria de ressocialização conseguiu recuperar o espaço. No local, já foram acomodados presos provisórios que estavam em Salgueiro e Arcoverde. A expectativa é de que no curso do mês de setembro, sejam transferidos os demais detentos.

O processo teve alguns percalços. Em julho, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) disse ao blog que o processo de licitação para a recuperação da Cadeira Pública de Serra Talhada estava “em fase de elaboração”. Fato é que o espaço carece de, além restauração, uma ampliação, diante do volume de detentos.

Outro episódio foi o de um feminicídio cometido por um detento do semi-aberto que participava da reforma. Luiz Oliveira matou a mulher e depois cometeu suicídio.  Os nomes dos detentos que poderiam participar da recuperação eram fornecidos pela Secretaria de Ressocialização.

Tabira: segundo advogado prefeito e vice assumem com um pé dentro e outro fora do governo

Por Anchieta Santos O advogado Cesar Pessoa que acompanha a ação de Recurso Contra a Expedição de Diploma do prefeito Sebastião Dias e do vice José Amaral em Tabira falou ontem a Rádio Cidade FM. Na oportunidade Cesar apresentou o recurso já protocolado junto a Justiça Eleitoral com a acusação de improbidade administrativa praticada pelo […]

sebastiao-e-amaralPor Anchieta Santos

O advogado Cesar Pessoa que acompanha a ação de Recurso Contra a Expedição de Diploma do prefeito Sebastião Dias e do vice José Amaral em Tabira falou ontem a Rádio Cidade FM.

Na oportunidade Cesar apresentou o recurso já protocolado junto a Justiça Eleitoral com a acusação de improbidade administrativa praticada pelo vice José Amaral na cidade paraibana de Santa Cruz. “José se tornou inelegível por 6 anos a contar da data de 26 de agosto de 2016,” disse.

De acordo com o advogado o juiz tem 48hs para fazer a autuação e os citados terão 3 dias para se defender. Ele reconheceu que a chapa será empossada tranquilamente em 1º de janeiro, mas que “Sebastião e José vão assumir com um pé dentro e outro fora do governo”.

Cesar falou esperar uma decisão da justiça por nova eleição até o mês de setembro, mas admitiu que o advogado titular da ação Solon Benevides está mais otimista e confia em solução até o mês de maio/17.

Em seguida por Telefone o Secretário Flávio Marques procurou tranquilizar os aliados da chapa vitoriosa Sebastião Dias e Zé Amaral: “Eles (a oposição), estão insatisfeitos pelas 3 derrotas seguidas e agora querem atrapalhar a boa administração do Prefeito Sebastião Dias. Quero tranquilizar o povo. E não estamos dormindo. Os nossos advogados Walber Agra e Roberto Morais estão atentos. E eles vão continuar perdendo. Em 2018 vamos dar no governador deles e em 2020 0 prefeito Sebastião Dias fará o sucessor”, completou o confiante Flávio Marques.

Nasceu primeiro bebê nas novas instalações do Hospital de Tabira

A notícia só foi divulgada três dias depois pela Assessoria de Imprensa, mas vale o registro: nasceu domingo o primeiro bebê após a reforma e ampliação do Hospital Municipal  Luiz José da Silva Neto, em Tabira. O bebê nasceu de parto normal, com 50 centímetros e 3,950 quilos. A mãe dele, Maria Daniele Soares de […]

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A notícia só foi divulgada três dias depois pela Assessoria de Imprensa, mas vale o registro: nasceu domingo o primeiro bebê após a reforma e ampliação do Hospital Municipal  Luiz José da Silva Neto, em Tabira. O bebê nasceu de parto normal, com 50 centímetros e 3,950 quilos.

A mãe dele, Maria Daniele Soares de Souza, 28 anos, não escondeu a alegria pela chegada do filho. “Tive o apoio dos funcionários e o atendimento foi rápido. Fiquei muito feliz com a chegada dele. Tudo ocorreu bem, graças a Deus”, comentou a mãe que é moradora do Sítio Mulungu.

A diretora-geral do Hospital, Maria José Almeida (Zeza), também se emocionou. Segundo ela, colher frutos do trabalho ao lado dos funcionários é muito gratificante. “Trabalhamos para que o Hospital Tabira melhore a cada dia. Ver o primeiro bebê receber atenção e carinho de todos do hospital faz todo trabalho valer a pena”, observou Zeza.

A equipe deste domingo estava composta pelo médico Severiano, a enfermeira Eliene Martins e as técnicas Fátima Guerra, Elâine Cristina e Nadja Mayane.