Tabira: Justiça determina retirada de fake news contra Flávio Marques de redes sociais

O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou em entrevista ao G1 e ao jornal “O Globo” que é possível o julgamento separado das condutas de campanha da ex-presidente Dilma Rousseff e do atual presidente Michel Temer dentro das ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014.

O TSE ainda terá que julgar ações nas quais o PSDB aponta abuso de poder político e econômico por parte da chapa eleita e benefícios em razão de dinheiro desviado da Petrobras que irrigou a campanha, conforme investigações da Operação Lava Jato.

Mesmo com o afastamento de Dilma, a ação, em tese, ainda pode tornar a ex-presidente inelegível – embora tenha sofrido impeachment, ela não perdeu o direito de se candidatar – e também pode trazer impactos para o presidente Michel Temer.

O entendimento que vem sendo adotado pelo TSE no julgamento de contas de campanha de prefeitos, por exemplo, é de que, se o vice também é beneficiado por eventuais irregularidades cometidas, ele também tem a candidatura cassada.

A defesa de Temer já pediu para que o caso dele seja analisado em separado, uma vez que as prestações de contas foram distintas. Mas o tribunal ainda terá que decidir sobre a questão.

“Tendo em vista preceito constitucional de que a pena não passa da pessoa do infrator, eu acho que não é irrazoável separar as contas prestadas”, disse o ministro Fux ao ser perguntado sobre a possibilidade de julgamento separado das condutas.

Para Fux, no entanto, em razão do desenrolar do processo, que está na fase de coleta de depoimentos, o julgamento do caso só deve ocorrer no ano que vem.

Lava Jato, delações e inquéritos: Fux elogiou o trabalho da Procuradoria da República no Paraná e do juiz Sérgio Moro, que conduzem a Operação Lava Jato em Curitiba.

Mas defendeu que a lei sobre colaborações, as chamadas delações premiadas, seja modificada para uma participação maior do juiz nos acordos. Isso porque o ministro avalia que os magistrados devem acompanhar os métodos utilizados.

“A delação tinha que ser feita não só na presença do Ministério Público, mas de um juiz também. O destinatário da delação é o juiz. Ele tem que conhecer desde a origem. Ele assistiria à delação, para ele acompanhar as técnicas persuasivas da delação”, opinou Fux.

Ainda em relação a delações premiadas, o ministro frisou que, apesar da importância dessas colaborações – que na avaliação dele poderiam ter gerado mudanças antes se fossem aplicadas no caso do mensalão do PT –, é preciso mais indícios antes de as investigações serem iniciadas.

Fux é relator de procedimentos abertos a partir da Lava Jato – o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu para investigar o senador Romário (PSB-RJ) e Jutahy Magalhães (PSDB-BA) por doações recebidas de empreiteiros.

Em vez de abrir inquéritos, o ministro decidiu antes pedir informações porque os pedidos se baseavam somente em delações.

“Eu tenho alguns casos da Lava Jato sigilosos. Por enquanto, são casos baseados tão somente em delações unilaterais, sem o acompanhamento de indícios. Eu acho importante para instauração de inquérito que não basta a delação, tem que ouvir o delator e o delatado”, esclareceu.

Segundo Fux, cabe ao juiz decidir se há indícios mínimos para investigar. “Robustece muitíssimo o início da ação penal o acompanhamento de outras provas que conduzam a uma propensão de que tudo aquilo é verdadeiro. Só a delação eu não acho indício mínimo. Eu entendo que um inquérito aberto contra uma autoridade que exerce uma função pública cria uma mancha indelével na carreira dela. É preciso que haja critério para isso.”

Ataques cresceram depois que sondagem mostrou honestidade como atributo de Lula; corretora diz que, de semanal, publicidade dos números passará a ser mensal

Por Mônica Bergamo – com Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith

A XP Investimentos cancelou a divulgação de pesquisa do Instituto Ipespe que estava sendo publicada semanalmente e que vinha mostrando o ex-presidente Lula (PT) na frente de Jair Bolsonaro (PL).

Na sondagem divulgada na semana passada, Lula aparecia com 45%, contra 34% do atual presidente da República.

A pesquisa, que seria divulgada na próxima sexta (10), chegou a ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sábado (4), sob o número BR-06295/2022. Nesta quarta (8), ela foi retirada do site por determinação da própria corretora.

A coluna apurou que a pressão sobre a XP já vinha crescendo paulatinamente e explodiu na semana passada, quando o instituto mostrou que 35% dos eleitores consideram que a honestidade é um atributo de Lula, contra 30% que dizem o mesmo sobre Bolsonaro.

Bolsonaristas passaram a atacar a corretora nas redes sociais —um dos mais notórios deles foi o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que ironizou os resultados em seu perfil no Telegram. “O mesmo instituto deu Lula com 45% e Bolsonaro com 34% kkkkk”, escreveu Flávio.

O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) comentou que “é o mesmo que dizer que o diabo é mais honesto que Jesus. Delírio total! Kkkkkkkk…”.

Ministros de Bolsonaro também já telefonaram para a XP para reclamar dos resultados —que coincidem com os de outros institutos, dentro da margem de erro.

Na esteira dos ataques, clientes, em especial os ligados ao agronegócio, passaram a fechar contas e a retirar investimentos da corretora, segundo apurou a coluna.

Diretores e acionistas minoritários passaram a fazer questionamentos internos sobre o movimento.

A XP tomou então a decisão de transferir o contrato do Ipespe para uma outra empresa do grupo, menos visada, a Infomoney, que registrou no TSE a pesquisa que seria divulgada nesta semana.

Com a intensidade dos ataques, a XP acabou tomando a decisão radical de simplesmente cancelar a divulgação de seus resultados.

Com isso, a série histórica do Ipespe, que vinha realizando a pesquisa ininterruptamente desde janeiro de 2020, pode ficar comprometida.

Para contornar as pressões, a XP anunciou que a periodicidade da divulgação, que tinha passado de quinzenal para semanal em maio, será a partir de agora mensal.

Com isso, a empresa espera diminuir os ataques feitos a ela e o movimento de retirada de recursos de seu portfólio.

Procurada, a XP afirmou que contrata outros institutos de pesquisa e que seguirá divulgando dados.

Leia a íntegra da resposta da XP:

“A XP nega que a pesquisa será cancelada e ratifica que contrata diversos tipos de pesquisas de diferentes institutos com o intuito de auxiliar seus clientes a tomarem as melhores de decisões sobre investimentos.

A realização das pesquisas terá periodicidade mensal, com número de entrevistas ampliado em relação às realizadas nos levantamentos anteriores, oferecendo dessa maneira uma ferramenta ainda mais ampla para que os investidores compreendam o cenário eleitoral e seus impactos no mercado. As próximas pesquisas registradas no Tribunal Superior Eleitoral já estarão adequadas ao novo formato.”

UOL

Em tom de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta sexta-feira (21), que o governo vai prorrogar até dezembro o pagamento do auxílio emergencial, mas não definiu o valor das parcelas. Hoje, elas são de R$ 600 ou R$ 1.200, no caso de mulheres chefes de família.

Na prática, Bolsonaro confirmou o que já havia sido anunciado por lideranças do Executivo no Congresso e projetado pela equipe econômica. “Vai ser até dezembro, só não sei o valor. Enquanto for possível, nós o manteremos, mas você começa a ter consciência de que ele não pode ser eterno.”

A “promessa” de Bolsonaro ocorreu durante evento de entrega de moradias populares em Ipanguaçu (RN). O presidente pisou no palanque junto a ministros e aliados e foi festejado pelo público presente — uma típica cena de campanha.

“O auxílio foi bem-vindo. Infelizmente, não pode ser definitivo. Mas vamos continuar com ele mesmo que seja com valores diferentes até que a economia realmente possa ‘pegar’ no nosso país.”

Por Edilson Xavier*

A desigualdade social e a pobreza são problemas sociais que afetam o Brasil na atualidade. A pobreza existe em todos os países, pobres ou ricos, mas a desigualdade social é um fenômeno que ocorre principalmente em países não desenvolvidos. Por sua vez, é chaga social sempre marcada pela distribuição desigual de renda que não padece de dúvida.

Basta uma simples observação sobre a sociedade em que vivemos: Favelização. O cenário habitacional é um forte indício da condição de desigualdade. O aglomerado de casas, em grande parte construídas nos morros, contrasta com as mansões e as casas em condomínios fechados, torna-se alvo fácil para o tráfico de drogas e fonte permanente de prostituição e outras deformações sociais, vislumbrado diariamente. Essas casas muitas vezes localizam-se muito próximas umas às outras, o que torna o contraste ainda mais chocante.

As favelas não passam por qualquer tipo de planejamento e as casas tendem a aumentar à medida que as famílias crescem, sendo um exemplo típico dessa mazela social o Rio de Janeiro, tomado pelos traficantes, milícias e bandidagem de toda ordem, inclusive incrustada no Estado.

Por outro lado, isso não acontece com as casas nobres, as quais são cuidadosamente projetadas. Desigualdade alimentar. Há pessoas que não têm condições sequer para comer o mínimo necessário. Muitos passam fome, decorrendo daí quadros de desnutrição e muitos casos de mortalidade infantil, circunstância que tem o condão de nos agredir maciçamente, sob os olhares frios e distantes dos governos nos três níveis, e infunde quase perplexidade.

Acresce que a prioridade na hora de comprar os alimentos é dada àqueles que sustentam mais, embora nem sempre sejam os mais saudáveis. Por outro lado, existe uma fatia da sociedade cuja quantidade e, especialmente, a qualidade dos alimentos, é garantida diariamente, aflorando a toda evidência a gritante desigualdade social.

A Falta de saneamento básico é outro fator que contribui para o fosso social que cresce diariamente. A realidade da falta de esgoto sanitário, do tratamento de distribuição de água, entre outros, infelizmente ainda faz parte do cotidiano de milhares de brasileiros. Sujeitas a uma série de doenças, a falta de saneamento básico pode levar pessoas à morte.

Esse é um problema presente nas periferias e mais evidente na região norte do Brasil, mas que passa ao lado da classe alta brasileira, em cujos locais habitados e frequentados estão garantidos o tratamento dos esgotos e a coleta do lixo, sem se falar em ensino de baixíssima qualidade.

O acesso às escolas públicas é usufruído pelos que têm menos possibilidades. Isso porque quem pode dispensa o ensino oferecido pelo Estado, cujas condições são muitas vezes precárias, e investe nas escolas pagas.

Desemprego e precariedade na saúde pública são dois fatores que nos envergonham e a classe politica nada faz visando minimizar os efeitos, enquanto isso vai grassando essa miséria entre nós. Esse quadro é um pêndulo, oscilando entre a ignorância e a má fé, nas palavras de Agripino Grieco.

*Edilson Xavier é advogado. 

No próximo domingo (07), às 17 horas, Tuparetama se prepara para um evento literário marcante: o lançamento do livro “Meu Primeiro Jardim de Poesia” do advogado e poeta, Pedro Torres Filho.

O evento acontecerá no recém inaugurado Beco das Artes e contará com a presença confirmada de renomados artistas, como Maciel Melo, Dedé Monteiro e Ésio Rafael.

Pedro Torres, filho de Pedro Torres Tunu, figura proeminente na política pernambucana e também renomado poeta, revela que sua obra é um mosaico de influências poéticas, desde o decassílabo das tradições clássicas até as sextilhas e sonetos que ressoam com a poética nordestina. “Meu Primeiro Jardim de Poesia” teve sua semente plantada em 2009, como um exercício de liberdade e criatividade poética, inspirada tanto pelos poetas da família quanto por figuras do imaginário cultural do autor.

Nascido em São José do Egito e radicado em Tuparetama, Pedro Torres Filho traz em sua obra uma celebração da riqueza cultural e linguística do Nordeste brasileiro, explorando temas que vão desde as paisagens áridas até as profundezas da alma humana. Seu livro é um retrato vívido e sensível da vida e da poesia do “Pajeú das Flores”.

Serviço

Lançamento do livro: “Meu Primeiro Jardim de Poesia”, de Pedro Torres Filho.

Domingo, 07 de julho, às 17h, no Beco das Artes Dona Fofinha, localizado no Centro de Tuparetama.

Valor do livro: R$ 40

Entrada gratuita