Tuparetama celebra a poesia de Pedro Torres Filho

Do Farol de Notícias

Profissionais da Saúde de São José do Belmonte buscaram o Farol de Notícias, na tarde da segunda-feira (4), para reclamar de possíveis irregularidades na seleção simplificada realizada pela Secretaria de Saúde do município.

Segundo os trabalhadores, eles passaram no processo seletivo em 2023, porém a direção da Unidade Mista Leônidas Pereira de Menezes retirou, durante este ano, alguns servidores das escalas para contratar pessoas ligadas ao partido politico da gestão.

Servidores dizem que foram ‘desligados’ sem aviso

“Sem comunicado. Simplesmente nos tirou da escala e contrataram pessoas do partido deles. Isso é favorecimento político. Eles não podem tirar os profissionais que passaram pela seleção para colocar pessoas deles em troca de votos” argumentou a servidora.

Outro lado

A equipe de reportagem do Farol ligou e enviou mensagens para a Secretaria de Saúde de São José do Belmonte, mas até o fechamento desta matéria a gestora responsável pela pasta não se pronunciou.

Nos últimos dez anos, a frota de motociclistas no estado de Pernambuco, teve um aumento de 380%, passando de 228 para 869 mil motos. O crescimento das estatísticas de acidentes neste período são preocupantes. No Estado os acidentes com moto representam mais de 30% das ocorrências de acidentes de trânsito.

O CRPAM – Comitê Regional de Prevenção aos Acidentes com Motos da V Gerência Regional de Saúde, em Garanhuns, programou uma agenda comemorativa do Dia Nacional do Motociclista , que é neste dia 27.  A programação será estendida para semana de 27 à 02 de agosto.

Haverá mobilização dos parceiros, membros do Comitê, realizando uma série de atividades para chamar a atenção e a responsabilidade dos motociclistas da região para segurança, legislação e educação no trânsito.

“A expectativa é que principalmente os trabalhadores motociclistas, percebam a importância de iniciativas que possam promover a prevenção de acidentes, participando dos cursos, reciclagem e moto check-up, que serão oferecidos gratuitamente pelas instituições parceiras”, diz a gestora da V GERES, Catarina Tenório.

A abertura das atividades acontece esta manhã no Espaço Luiz Jardim, centro de Garanhuns.

Na sessão desta terça-feira (09), da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, a professora e farmacêutica Lourinalda Luiza Dantas da Silva fez uso da Tribuna Popular para chamar atenção para um tema cada vez mais presente nos debates de saúde pública: o acesso a medicamentos derivados da Cannabis Sativa L. para fins terapêuticos.

Segundo Lourinalda, o uso da substância já tem demonstrado resultados significativos em tratamentos de saúde no município, principalmente em crianças com transtorno do espectro autista. “Em Serra Talhada atendemos crianças, principalmente autistas, e temos acompanhado a evolução. Porém precisamos melhorar o acesso”, destacou a profissional.

Ela reforçou que, apesar dos avanços regulatórios e das experiências clínicas positivas, ainda existem barreiras burocráticas e econômicas que dificultam que famílias tenham acesso ao tratamento. Diante desse cenário, Lourinalda sugeriu a realização de uma audiência pública, a ser incorporada à programação do Simpósio de Plantas Medicinais, como forma de ampliar o debate e buscar alternativas locais que garantam a inclusão do medicamento no cotidiano do sistema de saúde.

O pronunciamento provocou a reflexão dos parlamentares sobre a necessidade de discutir políticas públicas que assegurem mais equidade no acesso à saúde, especialmente em casos onde terapias inovadoras já têm respaldo científico e relatos concretos de eficácia.

Com a proposta, espera-se que o tema avance em âmbito institucional e que Serra Talhada se torne referência regional na discussão sobre o uso medicinal da Cannabis, equilibrando ciência, legislação e direitos humanos.

A Companhia Pernambucana de Saneamento S.A (Compesa) foi condenada, na última segunda-feira (29), a pagar indenização a título de danos materiais no valor de R$ 5.366,52 por cobrança irregular a uma cliente cadastrada no programa “tarifa social”, direcionado para famílias de baixa renda. 

Desde 2019, a empresa cobrou, de forma irregular, o valor de duas contas de água referente a duas unidades consumidoras, quando a cliente só tinha um único imóvel. A consumidora abriu chamado na tentativa de resolver o problema e a Companhia não corrigiu o erro cadastral até o momento em que houve a proposição da ação judicial no dia 02 de maio de 2023. 

A sentença foi prolatada 27 dias após a distribuição do processo. Quem assina a decisão é o juiz de Direito Marcus Vinicius Nonato Rabelo Torres da Seção B da 12ª Vara Cível do Recife, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A própria empresa reconheceu juridicamente nos autos que devia pagar a indenização. “De início, cancelo a audiência de conciliação que havia sido designada para o dia 21/06/2023. Como é possível observar do relatório do processo, o caso está pronto para julgamento, sendo desnecessário aguardar a realização da assentada conciliatória. Quanto ao pedido de indenização pelo dano material sofrido, claro está que houve o reconhecimento jurídico do pedido pelo réu. Assim leciona Daniel Amorim sobre o tema: ‘No reconhecimento jurídico do pedido, verifica-se a submissão processual, caracterizada sempre que o réu expressamente concorda com a pretensão do autor. Essa concordância é ampla, atingindo tanto a causa de pedir quanto o pedido, de forma que no reconhecimento jurídico do pedido, o réu concorda com os fatos e fundamentos jurídicos alegados pelo autor e também com o pedido por ele formulado’. (….) Ora, o réu diz em sua contestação de forma expressa e clara que ‘se compromete a pagar o valor de R$ 5.366,52, referente aos danos materiais. Assim, homologo o reconhecimento jurídico do pedido pelo réu em relação ao pedido de dano material formulado na peça de ingresso, conforme art. 487, III, a, do CPC” escreveu o magistrado na sentença.

Na decisão, o juiz de Direito Marcus Vinicius Nonato Rabelo Torres também indeferiu o pedido da consumidora referente ao pagamento de indenização a título de danos morais. 

“Com relação ao pedido de indenização por dano moral, não há respaldo. A situação narrada nos autos não ultrapassa meros incômodos inerentes à vida cotidiana, não possuindo gravidade ao ponto de atingir a honra, a dignidade ou qualquer atributo da personalidade da demandante. Não há qualquer prova nos autos que denote que a parte autora tenha sofrido abalo que fira os direitos da personalidade”, concluiu.

São José do Egito termina 2024 com mais recursos para obras de saneamento, saúde e para investimento em custeio da máquina pública, com a liberação de R$ 3 milhões de emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal e ex-ministro, Mendonça Filho.

“O prefeito Evandro Valadares pediu esses recursos, que chegam para melhor a qualidade de vida do povo de São José do Egito. Uma cidade saneada garante saúde e oferece mais qualidade de vida para a população”, afirmou Mendonça, destacando que os recursos dão ao prefeito condições de atender melhor a população que mais precisa.

Dos R$ 3 milhões liberados esta semana, R$ 1,4 milhão são para obras de saneamento, R$ R$ 1 milhão para atenção primária à saúde, com ações nas unidades básicas de saúde, e R$ 600 mil para custeio. “Investir em obras e ações para melhorar o atendimento de saúde para a população é fundamental. Evandro Valadares é um prefeito muito preocupado em garantir recursos para a saúde”, afirmou Mendonça.

O deputado destacou, ainda, a atuação de Paulo Jucá na articulação para garantir benefícios para o município. Este ano São José do Egito foi beneficiado com a liberação total de R$ 4,5 milhões em emendas parlamentares para São José do Egito. Desse total, R$ 2,5 milhões foram para o atendimento à saúde, R$ 1,4 milhão para saneamento, que impacta a saúde da população, e 600 mil para custeio da máquina pública.