A desigualdade social e a pobreza são problemas sociais que afetam o Brasil na atualidade. A pobreza existe em todos os países, pobres ou ricos, mas a desigualdade social é um fenômeno que ocorre principalmente em países não desenvolvidos. Por sua vez, é chaga social sempre marcada pela distribuição desigual de renda que não padece de dúvida.
Basta uma simples observação sobre a sociedade em que vivemos: Favelização. O cenário habitacional é um forte indício da condição de desigualdade. O aglomerado de casas, em grande parte construídas nos morros, contrasta com as mansões e as casas em condomínios fechados, torna-se alvo fácil para o tráfico de drogas e fonte permanente de prostituição e outras deformações sociais, vislumbrado diariamente. Essas casas muitas vezes localizam-se muito próximas umas às outras, o que torna o contraste ainda mais chocante.
As favelas não passam por qualquer tipo de planejamento e as casas tendem a aumentar à medida que as famílias crescem, sendo um exemplo típico dessa mazela social o Rio de Janeiro, tomado pelos traficantes, milícias e bandidagem de toda ordem, inclusive incrustada no Estado.
Por outro lado, isso não acontece com as casas nobres, as quais são cuidadosamente projetadas. Desigualdade alimentar. Há pessoas que não têm condições sequer para comer o mínimo necessário. Muitos passam fome, decorrendo daí quadros de desnutrição e muitos casos de mortalidade infantil, circunstância que tem o condão de nos agredir maciçamente, sob os olhares frios e distantes dos governos nos três níveis, e infunde quase perplexidade.
Acresce que a prioridade na hora de comprar os alimentos é dada àqueles que sustentam mais, embora nem sempre sejam os mais saudáveis. Por outro lado, existe uma fatia da sociedade cuja quantidade e, especialmente, a qualidade dos alimentos, é garantida diariamente, aflorando a toda evidência a gritante desigualdade social.
A Falta de saneamento básico é outro fator que contribui para o fosso social que cresce diariamente. A realidade da falta de esgoto sanitário, do tratamento de distribuição de água, entre outros, infelizmente ainda faz parte do cotidiano de milhares de brasileiros. Sujeitas a uma série de doenças, a falta de saneamento básico pode levar pessoas à morte.
Esse é um problema presente nas periferias e mais evidente na região norte do Brasil, mas que passa ao lado da classe alta brasileira, em cujos locais habitados e frequentados estão garantidos o tratamento dos esgotos e a coleta do lixo, sem se falar em ensino de baixíssima qualidade.
O acesso às escolas públicas é usufruído pelos que têm menos possibilidades. Isso porque quem pode dispensa o ensino oferecido pelo Estado, cujas condições são muitas vezes precárias, e investe nas escolas pagas.
Desemprego e precariedade na saúde pública são dois fatores que nos envergonham e a classe politica nada faz visando minimizar os efeitos, enquanto isso vai grassando essa miséria entre nós. Esse quadro é um pêndulo, oscilando entre a ignorância e a má fé, nas palavras de Agripino Grieco.
O município de Carnaíba está concorrendo ao Prêmio Band Cidades Excelentes. De acordo com correspondência recebida, o município está, atualmente, entre as principais notas do IGMA – Índice de Gestão Municipal Aquila, entre todos os municípios brasileiros menores que 30 mil habitantes. “O município é um dos destaques no índice geral, com chances de ser […]
O município de Carnaíba está concorrendo ao Prêmio Band Cidades Excelentes.
De acordo com correspondência recebida, o município está, atualmente, entre as principais notas do IGMA – Índice de Gestão Municipal Aquila, entre todos os municípios brasileiros menores que 30 mil habitantes.
“O município é um dos destaques no índice geral, com chances de ser uma das cidades vencedoras do Prêmio Band Cidades Excelentes”, diz o texto.
A avaliação é feita a partir de ferramenta desenvolvida pelo Instituto Aquila, o IGMA. A plataforma é estruturada em Inteligência Artificial, que a partir de um algoritmo, consolida resultados a partir de 41 indicadores em uma única nota final. Os indicadores são construídos a partir de 5 pilares: eficiência fiscal e transparência, educação, saúde e bem-estar, infraestrutura e mobilidade urbana e desenvolvimento socioeconômico e ordem pública.
Serão premiadas seis categorias: os mesmos cinco pilares do IGMA, além da vencedora no ranking geral. Os municípios serão divididos em três grupos: menor ou igual a 30 mil habitantes; entre 30 mil e 100 mil habitantes; e acima de 100 mil habitantes.
Primeiro serão conhecidas as dez melhores cidades por estado. As três primeiras de cada categoria vão disputar o prêmio nacional, que será entregue em Brasília. No ranking geral, Carnaíba aparece entre as 19 cidades com melhor pontuação em todo o Nordeste (1794 cidades) e no Estado está entre as 10 melhores com o 2º maior índice. Em 1º lugar temos outra cidade do Pajeú: Tuparetama. Aliás, no ranking estadual a Região do Pajeú figura em primeiro lugar.
Decisão considerou os aumentos de casos de Covid-19 e o surto viral da Influenza –H3N2 Por André Luis Primeira mão Em Ato Conjunto publicado no Diário de Justiça Eletrônico – DJE desta terça-feira (18), o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Carlos […]
Decisão considerou os aumentos de casos de Covid-19 e o surto viral da Influenza –H3N2
Por André Luis
Primeira mão
Em Ato Conjunto publicado no Diário de Justiça Eletrônico – DJE desta terça-feira (18), o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, resolveram suspender, no período de 20/01/2022 a 02/02/2022, o atendimento presencial no poder Judiciário do Estado.
Segundo Ementa, foi considerado o expressivo aumento de casos de Covid-19 em todo o Estado, representando o percentual de 183.1% entre os dias 29/12/2021 e 11/01/2022.
Também foi considerado, o surto viral de gripe, notadamente o da Influenza –H3N2, o que faz com que infectados busquem postos de saúde e hospitais em todo o Estado.
Ainda segundo a Ementa, às partes e interessados, devem utilizar os canais disponíveis e constantes no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça. Leia abaixo a íntegra da Ementa:
ATO CONJUNTO Nº 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Ementa: Suspende o atendimento presencial e as audiências presenciais, no período de 20.01.2022 a 02.02.2022, e dá outras providências.
O Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,
CONSIDERANDO o expressivo aumento de casos de COVID-19 em todo o Estado, representando o percentual de 183.1% entre os dias 29.12.2021 e 11.01.2022;
CONSIDERANDO o surto viral de gripe, notadamente o da Influenza –H3N2, o que faz com que infectados busquem postos de saúde e hospitais em todo o Estado de Pernambuco;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº52.145, de 11 de janeiro de 2022;
CONSIDERANDO a natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de assegurar as condições mínimas para sua continuidade, compatibilizando-se com a preservação da saúde de todos os magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias e todos os demais colaboradores do sistema de Justiça;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça mantém disponíveis canais de atendimento de todas as unidades judiciárias e administrativas no sítio eletrônico;
RESOLVEM:
Art. 1º Suspender, no período de 20 .01.2022 a 02.02.2022 , o atendimento presencial às partes e interessados, os quais devem utilizar os canais disponíveis e constantes no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça.
1º O acesso às unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário de Pernambuco, no período mencionado no caput , será restrito a magistrados, servidores e colaboradores; membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados, peritos, auxiliares da Justiça, bem como as partes e testemunhas em audiências e sessões ressalvadas no §1º do art.3º deste ato, observando-se as exigências contidas na Resolução TJPE nº 460, de 27.09.2021 (Dje. 29/09/2021).
2º As partes e interessados terão acesso às unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário, desde que comprovem a necessidade
de atendimento presencial de urgência, mediante apresentação de e-mail da unidade com a data e horário agendados, observadas, ainda, as recomendações de uso obrigatório de EPIs expedidas pelas Autoridades de Saúde.
3º O ingresso de pessoas aos fóruns deve ser condicionado às regras estabelecidas pela Resolução TJPE nº 460, de 27.09.2021 (Dje, 29/09/2021), que instituiu a obrigatoriedade da vacinação contra o Covid-19, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, visando proteção à saúde da coletividade social.
4º No período mencionado no caput , o atendimento presencial ficará limitado aos processos físicos. Na eventual impossibilidade de atendimento virtual em processos eletrônicos, configurada a situação de urgência pelo (a) magistrado(a), o atendimento deve ser efetivado presencialmente.
5° Manter a regra de atendimento pelos profissionais das equipes interprofissionais, no horário regular do expediente, devendo encaminhar à Diretoria do Foro a relação das pessoas e/ou famílias que serão atendidas.
6º Assegurar os canais de atendimento na modalidade virtual, quais sejam, e-mail, telefone, aplicativo TjpeAtende, videoconferência e Juizado Digital, bem como os serviços da Central de Queixas Orais da Capital e setores de Queixas dos Juizados, condicionados ao prévio agendamento.
Art. 2º As unidades administrativas e judiciárias do 1º e 2º Graus deverão manter regime de trabalho presencial no percentual de 70 % (setenta por cento), facultado o rodízio, excluídos os servidores em regime de teletrabalho e as gestantes.
1º Devem ser observados e mantidos os protocolos de segurança já estabelecidos e divulgados, notadamente a distância de 1 m entre as estações de trabalho, uso de máscara e álcool em gel.
2º Recomendar aos magistrados, chefes de secretarias e diretores que priorizem a migração de processos envolvendo parte autora idosa, bem como aqueles que são sujeitos ao cumprimento de metas estabelecidas pelo CNJ e os que entenderem prioritários.
Art. 3º Suspender, no período de vigência deste ato conjunto, as audiências presenciais porventura designadas, devendo ser remarcadas para período não superior a 60 (sessenta) dias, mediante encaixe na pauta.
1º Ficam mantidas as audiências de adolescente autor de ato infracional, as audiências de réu preso e sessões do Tribunal do Júri, vedada a participação de público externo, autorizando número limitado de familiares. As demais audiências criminais já designadas podem ser mantidas, a critério do(a) magistrado(a).
2º Ficam também mantidas as audiências nos Polos de custódia que já retornaram à modalidade presencial.
3º Recomendar, nos processos criminais envolvendo réu preso, a manutenção das audiências na modalidade de videoconferência.
Art. 4º Determinar, a partir de 14.02.2022, o retorno das audiências de custódia em dias úteis, mediante apresentação de custodiados, nos seguintes Polos:
I-Polo de Audiência de Custódia de Santa Maria da Boa Vista;
II- Polo de Audiências de Custódia de Afogados da Ingazeira;
III- Polo de Audiências de Custódia de Palmares;
IV- Polo de Audiências de Custódia de Garanhuns;
V- Polo de Audiências de Custódia de Petrolina;
VI- Polo de Audiência de Custódia de Vitória de Santo Antão;
VII- Polo de Audiência de Custódia de Serra Talhada;
VIII- Polo de Audiência de Custódia de Salgueiro
1º Os custodiados e a escolta deverão ingressar na área interna da Central e dos Polos, notadamente na sala de audiência, munidos de máscara.
2º Eventual recrudescimento do atual quadro sanitário de pandemia ensejará o regresso das audiências na modalidade virtual.
3º Será mantida a modalidade de videoconferência para as audiências de custódia nos feriados e plantões judiciários em todas as sedes do Plantão.
Art. 5º Os prazos dos processos eletrônicos e físicos não serão suspensos no período destacado no artigo 1º.
Art. 6º Os casos omissos serão dirimidos pelos Diretores de Foro, e em locais que não dispõem de Diretoria, pelos Coordenadores.
Art. 7º Este Ato Conjunto entra em vigor no dia 20.01.2021, sem prejuízo de nova avaliação acerca da possibilidade de prorrogação ou antecipação de seu término, em face do quadro de pandemia.
Publique-se, dando ampla divulgação e comunique-se à Presidência do Conselho Nacional de Justiça a edição deste Ato Conjunto, nos moldes do art. 8º da Resolução CNJ nº 322, de 01 de junho de 2020.
Recife, 18 de janeiro de 2022.
Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Tuparetama e Triunfo se destacaram na categoria até 30 mil habitantes e São José do Egito, Afogados da Ingazeira e Sertânia na categoria de 30 a 100 mil habitantes. Por Juliana Lima As cidades de Tuparetama e Triunfo comemoram nas redes sociais o resultado da etapa estadual do 1º prêmio “Band Cidades Excelentes”, realizado pelo […]
Tuparetama e Triunfo se destacaram na categoria até 30 mil habitantes e São José do Egito, Afogados da Ingazeira e Sertânia na categoria de 30 a 100 mil habitantes.
Por Juliana Lima
As cidades de Tuparetama e Triunfo comemoram nas redes sociais o resultado da etapa estadual do 1º prêmio “Band Cidades Excelentes”, realizado pelo Instituto Aquila e Grupo Bandeirantes de Comunicação.
A criação do prêmio parte de quatro premissas: reconhecer iniciativas pioneiras de gestão pública municipal; incentivar a implementação de projetos de melhoria na esfera pública; disseminar soluções de gestão que sirvam de referência para outros municípios; e valorizar servidores públicos que atuam de forma proativa em benefício da população.
Tuparetama venceu em duas modalidades na categoria cidades até 30 mil habitantes: Cidades Excelentes 2021 e Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Já Triunfo venceu nas modalidades Educação e Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública.
Na categoria de cidades entre 30 e 100 mil habitantes, destaque positivo para Afogados da Ingazeira, que ficou em primeiro lugar nas modalidades Cidades Excelentes 2021 e Educação. Sertânia venceu na modalidade Eficiência Fiscal e Transparência; e São José do Egito ficou em primeiro na modalidade Infraestrutura e Mobilidade Urbana.
“Compartilho aqui com vocês, a felicidade de ver o nome de Tuparetama ocupar posição de destaque no Estado de Pernambuco. Hoje, recebi em mãos, os dois certificados do Prêmio “Band Cidades Excelentes”, promovido pelo Instituto Aquila e o Grupo Bandeirantes de Comunicação, que nos confere o 1º lugar em Cidades Excelentes, com até 30 mil habitantes e o 1º lugar em Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Saímos na frente de outras cidades pernambucanas e conquistamos ainda o 2º lugar em Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública, trazendo a sensação de dever cumprido por todo o trabalho que foi e vem sendo realizado para melhorar a vida dos cidadãos da cidade e da Zona Rural. Esse prêmio é fruto das ações inovadoras, das diversas obras aqui realizadas e do compromisso em trabalhar diariamente na sintonia com os anseios do nosso povo”, escreveu o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres.
“Os resultados apontam que a gestão tem acertado na maneira como aplica os recursos públicos na perspectiva de melhorar os serviços para os triunfenses de forma geral. Esse prêmio evidencia a qualidade da nossa gestão que com os pés no chão, compromisso e muita vontade de trabalhar para a causa pública de Triunfo, destaca-se a nível de Pernambuco, nas cidades com até 30 mil habitantes. Um grande trabalho de equipe. Isso é um marco histórico para Triunfo”, escreveu o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim.
Segundo os organizadores, o Prêmio Band Cidades Excelentes veio para incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros através da premiação das boas práticas da gestão pública. A iniciativa é advinda da parceria do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila e é direcionado a todos os municípios do país.
Categoria cidades até 30 mil habitantes:
Cidades Excelentes 2021
1º Tuparetama
2º Carnaíba
3º Triunfo
Eficiência Fiscal e Transparência
1º Vertentes
2º Jupi
3º Buenos Aires
Educação
1º Triunfo
2º Orobó
3º Carnaíba
Saúde e Bem-Estar
1º Palmeirina
2º Ilha de Itamaracá
3º Ibirajuba
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
1º Tuparetama
2º Brejinho
3º Cupira
Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública
1º Triunfo
2º Tuparetama
3º Alagoinha
Categoria cidades entre 30 e 100 mil habitantes:
Cidades Excelentes 2021
1º Afogados da Ingazeira
2º São José do Egito
3º Limoeiro
Eficiência Fiscal e Transparência
1º Sertânia
2º Goiana
3º Ipojuca
Educação
1º Afogados da Ingazeira
2º Limoeiro
3º Pesqueira
Saúde e Bem-Estar
1º Limoeiro
2º Cabrobó
3º Afogados da Ingazeira
Região tem no total 673 casos ativos da doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (02.07), nas últimas 24h, foram notificados 88 novos casos positivos, 177 recuperados e nenhum novo óbito. Agora o Sertão do Pajeú conta com 31.300 casos confirmados, […]
De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (02.07), nas últimas 24h, foram notificados 88 novos casos positivos, 177 recuperados e nenhum novo óbito.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 31.300 casos confirmados, 30.034 recuperados (95,95%), 593 óbitos e 673 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:
Afogados da Ingazeira registrou 13 novos casos positivos e 20 recuperados. O município conta com 5.330 casos confirmados, 5.194 recuperados, 69 óbitos e 67 casos ativos.
Brejinho registrou 7 casos recuperados. O município conta com 737 casos confirmados, 707 recuperados, 21 óbitos e 9 casos ativos.
Calumbi registrou 3 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 678 casos confirmados, 628 recuperados, 5 óbitos e 45 casos ativos da doença.
Carnaíba registrou 14 novos casos positivos e 80 recuperados. O município conta com 2.019 casos confirmados, 1.850 recuperados, 35 óbitos e 134casos ativos da doença.
Flores registrou 5 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 988 casos confirmados, 895 recuperados, 36 óbitos e 57 casos ativos.
Iguaracy registrou 5 casos recuperados. O município conta com 780 casos confirmados, 740 recuperados, 27 óbitos e 13 casos ativos.
Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 429 casos confirmados, 414 recuperados, 6 óbitos e 9 casos ativos.
Itapetim registrou 5 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 1.265 casos confirmados, 1.212 recuperados, 29 óbitos e 24 casos ativos.
Quixaba registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 503 casos confirmados, 471 recuperados, 14 óbitos e 18 casos ativos.
Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 606 casos confirmados, 579 recuperados, 18 óbitos e 9 casos ativos.
Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 995 casos confirmados, 965 recuperados, 26 óbitos e 4 casos ativos.
São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.444 casos confirmados, 2.360 recuperados, 49 óbitos e 35 casos ativos.
Serra Talhada registrou 31 novos casos positivos e 30 recuperados. O município conta com 9.668 casos confirmados, 9.379 recuperados, 159 óbitos e 130 casos ativos da doença.
Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 663 casos confirmados, 637 recuperados, 3 óbitos e 23 casos ativos.
Tabira registrou 1 novo caso positivo e 6 recuperados. O município conta com 2.770 casos confirmados, 2.665 recuperados, 44 óbitos e 61 casos ativos.
Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 900 casos confirmados, 859 recuperados, 26 óbitos e 15 casos ativos.
Tuparetama registrou 12 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 525 casos confirmados, 479 recuperados, 26 óbitos e 20 casos ativos da doença.
No momento em que o deputado Ricardo Teobaldo (Podemos) chegava a Tabira para encontro com o Prefeito Sebastião Dias (PTB), o vice-prefeito José Amaral iniciava entrevista bomba a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Logo no início de sua fala o vice tabirense dizia que fez questão de sair para não encontrar o deputado. “Amor […]
No momento em que o deputado Ricardo Teobaldo (Podemos) chegava a Tabira para encontro com o Prefeito Sebastião Dias (PTB), o vice-prefeito José Amaral iniciava entrevista bomba a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.
Logo no início de sua fala o vice tabirense dizia que fez questão de sair para não encontrar o deputado.
“Amor por mulher acaba, imagina por homem”, disse Amaral que não perdoa Teobaldo por este não ter lhe prestado solidariedade quando precisou no momento em que enfrentou recentemente problemas de saúde. Zé infartou em junho deste ano e precisou ser levado para o Recife em junho deste ano.
O Prefeito Sebastião Dias reunido com Teobaldo, chamou até Secretários para no gabinete escutarem a entrevista de mais de uma hora. O recado mais leve de Amaral ao Prefeito Sebastião Dias foi: “Eu como aliado já não sou coisa muito boa, e como adversário aí é que eu sou ruim”.
Por Edilson Xavier*
O município de Carnaíba está concorrendo ao Prêmio Band Cidades Excelentes.
No momento em que o deputado Ricardo Teobaldo (Podemos) chegava a Tabira para encontro com o Prefeito Sebastião Dias (PTB), o vice-prefeito José Amaral iniciava entrevista bomba a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. 
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