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Tabira: Justiça determina a reintegração de guardas municipais que haviam sido demitidos

Por Nill Júnior

O juiz da Vara Única da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, determinou a reintegração dos Guardas Municipais José Eduardo Melo da Silva e Diego Silva Santos que haviam sido demitidos pela prefeita de Tabira, no último dia 7 de março.

Eles são defendidos pelos advogados Flávio Marques e Klênio Pires.

De acordo com o magistrado na decisão liminar, “a portaria SEMAD nº 0275/2022 (ID nº 126456478) indica que a abertura do Processo Disciplinar foi determinada pelo Secretário de Administração, o que vai de encontro ao determinado na legislação municipal”.

Ainda de acordo com o juiz, “além da situação da instauração por autoridade incompetente, conforme Portaria SEMAD nº 387/2022 (ID nº 126458150), há na comissão servidora efetiva, mas não estável. É cediço que a necessidade de integrantes estáveis visa resguardar o processo administrativo disciplinar de máculas e interferência externas”.

Ao final, a o magistrado decidiu: “Concedo a tutela provisória requerida, determinando a suspensão do Processo Administrativo nº 002/2022, e, consequentemente, a Decisão Administrativa que aplica a penalidade de demissão, com a reintegração dos Autores aos seus cargos de Guarda Municipal e o restabelecimento de todas as vantagens devidas”.  Clique aqui e veja a decisão.

Outras Notícias

Serra Talhada: Presidente de instituto confirma distorções na Previdência Própria Municipal

Do Farol de Notícias  O presidente do Instituto de Previdência Própria de Serra Talhada (IPPST), o advogado Jânio Carvalho, encontra-se à frente da entidade desde a primeira gestão do ex-prefeito Carlos Evandro. De lá para cá, são quase 15 anos trabalhando para assegurar o pagamento de cerca de mil aposentados e pensionistas serra-talhadenses. Nessa quarta-feira […]

Do Farol de Notícias 

O presidente do Instituto de Previdência Própria de Serra Talhada (IPPST), o advogado Jânio Carvalho, encontra-se à frente da entidade desde a primeira gestão do ex-prefeito Carlos Evandro. De lá para cá, são quase 15 anos trabalhando para assegurar o pagamento de cerca de mil aposentados e pensionistas serra-talhadenses.

Nessa quarta-feira (16), Carvalho concedeu entrevista ao programa Frequência Democrática, na Rádio Vilabela FM, e admitiu que há um rombo crescente nas contas do IPPST, mas vem pagando, mesmo com atraso, a todos os usuários do sistema.

“Quitamos 2018. Não devemos nada. O problema é que há distorções desde a criação da Previdência Própria de Serra Talhada. Não estou culpando ninguém do passado. Mas, tem aposentado ganhando R$ 10 mil/mês. Isso vem desde a criação”, disse Jânio Carvalho, afirmando que o que se arrecada não dá para pagar a folha.

“Há um rombo em torno de R$ 750 mil/mês, que o prefeito Luciano Duque faz o aporte. Esta é a realidade”, acrescentou.

Primeiro FPM de junho tem alta inabitual; valor supera R$ 5,6 bi

Novamente, o mês começa com repasse inabitual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – de R$ 5.679.860.664,10 – e a transferência ocorre na quinta-feira, 10 de junho. A primeira das três parcelas mensais representa quase a metade do valor total e é calculada com base na arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produtos […]

Novamente, o mês começa com repasse inabitual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – de R$ 5.679.860.664,10 – e a transferência ocorre na quinta-feira, 10 de junho.

A primeira das três parcelas mensais representa quase a metade do valor total e é calculada com base na arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 20 e 30 do mês anterior.

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostra que o repasse está 123,66% maior que os R$ 2,5 bilhões transferidos aos cofres municipais no mesmo período de 2020. Mesmo aplicando a inflação, o valor ainda será superior ao montante total recebido em junho passado. Deflacionado, o resultado positivo fica em torno de 109%.

Ao considerar o desconto constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o primeiro decêndio do mês será R$ 4.543.888.531,28. A área de estudos técnicos da Confederação suspeita que este crescimento de 31%, de janeiro pra cá, seja por conta da maior compensação de débitos do IR e IPI, advindo principalmente de Ação Judicial.

Comportamento

De janeiro até agora, o Fundo dos Entes municipais se manteve positivo em todos os meses, a essa época, ano passado, o acumulado estava em R$ 47 bilhões. Atualmente, o fundo registra mais R$ 61,8 bilhões. O total repassado aos gestores municipais ainda está 24,4% superior, considerando a inflação do período. A CNM recomenda o comportamento decendial do repasse aos Municípios para melhor planejamento das políticas públicas.

Além disso, o levantamento da CNM mostra que, na partilha do decêndio, os 2.447 Municípios, de coeficientes 0,6 ficam com 19,70% do valor total – R$ 1.118.735.990,94. Já as 168 grandes cidades, de coeficientes 4,0, recebem R$ 747.843.527,06, que representa 13,17% do montante. A entidade explica ainda que o FPM, assim como as demais transferências constitucionais, não se mantêm uniformes ao longo do ano.

Instabilidade

Isso significa que as transferências podem ter baixa, também de forma atípica, se a economia nacional sofrer qualquer revés. Somado a isso, a entidade recomenda cautela e planejamento para evitar desequilíbrio e risco de responsabilização dos gestores, visto que a tendência é de redução significativa dos repasses entre julho e outubro, justamente pelas restituições do Imposto de Renda.

Por último, a entidade destaca que os impactos da pandemia da Covid-19 na administração pública, principalmente local, e que sobre a parcela de cada um dos 5.568 Municípios incide ainda 15% de aplicação mínima em saúde e o 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Fonte: Agência CNM de Notícias

Covid-19: Sertão do Pajeú se aproxima dos 18,7 mil casos confirmados

Porcentagem de pacientes recuperados da doença passa dos 96% Serra Talhada confirmou mais um óbito provocado pela Covid-19 Por André Luis Quinze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos nesta terça-feira (16), com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (33), Afogados da Ingazeira (7), Tabira (1), São José […]

Porcentagem de pacientes recuperados da doença passa dos 96%

Serra Talhada confirmou mais um óbito provocado pela Covid-19

Por André Luis

Quinze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos nesta terça-feira (16), com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (33), Afogados da Ingazeira (7), Tabira (1), São José do Egito (0), Carnaíba (6), Flores (0), Santa Terezinha (3), Triunfo (0), Itapetim (6), Iguaracy (2), Brejinho (0), Solidão (0), Calumbi (1), Quixaba (0),  e Ingazeira (0). Foram 59 novos casos totalizando 18.697. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.799; Afogados da Ingazeira, 2.701; Tabira 1.843, São José do Egito, 1.391; Carnaíba,  987; Flores, 698 e  Santa Terezinha, 648 casos.

Triunfo, 631; Itapetim, 558; Iguaracy, 414; Brejinho, 346; Solidão, 331; Calumbi, 326; Quixaba, 301; Tuparetama, 290; Santa Cruz da Baixa Verde, 273 e Ingazeira, 160 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito confirmado em Serra Talhada, a região conta agora com 308 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (95); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (21); Triunfo (21); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes do óbito

O 95° óbito em Serra Talhada, se trata de paciente masculino, 65 anos, morador do Ipsep. Era hipertenso, portador de doença renal crônica e faleceu no dia 15 de fevereiro, no Hospital Eduardo Campos.

Recuperados –  Com mais 96, a região tem agora no total 17.981 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,17% dos casos confirmados.

Bolsonaro prepara fuga em 2022

Por Bernardo Mello Franco – O Globo O capitão avisou: só vai aos debates em 2022 se os adversários aceitarem suas condições. “É para falar sobre o meu mandato. Até a minha vida particular, fique à vontade. Mas que não entre em coisas de família, de amigos, porque vai ser algo que não vai levar […]

Por Bernardo Mello Franco – O Globo

O capitão avisou: só vai aos debates em 2022 se os adversários aceitarem suas condições.

“É para falar sobre o meu mandato. Até a minha vida particular, fique à vontade. Mas que não entre em coisas de família, de amigos, porque vai ser algo que não vai levar a lugar nenhum”, disse.

“Tenho quatro anos de mandato para mostrar o que fiz”, prosseguiu. “Agora, eu não posso aceitar provocação, coisas pessoais, porque daí você foge da finalidade de um bom debate”, encerrou.

Pelas regras expostas na quinta-feira, Jair Bolsonaro não poderá ser questionado sobre o vaivém de dinheiro no gabinete do filho Zero Um. “Coisas de família”, incluindo os depósitos de R$ 89 mil para a primeira-dama. Também ficam proibidas perguntas sobre o gabinete do ódio e a indústria das fake news, que puseram o Zero Dois e o Zero Três na mira da polícia.

Que nenhum candidato se atreva a falar em rachadinha. O termo traz à memória o ex-PM Fabrício Queiroz, antigo parceiro de pescarias e churrascos. O índex ainda incluirá o miliciano Adriano da Nóbrega, fuzilado na Bahia. Este era amigo do clã a ponto de receber visita e condecoração na cadeia.

Bolsonaro sabe que não é talhado para debates. Em 2018, só participou de dois encontros com rivais. Tentou jogar na defensiva, mas saiu em desvantagem quando foi confrontado. Na Band, Guilherme Boulos lembrou que o capitão empregava funcionária fantasma e embolsava auxílio moradia com imóvel próprio em Brasília. Na RedeTV!, Marina Silva lhe passou sermão por ensinar uma criança de colo a fazer arminha com os dedos.

Depois da facada, Bolsonaro não se expôs mais a nenhum confronto direto. Alegou razões médicas, embora tenha recebido uma equipe de TV no dia em que sete candidatos foram aos estúdios da Globo. No segundo turno, ele repetiu a desculpa para não debater com Fernando Haddad. Chegou ao dia da eleição sem ter olhado nos olhos do adversário.

Não existe debate sério com assuntos proibidos. Ao impor suas exigências, Bolsonaro busca um pretexto para se esconder dos adversários. A questão é saber se ele terá condições de bancar uma nova fuga. O arrego é um recurso que costuma ser usado por candidatos favoritos. Era o caso do capitão em 2018, mas tudo indica que não será mais em 2022.

A história também registra exemplos de presidenciáveis que se arrependeram da tática. Em 2006, Lula faltou aos debates do primeiro turno, alegando que não pretendia se submeter a “grosserias e agressões”. Ausente, virou alvo dos adversários e não teve espaço para se defender.

Infidelidade a toda prova

Flávio Bolsonaro é um caso patológico de infidelidade partidária. O senador vai para a quarta legenda em menos de três anos. Eleito pelo PSL, mudou para o Republicanos e se transferiu de novo para o Patriota. Na terça-feira, assinará a ficha de filiação do PL.

Na prática, o Zero Um e os irmãos sempre pertenceram a uma sigla sem registro: o PFB, Partido da Família Bolsonaro. O clã só usa as legendas oficiais para receber dinheiro público e disputar eleições.

Fogo controlado em Albuquerque-né

Segundo Emanuel Mendes, da prefeitura municipal de Sertânia, em contato com o blog, o incêndio registrado em Albuquerque-né foi controlado. Mendes esteve junto à Secretária de Agricultura na equipe que combateu os incêndios no Distrito. “Conseguimos controlar o fogo ontem por volta das nove da noite, com auxilio de máquina retroescavadeira e caminhão pipa”, disse. […]

Segundo Emanuel Mendes, da prefeitura municipal de Sertânia, em contato com o blog, o incêndio registrado em Albuquerque-né foi controlado.

Mendes esteve junto à Secretária de Agricultura na equipe que combateu os incêndios no Distrito.

“Conseguimos controlar o fogo ontem por volta das nove da noite, com auxilio de máquina retroescavadeira e caminhão pipa”, disse.

“Contamos também com trabalho manual de funcionários da Secretaria de Serviços Públicos e da população da comunidade do Saquinho, que fica nas proximidades de Albuquerque Né”, disse.