Tabira inicia mobilização para elaborar Plano Municipal de Educação

Sargento Brito promete decisão até sexta. 

Ninguém entendeu a postura do presidente da Comissão prévia, Sargento Brito , que dará sequência ao processo de cassação da vereadora Zirleide Monteiro. 

Em vez de sinalizar sua postura no processo,  o presidente da Comissão atacou nota do blog que revelou sua posição a um interlocutor que o sondou sobre a questão.  O blog preservou a sua identidade. “Ele mesmo me falou que já disse a ela (Zirleide) que entendesse e que não iria ficar contra o povo e contra a lei. Inclusive avisou a toda bancada de governo”, disse.

O vereador não gostou da revelação da conversa e disse que os veículos que noticiam o caso, como o blog, “queriam aparecer”. 

“Quem tiver contra a lei é contra o povo não é pra tá aqui não. A gente foi eleito pra proteger o povo”. Nesse momento é aplaudido. E segue: “agora fica um site querendo aparecer e aproveita a miséria dos outros, porque isso é uma miséria”. Em resumo, para ele noticiar o caso é “querer aparecer”. 

Se dirigiu aos manifestantes que lotaram a Câmara. “Eu me solidarizo com vocês, mães e pais que têm crianças deficientes em casa”. E defende Zirleide: “Eu também não queria estar na pele da colega Zirleide não, viu. Só Deus mesmo, só Jesus na causa, a gente há de ver e convir também”.

Depois diz: “a gente está nos parâmetros da lei. A gente se reuniu pela primeira vez, a Comissão,  eu, Everaldo e Célia, nos reunimos hoje. Teremos ainda duas reuniões e ao mais tardar a gente entrega o resultado sexta feira pela manhã,  presidente.  Se o senhor quiser tornar público não tem problema porque a gente preza pela transparência”.

O secretário da Fazenda do Estado, Wilson José de Paula, apresentou nesta quarta (4) os números do segundo quadrimestre de 2023 durante audiência pública da Comissão de Finanças da Alepe. O balanço mostrou o recuo nas receitas do Estado e as medidas adotadas para a manutenção de serviços e despesas de pessoal, como o corte em verbas de custeio.

As comparações entre o quarto bimestre de 2023 e o mesmo período do ano passado revelam uma redução de R$ 1,3 bilhão nas receitas orçamentárias do Estado (de R$ 34,8 bilhões para R$ 33,5 bilhões), enquanto as despesas orçamentárias se mantiveram estáveis, perto de R$ 30 bilhões.

O gestor explicou que esse quadro traduz as mudanças introduzidas pelas leis complementares federais nº 192 e nº 194, de março e junho de 2022, que modificaram alíquotas de ICMS relativas a combustíveis, energia e serviços de telecomunicação. Por este mesmo motivo, a receita deste tributo teve uma queda de 4,5% na mesma comparação.

De acordo com Wilson, todos os R$ 3,4 bilhões em empréstimos que a Assembleia autorizou já foram contratados e parte do recurso já está sendo utilizada em investimentos. “A expectativa é que os resultados melhorem com as operações de crédito realizadas”, disse.

Outro ponto destacado foi o crescimento das despesas de pessoal, de 47,58% da receita corrente líquida (RCL) para 54,56%, acima, portanto, do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 54%. Esse acréscimo se deve, segundo ele, aos reajustes concedidos para servidores em 2022, ainda no governo Paulo Câmara.

“A despesa cresceu 12% no comparativo, isso dá uma ordem de R$ 1,4 bilhão. Esse aumento na folha com queda na receita tem sido o nosso esforço este ano”, pontuou. De acordo com o gestor, para equilibrar as contas, um corte de R$ 420 milhões foi feito em despesas de custeio, atingindo serviços terceirizados, combustível e diárias.

O secretário da Fazenda ainda relatou que o investimento atual do Estado em educação é de 22% das receitas resultantes de impostos, ficando abaixo do mínimo de 25% determinado pela Constituição Federal. No caso da Saúde, a execução alcança 16,72%, superando o percentual mínimo constitucional de 12%.

Wilson de Paula ainda mencionou como prioridades atuais do governo ampliar os recursos do Fundo de Participação dos Estados e recuperar do selo de capacidade de pagamento (Capag) do Estado, avaliado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de “C” para “B”. Ele também agradeceu a Alepe pela aprovação do pacote fiscal enviado pelo Poder Executivo.

Avaliação

A divulgação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), a cada quatro meses, à Alepe é uma obrigação prevista na LRF. Durante a exposição, a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB), comentou a preocupação dos produtores locais com os incentivos fiscais para grandes grupos de varejo e atacadistas. Também apresentou demandas da bacia leiteira e do polo gesseiro do Araripe.

A tucana ainda registrou a autorização dada pelo Senado Federal para a contratação de um empréstimo de R$ 1,1 bilhão pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). De acordo com ela, “os recursos das operações de crédito vão ser fundamentais para os investimentos no Estado, que ainda estão baixos”.

Veto

Durante a reunião, o veto da governadora Raquel Lyra ao texto final da Lei de Diretrizes Orçamentárias, retirando alterações feitas pela Alepe, foi distribuído para relatoria. O parecer ficará a cargo do deputado Izaías Régis (PSDB), líder do Governo na Casa.

A Alepe tem 30 dias para apreciar o veto, encaminhado pela governadora em 27 de setembro. Conforme estabelecem a Constituição do Estado e o Regimento Interno, o veto só pode ser rejeitado com o voto da maioria absoluta dos deputados. Se o veto não for apreciado no prazo, ele é colocado na ordem do dia da reunião seguinte, e as outras proposições são adiadas até que o veto seja votado. Se o projeto não for promulgado pela governadora dentro de 48 horas após a rejeição do veto, o presidente da Alepe o promulgará.

Ainda comemorando o título de melhor CD de blues, na 4ª edição do Prêmio Profissionais da Música – PPM, e os 20 anos de estrada; a Banda pernambucana Uptown Blues Band, do Recife, fará apresentação na 1ª Mostra de Jazz e Blues, dentro da grade de programação da 70ª edição da Festa das Rosas, em Flores-PE, no sertão do Pajeú, que este ano homenageia o compositor, instrumentista e maestro florense, Moacir Santos (1926-2006).

A iniciativa de resgatar a brilhante história e carreira internacional musical de Moacir Santos veio de, Lucila Santana, Secretária de Turismo e Eventos; que além de produzir a 1ª Mostra de Jazz e Blues vai ofertar ao público, no dia 17 maio, às 20h, exposição e teatro retratando o legado musical do “Ouro Negro do Pajeú”.

“A Festa das Rosas tem esse encanto e essa forte ligação com a rica história de nossa cidade e de seus filhos ilustres, não é verdade? E Moacir Santos é um destes nomes que a gente precisa olhar de uma forma muito especial e prestar sempre esta homenagem pela sua história de vida e contribuição para música popular  brasileira e por que não dizer mundial”, destacou Lucila.

A 1ª Mostra de Jazz e Blues terá um espaço com estrutura exclusiva, dentro da montagem da festa, para receber os fãs de Moacir Santos e da Uptown Blues Band.

Além da banda pernambucana, músicos da Filarmônica Manoel Wanderley, onde na década de 30, Moacir Santos aprendeu tocar clarineta vão fazer sua primeira apresentação, tocando músicas consagradas do “patrono da bolsa nova”, a exemplo da canção: “Flores”, escrita em arranjada por Moacir em homenagem a sua terra natal.

A  servidora pública Leandra Cristina Barbosa Saldanha,  que atuou como Coordenadora de Enfermagem por três meses no Hospital Regional Emília Câmara é a nova Diretora da unidade. O Blog de Zulene Alves confirmou que o nome de Cristina já foi publicado no Diário Oficial.

Ela vai substituir a anestesista  Thais Almeida, que deixou o cargo administrativo e permanecerá como Diretora Médica da unidade. Leandra já vinha acumulando funções administrativas diante da carregada agenda da Dra Thaís. Recentemente, falou em nome da unidade em um Debate das Dez, na Rádio Pajeú.

Natural de  São José do Egito, é casada com o vereador egipciense Beto de Marreca, ex Secretário de Trânsito da Terra da Poesia. É a segunda mudança na unidade em menos de seis meses. Antes de Thaís Almeida, o HR foi dirigido por Viviane Zuza.

Gestão Márcia diz que motivo foi superfaturamento na gestão Duque

Do blog do Alberes Xavier

A Prefeitura de Serra Talhada está desde julho de 2024 sem receber os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), após a constatação de superfaturamento na compra de gêneros alimentícios nos anos de 2016 e 2017, durante gestão do ex-prefeito Luciano Duque.

O bloqueio das verbas foi determinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que identificou irregularidades nos preços pagos pela gestão municipal, superiores à média de mercado.

De acordo com o Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE, a Controladoria-Geral da União (CGU) verificou que, no exercício de 2016, houve um prejuízo de R$ 61.636,02 devido à aquisição de alimentos com valores acima dos praticados no mercado. Já em 2017, o superfaturamento foi de R$ 231.374,25.

Os pareceres técnicos nº 2785/2023 e nº 573/2024 confirmaram as irregularidades e recomendaram que o então prefeito Luciano Duque procedesse com a restituição dos valores ao Tesouro Nacional. No entanto, como não houve a devolução do montante, o FNDE bloqueou os repasses desde julho de 2024 e encaminhou a documentação para a Tomada de Contas Especial (COTCE), para que medidas adicionais sejam tomadas.

O PNAE, criado pela Lei nº 11.947 de 2009, tem como objetivo fornecer alimentação escolar saudável para os estudantes, promovendo o desenvolvimento nutricional e a aprendizagem.

Em Serra Talhada, o superfaturamento nos anos de 2016 e 2017 não apenas causou prejuízos financeiros ao município, como também comprometeu a qualidade da merenda escolar oferecida aos alunos, que, além de receberem refeições inferiores, enfrentam agora a escassez de recursos, com o bloqueio dos repasses afetando a merenda deste ano.