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A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveram nesta quarta-feira (29) um encontro virtual com prefeitos pernambucanos e o deputado Silvio Costa Filho para debater uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que está em processo de construção pelo parlamentar, com a finalidade de permitir um novo parcelamento para as dívidas previdenciárias dos municípios, em 240 meses.

Ao apresentar a iniciativa, o deputado Silvio Costa Filho destacou a difícil situação financeira dos Entes e a necessidade de apoiá-los para que possam ter recursos para investir nos serviços para a população. 

“O que a gente está construindo é para incluir o montante de toda a dívida, inclusive do que já foi parcelado, para fazer o parcelamento em 240 meses”, pontuou. Além de um prazo mais amplo para pagamento, a proposta também inclui descontos em multas e juros.

O presidente da Amupe, José Patriota, defendeu o diálogo para que as condições propostas se adequem às realidades municipais. 

“Sabemos do quanto esse assunto é importante para o gestor e a gestora municipal. A possibilidade de renegociar essas dívidas em um prazo maior é trazer mais controle e gestão aos municípios pernambucanos. Portanto, o diálogo deve ser mantido para que possamos aperfeiçoar o texto”, ponderou.  

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou que a União precisa criar condições de pagamento das dívidas que o orçamento dos Municípios suporte. “Tem muitos que não estão pagando. Criando nova condição, voltam a ficar adimplentes e fazer o pagamento. Assim, a Receita Federal vai arrecadar mais do que agora”, avaliou. 

A entidade articula a minuta da PEC com o deputado federal para que a proposta atenda à realidade municipal. Por fim, a pauta ainda será levada para discussão do Conselho Político da CNM antes de a PEC ser apresentada no Congresso Nacional. A data da reunião ainda será definida.

Em uma entrevista concedida à Rádio Vila Bela FM de Serra Talhada nesta segunda-feira (19), o prefeito de Betânia, Mário Flor, anunciou publicamente seu apoio à secretária de Saúde do município.

“Aline é a minha opção e vou apresentá-la ao nosso grupo político. É uma pessoa capacitada, já foi secretária de administração e hoje vem desempenhando um bom trabalho na Secretaria de Saúde do município”, destacou o prefeito durante a entrevista.

Segundo o prefeito, Aline Araújo, que atualmente ocupa o cargo de secretária de Saúde, é reconhecida por sua competência e experiência na gestão pública municipal. Anteriormente, ela também ocupou o posto de secretária de Administração.

O anúncio de Mário Flor reforça a confiança e o respaldo político depositado em Aline Araújo para liderar o grupo da situação nas próximas eleições municipais. 

Com essa declaração pública de apoio, Mário Flor sinaliza a consolidação de um projeto político que visa dar continuidade ao trabalho realizado em Betânia, apostando na capacidade de gestão e liderança de Aline Araújo para conduzir os destinos do município nos próximos anos.

A recente Convenção Estadual do MDB de Pernambuco, que consolidou a vitória da chapa liderada pelo ex-deputado federal Raul Henry, acirrou ainda mais a troca de farpas entre as principais lideranças do partido no estado. Em entrevista ao Blog Dellas, comandado pela jornalista Terezinha Nunes, o senador Fernando Dueire rompeu o silêncio sobre o resultado e criticou a condução de Henry no processo.

“Aprendi cedo com Marco Maciel que eleição e mineração só são possíveis de contabilizar depois da apuração. Não trabalhamos com certezas, até porque não acredito em verdades absolutas, mas acho que a nossa iniciativa de liderar, junto com o deputado Jarbas Filho, esse processo de resistência tinha um propósito que foi alcançado no último sábado”, declarou Dueire.

O senador destacou que, apesar da derrota, a mobilização revelou um partido dividido. “Ficou claro que existem 43% de emedebistas que estavam silenciosos e desgostosos com os movimentos e declarações autoritárias de Raul Henry, onde sangravam feridas que atentavam contra a história de um partido construído pelo pluralismo e compreensão entre opiniões divergentes e que vieram a público mostrar sua insatisfação e exigir mudanças”, afirmou.

Dueire ainda ressaltou que “80% dos prefeitos, que foram legitimados pelas urnas há seis meses, acompanharam o movimento liderado por dois dos três parlamentares de mandato no partido”. E arrematou: “O resto é conta miúda que tem com pano de fundo interesses de ocasião focados em um projeto de poder pelo poder. Vou seguir sereno, mas atento, até porque, daqui para as eleições, a régua do tempo mede uma eternidade”.

Raul Henry, por sua vez, não deixou a provocação sem resposta. Em suas redes sociais, o ex-deputado rebateu duramente: “Em todas as minhas falas públicas, antes da Convenção Estadual do MDB-PE, afirmei que o que estava em jogo nesta disputa era a linha política do partido. Defendi, com toda clareza, a manutenção da nossa aliança com o PSB. Nela, construímos uma relação de lealdade, companheirismo e parceria.”

Henry também lembrou que frutos dessa aliança foram o mandato do senador Jarbas Vasconcelos — hoje exercido por Dueire — e o mandato do deputado estadual Jarbinhas, “eleito pelo PSB, mas que retornou ao MDB com uma carta de anuência inédita”.

Para o ex-deputado, a acusação de autoritarismo não se sustenta: “Se a maioria do partido, por meio de sua convenção — que é o órgão máximo das suas bases — decidiu por essa linha, que autoritarismo há nisso? Nós vencemos no voto, e o voto é o principal instrumento da vida democrática.”

Em tom ainda mais crítico, Henry atacou diretamente a trajetória de Dueire: “O que o senador queria, na realidade, era entregar a legenda do partido à governadora Raquel Lyra, em troca de uma vaga de senador em sua chapa, apesar da sua reconhecida inviabilidade. Lamento pelas palavras ressentidas do senador, que nunca teve um voto e não consegue ultrapassar a barreira de 1% nas pesquisas de intenção de voto já divulgadas.”

O embate expõe, mais uma vez, as fraturas internas do MDB de Pernambuco, que segue dividido entre os grupos que defendem a permanência da aliança histórica com o PSB e os que buscam uma aproximação com o governo estadual liderado por Raquel Lyra. A convenção selou momentaneamente a disputa, mas o tom das declarações sugere que a guerra interna está longe de acabar.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa, foi recebido na tarde desta quarta-feira (20) pelo procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, Luiz Vicente Neto, para apresentar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo colegiado em seus primeiros quinze dias de atividade.

Criada no início do mês, a Frente Parlamentar já participou de audiências públicas no Recife, Brasília e Petrolina.

O procurador elogiou a iniciativa do parlamentar e colocou o Ministério Público Federal à disposição da Frente para analisar o modelo de privatização do Sistema Eletrobras quando a proposta for apresentada pelo Governo Federal.

“É um tema que precisa ser bastante discutido porque reconhecemos o valor que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco tem para a sociedade nordestina”, afirmou o procurador. “Este debate em torno da privatização da Chesf deve ser ampliado e as audiências públicas são uma boa iniciativa”, destacou.

Lucas Ramos adiantou que municípios pernambucanos já demonstraram interesse em promover audiências públicas. “Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém de São Francisco, Petrolândia, Floresta, Ouricuri, Salgueiro e Caruaru solicitaram a presença de nossa Frente Parlamentar para que o assunto seja tratado de forma ampla”, disse.

“Queremos promover o diálogo, garantindo a participação da população e de entidades para que os usos múltiplos das águas do Rio São Francisco não sejam prejudicados”,assegurou Lucas ao lembrar o papel que o rio desempenha para a agricultura familiar, projetos de irrigação, pesca artesanal e abastecimento humano. “Não é uma decisão a ser tomada de dentro de um gabinete”, frisou.

A Frente também pretende ingressar com uma representação no Ministério Público para impedir a privatização da estatal. “Em paralelo, estamos desenvolvendo uma ação popular para obstruir a venda do patrimônio brasileiro”, informou o deputado.

FRENTE NORDESTINA – Presidente da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado estadual Luciano Nunes (PSDB/PI) visitou a Alepe e apresentou, durante a sessão plenária desta quarta-feira, a proposta de uma frente regional em defesa da Chesf. “Sabemos que Pernambuco tomou esta iniciativa pioneira e vem desempenhando um trabalho forte. Precisamos, agora, envolver os outros estados para mostrar nosso posicionamento em defesa de um bem que é de todos os brasileiros”, discursou Nunes. Os representantes da Unale estão percorrendo os estados nordestinos colhendo assinaturas para criação do grupo regional.

A abertura do Festival Pernambuco Meu País, na noite desta sexta-feira (17) em Pesqueira foi celebrada pelo deputado estadual Luciano Duque.

Ele destacou a união entre o Governo de Pernambuco, a gestão do prefeito Cacique Marcos e o seu mandato, ambos alinhados com acgestão da governadora Raquel Lyra.

O festival deve reunir mais de 40 mil pessoas e movimentar cerca de R$ 7 milhões na economia local ao longo de cinco dias. Luciano destacou ter sido uma solicitação defendida pelo parlamentar há cerca de três anos, quando iniciou as articulações para que Pesqueira integrasse o calendário dos grandes eventos culturais do Estado.

“Ver Pesqueira abrindo o Pernambuco Meu País é motivo de muito orgulho. Esse festival gera emprego, movimenta o comércio, fortalece nossa cultura e mostra que a cidade voltou a ocupar o lugar de destaque que merece. É uma conquista construída com diálogo, trabalho e parceria”, afirmou Luciano.

Na infraestrutura, Luciano lembrou da autorização para pavimentação de dezenas de ruas, da reforma do Santuário de Cimbres e a recuperação da estrada de acesso, fortalecendo um dos maiores polos de turismo religioso do Nordeste, além dos investimentos em mobilidade e desenvolvimento urbano realizados em parceria com a gestão do prefeito Cacique Marcos.

Na educação, ressaltou a implantação da Escola Técnica Estadual, a construção de novas creches e os investimentos nas unidades de ensino, ampliando oportunidades para a juventude pesqueirense.

Na saúde, destacou emendas importantes do mandato que favoreceram o município: a entrega da ambulância UTI, os investimentos destinados ao Hospital Dr. Lídio Paraíba e o fortalecimento da rede estadual de atendimento, garantindo mais qualidade na assistência à população.

O deputado também lembrou outras conquistas importantes para o município, como a implantação do Corpo de Bombeiros, a ampliação dos serviços da Ciretran, investimentos voltados às comunidades indígenas, além de emendas parlamentares destinadas pelo seu mandato para fortalecer áreas estratégicas de Pesqueira.

“Pesqueira saiu de um período de desesperança para viver um novo tempo de esperança. Hoje existe parceria entre Prefeitura, Governo do Estado e nosso mandato. Quem ganha com isso é a população, que vê obras acontecendo, investimentos chegando e oportunidades sendo criadas”, disse,  defendendo o ciclo do Cacique Marcos.