Uptown Blues Band na 1ª Mostra de Jazz e Blues em homenagem ao Maestro Moacir Santos

O novo presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, foi o convidado desta manhã (09) do programa Folha Política, da Rádio Folha, para falar sobre os objetivos da sua gestão (biênio 2020-2021) e de temas relativos ao Tribunal de Contas e ao controle externo.

Dirceu iniciou o programa, comandado pelo radialista Jota Batista, falando sobre a continuidade de alguns projetos que já estão sendo discutidos na Casa, como mineração de dados, incentivo a parcerias com outros órgãos e realização de programas que aproximam o Tribunal da sociedade, como o Tcendo Cidadania da Escola de Contas.

A aproximação com a sociedade, inclusive, será uma das prioridades da gestão do novo presidente. “Precisamos realizar uma comunicação mais horizontal, não ficar só na comunicação entre órgãos institucionais, precisamos alcançar as várias camadas da sociedade civil”, comentou.

Um dos mecanismos utilizados neste sentido será o incentivo à realização de audiências públicas. “Os órgãos de controle podem e devem fazer audiências públicas para ter o controle direto por parte da sociedade”, disse.

Outro tema que terá atenção especial na gestão será a análise de políticas públicas. Para alcançar os objetivos, de acordo com o conselheiro, o Tribunal buscará uma metodologia que o torne mais presente em todas as etapas de políticas públicas realizadas pelos gestores, ou seja, elaboração, implementação, monitoramento e resultados.

Previdência – A Previdência Social, tema bastante em evidência no atual no debate público, foi outro assunto abordado na entrevista. “Boa parte dos sistemas de previdência dos municípios pernambucanos está na UTI”, afirmou o conselheiro, que detalhou algumas ações realizadas pelo Tribunal para evitar que problema alcance um patamar maior.

Para encerrar, Dirceu Rodolfo comentou sobre a lista com os nomes dos gestores públicos e ordenadores de despesas que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE, que será entregue, este ano, ao Tribunal Regional Eleitoral, pelo vice-presidente, conselheiro Ranilson Ramos.

“A lista traz um impacto moral ao gestor. Através dela, o eleitor poderá aquilatar o que levou o político a constar ali, pois, para estar presente, ele cometeu falhas em sua gestão”, comentou.

A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Receita Federal, realiza uma operação contra tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro em 15 cidades do Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Bahia e Sergipe desde a madrugada desta segunda-feira (15). A operação foi batizada de Ferrari e cumpre 49 mandados judiciais. Até as 10h, nove pessoas haviam sido presas.

De acordo com os policiais, a organização criminosa mantinha casas em condomínios de luxo emLondrina, no norte do Paraná, e utilizava carros importados, além de embarcações de alto valor. O patrimônio da quadrilha foi avaliado pela PF em aproximadamente R$ 40 milhões.

Do total de mandados, 20 são de prisão preventiva, 22 de busca e apreensão e sete são de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. Todos os presos serão trazidos para a Superintendência da PF em Curitiba.

Ainda conforme a PF, o nome da operação faz alusão ao estilo de vida luxuoso que os criminosos mantinham. A quadrilha lavava dinheiro de várias empresas, uma delas chama-se Ferrari.

Serão cumpridos ainda o sequestro de 20 imóveis, bloqueio em 30 contas correntes e apreensão de mais de 100 veículos adquiridos por meio de práticas criminosas, ainda de acordo com a PF.

As cidades alvo da operação são Londrina, Cambé, Arapongas, São Jerônimo da Serra ePorecatu, no Paraná. Em São Paulo – Osasco, Indaiatuba, Hortolândia, Salto, Sumaré,Araçoiaba da Serra e Campinas. Mundo Novo, em Mato Grosso do Sul, Salvador, na Bahia, eAquidabã, no Sergipe.

Ao todo, 300 policiais federais e 28 servidores da Receita Federal participam da ação.

Como a quadrilha agia: Segundo a Receita Federal, a organização criminosa investigada trazia os entorpecentes do Peru e da Bolívia, através da fronteira do Paraguai, para o Brasil. Após o ingresso no país, a pasta base de cocaína era transportada para os estados do Mato Grosso do Sul e do Paraná para posterior refino.

Os líderes da organização se estabeleceram nas regiões de Londrina e de Campinas e promoviam lavagem de dinheiro passando-se por empresários dos ramos de postos de combustíveis, de transporte e de revenda de veículos.

Por Laércio Portela – Marco Zero

João, Vinícius e Antônio são jovens com menos de 25 anos que concorrem pela primeira vez a um mandato eletivo. Num meio extremamente competitivo, eles partem bem na frente. Carregam os sobrenomes Campos, Mendonça e Coelho e, com eles, os redutos eleitorais herdados dos pais, ampla estrutura de campanha e recursos financeiros abundantes.

Candidato a deputado federal, João Campos (PSB), 24, é a aposta de Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, para ocupar o posto de político mais votado do Estado na eleição de 2018. O apoio da cúpula partidária ao seu nome pode ser expresso em números: dos R$ 1,459 milhão que recebeu em doações, R$ 770 mil (52,8%) saíram dos cofres do Diretório Estadual do PSB e R$ 500 mil (34,27%), do Diretório Nacional.

Filho do ex-governador e ex-ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), Vinícius Mendonça (DEM), 24, também tenta conquistar uma vaga na Câmara dos Deputados, em Brasília. Assim como acontece com Campos, a maior parte das doações que recebeu veio da cúpula partidária. O Diretório Nacional do DEM doou ao jovem estreante R$ 350 mil, 39,47% dos R$ 882,3 mil que recebeu até agora.

O papel central da candidatura de Vinícius no DEM e em segmentos de outros partidos de direita pode ser observado ao seguirmos o caminho do dinheiro. É que ele repassou R$ 490 mil para sete candidatos e candidatas a deputado estadual. Dois do DEM: Priscila Krause e Gustavo Fuchs Campos Gouveia. Quatro do PSC: Rodrigo Gomes, Guilherme Uchôa Jr., Carla Lapa e Izabel Urquiza. E uma do PSDB: Alessandra Xavier da Rocha Vieira. Dos sete, seis são filhos ou filhas de políticos que ocupam ou ocuparam mandatos eletivos e uma é esposa.

No caso de Priscila e de Gustavo Fuchs, os recursos poderiam ir direto do Diretório Nacional para a conta dos candidatos e candidatas a deputado estadual do DEM, mas fizeram um pit stop na conta do estreante Vinícius. Os repasses mostram a boa vontade do candidato apoiado pela cúpula para com os seus companheiros e companheiras de partido e aliados, reafirmam seu poder interno de herdeiro político de uma liderança nacional, e selam as “dobradinhas” locais.

Mas Vinícius não é o único parente em primeiro grau de Mendonça Filho a disputar um cargo eletivo nessas eleições. A irmã do ex-ministro, Andrea Mendonça (DEM), é candidata a deputada estadual. A força política do padrinho é evidente. Debutante na arena político-eleitoral, como o sobrinho, Andrea recebeu R$ 955 mil em doações. Deste total, R$ 950 mil vieram do Diretório Nacional do seu partido.

Se o assunto é asfaltar o caminho dos parentes para o poder, poucos no estado se igualam ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB). O filho do meio, Miguel Coelho (PSB), 28, é prefeito de Petrolina. O filho mais velho, Fernando Filho (DEM), 32, ex-ministro de Minas e Energia de Temer, é candidato à reeleição para deputado federal e o jovem Antônio Coelho (DEM), 22, estreia nas urnas em 2018 como candidato a deputado estadual.

Há dobradinhas entre marido e mulher, como é o caso do ex-prefeito de Petrolina Odacy Amorim (PT) para deputado federal e sua esposa Dulcicleide Amorim para deputada estadual. Terra de Fernando Bezerra Coelho, Petrolina também tem outro casal disputando mandato nessas eleições: o ex-prefeito Julio Lóssio (Rede) para governador e sua mulher Andrea Lóssio (Rede) para deputada estadual.

Há também o tradicional modelo de pai pra filho: depois de três mandatos como deputado estadual, Silvio Costa Filho (PRB) é candidato a deputado federal, enquanto o pai Silvio Costa (Avante), que é deputado federal, tenta um salto para o Senado. Henrique Queiroz Filho (PR) vai em busca da vaga que será deixada pelo pai Henrique Queiroz (PR) na Alepe (depois de dez mandatos consecutivos), agora, candidato a deputado federal.

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https://marcozero.org/a-grande-familia-os-candidatos-que-herdam-votos-e-poder-em-pe/

O presidente Marcos Loreto se reuniu, nesta quinta-feira (01), em seu gabinete, com os representantes do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco – Focco-PE. Foi uma visita de cortesia para apresentar o grupo ao novo presidente e falar sobre os planos de trabalho para o ano de 2018 e reforçar a importância da parceria com o Tribunal de Contas de Pernambuco nas ações de combate à corrupção.

Participaram da reunião o assessor Abelardo Lopes, da Controladoria Geral da União (CGU), os auditores Lincoln Maciel e Evaldo Araújo, do Tribunal de Contas da União (TCU), João Paulo Holanda, procurador do Ministério Público Federal (MPF), e Mariana Cavalcanti, delegada da Polícia Federal. Presentes também, o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público Contas, Taciana da Mota Silveira, coordenadora de Controle Externo (CCE), Jackson Francisco de Oliveira, chefe de gabinete da presidência, e Francisco Gominho, da Coordenadoria de Controle Externo (CCE).

O presidente Marcos Loreto falou de sua satisfação com a visita, ressaltando o trabalho realizado pelo Focco-PE. Ao discorrer sobre o seu plano de metas à frente do TCE-PE, cujo destaque é o combate à corrupção, Loreto destacou a intensificação das auditorias presenciais, o aumento do contingente do Grupo de Inteligência da Casa (considerado o mais antigo do Brasil na área de controle externo), e o aperfeiçoamento da base de informações do Portal Tome Conta.

Loreto colocou o TCE à disposição da coordenação do Focco em Pernambuco, no que se refere à disponibilização de informações processuais, como também no tocante à estrutura física, para a realização de reuniões, eventos e capacitações técnicas.

TOME CONTA – Os representantes do Focco-PE fizeram questão de ressaltar a importância do Portal Tome Conta, nas ações de fiscalização e combate às irregularidades administrativas desenvolvidas pelo Fórum. O portal, que apresenta, entre outras informações, dados detalhados sobre receitas, licitações, contratos e despesas de todas as prefeituras e os órgãos públicos do Estado, serve de pesquisa para o trabalho de acompanhamento dos gastos do dinheiro público feito pelas instituições parceiras do Focco-PE. “O Tome Conta é uma ferramenta fundamental no trabalho do Ministério Público Federal e de todos os órgãos de controle do Estado”, ressaltou o procurador do MPF, João Paulo Holanda.

O Tome Conta foi lançado pelo TCE em 2015 e, desde então, tem sido utilizado por diversas instituições de controle e setores da sociedade civil como ferramenta para a obtenção de dados de órgãos públicos. Só no ano passado, o portal alcançou mais de três milhões de acessos.

Cidadão fiscal de prefeituras que gastam no carnaval sem equilíbrio fiscal: O papel da sociedade na fiscalização dos gastos com dinheiro público é de fundamental importância na atuação dos órgãos de controle, mas, ao identificar uma irregularidade, muitas vezes o cidadão não sabe como fazer a informação chegar aos órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas. A Ouvidoria é um canal para isto.

As despesas com festas de carnaval, por exemplo, já estão sendo observadas pelo TCE e Ministério Público de Contas (MPCO), que, no último dia 22 de janeiro, enviaram recomendações às prefeituras para que evitem a realização de festas, caso haja atraso na folha de pagamento dos servidores.

A população também pode ser uma parceira nesta fiscalização. “A denúncia pode ser feita pelo site do TCE através da assistente virtual “Dorinha”, por telefone (de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h), através do número 0800 081 1027, por e-mail ([email protected]), e também pelo nosso aplicativo “TCE-PE CIDADÃO” que funciona no sistema Android”, comentou o coordenador da ouvidoria, Eduardo Porto. Ele ressaltou que é resguardado o sigilo da fonte, não devendo o cidadão se preocupar em ter seu nome ou e-mail revelado, pois o que importa para o Tribunal de Contas é o objeto denunciado.

A conselheira Teresa Duere, que assumiu a Ouvidoria do TCE no biênio 2018/19, alertou para a facilidade que hoje existe de, com um celular, fazer uma foto de uma obra inacabada, por exemplo e enviar para o Tribunal, informando que no lugar onde está prevista tal festa, existe obra por fazer. “A população sabe que festa é muito bom, mas só dura dois, três dias. Mas as necessidades, por outro lado, duram quase para sempre. É preciso denunciar”, reforçou a conselheira.