Tabira: CDL lidera protesto do comércio contra fechamento nesta segunda-feira

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL nº 805/2017) para anular novas regras do Governo para fiscalização do trabalho escravo.

A portaria nº 1.129/2017, publicada no Diário Oficial da União na última segunda (16), determinou que jornadas extenuantes e condições degradantes, a partir de agora, só serão consideradas trabalho análogo à escravidão se houver restrição de locomoção do trabalhador. Tarefas forçadas, jornada exaustiva ou em condições degradantes não se enquadram mais à tipificação.

“Outro problema é que o regulamento passa a exigir o preenchimento de uma infinidade de requisitos, a maioria de caráter subjetivo, para enquadrar o trabalho escravo. Isso dificulta enormemente a configuração da ocorrência de uma ilegalidade e, consequentemente, torna inviável a sua fiscalização e punição. Não obstante, essa portaria estabelece um rol de atos burocráticos que impedem a lavratura de auto de infração, abrindo larga margem para impunidade”, argumentou Gonzaga Patriota.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, na última terça-feira (17) que o Ministério do Trabalho que revogue a Portaria. Os procuradores da República e do Trabalho, que assinam a recomendação, afirmam tratar-se de um procedimento preparatório para apurar possível ilegalidade.

Para o grupo, a iniciativa afronta o Código Penal, que estabelece o conceito de trabalho em condições análogas à escravidão e se sobrepõe à portaria ministerial.

Em 16 de julho de 2016 – nova pesquisa Datafolha sobre intenção de voto indica que o ex-presidente Lula lidera o primeiro turno da disputa para presidente nas eleições de 2018.

Num cenário onde a disputa fica entre Lula, Marina (Rede) e o senador Aécio Neves (PSDB), o petista lidera com 22%, Marina fica em segundo com 17% e o tucano teria 14%.

Nesse caso, Jair Bolsonaro (PSC) teria 7%, Ciro Gomes (PDT) 5%, Michel Temer (PMDB) 5%, Luciana Genro (PSOL) 2% e Ronaldo Caiado (DEM) e Eduardo Jorge (PV) teriam 1% cada um.

De acordo com o Datafolha, o ex-presidente Lula não conseguiria vencer num possível segundo turno a ex-senadora Marina Silva (Rede) ou o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB).

A pesquisa foi realizada nos dias 14 e 15 de julho e entrevistou 2.792 pessoas em 171 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

Temer ou Dilma : A mesma pesquisa  aponta que 50% dos entrevistados prefere a permanência do presidente em exercício, Michel Temer, até 2018. Para 32%, o melhor seria o retorno da presidente afastatada, Dilma Rousseff, ao cargo.

De acordo com o Datafolha, outros 4% disseram que nenhum dos dois deve continuar na Presidência e 3% afirmaram preferir a realização de novas eleições para a escolha de um novo presidente. Já 2% deram “outras respostas” e 9% disseram que não sabem.

A pesquisa foi realizada nos dias 14 e 15 de julho e entrevistou 2.792 pessoas em 171 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

Impeachment: O Datafolha perguntou ainda aos entrevistados se eles defendem ou são contra a saída definitiva de Dilma da Presidência. Defendem o afastamento definitivo: 58%.  São contra o afastamento definitivo: 35%.  São indiferentes: 3%. Não opinaram: 3%.

Em pesquisa realizada pelo instituto em abril, antes da votação do afastamento de Dilma pela Câmara, 61% defendiam o impeachment e 33% eram contrários.

Avaliação do governo Temer: O Datafolha também fez a primeira pesquisa para avaliar a opinião dos brasileiros sobre o governo Temer. Dois meses após o peemedebista assumir o cargo, 42% dos entrevistados disseram que seu governo é regular. Para 31%, é ruim ou péssimo. Já 14% avaliaram como ótimo e bom. Outros 13% não souberam responder.

Teve início nesta quarta-feira (23) a segunda edição da Mostra da Diversidade Sexual em Afogados da Ingazeira. Com programação até o dia 25 de agosto, a mostra conta com exibição de filmes no Cine São José, sempre a partir das 19h.

A mostra exibirá produções interpretadas, dirigidas e ou produzidas por pessoas LGBTQIA+. Foram mais de 150 trabalhos submetidos e 15 curtas-metragens foram selecionados. Além dos filmes, a iniciativa conta também com oficinas formativas e apresentações culturais.

“Ocuparemos o Cineteatro São José como um ato de resistência e liberdade com apresentações culturais, poéticas, danças e shows musicais também protagonizados por artistas LGBTQIA+”, destaca o produtor executivo da mostra, Lúcio Vinícius.

Confira a lista de filmes e apresentações:

QUINTA – 24/07

Mostra de curtas: a vida é filme a morte é fotografia – 1h20

Céu (PB, 2022,15´) de Valtyennya Pires

São Marino (SP, 2022, 20´) de Leide Jacob

Eu nunca contei a ninguém (PE, 2022,10:30´)de Douglas Duan

Ave Maria (RJ, 2022, 15´) de Pê Moreira

Dance (PB, 2020, 19´) de Jorja Moura

Após as sessões debate com mediação de: Dayanna Louyse e Lúcio Vinicius

SEXTA – 25/07

Mostra de curtas: fazer do tremor uma dança – 1h10

Quinze primaveras (CE, 2022,15:33´) de Leão Neto

No reflexo do meu nome (SC, 2023,17´) de Sillas H e Vini Poffo

Avôa (PB, 2022, 4´) de Lucas Mendes

Amor by nigth (PE, 2022, 19:10´) de Henrique Arruda

Nordeste futurista (PB, 2022, 18´) de Luana Flores

O promotor Aurinilton Leão, de São José do Egito, disse em contato com o blog que no município o MP formalizou TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) para regular as lives e evitar justamente que se tornem festas.

“Lives podem ser realizadas, mas com todas as medidas de prevenção. Sem convidados, sem aglomeração, com distanciamento, uso de máscaras e equipamentos de proteção individual”.

Disse ainda que apenas cantores e apresentadores devem estar sem máscaras no momento em que estiverem em frente às câmeras. “Os demais músicos e pessoas que atuam na produção da live devem usar máscaras”.

A cidade de São José do Egito também mantém restrição aos bares, segundo o promotor, pois não há segurança ainda no processo de reabertura, mesmo com os protocolos  divulgados pelo Estado.

Para encerrar a temporada celebrando um processo de reconstrução no clube após um dos períodos mais difíceis da história, com o rebaixamento em 2017, o Náutico fez questão de ir além da festa pelo acesso, acabando também com um incômodo jejum de conquistas nacionais.

Neste domingo (6), diante do Sampaio Corrêa, no Castelão/MA, o Timbu escreveu mais um capítulo importante: o de campeão da Série C do Campeonato Brasileiro 2019.

O empate em 2×2 foi suficiente para levantar o troféu – o duelo de ida, nos Aflitos, foi vencido pelos alvirrubros por 3×1. Festa em vermelho e branco para exorcizar um fantasma e projetar um horizonte promissor no futuro.