O Blog e a História: o que as pesquisas diziam em 2016

Por André Luis

Na tarde desta sexta-feira, dia 28 de julho, as equipes da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira, com o apoio dos Malhas da Lei e da GT 23111 do 23º BPM, realizaram a captura de Julivan Ferreira Felix dos Santos, procurado desde a manhã da última quarta-feira, dia 26 de julho, quando realizou um roubo em uma residência localizada na Travessa Juarez de Alcântara, nº 63, Centro de Afogados da Ingazeira.

Durante o roubo, o suspeito efetuou um disparo de arma de fogo contra a vítima, atingindo-lhe o rosto. Após o ocorrido, a vítima foi socorrida para o Hospital Regional Emília Câmara, onde recebeu atendimento médico e não corre risco de morte.

As diligências de captura foram possíveis graças ao trabalho incansável do Setor de Investigação da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição comandada pelo delegado titular, Israel Rubis. A equipe conseguiu capturar imagens de câmeras de segurança que registraram o autor do crime em todo o trajeto percorrido, possibilitando sua identificação.

As autoridades policiais mantiveram ações ininterruptas em busca da captura e identificação do suspeito, culminando na prisão de Julivan. O suspeito foi detido em flagrante pelo delito de roubo majorado e apresentado à Audiência de Custódia do Polo de Afogados da Ingazeira.

A Polícia Civil instruiu o Auto de Prisão em Flagrante e representou pela prisão preventiva do suspeito, visando garantir a continuidade das investigações e a segurança da comunidade.

Essa rápida e eficiente ação das equipes de segurança é fundamental para garantir a justiça e a tranquilidade da população de Afogados da Ingazeira. A prisão do suspeito traz alívio para a vítima e seus familiares, além de demonstrar o comprometimento das autoridades em combater a criminalidade e levar os responsáveis por atos violentos à justiça.

Quem mais contribui para o déficit da Previdência é a própria União que não realiza o recolhimento da contribuição patronal e contabiliza como déficit.  O endividamento dos municípios ao INSS já supera os 150 bilhões. Assim foram abertos os debates sobre a Reforma da Previdência, e os Regimes Próprios, com os consultores da CNM Sérgio Aureliano e Carlos Esteves da Agenda Assessoria. Os debates aconteceram durante toda esta manhã na sede da Amupe.

Foram tratados também, questões como a Dívida Previdenciária dos Municípios, Encontro de Contas Previdenciária, que é uma das lutas históricas das Associações Municipalistas junto com a CNM. Pernambuco, hoje tem 146 municípios no Regime Próprio de Previdência e 38 no Regime Geral. Esse tema foi motivo de muitos questionamentos , principalmente na questão de gestão dos RPPS.

A partir da instituição do RPPS, por lei, os servidores titulares de cargos efetivos são separados do INSS e passam a ter sua vida previdenciária gerida pelas próprias administrações municipais, seguindo obrigatoriamente parâmetros administrativos específicos, aplicados a essa gestão.

O estado de Pernambuco possui uma das maiores quantidades de Redes Previdenciárias Próprias instituídos em relação ao total de municípios, quando comparado a outros estados. A maioria desses RPPS passam, hoje, por algum tipo de percalço administrativo, em grande parte das vezes resultado de gestões que não observaram a importância e seriedade com que devem ser tratados os RPPS, sendo hoje, um dos principais motivos de rejeição de contas dos gestores municipais, apontado pelo TCE/PE.

 “O que queremos é entender a Reforma que está se propondo a fazer e o impacto que ela causa nos Regimes Próprios de Previdência. O Seminário serviu também para mostrar que há histórias de  sucesso nas RPPS e que não é milagre, os gestores precisam entrar nas regras e buscar suporte técnico”, disse o presidente da Amupe, José Patriota.

O exemplo de sucesso veio de Mato Grosso com 55 municípios que fazem bem o seu dever de casa, que são regimes com gestão eficaz e eficiente no gerenciamento do sistema. Quem contou a história de sucesso foi Carlos Esteves, assessor da Associação Matogrossense de Municípios (AMM ).

Hoje às quatro da tarde o governador Paulo Câmara assina convênio com a Caixa Econômica Federal para implantação de sistemas de esgotamento sanitário em Timbaúba e Arcoverde. Será  no Salão das Bandeiras, Palácio do Campo das Princesas.

A assinatura faz parte do pacote de seis projetos de saneamento, no valor de R$ 470 milhões, aprovados em favor da Companhia Pernambucana de Saneamento na 4ª seleção do Programa de Aceleração do Crescimento, anunciada em 2013 pelo Ministério das Cidades.

Na época, Pernambuco teve quatro projetos de esgotamento sanitário e dois de abastecimento de água aprovados. No bojo, as cidades de Arcoverde, Serra Talhada, Garanhuns, Timbaúba, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

Arcoverde  foi contemplada com dois projetos, um de água e outro de esgoto. A obra de esgoto contará com a implantação de 230 quilômetros de novas redes. Com a conclusão das duas etapas, a área urbana de Arcoverde será totalmente coberta pela coleta e tratamento de esgoto. Já o projeto de água prevê o isolamento da rede de distribuição nos bairros e a instalação de equipamentos de medição de vazão.

Timbaúba, Garanhuns e Serra Talhada também tiveram projetos selecionados pelo PAC 2. Garanhuns vai receber a ampliação do sistema de esgoto já existente, com o assentamento de 210 quilômetros de tubos e ampliação de estações elevatórias e estações de tratamento.

Em Serra Talhada, cerca de 80 mil pessoas serão beneficiadas com a implantação de 125 quilômetros de tubulações de esgoto e a construção de uma estação de tratamento. Na Capital do Xaxado o convênio ainda não foi assinado.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto nesta terça-feira, 2 de janeiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), uma das funções da LDO é estabelecer parâmetros fundamentais para a alocação de recursos, de forma a garantir, dentro do possível, a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA). A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

Para a Presidência, o veto à emenda nº 30880002 se justifica por vários motivos. A própria LDO já não previa gastos nos temas variados apontados pela emenda, que inclusive já havia sido rejeitada na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O texto da emenda também gera forte insegurança jurídica, frente à proposta que trazia, de forma vaga, a vedação a despesas que “direta ou indiretamente, promovam, incentivem ou financiem” várias condutas.

A mesma emenda havia sido apresentada quando a LDO estava em tramitação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por aprovar o texto antes de ele ir ao plenário. Contudo, o relator do orçamento, deputado Danilo Forte, acabou rejeitando a proposta na comissão.

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO — A LDO é uma das etapas para a definição do orçamento que o governo brasileiro terá à disposição no ano seguinte. Como o próprio nome diz, ela estabelece as linhas gerais de como serão direcionados os recursos públicos ao longo do ano. Após a aprovação da LDO, cabe ao Congresso Nacional aprovar a LOA. Esta lei, por sua vez, trata do orçamento propriamente dito, com o detalhamento de receitas e despesas que serão gastas pelo governo federal e os demais Poderes no ano seguinte.

Na sua última sessão prevista no ano, realizada na sexta-feira (22), o Congresso aprovou o Orçamento da União para 2024 (PLN 29/2023), que prevê receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões. No texto, por exemplo, estava previsto que o salário mínimo passaria dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O Decreto 11.864/23 que dispõe sobre a mudança foi publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União.

Em 2024, a maior parte dos gastos federais continua sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão, apesar de que o maior valor só tem impacto contábil no Orçamento federal em função da rolagem da dívida. O valor orçado repete o patamar dos três últimos anos.

Tradicionalmente a votação da Lei Orçamentária é a última atividade do Legislativo antes do início do recesso, já que os parlamentares devem fechar o ano com o orçamento para o próximo ano aprovado.

A expectativa pela chegada do São João de Arcoverde 2017 é grande. Este ano, a Prefeitura de Arcoverde, junto com as Secretarias de Cultura e Comunicação e a Secretaria de Turismo, decidiu fazer algumas alterações para melhorar ainda mais a festa.

Foi criado o Polo Estação da Cultura, atendendo reivindicação do movimento cultural da cidade. Este polo vai funcionar nos dias 17, 18, 23, 24 e 25 de junho, na antiga Estação Ferroviária, localizada no Centro.

Durante a manhã haverá oficinas e workshops e, à tarde, espetáculos teatrais e autos dos bois e ursos. Todas as oficinas e apresentações serão gratuitas e começam no sábado, dia 17, a partir das 9h da manhã com oficina de Mobilidade em Perna de Pau, que vai ser ministrada pela Tropa do Balacubaco. Vai ter também Oficina de Percussão, Roda de Capoeira, Grafitagem e Customização, Danças Populares, Confecção e execução de instrumentos musicais com materiais recicláveis e DJ.

Ainda na Estação da Cultura estão previstas três exposições: Estação da Cultura, Infinito Olorun (de Marcelo Stwart) e Imaginário Criativo (de Givaldo Silva). No final da tarde, duas peças teatrais: O Espelho da Lua, que começa às 16h e em seguida, às 17h, Boi Estrela Solar. A programação segue, nos outros dias, com a apresentação dos ursos e bois de Arcoverde e peças teatrais.

Como extensão deste Polo, haverá o Palco Arraiá da Burra, localizada na Rua dos Mascates, vai reunir a cena punk rock hardcore e movimento underground da cidade e região. O primeiro show no sábado começa às 20h, com Laranjão, seguido pelo Cordel de Vagabundo. No domingo (18), abre com Bells e às 22h, entra Ego – Eres. Na sexta-feira, dia 23, o espetáculo começa às 20h30 com B.C.R. e depois, Sistema de Protesto. No dia seguinte (24), a abertura fica por conta do In Bloom 63, a partir das 19h. Às 20h30, Isotopia e às 22h, Irmandade Punk. O domingo (25) começa com Armagedon; seguido por Valquíria e o encerramento, Scream.

Enquanto isso, no outro lado da cidade, no bairro de São Cristóvão, tem o Polo da Poesia, que fica na Rua Antônio Gomes de Sá. Nos dias 17, 18, 21, 22, 23, 24 e 25, sempre a partir das 15h, vai rolar muito forró, xote, xaxado e baião. No sábado (17) vão se apresentar: Forró Água de Coco; Balaio de Cheiro; Adilson Medeiros e Sílvio e Silvano. No dia seguinte (18), Quebra Coco Aliança; Cantigas e Cantinelas; e George Silva – Diversificando poesia. Dia 21, Trio Chamego Quente; Diamantes do Forró e ABC do Sertão. Na quinta-feira (22), Zé do Peba e Trio; Catingueira; Tempero Nordestino; e Paulinho e Pedrinho do Forró.

A sexta-feira (23) vai ser a vez de Maximínio e Lídio Vaz; Contadores de Histórias; e Chico Arruda. No dia 24, Forró Cintura de Pilão; Leandro Vaz, Noé Lira e Outras Falas; Juninho Saigon e Trio Chão Caboclo. No domingo (25), Forró Art Nordestina com Pé de Gréia; Antenor Cazuza; Silvia Regina e Cícero do Acordeon. Tem para todos os gostos e quem estiver em Arcoverde só vai ficar parado se quiser.