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O ex-deputado federal Gonzaga Patriota se pronunciou nesta quarta-feira (3) em resposta às declarações do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, classificadas como ofensivas ao Nordeste. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Patriota afirmou que se soma ao posicionamento dos governadores nordestinos que repudiaram as falas do mineiro.

“Como nordestino, eu quero me juntar ao que decidiram as governadoras e os governadores do Nordeste em repudiar o que falou o governador de Minas Gerais, o Romeu Zema, contra o Nordeste. Pelo amor de Deus, o Nordeste representa uma grande parte do Brasil”, disse o ex-parlamentar.

Patriota destacou a relevância da região para a economia nacional, citando a produção de frutas e outras riquezas. Segundo ele, apesar das desigualdades históricas que atingem Norte e Nordeste, a região deve ser reconhecida pela sua contribuição ao país.

“Esse governador de Minas, esse Romeu Zema, errou muito e lamentavelmente ele tem que ser repudiado não apenas pelos governadores do Nordeste, mas por todos os nordestinos, todos os brasileiros e todos aqueles que olham para o Brasil e para as suas regiões”, completou.

 

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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou  a metodologia proposta pelo Ministério das Comunicações para definir o preço fixo de uma outorga de radiodifusão sonora em frequência modulada. A metodologia leva em conta variáveis econômicas e geográficas (como tamanho do município) e potencial comercial de frequência.

Os cálculos propostos pelo MiniCom e aprovados pelo TCU constam em uma proposta de edital de concorrência de concessão de FM em Anápolis (GO). Apesar de a decisão do TCU ter sido aplicada sobre o caso específico do município goiano, o edital servirá de parâmetro para que o Ministério das Comunicações promova novos processos licitatórios e viabilize a migração do rádio AM para o FM.

A definição dos valores das novas outorgas para a migração do rádio AM é aguardada ansiosamente pelo setor. Desde que a migração foi aprovada em 2013, em decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, a Abert vem cobrando do Ministério das Comunicações e  do Tribunal de Contas da União a definição dos custos das novas concessões.

Dados da Abert mostram que quase 900 rádios AM já poderiam estar operando na faixa de Frequência Modulada, mas estão impedidas por conta da indefinição.

Os valores de outorga das rádios AM que solicitaram a adaptação terão como base a diferença entre o preço mínimo de uma concessão de AM e FM. A Agência Nacional de Telecomunicações já destinou canais de FM para rádios AM em 23 estados e no Distrito Federal.

A Abert diz em nota que não poupará esforços para que o Ministério das Comunicações defina rapidamente o menor preço possível para as novas outorgas.

O trabalho de acompanhamento da gestão em tempo real do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba continua em ritmo acelerado com o intuito de prevenir fatos que possam comprometer resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos âmbitos estadual e municipal.

Novos alertas foram emitidos sendo nove municípios no total, com destaque para dois da região do Teixeira: Juru e Imaculada. As outras cidades são Mari, Baía da Traição, Livramento, Manaíra, Fagundes, Mamanguape, Riacho de Santo Antônio.

Entre as nove prefeituras citadas, seis estão com problemas na aplicação e/ou registro das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Na maioria dos casos os gastos dos recursos do FUNDEB com o magistério está abaixo do exigido por lei.

Além disso, vários outros problemas foram encontrados: ocorrência de déficit financeiro, percentual de aplicação em saúde abaixo do limite legal, acúmulo ilegal de cargos públicos, não recolhimento das obrigações patronais ao INSS, entre outros. O alerta feito pelo TCE-PB durante o exercício dá a oportunidade  para o gestor tomar as medidas corretivas necessárias e assim salvaguardar o patrimônio público.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou um Projeto de Lei denominando o trecho da Rodovia BR-428, entre as cidades de Petrolina e Cabrobó, “Rodovia Governador Eduardo Campos”.

A iniciativa do deputado teve como intenção homenagear o Ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (1965-2014), por dois mandatos. Ex-presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Que foi também Deputado Estadual, Deputado Federal e Secretário da Fazenda. Foi Ministro da Ciência e Tecnologia. Foi pré-candidato à Presidência da República, pelo PSB, para as eleições de outubro de 2014.

No Projeto, Patriota ressalta a competência administrativa e política de Eduardo Campos.

“A administração de Eduardo Campos foi reconhecida como uma das mais eficazes do país foi premiada pelo Movimento Brasil Competitivo. Foi considerado pela Revista Época, um dos 100 brasileiros mais influentes do ano. Em 2010, por duas vezes ocupou o primeiro lugar no Ranking de Governadores do Instituto Data folha de Pesquisas, chegando ao índice de 80% de aprovação entre os pernambucanos”, disse Gonzaga.

Eduardo Campos deixou o cargo de governador de Pernambuco no início de 2014 para se dedicar à campanha presidencial. Lançou sua chapa com Marina Silva, ex-ministra do meio ambiente.

 Eduardo Campos faleceu no dia 13 de agosto de 2014, em acidente aéreo na cidade de Santos, São Paulo.