Tabira: Câmara aprova PL que endurece medidas de combate a Covid-19
Projeto de Lei restringe circulação na cidade das 20h às 04h da manhã.
Foto: Arquivo/Blog
Em segundo turno a Câmara de vereadores de Tabira, sob a presidência da vereadora Nelly Sampaio esteve reunida e votou ontem à noite em regime de urgência, o Projeto de Lei do Executivo que estabelece novas medidas de endurecimento pelo isolamento social no combate a Covid-19.
Com algumas emendas o Projeto de número 08 foi votado, aprovado e será encaminhado para sanção do executivo. As alterações tratam da restrição da circulação de pessoas no espaço público entre 20h e 4h da manhã e não às 19h como havia proposto o executivo.
Nos primeiros 10 dias de aplicação da lei, a abordagem a quem estiver na rua no horário da restrição, será de caráter educativo. Após esses dias haverá multa de R$ 200,00. O comércio essencial, inclusive de gêneros alimentícios, funcionará aos domingos até às 11 horas. O fechamento dos serviços essenciais será limitado até às 17h de segunda a sábado. A exceção fica para farmácias e postos de gasolina.