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Tabira: Câmara aprova em 1º turno regulamentação do piso dos agentes de saúde e endemias

Por Nill Júnior

A regulamentação é de 10% de insalubridade para os servidores.

A Câmara de Vereadores de Tabira realizou sessão extraordinária na manhã da última segunda-feira (18) para análise e votação dos pareceres das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos, além de votação em 1º turno dos projetos oriundos do Poder Executivo Municipal.

Durante a sessão, os vereadores votaram em primeiro e segundo turno os pareceres do Projetos de Lei nº 12/2022 , 13/2022 (crédito suplementar) e 14/2022 (piso), que regulamenta e fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Com a presença dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, o colegiado votou e aprovou em 1º turno o parecer que regulamenta o piso salarial das categorias conforme a Emenda Constitucional 120/2022, aprovada pelo Congresso Nacional no mês de maio. Na matéria enviada pelo Executivo Municipal, a regulamentação é de 10% de insalubridade para os servidores.

Segundo o presidente da Câmara, Djalma Nogueira, mesmo estando em recesso, a Câmara abriu a exceção pela urgência das matérias. “Sabemos da importância em votar esse projeto que vai beneficiar os profissionais, que estão na luta diariamente para garantir a saúde e o bem-estar da nossa população. O parlamento municipal segue a instância maior que é o Congresso Nacional na regulamentação de leis que venham beneficiar os servidores públicos”, afirmou.

Além do Presidente, estiveram presentes na sessão o 1º secretário, Valdeir Tomé (Pipi da Verdura); o 2º secretário, Eraldo Moura; e os vereadores Kleber Paulino, Edmundo Barros, Socorro Véras e Ilma Soares.

Outras Notícias

Paraná Pesquisas: Lula lidera nas projeções para 2026, e Tarcísio é principal opositor

Se as eleições de 2026 fossem realizadas hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria com 36,6% das intenções de voto, aponta levantamento realizado pelo Instituto Paraná com 2.020 eleitores de todo o país, divulgado nesta sexta-feira (13/10). Na sequência, Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, obteria 12,7% das intenções de voto. Simone Tebet (MDB) aparece com 7,4% […]

Se as eleições de 2026 fossem realizadas hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria com 36,6% das intenções de voto, aponta levantamento realizado pelo Instituto Paraná com 2.020 eleitores de todo o país, divulgado nesta sexta-feira (13/10).

Na sequência, Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, obteria 12,7% das intenções de voto. Simone Tebet (MDB) aparece com 7,4% de apoio, enquanto Sergio Moro (União Brasil) teria 6,7% das intenções de voto. Ciro Gomes (PDT) aparece em quinto lugar na preferência dos eleitores, com 6,3% do total, e Romeu Zema (Novo) em sexto, com  5,7% de intenções.

Além desses nomes, Ratinho Júnior (PSD), alcançaria 4,6% das intenções de voto, enquanto Eduardo Leite (PSDB), teria 2,1%. Tereza Cristina (PP) e Ronaldo Caiado (União Brasil), receberiam respectivamente 1,9% e 1,2% de apoio. Além disso, 4,7% dos entrevistados não souberam ou não opinaram sobre suas preferências eleitorais.

No cenário com Tarcísio de Freitas, mas sem os nomes de Moro e Zema na lista, Lula subiria para 37,6% e o governador de São Paulo subiria para 18,9%.

Já no cenário com Romeu Zema, mas sem incluir na lista os nomes de Tarcísio e Moro, Lula obteria 37,6% e o governador de Minas Gerais subiria para 15,3%.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que não aparece em nenhum cenário divulgado pela empresa, só pontuou na pergunta espontânea (quando não são apresentadas opções de nomes aos entrevistados). Nessa modalidade, Bolsonaro recebeu 14,3% das menções, e Lula 22,1%. A mais de mil dias para o pleito de 2026, o índice de eleitores que não sabem ou preferem não opinar é o que lidera as respostas: 51,2% do total.

O Instituto Paraná ouviu 2.020 eleitores entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro em 162 municípios de 26 estados e Distrito Federal. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. A pesquisa do é estratificada segundo gênero, faixa etária, grau de escolaridade, nível econômico e macrorregião geográfica.

Governo do Estado autoriza requalificação da PE-550, em Dormentes

Foto: Ashlley Melo/SEI Governador também vistoriou obras de restauração da PE-635, no Sertão do São Francisco Em visita ao município de Dormentes, no Sertão do São Francisco, o governador Paulo Câmara autorizou, nesta segunda-feira (26.10), a licitação para obras de requalificação da pavimentação da PE-550.  As intervenções contemplarão 46,5 quilômetros de extensão da rodovia, que […]

Foto: Ashlley Melo/SEI

Governador também vistoriou obras de restauração da PE-635, no Sertão do São Francisco

Em visita ao município de Dormentes, no Sertão do São Francisco, o governador Paulo Câmara autorizou, nesta segunda-feira (26.10), a licitação para obras de requalificação da pavimentação da PE-550. 

As intervenções contemplarão 46,5 quilômetros de extensão da rodovia, que tem início na entrada da BR-428, em Caraíbas, passa pelo projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, e segue até Urimamã. 

A iniciativa vai contemplar serviços de terraplanagem, readequação da capacidade de carga, pavimentação, drenagem e sinalização horizontal e vertical da rodovia. O investimento é de aproximadamente R$ 20 milhões.

O governador aproveitou a passagem por Dormentes para vistoriar ainda o andamento das obras de restauração da PE-635. Com um aporte de R$ 25 milhões, o projeto vai beneficiar cerca de 540 mil moradores da região, e compreende o trecho de 33 quilômetros da rodovia entre os municípios de Afrânio e Dormentes. 

Os serviços integram as ações do Programa Caminhos de Pernambuco e foram iniciados em setembro deste ano, devendo ser concluídos em dezembro de 2021. 

A obra é executada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e contempla, além da requalificação da pavimentação da rodovia, serviços de drenagem e sinalização vertical e horizontal.

NÚCLEO PROJETO FULGÊNCIO – Localizado ao longo da extensão da rodovia que terá sua pavimentação requalificada, na entrada da BR-428, a área possui cerca de 15 mil habitantes, com 2,5 mil casas, 18 escolas, 47 agrovilas e 13,5 mil hectares de terras. 

Para dar acesso ao projeto, suas agrovilas e o núcleo central de serviços, foi implantada ainda a rodovia vicinal, com cerca de 24 km de extensão. O Distrito de Urimamã, também atendido pela estrada, tem cerca de três mil habitantes. O Projeto Fulgêncio é o segundo maior produtor de bananas do Estado de Pernambuco, além de produzir uva, manga, acerola e goiaba.

CAMINHOS DE PERNAMBUCO – Lançado em maio de 2019 pelo Governo de Pernambuco, o programa vai requalificar 5.554,5 km de vias em todas as regiões até 2022, com um investimento de R$ 505 milhões. O foco está nos serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem, requalificação asfáltica, além de sinalização vertical e horizontal.

Prefeito de Solidão não conseguiu efetuar pagamentos dos aposentados

No dia de ontem o prefeito de Solidão Djalma Alves(PSB) publicou uma nota através da Rádio Cidade FM de Tabira justificando que a primeira semana de gestão seria de organização e fazendo previsão para pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas até as 14h. “Os demais funcionários, estou aguardando as entradas financeiras do dia […]

djalmadapadaria-533x400No dia de ontem o prefeito de Solidão Djalma Alves(PSB) publicou uma nota através da Rádio Cidade FM de Tabira justificando que a primeira semana de gestão seria de organização e fazendo previsão para pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas até as 14h.

“Os demais funcionários, estou aguardando as entradas financeiras do dia 10 de janeiro de 2017, para análise do que será possível pagar”.

Quanto ao dinheiro da repatriação a nota informou que a ex-prefeita Cida Oliveira “cumpriu alguns compromissos de sua gestão e o saldo restante é insuficiente para cumprir a totalidade das folhas”.

Ontem à noite chegaram a produção do Rádio Vivo informações de que a promessa de pagamento aos aposentados e pensionistas não se concretizou. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu

Da Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (17) o último recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu contra a condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato. O recurso, […]

Da Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (17) o último recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu contra a condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.

O recurso, do tipo embargo de declaração, foi rejeitado pela Quarta Seção do TRF4, colegiado que reúne os membros das Sétima e Oitava turmas do tribunal, especializadas em direito penal. Eles determinaram a comunicação imediata ao juiz federal Sérgio Moro, para que seja determinada a execução da pena de Dirceu.

Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, é o responsável pela condenação em primeira instância. Cabe a ele decidir se decreta a prisão de Dirceu, com base no entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução provisória de pena após esgotados os recursos em segunda instância.

No momento, Dirceu está solto, por força de um habeas corpus concedido em maio do ano passado pela Segunda Turma do STF, após ele ter ficado quase dois anos preso em Curitiba preventivamente por ordem do juiz Sérgio Moro.

Apesar de solto, por determinação de Moro, Dirceu utiliza uma tornozeleira eletrônica e não pode se ausentar de Brasília, onde tem residência.

Após a rejeição do último recurso pelo TRF4, a Agência Brasil entrou em contato com a defesa de José Dirceu, mas não obteve retorno até o momento.

Condenação

Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi agravada devido a seus antecedentes. O ex-ministro já tem outra condenação por corrupção no caso do mensalão.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Dirceu teve participação num esquema montado pela Engevix, uma das empreiteiras que formaram um cartel para fraudar licitações da Petrobras a partir de 2005.

De acordo com a acusação, a empresa pagou propinas a agentes públicos para garantir contratos com a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Landupho lves (RLAM).

O TRF4 negou os últimos embargos e autorizou a prisão também de Gerson Almada, ex-vice-presidente da Engevix, e do lobista Fernando Moura, antigo aliado de Dirceu.

Governadores do Nordeste não tem acesso a Lula

Governadores do Nordeste, incluindo Paulo Câmara, que também é vice-presidente nacional do PSB, viajaram, na manhã desta terça-feira (10/04), para Curitiba, para visitar o ex-presidente Lula. “Diante da negativa da Justiça em permitir acesso a Lula, na Polícia Federal, o governador comunicou à senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, que lamentava a impossibilidade da visita […]

Governadores do Nordeste, incluindo Paulo Câmara, que também é vice-presidente nacional do PSB, viajaram, na manhã desta terça-feira (10/04), para Curitiba, para visitar o ex-presidente Lula.

“Diante da negativa da Justiça em permitir acesso a Lula, na Polícia Federal, o governador comunicou à senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, que lamentava a impossibilidade da visita e transmitiu sua solidariedade ao ex-presidente Lula, conforme tornou público em nota divulgada na semana passada”, disse Câmara em nota.

Paulo esteve com a senadora durante encontro na residência do senador Roberto Requião, com os demais governadores do Nordeste.

Os governadores também estiveram na Superintendência da PF em Curitiba, quando foram informados do indeferimento da solicitação da visita.

Todas as despesas da viagem do governador Paulo Câmara foram custeadas pelo PSB Nacional, segundo nota.