Tabira: caixa preta da oposição está cheia de números falsos

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), divulgou em suas redes sociais uma série de visitas que recebeu ao longo deste sábado (5), de membros de seu partido que compõem o governo de Paulo Câmara.

A prefeita recebeu ao lado do Secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Serra, Tércio Siqueira, o deputado eleito Pedro Campos (PSB). Segundo Márcia, o encontro tratou sobre a conjuntura política atual. 

Também estiveram com a prefeita e o seu marido, o cirurgião-dentista, Breno Araújo, o secretário de Desenvolvimento Social de Pernambuco, Edilazio Wanderley e o secretário Estadual de Cultura, Oscar Barreto. Ambos são membros do diretório estadual do PT de pernambuco.

“Que felicidade encontrar os amigos queridos para uma conversa e com a certeza de que trabalharemos muito por Serra Talhada”, escreveu Márcia.

Já a Empresa acusada de má execução do convênio foi condenada e teve bens bloqueados

O Prefeito de São José foi absolvido de Ação Civil Pública promovida pela FUNASA com o MPF. A Fundação requeria condenação por improbidade administrativa e ressarcimento de mais de R$ 1,5 milhão, por conta do convênio n. 478/03, com vigência de 20/12/2003 a 14/05/2009, visando à ampliação de sistema de esgotamento sanitário mediante a construção de estação de tratamento de esgoto (ETE). A decisão é do Juiz Bernardo Monteiro Ferraz, Juiz Federal da 18ª Vara/PE, Subseção Judiciária de Serra Talhada.

O município recebeu da autarquia, em valores originais, a importância de R$ 259.954,83 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), incumbindo-lhe a contrapartida de R$ 15.187,88 (quinze mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos).

A empresa DUTRA BRITO LTDA foi contratada mas havia queixa sobre o processo licitatório, “A obra possui execução física de 97% (noventa e sete por cento), porém absolutamente imprestáveis. De acordo com vistoria realizada por técnicos da FUNASA, mesmo que se decidisse retomar a obra, para que funcionalidade alguma existisse, seria necessário refazer tudo o quanto já fora executado pelos requeridos”, denunciou.

Evandro Perazzo alegou através de sua defesa que a condenação em improbidade administrativa depende da comprovação do elemento subjetivo doloso ou culposo, mas sempre manifestando desonestidade, má-fé. Que atuou em observância das solicitações dos servidores da Prefeitura, inclusive ao homologar o certame e ao efetuar os pagamentos, com base em boletim de medição do Secretário Municipal de Viação e Obras  o que aconteceu nos 14 boletins de medição.

“O termo definitivo de recebimento da obra foi assinado pelo então Secretário Municipal de Viação e Obras”, alegou. “Apesar das chuvas que prejudicaram a ETE, a obra encontra-se atualmente em pleno funcionamento e aos agentes políticos não se aplica a Lei de Improbidade Administrativa”, diz a defesa. Mas afirmou, após a ciência dos vícios na obra, contratou consultoria privada e rescindiu  rescisão com a construtora.

Decidiu o juiz Bernardo Monteiro que ao promover os pagamentos entre 22/02/06 e 12/07/07, Evandro Valadares atuou amparado em boletins de medição assinados pelos agentes públicos competentes, em contexto na qual a própria Funasa ainda atestava a regularidade da obra. “Após a ciência dos vícios, sobrevieram a contratação de consultoria privada e a rescisão com a construtora corré, exatamente as medidas de cautela exigíveis na situação”, argumentou.

A mesma conclusão não se aplica à construtora Dutra Brito Ltda. Uma vez fixada a irregularidade da obra, torna-se evidente ser devida a restituição dos valores recebidos pela construtora. Assim, acatou parcialmente absolvendo Evandro e condenando a ré Dutra Brito Ltda. a restituir à Funasa o valor de R$ 711.859,74 (setecentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos), atualizados até 30/06/2017. Deferiu ainda o pedido de indisponibilidade de bens da Dutra Brito Ltda.

Sentença na ACP 0800443-63.2017.4.05.8300

Na noite do último sábado, o grupamento RONDAC (Rondas de Apoio ao Cidadão) foi solicitado por um popular, informando que um motorista teria capotado um veículo, próximo ao posto de gasolina Nogueirão II, saída para Afogados da Ingazeira.

No local foi verificado que o condutor E.C.C. (Deita irmão do ex-prefeito Dinca), 53 anos, viúvo, agricultor, residente no Povoado Campos Novos, Zona Rural, Tabira – PE, ainda se encontrava dentro do veículo capotado.

Foi feito o isolamento da área e logo em seguida solicitado o apoio do GAER (Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate) para retirar o condutor de dentro do veículo.

Informações de testemunhas dão conta de que o motorista trafegava sentido Afogados-Tabira na PE-320, e na altura do posto de gasolina Nogueirão II, perdeu o controle do carro vindo a capotar e descer o barranco, depois do procedimento de retirada do condutor do veículo foi constatado que o mesmo estava com uma quantia de R$ 1.217 (um mil, duzentos e dezessete reais) em um dos seus bolsos onde seu irmão que estava presente no local se responsabilizou pelo valor citado.

Diante dos fatos o condutor alegou que estava sentindo várias dores no seu corpo e foi encaminhado até o hospital local onde ficou sobre os cuidados médicos.

Lançamento da Frente de Agentes da Polícia Federal será nessa terça-feira (22) e deve apresentar caras novas para eleições 2018

Cerca de trinta policiais federais disputarão neste ano uma cadeira no Congresso ou nas Assembleias dos estados. Para oficializar as pré-candidaturas, será lançada oficialmente, nessa terça-feira (22), em Brasília (DF), a Frente dos Agentes da Polícia Federal – ou Frente da Lava Jato, em alusão à operação iniciada em 2014, que já prendeu políticos e empresários em todo o Brasil.

A frente parlamentar defenderá temas como segurança pública e combate à corrupção. O projeto conta com incentivo da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e, segundo o presidente da entidade, Luís Antônio Boudens, é importante aproveitar o momento de grande credibilidade do órgão junto à população para fazer diferença. “Existe um desejo real de mudança da população. Ela quer ver caras novas no Congresso, nas Câmaras e nas Assembleias e a Frente quer trazer exatamente isso”, comenta.

Nomes

A Frente da Lava Jato será suprapartidária, ou seja, os candidatos estarão ligados a diferentes partidos políticos, em que serão feitas as campanhas. O registro das candidaturas será feito oficialmente em agosto. Até lá e depois desse período, cada candidato será responsável pelo financiamento da campanha. “A Fenapef vem incentivando as pré-candidaturas e estamos otimistas com o retorno da população”, comenta o vice-presidente da entidade, Flávio Werneck, candidato a deputado federal pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS-DF).

Única mulher entre os pré-candidatos, Bibiana Orsi (PPL-PR) é uma das apostas dos policiais federais no Paraná. Entre os planos para o Congresso como deputada federal, Bibiana quer a modernização da segurança pública e a valorização da carreira. “Com a participação na política, vejo uma possibilidade de tirar nosso País desse círculo vicioso de corrupção e impunidade”.

Na lista de pré-candidatos, estão: pelo Rio Grande do Sul, Ubiratan Sanderson e Marco Monteiro; por Santa Catarina, Edgard Lopes; pelo Paraná, Bibiana Orsi e Márcio Pacheco; por São Paulo, Eduardo Bolsonaro e Danilo Balas; pelo Rio, Sandro Araújo e Plínio Ricciardi; por Minas Gerais, Cláudio Prates; pelo Espírito Santo, Edmar Camata; pela Bahia, Anderson Muniz; por Alagoas, Flávio Moreno; por Pernambuco, Jorge Federal; pelo Ceará, Odécio Carneiro; pelo Maranhão, Aluísio Mendes; pelo Pará,  Marinho Cunha; por Roraima, Barroso; pelo Acre, JamylAsfury; pelo Amazonas, Aldenir Araújo; pelo Amapá, Jorielson; por Rondônia, Bosco da Federal; pelo Mato Grosso, Rafael Ranalli; pelo Mato Grosso do Sul, Renée Venâncio e  André Salineiro; por Goiás, Suender; por Tocantins, Farley; pelo Distrito Federal, Flávio Werneck e Santiago da Federal.

O único estado que não possui pré-candidato até o momento é o Rio Grande do Norte, mas até agosto, data de registro das candidaturas, podem surgir novos nomes para compor a frente parlamentar.

Serviço

Lançamento da Frente dos Agentes da Polícia Federal

Data: 22 de maio

Hora: às 18h30

Local: clube da Amagis/DF – Setor de Clubes Sul, Trecho 2 – Brasília (DF).

Por Doriel Barros – presidente da Fetape

Poucas vezes foi percebida tanta expectativa nos campos político e econômico em relação a um novo ano, como está ocorrendo com 2016. Um turbilhão de acontecimentos em 2015 promoveu fatos que, com certeza, irão mexer com a sociedade brasileira, de maneira extremamente positiva, principalmente para aqueles que acreditam no projeto de transformação social e política do nosso país.

A Direita conservadora vai perder novamente o debate político.  Esse declínio já está sendo percebido e, prova disso, foram as mobilizações ocorridas ontem (13/12), que contaram com pouca adesão da sociedade. A população já percebeu que, no parlamento, são os deputados mais conservadores que estãounidos, e eles se colocam acima dos mais pobres, dos mais necessitados, o que faz com que contem apenas com o apoio da elite e de alguns desinformados da classe média que, sem memória, defendem seus algozes.

As acusações contra a presidenta Dilma não encontram consistência no campo jurídico, pois não há nenhum crime de responsabilidade fiscal. Por isso, não devem contar com o apoio, para o impeachment, do número necessário de deputados e, tampouco, da sociedade.

Há muitas tentativas de vincular a presidenta à corrupção, alegando que o Partido dos Trabalhadores recebeu doações de campanha das empresas investigadas na operação Lava Jato e que, portanto, cometeu crime eleitoral, e por isso ela deveria perder o mandato e o PT ser extinto. Por esse raciocínio, os partidos que deveriam acabar  seriam o PSDB e o DEM, pois receberam bem mais recursos que o PT dessas empresas investigadas.

Há uma demagogia enorme da oposição, e essa postura deve causar retrocessos em seus partidos e em seus projetos políticos. Isso porque, ao se vincular, cada vez mais, à Direita ultraconservadora, essa oposição se distancia ainda mais do povo, que é quem elege o presidente. A população tem aprendido a fazer escolhas.  Caminhamos para ter, pela primeira vez, no Brasil, a volta de um ex-presidente para governar a nação. O que essa Direita burra e preconceituosa vem fazendo é nos encorajando e nos unindo para lutarmos com muito mais força.

Portanto, 2016 será o ano da virada, onde a esperança vai vencer esse ódio da burguesia, e as forças da Esquerda haverão de ampliar os números de prefeitos e vereadores em suas bases, pois, antes de Lula e Dilma, o povo, principalmente do campo, passava fome,  era tratado como cidadão de segunda classe. Essas pessoas não esqueceram desse sofrimento que viveram.  Nesse novo ano, mais uma vez, aqueles que apostam no fim das forças de Esquerda vão errar. Isso é o que vai nos assegurar um verdadeiro “Feliz Ano Novo”.