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Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, não homologar um auto de infração e cancelar uma multa aplicada ao ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, após constatar que as irregularidades apontadas haviam sido sanadas antes da certificação oficial da notificação.

A decisão foi proferida no âmbito do Processo TCE-PE n° 25100044-8ED001, julgado na sessão da Segunda Câmara do TCE, sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e presidência do conselheiro Ranilson Ramos. O julgamento resultou no Acórdão T.C. nº 1437/2025, que deu provimento aos embargos de declaração interpostos pela defesa de Valença, representada pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB/PE 30630).

Segundo os autos, a infração referia-se ao não envio, no prazo adequado, das remessas obrigatórias ao Sistema de Remessa de Dados de Contratações e Obras do TCE-PE, referentes aos meses de julho a outubro de 2024. No entanto, o tribunal reconheceu que as remessas foram regularizadas em 15 de janeiro de 2025, ou seja, antes da certificação da notificação eletrônica, que só ocorreu em 31 de janeiro de 2025.

A decisão considerou o entendimento já consolidado pelo próprio Tribunal, através do Acórdão nº 1009/2025, que orienta a não homologação de autos de infração quando há comprovação de que as falhas foram sanadas previamente à certificação da notificação. Com isso, os conselheiros entenderam que não subsistiam motivos para penalizar o gestor, visto que a conduta irregular já havia sido corrigida antes mesmo do início formal do processo sancionatório.

Ao final, o TCE-PE concluiu pela não homologação do auto de infração e pelo cancelamento da multa anteriormente imposta ao ex-prefeito. A decisão reforça a aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na análise de condutas administrativas.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores, vai homenagear uma figura bastante conhecida em Afogados da Ingazeira – sobretudo pelos mais antigos -, com o nome do serviço pioneiro direcionado ao atendimento de crianças e adolescentes portadores de transtornos mentais. Será o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil Teodora Nunes de Luna Cavalcanti, mais conhecida como Mãe Dora.

Mãe Dora nasceu em 07 de Janeiro de 1920, na comunidade de Caiçarinha da Penha, Serra Talhada. Ela chegou a Afogados aos 13 anos de idade, sendo criada por Dona “Bembem”, proprietária do antigo hotel central, onde hoje funciona o posto de gasolina de Antônio Ângelo, ao lado dos Correios.

A homenageada foi parteira em Afogados por 40 anos, inclusive parteira do município na gestão Joãozinho Alves, tendo sido a primeira mulher eleita vereadora no município. Casou-se com Nélson Galvão, na época gerente da companhia Souza & Irmãos, na década de 40. A homenagem nominando o CAPS foi fruto de um projeto de iniciativa da Câmara de Vereadores, capitaneado pelos Vereadores Augusto Martins, Renaldo Lima e Franklin Nazário.

O novo e pioneiro serviço a ser inaugurado hoje vai atender crianças e adolescentes com quadros psiquiátricos graves, com autismo e psicoses infantis, incluindo os envolvidos com uso abusivo de substâncias psicoativas como álcool e outras drogas, buscando sempre a reabilitação social.

O atendimento será realizado por uma equipe multidisciplinar, contendo médico psiquiatra, psicólogo, enfermeiro, assistente social, terapeuta ocupacional e técnico de enfermagem.

“Estou muito feliz em poder, seguindo a determinação da Câmara, homenagear essa pessoa tão querida e tão importante na história de nossa Afogados. Os mais novos não a conheceram, mas os mais antigos com certeza guardam muito carinho pela nossa querida Mãe Dora,” destacou o Prefeito José Patriota. A inauguração será nesta Sexta (18), às 19h, na Segunda Travessa Cícero Cruz, nº 53 – Bairro São Braz.

A secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) liberou, nos últimos 60 dias, 16.587 milhões para a construção de cisternas de consumo humano (1ª água) e de caráter produtivo (2ª água). A SARA repassou os recursos a 11 entidades ligadas a terra, responsáveis pela implantação dos equipamentos. Na atual gestão, foram investidos cerca de R$ 116 milhões na construção de 24.826 cisternas, beneficiando mais de 120 mil pessoas.

Em 2016, foram empregados R$ 35.3 milhões na ação, uma parceria entre o governador Paulo Câmara, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Osmar Terra, e as entidades. Em virtude das liberações, haverá na próxima semana nova reunião de acompanhamento da execução, com todos os envolvidos.

Nos últimos dois meses foram liberados: R$ 4.110.764,47 para a Diocese de Pesqueira (Itamar de Carvalho); R$ 2.276.415,10 para a Copagel (Carlos José da Luz); R$ 1.545.242,60 para o Cecor (Manuel Anjos); R$ 1.340.913,00 para a Chapada (Alexandre Pereira); R$ 1.044.882,01 para a Diocese de Caruaru (Padre Alexandre); R$ 1.885.689,46 para a Cáritas (Ângelo Zandré); R$ 714.919,27 para a Serta (Germano Barros Ferreira); R$ 610.720,51 para a Cedapp (Maria Elizabete Pires Martins); R$ 368.576,80 para o Centro Sabiá (Alexandre Pires) e R$ 214.186,34 para a Diaconia (Waneska Bonfim).

A Fetape, coordenada por Doriel Saturnino Barros, está entre as instituições que mais receberam recursos. Em 60 dias, foram liberados R$ 2.474.720,55 e, ao longo de 2016, R$ 7.8 milhões, para a execução de 4.360 equipamentos. Em 2017, em virtude da relação contratual de implantação das cisternas, haverá um acompanhamento mais próximo das obras e do fluxo financeiro, por parte do MDSA.

“Essa agilidade vai permitir a celebração de novos convênios, inclusive com a possibilidade de ampliação dos valores. Vamos estreitar cada vez mais a relação com essas entidades e fazer um acompanhamento de perto, o que vai proporcionar ainda mais celeridade aos processos”, pontuou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

A tradicional Missa do Vaqueiro, em Serrita, no Sertão Central, contou com a participação da governadora Raquel Lyra e sua vice Priscila Krause.

A celebração ocorreu neste domingo (23), encerrando a 53ª edição do evento, que começou no último dia 19 de julho.

Centenas de vaqueiros de municípios vizinhos e outros estados do Nordeste se reuniram no Parque Municipal João Câncio, em demonstração de fé e cumprindo a tradição sertaneja. O evento conta com o aporte de mais de R$ 1 milhão do Governo de Pernambuco por meio da Empetur.

A chefe do Executivo estadual ressaltou que a celebração é um dos principais eventos que ocorrem no Sertão pernambucano. “Venho pra mais uma missa do vaqueiro, agora tendo a honra de como governadora do Estado, junto com Priscila, celebrar a fé do nosso povo sertanejo, a nossa cultura popular. Garantimos apoio irrestrito do Governo do Estado a todos movimentos, eventos que trabalham com a manutenção da nossa cultura, da nossa história, da nossa arte, como essa celebração a Raimundo Jacó e Luiz Gonzaga. Estamos trabalhando no redesenho e aperfeiçoamento de todos os nossos movimentos e eventos culturais, permitindo o resgate da nossa cultura, a manutenção, o fortalecimento e sua perpetuação”, afirmou.

A festa atrai visitantes e turistas para o município. Este ano, o evento durou cinco dias, culminando na Missa, celebrada pelo bispo Dom José Vicente, da Diocese de Salgueiro. Indumentárias de couro, como chapéu, gibão, alforge, botas e celas foram apresentadas como oferta no altar pelos vaqueiros, como forma de homenagem.

A Missa do Vaqueiro é realizada desde 1971 e ocorre em memória de Raimundo Jacó, vaqueiro que era primo de Luiz Gonzaga. Ele foi morto em 1954 e teve seu corpo encontrado em uma estrada, no meio da caatinga. Ao saber da morte, o padre João Câncio, conhecido por usar chapéu, gibão e frequentar vaquejadas, fincou uma cruz no local onde o corpo de Jacó foi encontrado e passou a celebrar uma missa em homenagem ao vaqueiro. O ocorrido também inspirou a música “A Morte do Vaqueiro”, cantada pelo ilustreprimo de Jacó.

Estiveram presentes os secretários Hercílio Mamede (Casa Militar), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos), os prefeitos Aleudo Benedito (Serrita), Raimundo Pimentel (Araripina); o vice-prefeito de Salgueiro, Adilton Carvalho; os deputados estaduais Socorro Pimentel e Aglailson Victor; o federal Pedro Campos; além do assessor especial Guilherme Coelho e de lideranças de toda região.

Do Sertânia News

Tiago Robson de Araújo tem 32 anos, é casado e mora no Recife. Uma pessoa comum se não fosse o caminho que escolheu trilhar, a partir desta semana, e a história que começa a escrever, pedalando. Isso mesmo, sobre duas rodas.

Tiago reagiu com o coração e está dando a maior prova de amor pela cidade de Sertânia. Motivado por esse sentimento, vai percorrer os mais de 300km que separam a capital pernambucana e o município, que fica no Sertão do Moxotó, pedalando.

Esse amor pela cidade começou há 22 anos, quando passou as férias escolares na fazenda de uma família amiga, em Sertânia. Com apenas 10 anos de idade, Tiago ficou encantado com o que viu. Dez anos mais tarde, neste mesmo local, conheceu Maria Jeane Sousa, sua esposa.

“O meu Deus maravilhoso me deu uma esposa de Sertânia. Isso só veio para consagrar ainda mais esse amor infinito que sinto pela cidade”, confidenciou.

Na manhã desta segunda-feira (17), comprovando todo o seu amor e disposição, Tiago, que tem uma mercearia de comidas sertanejas, no Recife, saiu da capital por volta das 7h da manhã. A previsão de chegada é na próxima quarta (19), lá pelas quatro da tarde. A aventura, para ele, é resultado de uma promessa a pagar.

“São duas razões, na verdade: uma é a promessa e a outra, a demonstração de amor por essa terra amável com grande potencial e povo acolhedor”, conta.

Além de seus dois bons motivos para investir nessa tarefa, esse sertaniense, de coração, confessa que tem dois sonhos. “Eu tenho muita fé que vou morar na minha Sertânia querida um dia e vou receber o título de cidadão”, revela.

Quando conversou com a nossa reportagem, na noite desta segunda (17), Tiago contou um pouco das primeiras impressões durante o trajeto. “Tenho parado muito, pois sou amador e não costumava pedalar. Cheguei em Caruaru dez horas depois de sair do Recife, lá pelas sete e meia da noite”, afirmou.

O blog torce pelo desfecho dessa história e vamos acompanhar sua chegada à cidade.