TCE reforma decisão e aprova contas de Cleide Ferreira referentes a 2011

Cinco nomes apontados como candidatos à presidência em 2022 participaram, neste domingo (12), de atos em favor do impeachment do presidente Jair Bolsonaro em São Paulo.

Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) compareceram à manifestação organizada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), que pressiona pela destituição do presidente.

Em outro trio, os senadores Alessandro Vieira  (Cidadania-SE) e Simone Tebet (MDB-MS) também fizeram discursos.

Ciro Gomes chamou Bolsonaro de “projeto de tiranete” e “o mais covarde que já vi na minha vida”. “Ele agora não é só um traidor da nação brasileira, mas é um traidor dos seus soldados feridos, e os abandonou na luta para fazer um conchavo vergonhoso e humilhante”, disse Ciro aos manifestantes. “Frouxo e covarde.”

Governador de São Paulo, João Doria foi o único chefe estadual a comparecer em manifestações deste tipo, neste domingo. O governador paulista, que se elegeu em 2018 colando-se na imagem de Jair Bolsonaro, buscou defender os méritos próprios contra seu hoje desafeto.

O ex-ministro da Saúde do próprio Jair Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta, também subiu ao palanque contra seu ex-chefe por quase um ano e meio.

Mandetta, ex-deputado federal e nome cotado pelo partido para concorrer ao Planalto pelo Democratas em 2022, disse que Jair Bolsonaro teria dito a ele que a doença não poderia parar a economia, uma vez que até então atingia os mais ricos.

“Ele disse: ‘só vai morrer quem tem que morrer'”, disse Mandetta, apresentando sua versão da conversa, antes de apelar ao público local: “E eu disse: e quando chegar no povão, no mais pobre, na Brasilândia, em Paraisópolis, o que vai acontecer?”. Leia mais no Congresso em Foco.

João Paulo vence Roberto Magalhães em disputa apertada

Kennedy Alencar e Fábio Guibu – Folha de São Paulo  – em 30 de outubro de 2000. Há 20 anos.

O segundo turno em Recife decidiu-se no olho mecânico. O deputado estadual João Paulo (PT), 47, derrotou o adversário, Roberto Magalhães (PFL), 67, na disputa pela prefeitura da cidade.

Com todas as urnas apuradas, João Paulo teve 50,38% dos votos válidos. Magalhães, 49,62%. Petistas comemoravam nas ruas. A cidade foi tomada pelo buzinaço dos vencedores. O pefelista admitiu a derrota, dizendo que “perder uma batalha é próprio de todo guerreiro”.

João Paulo venceu Roberto Magalhães por 5.835 votos (382.988, contra 377.153), e vai governar a cidade pelo período de 1º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2004.

Além da disputa urna a urna, os cabos eleitorais do PFL e do PT só não entraram em guerra nas ruas da capital pernambucana devido à intervenção do Exército, convocado para substituir policiais militares que estão em greve há 12 dias. Há 3.000 militares em Recife para garantir a segurança.

O tom de beligerância foi dado logo cedo pelos dois candidatos. “A guerra está estabelecida”, disse João Paulo, às 8h40, ao convocar a militância a fazer boca-de-urna. “Agora, é ir à luta nas ruas”, afirmou Magalhães, ao chegar ao seu comitê, às 9h30.

Segundo o comitê de mobilização do PT, 20 mil militantes inscritos receberam a adesão de outros 20 mil manifestantes espontâneos para fazer boca-de-urna. De acordo com o PFL, havia 100 mil cabos eleitorais a seu favor.

Os números não puderam ser aferidos com precisão, mas as principais avenidas e ruas da cidade passaram o dia tomadas por partidários de ambos os lados.

No Colégio São Luís, às 11h30, foi preciso que seguranças do prefeito Magalhães fizessem um cordão de isolamento, com ajuda de militares, para que o candidato entrasse de carro no local de votação.

Em frente à escola, cerca de cem manifestantes do PT trocavam insultos com um grupo de pefelistas do mesmo tamanho.

“Pistoleiro, pistoleiro” e “Roberto Lampião”, diziam os petistas, referindo-se a um episódio no qual o prefeito foi armado a um jornal tirar satisfações com um colunista social. “Baderneiros, arruaceiros, bagunceiros, despreparados”, respondia a claque de Magalhães, repetindo bordões usados contra os petistas pela propaganda eleitoral de Magalhães.

Enquanto o carro do prefeito saía escoltado por um caminhão blindado do Exército, houve troca de empurrões e xingamentos aos berros entre os apoiadores dos dois candidatos. Os soldados com fuzis e cassetetes afastaram os manifestantes para cerca de cem metros da escola, onde o confronto continuou por meia hora.

“Deram um pontapé em um companheiro e nos chamaram para a briga”, disse o petista Túlio Figueiredo Peixoto, 18, estudante de direito. “Nós não provocamos, eles é que vieram aqui, onde o dr. Roberto vota, para fazer arruaça”, rebateu Isabel Cristine Estevão, 21, estudante de segundo grau.

No local de votação do candidato petista, não houve enfrentamento, mas ocorreu uma tumultuada invasão da seção eleitoral por cerca de 200 militantes que acompanhavam João Paulo aos gritos.

“Recife quer, Olinda clama, João Paulo e Luciana”, berravam eles, em alusão ao fato de dois candidatos de esquerda estarem disputando o segundo turno em duas cidades da região metropolitana -em Olinda, Luciana Santos (PC do B) venceu Jacilda Urquisa (PMDB).

Na saída, a mando do juiz eleitoral Fernando Cerqueira, soldados do Exército tomaram três bandeiras do PT. “Boca-de-urna em local de votação é proibida. Isso não vai acontecer mais”, afirmou o juiz, dando uma ordem que acabaria sendo quebrada durante todo o dia.

O dia 16 de agosto, próxima sexta, marca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas.

Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

16 de agosto é também o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.

A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.

Em municípios com possibilidade de ocorrer 2º turno, a propaganda em rádio e TV pode ocorrer de 11 a 25 de outubro.

A partir de 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não podem ser presos, salvo no caso de flagrante delito.

Já eleitoras e eleitores não podem ser presos a partir de 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

 De 5 a 7 de outubro, um dia antes até um dia depois do 1º turno, fica proibido a colecionadores, atiradores e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional.

Em razão da possibilidade de 2º turno em diversos municípios, também não podem circular armas e munições no período de 26 a 28 de outubro em todo o território nacional.

Após a posse dos 49 parlamentares da 20ª Legislatura (2023-2027), a Alepe definiu, nesta quarta (1°), a Mesa Diretora que comandará as atividades legislativas e administrativas entre 1º de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2025. 

Eleitos por unanimidade, o deputado Álvaro Porto (PSDB) foi proclamado presidente da Casa e o deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade), primeiro-secretário. Também foram escolhidos dois vice-presidentes, três secretários e sete suplentes.

A eleição foi realizada por voto secreto e impresso, em sessão presidida pelo deputado Romero Albuquerque (União). 

A mesa dos trabalhos foi completada por João Paulo (PT) e Antônio Moraes (PP), que atuaram, respectivamente, como primeiro e segundo secretários. Os deputados Débora Almeida (PSDB) e Lula Cabral (Solidariedade) foram os observadores, enquanto Izaias Regis (PSDB) auxiliou na contagem dos votos.

Antes da votação, Álvaro Porto ressaltou o “sentimento de unidade, conseguido com diálogo e entendimento” na construção da chapa única. Também defendeu a autonomia como “imprescindível para uma atuação legislativa firme, produtiva e sintonizada com a sociedade e os demais Poderes”. 

“A Assembleia permanecerá empenhada em cumprir o papel de legislar, fiscalizar, representar e, sobretudo, servir ao povo de Pernambuco”, pactuou. “Seguiremos comprometidos com a defesa e o fortalecimento cotidiano da democracia.”

Após assinar o livro de posse como presidente da Alepe, o parlamentar reforçou que a unidade construída no processo de formação da Mesa irá nortear a atuação dele à frente da Casa. O novo chefe do Legislativo Estadual ainda afirmou que contribuirá com os projetos do Governo em benefício da população. “É uma imensa honra ter sido escolhido para ocupar a presidência de uma Casa que guarda história de defesa da democracia e dos direitos”, agregou.

Gustavo Gouveia também defendeu o papel da Alepe para a sustentação da democracia no Estado. Ao discursar ainda como candidato, ele mencionou experiências acumuladas como secretário municipal de Obras de Paudalho (Mata Norte) e durante o primeiro mandato na Alepe. “O Legislativo pernambucano tem o desafio de estabelecer uma relação mais próxima com todos os cidadãos, servidores, instituições e demais Poderes. Ciente disso, honrarei o compromisso e estarei aberto ao diálogo e às sugestões”, emendou o 1º secretário.

Disputa

A votação da 1ª vice-presidência foi decidida em segundo turno, com vitória de Aglailson Victor (PSB). Na primeira rodada, ele e Simone Santana (PSB) obtiveram a preferência de 24 colegas cada, e um voto foi dado em branco.

Em uma situação como essa, em que nenhum candidato obtém maioria absoluta, o Regimento Interno da Casa estabelece uma segunda votação. Nessa disputa, a eleição se dá por maioria simples e, em caso de novo empate, vence o parlamentar com maior número de mandatos exercidos ou, se a quantidade for a mesma, o mais idoso. Com 48 votantes nessa etapa, Aglailson recebeu 28 votos e Simone, 18. Houve um voto em branco e um nulo.

Primeiro-vice-presidente na legislatura passada, Aglailson Victor enalteceu projetos implantados na gestão anterior que visam aproximar a instituição da sociedade e prometeu dar continuidade ao trabalho. “Em momentos difíceis, posicionei-me de forma aguerrida na defesa deste Parlamento, buscando integridade, unidade e respeito. Candidato-me à reeleição com consciência de dever cumprido e de que posso fazer mais para engrandecer a Casa de Joaquim Nabuco”, disse.

Já Santana, candidata da chapa de Porto, pediu apoio aos colegas afirmando que, a despeito da redução da presença feminina na Alepe nas últimas eleições, é preciso garantir às mulheres espaços importantes e com visibilidade. “A representatividade tem sido um clamor da sociedade e o retrato da Mesa Diretora não pode destoar dessa realidade.”

Eleito com 25 votos, Francismar Pontes (PSB) será o 2º vice-presidente. “Esta legislatura vai trazer grandes conquistas para Pernambuco. É hora de reafirmar compromissos e homenagear os princípios fundamentais contidos em nossa Constituição, com a convicção de que devemos continuar o fortalecimento da organização política e administrativa do nosso povo”, discursou.

Ele disputou o cargo com o deputado Doriel Barros (PT), candidato da chapa encabeçada por Álvaro Porto, o qual obteve o apoio de 23 deputados. Um voto branco foi registrado. Antes da votação, o petista afirmou a importância da unidade política e da diversidade. Veja a composição completa da nova Mesa Diretora da Alepe:

Mesa Diretora – 1º biênio da 20ª Legislatura

Presidente – Álvaro Porto (PSDB)

1° vice-presidente – Aglailson Victor (PSB)

2° vice-presidente – Francismar Pontes (PSB)

1° secretário – Gustavo Gouveia (Solidariedade)

2° secretário – Pastor Cleiton Collins (PP)

3ª secretária – Socorro Pimentel (União)

4° secretário – Joel da Harpa (PL)

1° suplente – Rodrigo Farias (PSB)

2° suplente – Henrique Queiroz Filho (PP)

3° suplente – Gilmar Júnior (PV)

4° suplente – Coronel Alberto Feitosa (PL)

5° suplente – William Brigido (Republicanos)

6° suplente – Joãozinho Tenório (Patriotas)

7° suplente – France Hacker (PSB)

A Prefeitura de Arcoverde, através da Controladoria Geral Interna, promove nesta sexta-feira, 14 de agosto, a partir das 11h, o lançamento do Plano de Desenvolvimento do Município. A iniciativa, que contará com a prefeita Madalena Britto e com o sociólogo e consultor José Arlindo Soares, será transmitida ao vivo, através de plataforma de vídeo conferência Zoom, que será compartilhada nas redes sociais da prefeitura (Facebook e Instagram).

Na ocasião será disponibilizado online o produto finalizado do referido plano. Entre os tópicos que serão abordados na ocasião, estão todas as obras em andamento, incluindo serviços públicos e outras iniciativas do governo municipal ao longo dos últimos oito anos de gestão. Serão explanadas também a condução do crescimento municipal envolvendo setores como o turismo, os indicadores sociais, a educação e a infraestrutura urbana local.

“Na Educação, Arcoverde obteve um crescimento considerável desde 2013, com a disponibilidade de mais creches em diversas localidades e a criação de escolas em tempo integral, além dos bons índices que tem conquistado a nível regional, avaliados pelo IDEB e a implantação de cursos no campus da UPE, expansão de graduações na Aesa e parcerias com o setor privado, que recentemente possibilitaram a Faculdade de Medicina do Sertão. Já na Saúde, que inclui o crescimento da disponibilidade de novas unidades descentralizadas de atendimento, estão diversas praças que foram recuperadas ou inauguradas e hoje colaboram para o incentivo e a prática de atividades físicas da população em espaços urbanos, além de 98% da universalização da Saúde Básica em todo o município, o que é um fato extremamente positivo para os serviços do segmento disponíveis atualmente”, avaliou José Arlindo Soares.

O Plano de Desenvolvimento de Arcoverde tem por base reconstituir para os próximos 10 anos, tudo o que já foi incorporado atualmente pela gestão municipal.