TCE reforma decisão e aprova contas de Cleide Ferreira referentes a 2011
Por Nill Júnior
Em dezembro de 2021 o blog noticiou que a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) julgou irregulares as contas de gestão da ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira, relativas ao exercício financeiro de 2011.
Foi o que saiu dno Acórdão T.C. Nº 2026 /2021.
Os conselheiros analisaram os autos do Processo TCE-PE nº 1270162-2, considerando o Relatório de Auditoria, os Relatórios Complementares de Auditoria, as defesas e documentos apresentados, bem como as Notas Técnicas de Esclarecimento e parte dos pareceres nºs 00310/15, 367/16 e 20/2017 do Ministério Público de Contas (MPC).
Não foi aplicada multa à ex-gestora Cleide Ferreira. O relator do processo foi o conselheiro Ricardo Rios.
Agora, após Recurso Ordinário, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou as contas de gestão como Regulares com Ressalvas.
Após essa aprovação, a ex-prefeita, esposa do atual gestor, Ângelo Ferreira, tem todas as suas prestações de contas aprovadas.
Recomendação do Tribunal era pela rejeição das contas de 2006. TCE deve cobrar justificativa técnica Pela primeira vez na história recente, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada foi de encontro ao que indicava o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e derrubou por 10 votos a 5 o parecer que pedia a rejeição das contas […]
Recomendação do Tribunal era pela rejeição das contas de 2006. TCE deve cobrar justificativa técnica
Pela primeira vez na história recente, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada foi de encontro ao que indicava o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e derrubou por 10 votos a 5 o parecer que pedia a rejeição das contas do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB), referentes ao ano de 2006.
O ex-prefeito Carlos Evandro
Com o resultado, Carlos se livra de uma das contas que tinham sinalização de rejeição, mas continua inelegível, pois teve outros dois pareceres de desaprovação confirmados pela Casa, o que travou suas pretensões de disputar em 2016, indicando para o chamado Grupo dos Doze, formado pela oposição, o nome da mulher, Socorro Brito.
Votaram contra a recomendação do TCE os vereadores Agenor Melo, Dr Leirson, Nailson Gomes, Pinheiro, Dedinha Inácio, Edmundo Gaia, Antonio Rodrigues, Vera Gama, Jaime Inácio e o líder do governo Luciano Duque, Manoel Enfermeiro, maior surpresa na votação.
Foram a favor do parecer, Sinézio Rodrigues, Dr Gilson, Marcos Oliveira, Paulo Melo e Dr Barbosa.
Os vereadores que derrubaram a indicação do Tribunal terão que ter embasamento técnico : desde 2012, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), tem cobrado mais incisivamente às câmaras municipais que cumpram julgamento dos pareceres prévios das contas dos prefeitos e o combate ao voto político, sem justificativa, “que favorece a corrupção”, segundo o Tribunal.
Os primeiros cursos, fruto da parceria firmada entre a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), através do Escritório de Projetos, o Centro de Formação dos Servidores do Estado (Cefospe) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), começam a partir do próximo dia 2. Inicialmente, serão oferecidas vagas em 11 cursos para os agentes públicos municipais. […]
Os primeiros cursos, fruto da parceria firmada entre a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), através do Escritório de Projetos, o Centro de Formação dos Servidores do Estado (Cefospe) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), começam a partir do próximo dia 2. Inicialmente, serão oferecidas vagas em 11 cursos para os agentes públicos municipais. Eles abordarão as temáticas de gestão pública e planejamento e de licitações, compras, contratos e convênios.
O acordo de cooperação técnica foi assinado pela Seplag e as instituições durante o 3º Congresso Pernambucano de Municípios e determina que 10% das vagas dos cursos oferecidos pelo Cefospe sejam destinadas a servidores municipais de todo o Estado. O objetivo é estimular e fomentar, no âmbito da administração pública, um ambiente de permanente integração institucional, intercâmbio de conhecimentos e capacitação dos agentes públicos.
“Até o fim do ano, serão cerca de mil vagas destinadas os servidores municipais e acreditamos que esse número seja repetido nos anos seguintes”, afirma o secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag, Flávio Figueiredo. As primeiras turmas serão de Básico para licitação, Contabilidade aplicada ao setor público e Avaliação de políticas públicas. Os dois primeiros têm uma carga horária de 20 horas/aula, já o terceiro é de 40 horas/aula e será realizado até o dia 20 de maio.
O Escritório de Projetos foi criado no ano passado, dentro da estrutura da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, para dar suporte ao desenvolvimento municipal de forma integrada e regionalizada. Além de oferecer capacitação técnica para agentes públicos municipais, ele disponibiliza recursos para o financiamento de projetos de engenharia e apoia os municípios na captação e gestão de recursos e convênios. O primeiro edital do Escritório de Projetos destinou R$ 10 milhões para que os municípios financiem a elaboração de projetos de engenharia. No total, 49 propostas foram selecionadas.
Após um primeiro turno sem registro de ocorrências em todo o estado, a Neoenergia Pernambuco vai repetir, no próximo domingo (30), o esquema especial que montou para o primeiro turno. Durante o processo de votação e apuração, a distribuidora trabalhará em regime especial de plantão. No dia 30 de outubro, está previsto um aumento de […]
Após um primeiro turno sem registro de ocorrências em todo o estado, a Neoenergia Pernambuco vai repetir, no próximo domingo (30), o esquema especial que montou para o primeiro turno.
Durante o processo de votação e apuração, a distribuidora trabalhará em regime especial de plantão. No dia 30 de outubro, está previsto um aumento de 20% no efetivo de equipes disponíveis a atender eventuais ocorrências nos locais de votação.
Cerca de 650 profissionais, entre engenheiros, técnicos e eletricistas ficarão posicionados estrategicamente, em todo o estado, até a publicação oficial dos resultados.
“Iniciamos as ações preventivas ainda no mês de junho e inspecionamos, preventivamente, as redes elétricas que atendem os locais de votação. Estaremos, no próximo domingo, com 650 profissionais voltados a acompanhar o processo eleitoral, a fim de garantir que não falte energia e, numa eventualidade, que tenhamos uma ação rápida. Investimos em tecnologia e automação, para que esse processo seja o mais fluido possível e para que não ocorra nenhum tipo de transtorno no dia da votação”, conta Saulo Cabral, presidente da Neoenergia Pernambuco.
Ao todo, a Neoenergia Pernambuco inspecionou 52 mil quilômetros da rede elétrica, além de instalações e circuitos elétricos que atendem aos 122 colégios eleitorais e 69 fóruns do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
Esse serviço é parte de uma operação especial montada pela distribuidora para reforçar a confiabilidade do fornecimento de energia nos 3.268 locais de votação no estado.
No plano de atuação foram realizadas 290 mil podas e 19 mil manutenções em componentes da rede de distribuição. Realizamos também inspeção em 156 subestações que atendem diretamente as zonas e seções eleitorais, além das ações corretivas em transformadores e equipamentos automatizados como religadores e sensores inteligentes.
Engenheiros da Neoenergia Pernambuco também estarão, durante todo o dia, no TRE-PE, a fim de desenvolver um trabalho conjunto com o Tribunal para que tudo funcione dentro do esperado no próximo domingo.
Tão importante quanto o planejamento realizado pela Neoenergia Pernambuco para as Eleições 2022, é a revisão das instalações elétricas dos imóveis e equipamentos usados na votação dos eleitores. Por isso a distribuidora mantém um grupo de trabalho com o TRE-PE, com o objetivo de facilitar o repasse das recomendações.
Monitoramento do sistema elétrico em tempo real
Durante o dia de votação, serão evitados desligamentos programados nos locais que possam impactar o processo eleitoral.
A empresa também fará acompanhamento das condições meteorológicas previstas para o domingo de votação e adotará medidas preventivas em caso de eventuais condições de tempo adversas.
O sistema elétrico na área de concessão da Neoenergia Pernambuco é monitorado em tempo real. A partir de equipamentos automatizados instalados na rede de alta tensão, os controladores da companhia acompanham qualquer possível interferência que possa causar interrupção do fornecimento de energia.
G1 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestará depoimento nesta terça-feira (14) ao juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, para explicar a suspeita de que tentou obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Lula é um dos sete réus da ação penal aberta em julho do ano passado para investigar se […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestará depoimento nesta terça-feira (14) ao juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, para explicar a suspeita de que tentou obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
Lula é um dos sete réus da ação penal aberta em julho do ano passado para investigar se houve uma tentativa do grupo de convencer o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró a não fechar acordo de delação premiada.
Segundo as investigações, Lula, o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves – sócio do BTG Pactual –, o advogado Edson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, teriam tentado impedir que Cerveró revelasse à Justiça detalhes do esquema de corrupção que atuava na Petrobras em troca de uma redução da pena.
O ex-presidente da República deveria ter sido ouvido pela Justiça Federal de Brasília em fevereiro. Mas o juiz responsável pelo caso adiou o depoimento para esta terça-feira a pedido da defesa de Lula. A mudança foi autorizada em razão da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia.
Os depoimentos dos outros seis réus da ação penal estão marcados para esta sexta-feira (17), também em Brasília.
À época da abertura da ação penal, em julho do ano passado, a defesa do ex-presidente alegou, em nota, que Lula já esclareceu, em depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR), que “jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos à Lava Jato”.
De acordo com a Justiça Federal do DF, o trânsito na via W2 Norte, na Asa Norte, ficará interditado entre as quadras 509 e 510, em razão do depoimento do ex-presidente. O edifício da 10ª Vara Federal de Brasília fica nessa região.
Ainda de acordo com a assessoria da Justiça Federal, a interdição do trânsito neste trecho foi recomendado pela Polícia Militar, para “evitar grandes manifestações contrárias ou a favor do interrogado”.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu na última quinta-feira (15/10), uma rica tarde de informações para os candidatos(as) nas eleições de 15 de novembro. O evento Campanha Conectada: Encontro de Candidat@s a Prefeit@s nas Eleições 2020, foi aberto pelo presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota que teve a companhia […]
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu na última quinta-feira (15/10), uma rica tarde de informações para os candidatos(as) nas eleições de 15 de novembro.
O evento Campanha Conectada: Encontro de Candidat@s a Prefeit@s nas Eleições 2020, foi aberto pelo presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota que teve a companhia da prefeita Débora Almeida de São Bento do Una e também secretária da Mulher da Amupe. O encontro também contou com palestra do consultor em marketing político, a nível nacional, Fabrício Moser.
Em uma de suas falas, a prefeita Débora Almeida falou sobre o preconceito e o machismo ainda enfrentado pelas mulheres que ocupam cargos de liderança na gestão pública.
“A mulher é capaz, ela deve ingressar na política, temos plena capacidade para isso. Mas é notável que ainda existem empecilhos que afastam as mulheres da política, como a violência política, que muitas das vezes aparece de forma mais agressiva contra uma mulher, acima de atributos pessoais, violando a nossa honra. Por isso é muito importante que nós mulheres nos conheçamos a si mesmas, temos uma força dentro de nós e sim, somos capazes”, enfatizou Débora, que também é secretária da Mulher da Amupe.
O presidente da Amupe, José Patriota, destacou as suas experiências como prefeito de Afogados da Ingazeira e da importância da Amupe na orientação como órgão de representação política dos municípios.
“Este foi um momento oportuno dos candidatos e candidatas tirarem suas dúvidas e aplicá-las na campanha para obterem resultados esperados”, disse Patriota agradecendo a palestra do consultor pelas dicas. “Foi um momento para compartilharmos também ensinamentos reais durante a gestão municipal, para trazer ao candidato a proximidade com a administração pública”, completou.
O consultor Fabrício Moser estruturou sua palestra em três eixos fundamentais para o sucesso de uma campanha: sensibilização, motivação e mobilização do eleitor, fazendo uso das redes sociais. Deu diversas dicas de como atingir a sensibilidade do eleitor. Entre outros aspectos, enfatizou que o candidato precisa ser ele mesmo, quanto mais orgânico melhor. Quer saber mais? Acesse youtube.com/amupe.
Você precisa fazer login para comentar.