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Supremo Tribunal Federal nega regime aberto para Pedro Corrêa

Por Nill Júnior

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Em audiência realizada no início da tarde de hoje (15/04), o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de negar o pedido de progressão de pena solicitado pelo médico e ex-deputado federal Pedro Corrêa, de 66 anos, preso desde janeiro de 2014 por seu envolvimento no escândalo do Mensalão.

De acordo com Michel Saliba, advogado de Corrêa, o resultado da decisão já era esperado, diante do que ocorreu com os também ex-deputados João Paulo Cunha e Romeu Queiroz. “Todos os precedentes indicavam isso. O pedido foi negado, condicionando-se a progressão ao pagamento da multa de R$ 2,8 milhões estabelecida no processo”, explicou ele, acrescentando que o valor foi dividido e a primeira parcela, no valor de R$ 47 mil, foi quitada antecipadamente.

“Vamos pedir agora que a progressão aconteça, mas isso ainda terá que ser analisado pelo ministro do STF”, disse Saliba, salientando que a situação mais preocupante em relação a seu cliente, no momento, é a prisão preventiva decretada por seu envolvimento em novas denúncias de corrupção,  desta vez ligadas à Petrobras, que estão sendo investigadas na Operação Lava Jato.

Outras Notícias

Ministério da Integração coordena estudo sobre a redefiniçao geográfica do Semiárido

A redefinição geográfica da região do semiárido do Nordeste e norte de Minas Gerais está em estudo por um grupo de trabalho composto por dez instituições, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional. A revisão ocorre a cada dez anos por determinação legal. O estudo será concluído até o fim deste ano e, antes de entrar […]

A redefinição geográfica da região do semiárido do Nordeste e norte de Minas Gerais está em estudo por um grupo de trabalho composto por dez instituições, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional. A revisão ocorre a cada dez anos por determinação legal.

O estudo será concluído até o fim deste ano e, antes de entrar em vigor, precisa ser aprovado pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), conforme o artigo 10, da Lei Complementar 125/2007.

A revisão de quais são os municípios que compõem a região do semiárido é feita considerando como critérios o índice médio anual de 800 mm de chuva, definido pela Organização Mundial de Meteorologia, ou índice anual de até 0,5 de aridez, ou 60% dos dias de um ano sem precipitação (déficit hídrico). Os dados são apurados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A inclusão de municípios no semiárido depende do resultado desses estudos. A região, atualmente, possui 1.133 municípios, em oito estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais.

Totonho diz ainda aguardar Patriota e que hoje seu nome “reúne condições” para voltar à Prefeitura

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, falou hoje ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que continua esperando uma definição sobre a candidatura de José Patriota ou não a Deputado Estadual. Totonho revelou que a semana é de conversas do prefeito com outras lideranças, inclusive com o governador Paulo Câmara. “Ele sabe que […]

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, falou hoje ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que continua esperando uma definição sobre a candidatura de José Patriota ou não a Deputado Estadual.

Totonho revelou que a semana é de conversas do prefeito com outras lideranças, inclusive com o governador Paulo Câmara. “Ele sabe que se dependesse de Totonho Valadares poderia sair tranquilo”, disse.

O ex-prefeito disse admitir que a situação de Patriota não é fácil diante da importância da decisão, considerando o cargo que ocupa e a presidência da AMUPE. Diferente de quando ele foi candidato, ficando em uma suplência, quando não ocupava a cadeira de prefeito. Valadares disse que, caso Patriota decida não disputar, apoiará Waldemar Borges (Estadual) e Gonzaga Patriota (Federal). Mas afirmou ainda não ter candidato a governador ou presidente. “Vai depender do quadro e da posição do meu partido”, afirmou.

Quanto ao processo estadual, Totonho elogiou a condução administrativa, mas criticou a política de Paulo Câmara. “É um bom gestor, mas na área politica com a falta de experiência não conseguiu o mesmo que Eduardo. São várias pessoas e não tem uma como a grande liderança do PSB. Tem equilíbrio no governo mas não tem liderança marcante”.

Mais uma vez,  condução de Totonho em caso da tendência de apoio de José Patriota a Alessandro palmeira veio à pauta. Totonho buscou deixar claro nada ter contra o nome do atual vice prefeito. Mas quis deixar claro que seu veto é para qualquer nome que não passe por aprovação em pesquisa de opinião.

“Como condutor do processo, não acredito que Patriota defendesse uma candidatura que pudesse nascer morta. Por isso acredito em pesquisa”, disse , para depois afirmar que não acusara a candidatura do vice de morta. “Não tenho dificuldade com Sandrinho. Não tenho rejeição a ninguém, afirmou, antes de novamente dizer que o nome deve ter o crivo popular.

Em outro momento, voltou a admitir que ele mesmo pode ser esse nome. “Até hoje reúno as condições (ara ser). Tenho muitas pessoas que dizem que fui bom prefeito, desenvolvi Afogados. Muita gente reconhece isso. Quando consultar o povo e o povo se manifestar dizendo que quer A B ou C, vamos ver”, afirmou.

Sargento Brito, Everaldo Lira e Célia Galindo integram Comissão que vai dar parecer sobre caso Zirleide

Foi formada por sorteio a Comissão que vai avaliar a denúncia contra a vereadora Zirleide Monteiro. Ele foi transmitido por redes sociais e imprensa. A Câmara esteve lotada. A realização pública do sorteio, com convocação da imprensa, como fez o presidente, é um critério do procedimento, para dar publicidade e lisura ao processo. Por sorteio foram […]

Foi formada por sorteio a Comissão que vai avaliar a denúncia contra a vereadora Zirleide Monteiro. Ele foi transmitido por redes sociais e imprensa.

A Câmara esteve lotada. A realização pública do sorteio, com convocação da imprensa, como fez o presidente, é um critério do procedimento, para dar publicidade e lisura ao processo.

Por sorteio foram escolhidos, primeiro, o presidente da comissão, Sargento Brito, e depois, por ordem, o relator, Everaldo lira e terceiro membro, Célia Galindo. Dois são governistas e uma da oposição.

Eles terão cinco dias úteis para emitir o parecer sobre levar a plenário ou não o pedido de cassação, assinado por Israel Rubis. Após isso, Siqueirinha colocará em pauta na primeira sessão após o parecer o recebimento ou não da denúncia.

Nelly diz que tema não está na pauta, mas não descarta a vice de Sebastião Dias

Por Anchieta Santos Afirmando que ninguém a procurou para tratar de sucessão municipal, a vereadora Nelly Sampaio respondeu à pergunta da Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, quando questionada se seria a companheira de chapa do Prefeito Sebastião Dias em 2016. “Em política não se descarta nada”, afirmou Nelly . O comentário que chegou […]

Nelly

Por Anchieta Santos

Afirmando que ninguém a procurou para tratar de sucessão municipal, a vereadora Nelly Sampaio respondeu à pergunta da Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, quando questionada se seria a companheira de chapa do Prefeito Sebastião Dias em 2016.

“Em política não se descarta nada”, afirmou Nelly . O comentário que chegou à produção foi de que o Grupo do ex-prefeito Rosalvo Sampaio já estaria atuando para emplacar a vereadora na chapa majoritária.

De certo mesmo, apenas que o Prefeito Sebastião Dias não terá mais a vice atual Genedy Brito, com quem rompeu. O que chama a atenção é que Genedy e Nelly formam o mesmo grupo.

Veja regras recomendadas pelo MP para eleições do Conselho Tutelar em Serra Talhada e Afogados

MP demonstrou preocupação com interferência política e outros problemas com divulgação de candidatos Com a aproximação do processo eleitoral unificado para a escolha dos conselheiros tutelares, que será realizado em outubro, as Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de todo o Estado estão expedindo recomendações para orientar os candidatos sobre iniciativas que […]

MP demonstrou preocupação com interferência política e outros problemas com divulgação de candidatos

Com a aproximação do processo eleitoral unificado para a escolha dos conselheiros tutelares, que será realizado em outubro, as Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de todo o Estado estão expedindo recomendações para orientar os candidatos sobre iniciativas que são proibidas no processo de campanha eleitoral. Desta vez, foram expedidas recomendações para os candidatos das cidades de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

É vedada, por exemplo, a propaganda antes do prazo estabelecido nos editais de abertura, por qualquer meio ou veículo de comunicação, inclusive redes sociais e aplicativos de celular (Whatsapp e Telegram).Também não é permitida propaganda vinculada direta ou indiretamente a partido político, que importe em abuso de poder político, econômico ou religioso ou que implique em oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; feita por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda; que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direito.

Também não é permitida propaganda que perturbe o sossego público, com algazarra ou abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; que for veiculada por meio de pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados, nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum (cinema, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada), inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.

A propaganda que caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública é também proibida, assim como a fixada em árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que não lhes causem dano; e ainda a mediante outdoors, sujeitando-se a empresa responsável e candidatos à imediata retirada da propaganda irregular.

Ao longo da campanha eleitoral está proibida a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor; a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício ou reunião eleitoral; a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para a sonorização de comícios; o uso de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista; e a contratação ou utilização, ainda que em regime de voluntariado, de crianças e adolescentes para distribuição de material de campanha em vias públicas, residências de eleitores e estabelecimentos comerciais.

Qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares, cuja cessão deve ser espontânea e gratuita, não poderá ser feito.