Supremo proíbe doação de empresas para campanhas eleitorais

Do blog do Aryel Aquino

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), realizou na manhã desta quinta-feira (26), a entrega de tablets aos 48 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município.

Os tablets vão garantir mais agilidade e eficiência no trabalho dos profissionais da categoria e vêm com aplicativo do sistema de informação em atenção básica à saúde, possibilitando a criação de um banco de dados digitais, que facilitará a ampliação da qualidade do atendimento à população.

“O governo de Carnaíba inova. O nosso grande desafio é ofertar todos os serviços de saúde com qualidade e esses tablets irão contribuir bastante”, disse o prefeito Anchieta Patriota. Os equipamentos foram adquiridos por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Horizon, dentro do programa MAS, aprovado pelo Ministério da Saúde.

A solenidade de entrega contou ainda com a presença da secretária de saúde, Selma Marques; da coordenadora da atenção básica, Cyntia Fabiann; e do vice-prefeito do município, Júnior de Mocinha (PSB).

Decisão nunca foi tomada dessa forma e deve gerar mais instabilidade, afirmam membros da Corte

Painel/UOL

Ministros do Supremo Tribunal Federal criticaram a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de conceder perdão de pena ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Mais de um integrante da corte usou a expressão “surreal” para defini-la.

Embora Bolsonaro tenha citado jurisprudência do próprio STF, nunca o instrumento foi usado para esse fim, dizem membros da Corte. Até hoje, o que havia em geral eram indultos natalinos, beneficiando um conjunto de pessoas ou um segmento.

Integrantes da corte preveem que haverá questionamentos judiciais ao decreto de Bolsonaro, o que aumenta o potencial de conflito entre Executivo e Judiciário.

Outro entendimento corrente no STF, que pode aumentar a tensão com Bolsonaro, é sobre a inelegibilidade de Silveira. Segundo este entendimento, o veto a que o deputado dispute eleições permaneceria, pois essa sanção é derivada e não tem natureza penal.

Bolsonaro e seus aliados, no entanto, entendem que Silveira está livre para disputar a eleição.

Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de coação no curso do processo (uso de violência ou de ameaça para obter vantagem em processo judicial) e de incitação à tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, para condenar Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicialmente fechado.

Além da imposição de pena, também votaram para cassar o mandato, suspender os direitos políticos e determinar o pagamento de multa de cerca de R$ 192 mil.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro André Mendonça também votou para condenar o parlamentar, mas com pena menor: 2 anos e 4 meses, a serem cumpridos em regime inicialmente aberto. Além disso, afirmou que a perda de mandato depende do Congresso e que não poderia ser imposta pelo Supremo.

Outro nomeado pelo atual chefe do Executivo, Kassio Nunes Marques divergiu e defendeu que a corte não deveria condenar Silveira.

A defesa do deputado afirmou que ele foi vítima de um julgamento político.

Evo Morales admitiu que diretor da empresa foi seu piloto na presidência e nos tempos de confinamento

Da FolhaPE

O governo boliviano descartou neste sábado (3) qualquer relação com a companhia aérea Lamia, que protagonizou o acidente aéreo na Colômbia que deixou 71 mortos.

“Não há nenhum tipo de relação do governo com a famosa empresa. Especula-se sobre uma relação do presidente Morales com o piloto da aeronave (Gustavo Vargas), e se afirma que, por ter sido piloto do presidente em 2006 e 2007, este o haveria favorecido para creditar o funcionamento desta empresa”, disse Juan Ramón Quintana, ministro da Presidência, em entrevista coletiva.

O presidente Evo Morales admitiu que o diretor geral da Lamia foi seu piloto na presidência e também nos tempos de confinamento, quando atuava como líder sindical.

O presidente também disse que não sabia que a Lamia era uma empresa com matrícula boliviana.

A imprensa local divulgou em seus portais fotos e vídeos do governante em uma aeronave da Lamia com a comissária Ximena Suárez, que sobreviveu ao acidente em Medellín.

O ministro explicou que Vargas foi piloto das aeronaves presidenciais de 2001 a 2007, e descartou que ele tenha tido outro tipo de vínculo com o presidente Morales.

A imprensa assinalou que o filho do gerente geral da Lamia atua na Direção Nacional de Aviação Civil (DGAC), responsável pela concessão de licenças às aeronaves, sugerindo que este vínculo teria facilitado o registro legal da empresa.

O governo boliviano suspendeu na quinta-feira as operações da Lamia e destituiu funcionários do alto escalão do controle da aeronáutica, para apurar supostas responsabilidades.

“Está sendo formada a equipe de investigação sobre o processo que a empresa seguiu para obter sua licença de funcionamento, e para verificar se os procedimentos foram adequados”, concluiu Quintana.

A ex-senadora e ex-ministra Marina Silva anunciou nesta segunda-feira (12) apoio ao petista Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.

O apoio de Marina, que já foi filiada ao PT e foi ministra do Meio Ambiente na primeira passagem de Lula pela presidência, aconteceu durante encontro em São Paulo.

Marina deixou o PT em 2009 e foi candidata à Presidência da República em 2010, pelo PV, enfrentando Dilma Rousseff, candidata petista. Candidatou-se ao mesmo cargo pelo PSB, em 2014, e pela Rede, em 2018.

O encontro dessa segunda, portanto, marca uma reaproximação entre Lula e Marina. Em seu discurso, a ex-senadora justificou o apoio ao petista apontando a necessidade de união para combate ao que ela chamou de ‘semente maléfica do bolsonarismo’ que, disse, ameaça a democracia brasileira.

“Compreendo que, nesse momento crucial da nossa história, quem reúne as maiores e melhores condições para derrotar Bolsonaro e a semente maléfica do bolsonarismo que está se implementando no seio da nossa sociedade, agredindo irmãos brasileiros, ceifando vida de pessoas por pensarem diferente, é a sua candidatura”, disse Marina ao lado de Lula.

“Em nome daquilo que está acima de nós, e olhando de baixo para cima para ver o que está acima de nós, é que eu manifesto o meu apoio, de forma independente, ao candidato, ex-presidente e futuro presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva”, completou.

O deputado federal eleito, Pedro Campos (PSB), cumpriu extensa agenda por 7 municípios do Sertão do Pajeú.

Nesta primeira semana de janeiro esteve em Quixaba, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Sertânia, São José do Egito, Itapetim e Iguaracy.

“Concluímos hoje (06), no Sertão, a primeira rodada de agendas de janeiro e mostramos como vamos fazer daqui para a frente: será muito trabalho e presença”, afirmou Pedro Campos.

O parlamentar esteve participando desde eventos culturais e entrevistas a rádios locais (Festa de Louro e Rádio Gazeta FM, em São José do Egito), além de pautas sobre o abastecimento de água em zonas rurais (Sisar em Barro Branco, Iguaracy).

Ainda da rota da gratidão, batizada por ele para agradecer a votação em feiras de ruas (Quixaba) e inauguração de ruas (pavimentação) em Afogados da Ingazeira.