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Fachin nega suspender julgamento de recurso de Lula no caso do sítio de Atibaia

Por Nill Júnior

O ministro Luís Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (25) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o julgamento do recurso contra a condenação dele no caso do sítio de Atibaia.

Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Os advogados do ex-presidente recorreram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância, para pedir a absolvição. O julgamento está marcado para o próximo dia 27.

A defesa afirmou a Fachin que era preciso suspender o julgamento porque ainda está pendente o julgamento de recursos sobre o processo nos quais os advogados questionam, entre outras questões, o descumprimento do julgamento dos casos no TRF por ordem cronológica.

Mas o ministro Fachin rejeitou o pedido por considerar que não cabe ao STF analisar o pedido da defesa porque as instâncias inferiores ainda não analisaram a questão.

Segundo o ministro, embora a defesa tenha pedido ao Superior Tribunal de Justiça, houve decisão apenas do relator e falta análise do colegiado. Fachin destacou, na decisão de cinco páginas, também não ver nenhuma ilegalidade no andamento do caso no TRF-4 que justificasse uma intervenção do Supremo.

Outras Notícias

Deputado contesta Câmara e diz que situação de Pernambuco não é boa

da Folha de Pernambuco O deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB) afirmou que a situação financeira do Estado não é das melhores. Segundo o petebista, muitas empresas estão deixando de executar as obras no local por conta da falta de recursos e, com isso, várias intervenções estão paralisadas. As declarações do parlamentar vão de encontro […]

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da Folha de Pernambuco

O deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB) afirmou que a situação financeira do Estado não é das melhores. Segundo o petebista, muitas empresas estão deixando de executar as obras no local por conta da falta de recursos e, com isso, várias intervenções estão paralisadas. As declarações do parlamentar vão de encontro à do governador eleito Paulo Câmara (PSB) que tinha ressaltado a “boa condição econômica de Pernambuco”.

“Acho que o mais importante na vida é saber reconhecer os desafios que se tem pela frente e ao mesmo tempo a realidade que se tem no Estado. Muitas empresas já deixaram as obras. Obras de médio porte infelizmente as empresas de dois, três, quatro meses estão sem receber. E o que está acontecendo? Uma grande, posso dizer, quebradeira de parte da construção civil que faz obras públicas”, disse Silvio Costa Filho, durante entrevista à Rádio Folha FM, 96,7, nesta quinta-feira (20).

“É impressionante o número de pessoas ligadas a construção civil que relatam a Assembleia Legislativa, a vários deputados estaduais, a dificuldade de você pode receber as faturas, receber o dinheiro das obras do governo do estado. E a gente percebe isso claramente essa dificuldade”, completou.

O petebista também contestou as declarações de Paulo Câmara sobre o investimento de R$ 3 bilhões do Estado. “O Estado não tem essa capacidade de investimento. Eu acho que essa capacidade de investimento é fictícia. O Estado terá se tiver recursos de empréstimos via BNDES. Essas são as informações que nós temos através da Comissão de Finanças do próprio secretário Décio Padilha da Fazenda. 2015 será um ano duro para o país”, analisou o parlamentar.

O fato e a foto: bebê não chorou ao receber chave da cidade, mas fez cara feia

A foto é da conclusão das atividades da semana do bebê em Afogados da Ingazeira, atividade incentivada pelo UNICEF, que objetiva estimular os municípios a assumirem compromissos com o desenvolvimento e o cuidado integral para com a primeira infância. Este já é o terceiro ano que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira adere à iniciativa. […]

A bebê Evani recebe a chave da cidade.
A bebê Evani recebe a chave da cidade. Não chorou, mas também não esticou o bracinho pra pegar…

A foto é da conclusão das atividades da semana do bebê em Afogados da Ingazeira, atividade incentivada pelo UNICEF, que objetiva estimular os municípios a assumirem compromissos com o desenvolvimento e o cuidado integral para com a primeira infância. Este já é o terceiro ano que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira adere à iniciativa.

No último sábado, o Prefeito de Afogados, José Patriota, participou das atividades e entregou simbolicamente as chaves da cidade para a bebê prefeita, Evani de Lima Barbosa, de apenas dois dias de nascida. Ela foi a primeira criança a nascer em Afogados, de parto natural, durante a semana do bebê.

A bebê não chorou, mas fez cara de brava ao receber tamanha responsabilidade sem ser consultada a respeito. Pelo que o blog apurou, após a solenidade a nenê, em sinal de protesto, se recolheu ao berço e foi dormir, sem executar qualquer agenda administrativa.

Os pais da criança receberam das mãos do Prefeito, além da chave, uma cesta contendo fraldas e produtos de higiene infantil, e um banner com a foto ampliada da recém-nascida.

Em seguida, a Secretária de Educação, Veratânia Moraes, anunciou os vencedores do concurso de fabricação de brinquedos, promovidos nos centros de educação infantil.

Em debate, Dilma foi alvo de adversários

do Diário de Pernambuco A presidente e candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, foi o alvo das críticas dos adversários que participaram do debate realizado neste domingo (28) pela TV Clube/ Record. Houve também momentos em que o senador Aécio Neves (PSDB) polemizou com a ex-ministra Marina Silva (PSB). Além dos três concorrentes que […]

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do Diário de Pernambuco

A presidente e candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, foi o alvo das críticas dos adversários que participaram do debate realizado neste domingo (28) pela TV Clube/ Record. Houve também momentos em que o senador Aécio Neves (PSDB) polemizou com a ex-ministra Marina Silva (PSB). Além dos três concorrentes que lideram as pesquisas de intenção de votos, participaram do programa Luciana Genro (PSol), Eduardo Jorge (PV), Pastor Everaldo (PSC) e Levy Fidelix (PRTB).

Dilma foi a primeira a ser questionada no programa. Indagada pela candidata do PSol, Luciana Genro, sobre o que fará com o fator previdenciário e o salário dos aposentados, a petista tergiversou e não falou sobre esse mecanismo, criado na gestão do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso e mantido nas gestões do PT. Na resposta, Dilma destacou o que a gestão de seu partido fez para os aposentados. “Foram 30 milhões que passaram a ter cobertura do INSS, o que significa aumento da formalização do trabalho.” E destacou que a maioria dos aposentados (67%) ganha até um salário mínimo e, para essa parcela, houve aumento real no benefício de 71% acima da inflação nos últimos anos. Na réplica, Luciana Genro disse que o fator previdenciário dificulta a aposentadoria e que a seguridade é superavitária.

A segunda pergunta do primeiro bloco foi feita por Dilma a Marina Silva, candidata do PSB. A petista perguntou qual foi o voto dela com relação à CPMF, já que ela havia mudado quatro vezes de partido em três anos. Marina disse que mudou de partido para não mudar de ideais e de princípios e frisou: “Votei favorável (na questão da CPMF), sim. Eu e o senador Eduardo Suplicy. Tenho total coerência com as posições que defendo e foi por isso que disse que não faço oposição por oposição. Sei o que é melhor para o Brasil.” Na réplica, Dilma a ironizou dizendo que estava estarrecida porque ela não se lembrava de ter votado quatro vezes contra essa contribuição. “Não acredito que a senhora não se lembre que votou 4 vezes contra a CPMF.” E Marina retrucou: “Eu me lembro do que votei a favor, tive prática coerente a vida toda. Defendi a CPMF para o fundo de combate à pobreza.”

A terceira pergunta foi feita por Marina a Aécio Neves, candidato do PSDB. Depois de criticar a gestão de energia, ela indagou o tucano sobre as soluções para o setor. Aécio disse que o governo petista não teve capacidade de planejar linhas de transmissão de energia e criticou a falta de planejamento para o setor sucroalcooleiro. “Política do governo junto à Petrobras inviabilizou o etanol e o uso da biomassa”, emendou. Na réplica, Marina criticou o “improviso” da atual gestão petista. O tucano concordou sobre a falta de diversificação das fontes de energia e lembrou que o governo do FHC cumpriu com a sua obrigação para o setor. “Infelizmente esse governo não vem cumprido a sua.”

Neste primeiro bloco, a presidente Dilma Rousseff pediu dois direitos de resposta, pelas críticas que os adversários fizeram à sua gestão. Depois da análise, a direção da emissora negou os pedidos por entender que fazer menção ao governo não é cometer injúria ou difamação. Quando pediu um terceiro direito de resposta, alegando que havia sido citada (e não o seu governo), a emissora concedeu 30 segundos à candidata à reeleição.

Maciel Melo diz que não faz mais jingles políticos pra ninguém

“Pensava que a gente do forró ia deslanchar na Fan Fest, já que a Copa acontece durante o São João. E nem pensava em termos de ser visto no exterior pela TV, mas pelo turista que iria conhecer um outro tipo de música, quando fosse procurar diversão depois do jogo”. O comentário é de Maciel […]

“Pensava que a gente do forró ia deslanchar na Fan Fest, já que a Copa acontece durante o São João. E nem pensava em termos de ser visto no exterior pela TV, mas pelo turista que iria conhecer um outro tipo de música, quando fosse procurar diversão depois do jogo”.

O comentário é de Maciel Melo que está decepcionado pela falta de apoio ao forró na Copa. Ele critica a invasão das bandas de forró estilizado. Maciel é um dos grandes nomes d música nordestina, considerado um renovador do forró.

Num ano imprensado entre Copa e eleições, ele se queixa de que neste período junino está com a agenda menos ocupada do que no ano passado: “Fiz 20 apresentações em 2013, este ano estou oito a menos. Eduardo Campos diminuiu a força das bandas, mandando aos prefeitos a grade pronta, com artistas de pé de serra contratados pela Fundarpe. Os caras das prefeituras preferem contratar bandas”, comenta Maciel.

Maciel disse que mesmo não sendo filiado a nenhum partido político, acreditou no projeto político de Lula e fez uma música, que depois foi usada numa campanha em Petrolina, virou quase um jingle, uma saudação. “Não tenho partido, sou um artista, fiz porque precisava trabalhar. Mas não participo mais de campanhas, não tenho mais necessidade de fazer nem jingle”, disse Maciel. A matéria foi destaque no Jornal do Commercio.

Carlos Veras anuncia mutirão de perícias no INSS Afogados

Por André Luis O deputado federal Carlos Veras (PT) falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Com um clima de debate intenso em Brasília, principalmente devido à votação iminente da reforma tributária, o Deputado Veras expressou otimismo em relação à aprovação do projeto. Segundo ele, essa proposta de unificação de impostos e redução da […]

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT) falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Com um clima de debate intenso em Brasília, principalmente devido à votação iminente da reforma tributária, o Deputado Veras expressou otimismo em relação à aprovação do projeto.

Segundo ele, essa proposta de unificação de impostos e redução da carga tributária é discutida há duas décadas, visando diminuir a taxação sobre a cesta básica e garantir maior acessibilidade aos produtos essenciais.

“O objetivo é evitar que os mais pobres e os assalariados paguem mais impostos do que os ricos”, afirmou. O parlamentar destacou que mudanças são necessárias e que o avanço no debate tem sido significativo. Além disso, o Deputado ressaltou o apoio que tem recebido de diferentes setores da sociedade, incluindo empresários, trabalhadores e governadores.

Em relação à resistência encontrada em relação ao texto da reforma, Carlos Veras mencionou que foram realizados debates com setores como a indústria automobilística, as energias renováveis e o agronegócio. 

Ele destacou a importância de ouvir todas as partes envolvidas, tanto empresários quanto trabalhadores, governadores e prefeitos. “Aqueles que apenas buscavam obstruir o processo foram identificados e o diálogo foi mantido com propostas viáveis para solucionar as divergências. Além disso, enfatizou-se a necessidade de combater a sonegação fiscal para garantir uma contribuição justa de todos”, disse Veras. O Deputado acredita que a reforma tributária trará benefícios para o país, permitindo ao governo investir mais sem aumentar a carga tributária.

Outro assunto, com interesse para o Pajeú, foi a falta de médicos peritos no INSS. Carlos Veras reconheceu ser um problema sério que precisa ser enfrentado. Ele destacou as melhorias alcançadas durante o governo do presidente Lula, com a agilização do atendimento e concessão de benefícios, além da ampliação do número de agências. 

No entanto, desde a reforma da Previdência em 2019 e a redução do quadro de servidores, especialmente médicos peritos, a situação se agravou. O Deputado afirmou que estão empenhados em encontrar soluções para essa questão, incluindo o aumento do número de profissionais. No entanto, ele reconheceu que é um desafio, especialmente nas regiões mais distantes.

Carlos anunciou um mutirão com 144 perícias no INSS Afogados da Ingazeira, de 11 a 20 de julho, na agência Afogados da Ingazeira, para toda a região do Pajeú. “Um novo concurso deverá resolver em médio prazo esse problema”, disse. O anúncio  foi feito após diálogo com o vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares, do MDB. Os dois estão formatando uma parceria política. O anúncio também foi publicado na conta de Daniel Valadares no Instagram.