Supremo decide hoje se parlamentares podem ser afastados sem aval do Congresso

Do Estadão Conteúdo

O Ministério da Justiça italiano suspendeu temporariamente a extradição de Henrique Pizzolato ao Brasil até que o juiz do Conselho de Estado possa analisar o pedido de recurso apresentado nesta sexta-feira (12), pelos advogados de defesa de Pizzolato. Segundo uma fonte da cooperação internacional do ministério da justiça italiano, essa é uma praxe adotada pelo governo.

Segundo uma fonte, com a extradição marcada para dia 15, não haveria tempo legal para que o juiz analisasse o pedido. Assim a extradição foi suspensa temporariamente até que o juiz tome uma decisão sobre o caso.

Depositado em caráter de urgência, o recurso será analisado pelo juiz de turno, que pode acolher ou não o pedido. Em casos urgentes, a resposta pode ser dada até mesmo aos sábados pelo juiz de plantão.

Os advogados de Pizzolato correram contra o tempo porque o governo brasileiro já acenou que o buscaria na segunda-feira, 15 primeiro dia do prazo estipulado para a extradição antes da decisão liminar desta sexta. Segundo Vladimir Aras, secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (PGR), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot já articulou com o Ministério da Justiça para que a Polícia Federal vá buscar Pizzolato “no primeiro minuto do primeiro dia de prazo”.

Na semana passada, o Tribunal Administrativo Regional do Lázio não acolheu o recurso apresentado pela defesa e autorizou sua extradição. Com isso, o governo brasileiro teria 20 dias, a partir da próxima segunda-feira, 15, para providenciar o retorno de Pizzolato, prazo que agora foi suspenso temporariamente.

O ex-diretor do Banco do Brasil foi condenado no processo do mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Henrique Pizzolato fugiu para a Itália com os documentos falsos do irmão morto em 1978. Ele acabou sendo preso em Maranello, em fevereiro de 2014.

Morreu aos 86 anos o senhor Cosmo Laurindo de Oliveira.

Ele era pai do Pároco de Tabira e Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira, Padre Josenildo Nunes de Oliveira.

Cardiopata, teve um mal súbito e morreu em Flores, no Pajeú. Padre Josenildo e irmãos estão cuidando das medidas a serem tomadas para velório e sepultamento. Era casado com a senhora Matias Nunes, Dona Téa.

Autoridades começam a lamentar o seu falecimento. O Prefeito Flávio Marques se solidarizou com o sacerdote e se colocou a disposição.

A bancada de oposição na Câmara de Vereadores, formada por Nelly de Mano, Estefany de Júnior, Maria Helena da Saúde e Marcos de Judite, também manteve contato com o blog para emitir nota de pesar. “O senhor Cosmo Laurindo foi o alicerce, juntamente com sua esposa, Matias Nunes, na construção de uma família íntegra e amparada pelos princípios cristãos. Ao padre Josenildo, nossos sentimentos”.

Em uma visita como a de Paulo Câmara à região, algumas situações passam despercebidas do grande público. Em Ingazeira, este blogueiro acompanhou uma delas. Pela programação oficial, o governador seguiria de Santa Rosa para Ingazeira, onde formalmente inauguraria o início da distribuição de água em Ingazeira e Iguaracy.  O ato consistia em uma simples abertura de um chuveiro à frente da Compesa local, no centro.

Havia apreensão do staff do governo sobre a eficácia do chuveirinho. ” Vamos testar. Imagina se o governador abre o chuveiro e não sai água? ” Foi o que externou apreensivo um dos responsáveis pelo aparato ao governador. Mas tudo ok, a água descia sem problemas.

Para aquele simples ligar de torneira, houve uma força tarefa. Funcionários e a Gerência não dormiram direito, porque como em todo teste, houve estouramentos antes da água chegar à caixa que abastece a cidade. Outra preocupação era já distribuir água aos bairros, porque havia receio de que, ainda sem água, alguns moradores fossem reclamar com o governador.

” Vamos testar de novo liga aí pra ver se tem água! ” O chuveirinho tinha água sem problema. No local, um banner trazia detalhes da operação para levar água as cidades. Ao lado, uns dez meninos já doidos pra tomar banho no chuveiro, após ligado. Poderia até render boa foto para as matérias da Assessoria do governador.

E o servidor da retaguarda avisa pelo rádio: ” chuveiro testado, tudo pronto “. Não durou um minuto, chega o aviso pelo rádio da equipe: “o governador segue de Santa Rosa para Serra Talhada, copiado?” Decidiram que seria melhor seguir mais cedo para Serra Talhada, de onde iria e um vôo com comitiva para o Recife.  Pronto… estava abortada a “Operação Chuveiro”.

Pastas vão compartilhar áreas administrativas, como recursos humanos, contratos, orçamento e consultoria jurídica

Desde o anúncio feito pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, neste sábado (17), de que o governo Lula será formado por 37 ministérios, mas que não representarão aumento de cargos na Administração Pública Federal, uma pulga surgiu atrás do ouvido de muitas pessoas: como isso será possível?

Em entrevista, após o anúncio, Costa afirmou que isso será possível unificando as áreas-meio dos ministérios, que consomem cargos. 

Costa explicou que o compartilhamento das áreas-meio (jurídica, orçamento, recursos humanos) garantirá que pastas transversais foquem na proposição de políticas e na articulação com órgãos executores, como Educação, por exemplo.

De acordo com a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que participou da coletiva,  a estruturação do governo está sendo adequada a partir da proposta dos grupos técnicos do Gabinete de Transição. 

“Os grupos fizeram um trabalho muito bom durante a transição. Apresentaram propostas, mas algumas têm de ser adequadas para o tamanho que nós temos da estrutura e dos cargos que estão disponíveis. Então, isso foi conversado com o presidente”, explicou Hoffmann.

Segundo Costa, a nova estrutura será criada por meio de uma medida provisória – para os cargos de ministros –, utilizando os cargos dos atuais ministérios, que serão redistribuídos.

Na entrevista, o futuro ministro destacou a criação de ministérios que tenham foco na qualidade da gestão pública. “A Economia se desmembra no Ministério de Planejamento, para que o país, seguindo o exemplo de outras nações do mundo, possa efetivamente realizar o planejamento de longo prazo, com projetos estruturantes, cuidando da economia, cuidando da infraestrutura. Ou seja, projetar o Brasil para os próximos anos”, explicou.

Outro ministério a ser desmembrado a partir da Economia será o da Gestão, “para melhorar a qualidade da gestão pública, a racionalidade, buscar a redução de custeio da máquina pública, melhorar o uso da tecnologia na oferta de serviços públicos para a população.”

Na área de infraestrutura, a ideia central é espelhar do segundo governo de Lula (2007-2010), com a recriação do Ministério dos Transportes e do Ministério dos Portos e Aeroportos. Costa também citou a criação dos ministérios da Pesca, das Cidades e do Esporte.