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Supremo decide hoje se parlamentares podem ser afastados sem aval do Congresso

Por Nill Júnior

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá definir nesta quarta-feira (10) se a própria Corte tem poder para suspender o mandato de parlamentares.

A partir das 9h da manhã, os 11 ministros da Corte se reúnem em plenário para discutir o procedimento a ser adotado nessas situações. Autores da ação, os partidos PP, PSC e SD querem que a palavra final sobre o afastamento seja sempre do Legislativo.

O processo tramita na Corte desde maio do ano passado, quando o STF afastou o então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – ele depois teve o mandato cassado e atualmente se encontra preso.

Agora, o resultado do julgamento deverá impactar diretamente a situação de Aécio Neves (PSDB-MG), cujo afastamento foi determinado pela Primeira Turma do STF no fim de setembro.

A decisão gerou um impasse com o Senado, que quer a palavra final sobre a medida, numa votação em plenário marcada para 17 de outubro.

Na ação, os partidos argumentam que não há nenhuma regra da Constituição que autorize o afastamento das funções parlamentares e que o STF aplica a medida com base apenas no Código de Processo Penal (CPP), sem levar em conta as “especiais prerrogativas” dos deputados e senadores.

A suspensão das funções parlamentares é uma das medidas alternativas à prisão preventiva, decretada antes do julgamento sobre a culpa da pessoa e usada, em geral, para evitar que ela use o cargo para atrapalhar investigações em andamento.

Além da suspensão do cargo público, o CPP prevê outras diversas medidas alternativas – também chamadas “cautelares” –, como recolhimento domiciliar, proibição de contato com outros investigados, impedimento de deixar o país, entre outras.

Na sessão desta quarta, deverão se manifestar oralmente na tribuna representantes dos vários órgãos interessados na causa.

Depois, a decisão começa a ser tomada com o voto do ministro Edson Fachin, relator da ação e, por coincidência, responsável pela maioria dos processos da Lava Jato na Corte. O resultado depende da uma maioria de 6 votos entre os 11 ministros da Corte – a expectativa é que o placar seja apertado.

Outras Notícias

Escola Municipal de SJE ganha medalha de ouro em olimpíada internacional de matemática

A Mathématiques Sans Fronteires, é uma competição internacional de matemática em equipes de interclasses para o ensino fundamental e médio. O Brasil participa do evento internacional desde 1990. A olimpíada foi criada pela Académe de Strasborg da Alsácia na França e tem como principal objetivo aproximar estudantes através da matemática, mostrando a importância das línguas […]

A Mathématiques Sans Fronteires, é uma competição internacional de matemática em equipes de interclasses para o ensino fundamental e médio. O Brasil participa do evento internacional desde 1990.

A olimpíada foi criada pela Académe de Strasborg da Alsácia na França e tem como principal objetivo aproximar estudantes através da matemática, mostrando a importância das línguas modernas, promovendo assim, o interesse pela matemática e pelo trabalho cooperativo.

Milhares de estudantes de vários países do mundo participaram da Mathématiques Sans Fronteires, A Escola Municipal Naná Patriota, de São José do Egito se destacou com grandes conquistas de medalhas de ouro e bronze. Foram 3 medalhas douradas e mais uma de bronze, completando 4 medalhas para a escola da rede municipal.

Piadas sobre falta de água reacendem rixa do Norte e Nordeste com o Sudeste

Do Uol Em uma daquelas peças que o destino prega, os moradores do Sudeste são vítimas hoje de provocações parecidas com as que muitos costumavam fazer com os nordestinos. Tudo por conta da falta de água que atinge a região e serve de combustível para uma nova onda de piadas, agora voltadas principalmente contra os […]

postagens-nas-redes-sociais-ironizam-a-falta-de-agua-no-sudeste-do-brasil-e-lembram-que-o-problema-nao-atinge-o-nordeste-do-pais-1423859662920_615x470

Do Uol

Em uma daquelas peças que o destino prega, os moradores do Sudeste são vítimas hoje de provocações parecidas com as que muitos costumavam fazer com os nordestinos. Tudo por conta da falta de água que atinge a região e serve de combustível para uma nova onda de piadas, agora voltadas principalmente contra os habitantes do Rio e de São Paulo.

Com humor, nordestinos e nortistas não perdoam a atual crise hídrica nos Estados do Sudeste e acirram o bairrismo entre as regiões. São muitas as postagens em redes sociais que fazem menção à situação.

Em um vídeo que viralizou na internet nesta semana, um garoto do Acre toma banho com o jato do cano ao retirar a torneira da pia. “Aqui é Acre, p… As meninas de São Paulo, sabem o que elas querem? Banho!”, diz o menino.

Em uma outra postagem, moradores de Maceió (AL) tomam banho com um caminhão-pipa durante as prévias carnavalescas e dizem que estão “ostentando” por terem água. “Enquanto vocês criticam nós, nordestinos, eu tomo banho de chuveiro. Claro que é com moderação”, diz, em outro vídeo, o promotor de eventos Galisteu Matias, que reside em Maceió.

“Vingança”

Para o doutor em história social pela USP (Universidade de São Paulo) e professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Michel Zaidan Filho, a rixa entre moradores do Nordeste e do Sudeste é antiga e existe desde o início do século passado.

“Esse problema remonta desde que alguns Estados do Nordeste, da região sucroalcooleira, perderam importância no contexto econômico e social. Ainda na Primeira República (1889-1930), a região entrou em uma crise grande e se criou uma divisão do trabalho que até hoje persiste: o Nordeste comprador de mercadorias e insumos e fornecedor de mão-de-obra”, afirma o pesquisador.

Sobre as piadas que passaram a circular com provocações sobre a crise hídrica nos Estados do Sudeste, Zaidan Filho avalia que são uma consequência normal e uma espécie de vingança de quem sempre foi o alvo da gozação. Para ele, elas também fazem parte de uma herança cultural.

“Essa vingança faz parte deste contexto marcado por desigualdade e diferenciação cultural muito grande. Isso é um mecanismo psicológico muito comum, só que agora se inverteu, com a região mais forte e poderosa penalizada pelo racionamento de energia e água. Agora, fica muito conveniente ridicularizá-los”, afirma.

Palestra promovida pela Vilabela FM vai também a São José do Egito

Promoção será da Gazeta FM O Grupo Fênix, que gerencia a Vilabela FM em Serra Talhada, avaliou positivamente a palestra promovida para o empresariado local, com o tema Crescimento Profissional e Organizacional. A palestrante foi a consultora e especialista em Marketing Ana Maria Rodrigues da Silva, graduada em Ciências Econômicas, com experiência no tema atendimento […]

Promoção será da Gazeta FM

O Grupo Fênix, que gerencia a Vilabela FM em Serra Talhada, avaliou positivamente a palestra promovida para o empresariado local, com o tema Crescimento Profissional e Organizacional.

A palestrante foi a consultora e especialista em Marketing Ana Maria Rodrigues da Silva, graduada em Ciências Econômicas, com experiência no tema atendimento ao cliente. Houve apoio da CDL,– SINDCON, SENAC e SEBRAE.

Cerca de 80 pessoas, entre empresários, comerciantes, estudantes, organizadores, parceiros e autoridades estiveram no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada. Pela emissora, o Presidente do Grupo, Gilberto Rodrigues, o Diretor Presidente da Vilabela FM, Paulo André da Fonseca, o diretor da Gazeta FM, Joao Carlos Rocha e o comunicador Carlos Júnior, que apresentou o evento, dentre outros nomes.

Na opinião do Diretor de Gestão e Planejamento da Rádio Vilabela FM – Gilberto Rodrigues, o projeto apresentado valoriza o relacionamento da emissora e prestigia empresas que podem dialogar e encontrar soluções para os dias de hoje. “A palavra motivação tem origem da palavra motivo, diretamente relacionada à causa. Portanto, todas as ações realizadas pelo homem são ocasionadas por algum motivo”, ressaltou.

O próximo evento será voltado para a comunidade egipciense. A mesma palestra vai acontecer dia 09 de novembro, às 19h30, no auditório da Escola Naná Patriota, com valorização da marca Gazeta FM, outra emissora do grupo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na emissora , na CDL e na ADESJE.

Cimpajeú: dinheiro do auxílio federal ainda não caiu

Prezado Nill Júnior , O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, vem através desta nota, prestar esclarecimentos referente ao auxílio financeiro do Governo Federal para o combate do Coronavírus. Para restabelecer a verdades dos fatos, cumpre informar a população que na data do dia 27 de maio de 2020, o Presidente da […]

Prezado Nill Júnior ,

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, vem através desta nota, prestar esclarecimentos referente ao auxílio financeiro do Governo Federal para o combate do Coronavírus.

Para restabelecer a verdades dos fatos, cumpre informar a população que na data do dia 27 de maio de 2020, o Presidente da República sancionou o Projeto de Lei Complementar que trata sobre a ajuda financeira aos Estados e Municípios – Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020.

Esclarecemos que o Governo Federal irá socorrer financeiramente os municípios brasileiros em razão da crise que o Brasil se encontra, onde os recursos a serem recebidos não serão unicamente para o enfrentamento ao Coronavírus, mas para fazer frente a todas as despesas, em todas as áreas, que os Municípios foram afetados por este momento de crise.

Numa leitura do texto, fica claro que o auxílio financeiro a ser repassado para os Municípios e Estados, devem ser utilizados para cobrir as dívidas decorrentes da crise e, também, em ações ao combate do Coronavírus.

Até o presente momento, os municípios não receberam o auxílio decorrente desta Lei Complementar, logo, em que pese alguns veículos cobrando e afirmando que os municípios receberam tal auxílio, o que não é verdade.

Importante ressaltar que ainda serão regulamentados os procedimentos de repasse dos recursos aos Municípios.

Por outro lado, é inconteste que todos os municípios estão adotando diversas medidas para o enfrentamento desta pandemia, não somente na área da saúde, como por exemplo a instituição de barreiras sanitárias, compras de EPI, aquisições de cestas básicas, kits de Merenda, Distribuição de máscaras e álcool em gel para população, criação de assistência de teleatendimento à população, priorização da Atenção Básica para o atendimento aos sintomas da COVID-19.

Ainda elaboração de Planos de Contingências, capacitação de profissionais para enfrentamento dessa doença, ampliação de hospitais com alas de emergência respiratória, criação de leitos de UTI para atendimento dos pacientes, construção de hospital de campanha, dentre tantas outras medidas, mesmo com a evidente queda de receitas.

A população tem todo o direito de cobrar de seus gestores a transparência da utilização de seus recursos, todavia, é dever do cidadão de evitar propagar inverdades, as famosas “Fake News”, pois prejudicam os andamentos dos trabalhos, além de configurar crime.

Estamos todos unidos no combate a esta pandemia e devemos, cada vez mais, fazermos nossa parte.

Por fim, informamos que caberá aos Poderes Executivos verificarem as áreas em que os valores a serem recebidos serão empregados, balanceando as finanças municipais, sem perder o foco na necessidade de alocação do dinheiro no enfrentamento do Coronavírus.

Diretoria e integrantes do Cimpajeú 

Inajá, Belém e Petrolândia entre cidades que mais empregaram em 2015

Municípios são únicos sertanejos no ranking A alta do desemprego foi uma das más notícias mais recorrentes ao longo de 2015. No ano passado, cerca de 1,5 milhão de vagas de trabalho foram fechadas em todo o País, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Apesar de o número ser o pior da série […]

Municípios são únicos sertanejos no ranking

A alta do desemprego foi uma das más notícias mais recorrentes ao longo de 2015.

No ano passado, cerca de 1,5 milhão de vagas de trabalho foram fechadas em todo o País, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Apesar de o número ser o pior da série histórica, iniciada em 1992, algumas cidades de Pernambuco e do Brasil caminharam no sentido contrário, abrindo milhares de vagas de trabalho.

Veja onde ficou mais fácil conseguir emprego em Pernambuco, com arte do JC On Line:

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