Supersalários do poder Judiciário custam 12 bilhões ao País, diz instituto

Uma denúncia feita pelo Grupo Fé e Política identificou a continuidade das ações de desmatamento da caatinga na região do Pajeú.

A imagem clássica de caminhões deixando a área carregados de madeira retirada de forma ilegal continua sendo tão registrada quanto antes da série de mobilizações para cobrar combate à desertificação. Em algumas cidades, a área preservada da Caatinga não chega a 20%.

O Debate da Dez da Rádio Pajeú recebeu o Padre Luiz Marques Ferreira, o técnico Afonso da Diaconia e o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto para diagnosticar responsabilidades e um novo plano de ação para tratar do tema.

O Padre Luizinho afirmou que a legislação é muito clara, mas falta cumprimento das autoridades na fiscalização e punição dos que continuam contribuindo para esse desmatamento. “A Polícia poderia fazer essa fiscalização”, afirma.  Dentre as denúncias do grupo, a de que quem leva madeira de forma ilegal daqui costuma usar um só DOF – Documento de Origem Florestal, o ano todo. Há até indústria de comercialização do documento.

O promotor afirmou que essa questão está sendo discutida na pauta do MP na região. Ele afirmou que já foram pactuadas duas vezes ações articuladas pelos órgãos de controle, em vão. O assunto voltará a ser tratado na próxima reunião do MP, ainda esse mês.  “Tem que haver ação eficaz. Não justifica o governador prometer ação e o máximo que o Estado faz é apreender gaiola de passarinho”.

Afonso Cavalcanti afirmou que o movimento estuda Ação Civil Pública pra punir todos os gestores que não cumprem com seu dever. E disse discordar da ação do MP, quando diz não poder acionar alguns diretores de órgãos por entender não haver estrutura para cumprimento da legislação. “Se um diretor de região se compromete em assumir uma função, ele deve avaliar antes de aceitar se há ou não condições”.

Desmatamentos ilegais em Afogados da Ingazeira: o grupo Fé e Política denunciou que há desmatamentos em comunidades como Lajedo e Cachoeira do Cancão, algumas promovidas por empresários sem nenhuma fiscalização do município, estado ou Ibama.

Empresa nega ter descumprido prazos e afirma que problema teve relação com alteração em estoque em segunda empresa de João Pessoa. “Comissão de Licitação e Secretário tinham ciência”

Prezado Nill Júnior,

Diferentemente do que foi divulgado pela Imprensa, leia-se Blogs, a empresa Ilze Alves Teixeira do Nascimento, é uma empresa de representação comercial, e diante de tal situação, tem em seu arcabouço de atividades econômicas (CNAE) vários segmentos comercias.

Importante destacar que a empresa foi constituída com esse objetivo, participar de Licitações Públicas, nas diversas esferas governamentais, e a partir daí intermediar as atividades privadas e o Negócio Estatal, que assim o demande. Portanto, não há nenhum óbice de ordem legal ou factual com relação a esse sentido.

Vale destacar que ao tratar da Licitação a qual a empresa Ilze Alves Teixeira do Nascimento sagrou-se vencedora do Certame para entrega de três motos, como bem notificou o Blog Nill Jr. é verídica, contudo, há fatos que não foram divulgados de forma adequada. Nesse aspecto, reconheço que por falta de informações mais detalhadas, entretanto, precisaria que fosse ouvida a outra versão.

A Licitação estava em sua segunda chamada, o que significa que não houve interessados na primeira chamada, o preço unitário de cada item (Moto XRE 300), era de R$ 16.150,00 cada, valor cotado pelo Município. Ao vencer o certame o representante legal da empresa ora notificada sabia existir e estoque os produtos junto a empresa Novo Rumo Honda, com sede em João Pessoa-PB, a qual seria a real fornecedora dos bens.

Pari passu, ao acionar o departamento comercial da empresa, verificou-se que as motos não estavam mais disponíveis, e que o custo de fornecimento para entrega não seria mais aquele, valor evidentemente defasado para os preços praticados pelo mercado. De imediato foi comunicado a Prefeitura Municipal de Tabira. Neste momento, ficaram as partes, Contratante (Prefeitura) e Contratada (Empresa Vencedora) que seria feito um realinhamento de preços, conforme prevê Lei de Licitações e Contratos (Lei nº. 8.666/1993). Destaque-se ai que existe nos autos do referido Processo Administrativo o pedido de protocolo de realinhamento de preços, assim esperamos.

As motos não haviam sido entregues em razão deste formalismo legal, e a Comissão de Licitação, bem como o Secretário de Administração do Município tinham ciência.

Nesse diapasão, é inadequado, arbitrário e desarrazoado alegar que houve, ainda que de forma implícita, má-fé da empresa Ilze Alves Teixeira do Nascimento, pelo contrário, estava previsto que nesta sexta-feira, dia 28 de Julho, as motos estariam sob a tutela do Município de Tabira.

Não entendemos o motivo de tamanha repercussão, não houve descumprimento de prazo, o que houve foi a tomada de medidas, ainda que baseadas no manto de Ato Discricionário, sem ao menos oportunizar a parte o contraditório e a ampla defesa. Ferido de morte o direito da empresa Ilze Alves Teixeira do Nascimento, sabemos que o maior bem previsto no patrimônio de uma empresa e a sua imagem, e, portanto, ficamos indignados com as alegações e suposições elencadas. Questionamos qual o crime cometido, ter uma sede em uma comunidade rural? Ter sido criada em Abril do corrente ano? Representar empresas em licitações?

Por fim, estamos a inteira disposição para maiores esclarecimentos.

Severino Daniel Leite Siqueira

Representante legal da Empresa Ilze Alves Teixeira do Nascimento

Após a exoneração em massa de comissionados do governo Paulo Câmara (PSB), a governadora Raquel Lyra (PSDB) busca aumentar o número de profissionais incorporados à máquina do Estado. 

A possibilidade está prevista no texto de reforma administrativa enviado pela gestora à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última sexta-feira (6).

Segundo o governo do Estado, o projeto prevê a manutenção do número de secretarias (27) e, para atender às novas áreas estratégicas, um quadro total de 12.088 ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, representando um ajuste de 2,1% no organograma atual. 

Primeiro ato da gestão Raquel Lyra, um decreto assinado pela governadora exonerou 2.754 nomes que ocupavam cargos comissionados na composição do governo anterior. 

A medida foi alvo de repúdio de diversos órgãos e entidades, em função da paralisia de serviços sem o material humano necessário para as atividades. 

O governo do Estado diz que o número maior de comissionados não trará mais gastos, vide a economia de R$ 150 milhões decorrentes do Plano de Qualidade do Gasto Público, anunciado na quinta-feira pela Secretaria da Fazenda.

Além do gastos com mais comissionados, o governo também prevê o aumento de 43% da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino, que são os responsáveis pela gestão das escolas.

O teto para tais gratificações passa, conforme a proposta da governadora, de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. O texto prevê que o detalhamento dessas gratificações será normatizado via decreto, conforme cargos e critérios de porte da escola, por exemplo.  

De acordo com o governo, os R$ 25 milhões calculados como impacto financeiro anual com a Reforma serão absorvidos sem impacto fiscal. O valor representa 0,07% da Receita Corrente Líquida do Estado de Pernambuco em 2022, nas contas da gestão. As informações são do JC Online.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB) acompanhado dos secretários Flávio Marques (Administração) e Edgley Freitas (Cultura e Obras)  recebeu na manhã de quarta-feira, dia 19, a visita do Comandante Airan Silva, da 2ª Companhia do 23º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco, acompanhado do Sgt Erleandro e do PM Rosinaldo.

O encontro teve como principal objetivo avaliar a festa de agosto, uma parceria da PM local e PMT, por meio da Guarnição Municipal, bem como planejar em conjunto as próximas atividades festivas a serem realizadas no município.

O prefeito agradeceu a visita do comandante da 2ª Companhia e disse que o município dará todo apoio necessário e possível para garantir melhor segurança à população. “Tabira é muito grata e reconhece o esforço da PM”, destacou o prefeito Sebastião Dias.

Com informações de Cauê Rodrigues

Em Sessão Solene no prédio da Casa Major Saturnino Bezerra, em Carnaíba, o vereador Alex Mendes (PSB), foi empossado como o novo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores para o Biênio 2023/2024.

A Sessão foi presidida pelo então presidente Cicero Batista e contou com a participação do grupo de vereadores da base governista:  Antônio Venâncio, Izaquele Ribeiro e Zé Ivan.  Do grupo de oposição o vereador Matheus Francisco também participou da solenidade que contou ainda com a participação do prefeito Anchieta Patriota (PSB) e do vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB).

Além de Alex Mendes empossado como o novo Presidente, também foi empossada a nova Mesa Diretora, composta por Cicero Batista (Vice), Zé Ivan (Primeiro Secretário) e Izaquele Ribeiro (Segunda Secretária).

O Vereador Alex Mendes (PSB), foi reeleito vereador em 2020 como o segundo parlamentar mais votado no município com 786 votos, o equivalente a 6,83% dos votos válidos. Alex Mendes da Silva é Agente de Saúde e Sanitarista por formação. Com 37 anos, é natural de Carnaíba.