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Empresa que venceu licitação para entrega de motos em Tabira diz que é idônea

Por Nill Júnior

Empresa nega ter descumprido prazos e afirma que problema teve relação com alteração em estoque em segunda empresa de João Pessoa. “Comissão de Licitação e Secretário tinham ciência”

Prezado Nill Júnior,

Diferentemente do que foi divulgado pela Imprensa, leia-se Blogs, a empresa Ilze Alves Teixeira do Nascimento, é uma empresa de representação comercial, e diante de tal situação, tem em seu arcabouço de atividades econômicas (CNAE) vários segmentos comercias.

Importante destacar que a empresa foi constituída com esse objetivo, participar de Licitações Públicas, nas diversas esferas governamentais, e a partir daí intermediar as atividades privadas e o Negócio Estatal, que assim o demande. Portanto, não há nenhum óbice de ordem legal ou factual com relação a esse sentido.

Vale destacar que ao tratar da Licitação a qual a empresa Ilze Alves Teixeira do Nascimento sagrou-se vencedora do Certame para entrega de três motos, como bem notificou o Blog Nill Jr. é verídica, contudo, há fatos que não foram divulgados de forma adequada. Nesse aspecto, reconheço que por falta de informações mais detalhadas, entretanto, precisaria que fosse ouvida a outra versão.

A Licitação estava em sua segunda chamada, o que significa que não houve interessados na primeira chamada, o preço unitário de cada item (Moto XRE 300), era de R$ 16.150,00 cada, valor cotado pelo Município. Ao vencer o certame o representante legal da empresa ora notificada sabia existir e estoque os produtos junto a empresa Novo Rumo Honda, com sede em João Pessoa-PB, a qual seria a real fornecedora dos bens.

Pari passu, ao acionar o departamento comercial da empresa, verificou-se que as motos não estavam mais disponíveis, e que o custo de fornecimento para entrega não seria mais aquele, valor evidentemente defasado para os preços praticados pelo mercado. De imediato foi comunicado a Prefeitura Municipal de Tabira. Neste momento, ficaram as partes, Contratante (Prefeitura) e Contratada (Empresa Vencedora) que seria feito um realinhamento de preços, conforme prevê Lei de Licitações e Contratos (Lei nº. 8.666/1993). Destaque-se ai que existe nos autos do referido Processo Administrativo o pedido de protocolo de realinhamento de preços, assim esperamos.

As motos não haviam sido entregues em razão deste formalismo legal, e a Comissão de Licitação, bem como o Secretário de Administração do Município tinham ciência.

Nesse diapasão, é inadequado, arbitrário e desarrazoado alegar que houve, ainda que de forma implícita, má-fé da empresa Ilze Alves Teixeira do Nascimento, pelo contrário, estava previsto que nesta sexta-feira, dia 28 de Julho, as motos estariam sob a tutela do Município de Tabira.

Não entendemos o motivo de tamanha repercussão, não houve descumprimento de prazo, o que houve foi a tomada de medidas, ainda que baseadas no manto de Ato Discricionário, sem ao menos oportunizar a parte o contraditório e a ampla defesa. Ferido de morte o direito da empresa Ilze Alves Teixeira do Nascimento, sabemos que o maior bem previsto no patrimônio de uma empresa e a sua imagem, e, portanto, ficamos indignados com as alegações e suposições elencadas. Questionamos qual o crime cometido, ter uma sede em uma comunidade rural? Ter sido criada em Abril do corrente ano? Representar empresas em licitações?

Por fim, estamos a inteira disposição para maiores esclarecimentos.

Severino Daniel Leite Siqueira

Representante legal da Empresa Ilze Alves Teixeira do Nascimento

Outras Notícias

Quinta Cultural: noite para celebrar a cultura brasileira

A penúltima quinta cultural do ano encerrou com chave de ouro o mês de novembro. Apresentando o espetáculo “Planta do Pé”, a coreógrafa e bailarina Maria Eugênia Tita trouxe para a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara uma mescla de danças tradicionais do Brasil. Com seu olhar atento de artista, Maria Eugênia fez uma releitura […]

A penúltima quinta cultural do ano encerrou com chave de ouro o mês de novembro. Apresentando o espetáculo “Planta do Pé”, a coreógrafa e bailarina Maria Eugênia Tita trouxe para a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara uma mescla de danças tradicionais do Brasil. Com seu olhar atento de artista, Maria Eugênia fez uma releitura criativa de danças como o caboclinho, frevo, coco, samba e maracatu.

O espetáculo é fruto de uma pesquisa desenvolvida ao longo de onze anos por Maria Eugênia, e apresenta coreografias de seis diferentes espetáculos, cada uma representando um estágio e especificidade da pesquisa. As coreografias apresentadas ao público fizeram a fusão das danças brasileiras com referências artísticas contemporâneas, passeando por figuras mascaradas, danças que narram histórias e versos cantados com o público.

Além de talentosa, a artista também demonstrou generosidade ao ministrar uma oficina de dança com as crianças do balé expressart, de Afogados da Ingazeira. O resultado da oficina foi, inclusive, apresentado ontem à noite, pelas crianças do “expressart”, que fizeram parte do espetáculo, momento que provocou muita emoção no público presente.

Maria Eugênia Tita é filha do multiartista Antônio Carlos Nóbrega. Apesar de natural de São Paulo, a artista fez questão de destacar o papel da cultura pernambucana na sua formação cultural e artística, e na influência de nossas tradições culturais no seu processo de criação como coreógrafa e bailarina.

Equipe do Programa Criança Feliz de Sertânia recebe formação

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e juventude do Estado de Pernambuco realizou curso de formação para os colaboradores do Programa Criança Feliz. O fortalecimento do programa faz parte das ações que almejam a conquista do Selo Unicef […]

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e juventude do Estado de Pernambuco realizou curso de formação para os colaboradores do Programa Criança Feliz.

O fortalecimento do programa faz parte das ações que almejam a conquista do Selo Unicef 2021/2024.

Os dez visitadores que atendem o município participaram do treinamento que iniciou na segunda-feira (7) e teve o encerramento nesta sexta-feira (11), com a presença do Prefeito Ângelo Ferreira e do secretário municipal Paulo Henrique Ferreira. Ao todo, foram 40 horas/aula, vivenciadas na sede do programa, onde também funciona o CRAS.

“O curso visa aprimorar a prestação do serviço, abordando o desenvolvimento infantil por meio do fortalecimento de vínculos socioafetivos e familiares.” destacou Maria Adélia Gonçalves, multiplicadora estadual do Programa Criança Feliz, que esteve à frente da formação.

O Programa Criança Feliz, do Governo Federal, atua diretamente junto às famílias na busca pelo desenvolvimento de crianças de zero a três anos e de crianças de zero a seis anos e gestantes a partir do primeiro mês que são cadastradas no Benefício de Prestação Continuada – BPC. As visitas acontecem uma vez por semana para o público típico, e as crianças atípicas, as visitas são a cada 15 dias. Para gestantes, as visitas são mensais.

MPF consegue assinaturas para projeto que criminaliza partidos por caixa dois

Agência Brasil – O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu superar a meta de 1,5 milhão de assinaturas para propor ao Congresso Nacional o projeto de lei de iniciativa popular que estabelece dez medidas de combate à corrupção. Entre as propostas, o texto propõe a responsabilização dos partidos políticos que utilizarem recursos de caixa dois nas […]

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Agência Brasil – O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu superar a meta de 1,5 milhão de assinaturas para propor ao Congresso Nacional o projeto de lei de iniciativa popular que estabelece dez medidas de combate à corrupção.

Entre as propostas, o texto propõe a responsabilização dos partidos políticos que utilizarem recursos de caixa dois nas campanhas eleitorais. O anúncio oficial sobre o cumprimento da meta será feito amanhã (25), em São Paulo, pelos procuradores que atuam nas investigações da Operação Lava Jato.

As medidas foram elaboradas pelo MPF durante as investigações da Lava Jato. Os procuradores defendem alterações na Lei 9.096/95, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, para punir com multa os partidos que usarem recursos decorrentes de corrupção nas campanhas. Atualmente, a legislação prevê apenas a responsabilização de pessoas físicas ligadas às legendas.

As demais propostas preveem prazo de três anos para duração de processos na primeira instância e de um ano nas instâncias superiores, criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, aumento das penas de crime hediondo nos casos de desvios de altos valores, celeridade no julgamento de ações sobre improbidade administrativa e correção de distorções nas possibilidades de prescrição de penas.

Para começar a tramitar no Congresso, o projeto deverá ser protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. De acordo o regimento da Casa, um projeto de lei de iniciativa popular precisa da assinatura de, no mínimo, um centésimo do eleitorado do país, valor que deve estar distribuído por pelo menos cinco estados.

Ficha Limpa

O projeto de iniciativa popular que ficou conhecido como Lei da Ficha Limpa, aprovado em 2010, também ganhou destaque por tentar moralizar a política. A norma determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em processos criminais em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros critérios.

“Se eu não for candidato, montam outra chapa”, diz Vicentinho ao anunciar que vai para a reeleição

Em entrevista à Rádio Pajeú, o presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira revela pressão de colegas para continuar no cargo e nega antecipação “escondida” do pleito. O cenário político na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira ganhou novos contornos nesta segunda-feira (2). Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o atual presidente […]

Em entrevista à Rádio Pajeú, o presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira revela pressão de colegas para continuar no cargo e nega antecipação “escondida” do pleito.

O cenário político na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira ganhou novos contornos nesta segunda-feira (2). Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o atual presidente da Casa, Vicentinho, oficializou sua pré-candidatura à reeleição. A decisão, segundo ele, não nasce de uma ambição isolada, mas de uma exigência da maioria dos parlamentares que rejeitam outros nomes postos na disputa.

Vicentinho aproveitou o espaço para esclarecer a polêmica sobre um suposto acordo com o vereador Raimundo Lima. O presidente confirmou que tinha um compromisso pessoal de votar no colega, mas ressaltou que uma eleição para a Mesa Diretora não se faz sozinho.

“Quem fez compromisso com Raimundo fui eu. Os outros vereadores não fizeram. Para ele ter o meu voto, ele tem que mostrar outros seis para o meu ser o de Minerva”, explicou.

O presidente rebateu as críticas sobre a data da eleição, garantindo que o processo será transparente e dentro do regimento. Ele revelou que foi confrontado por vereadores que ameaçaram formar uma terceira via caso ele não se mantivesse na disputa:

“Fui cobrado por alguns vereadores que disseram que não votam nele [Raimundo] de jeito nenhum. Então, para não montarem outra chapa, eu digo em primeira mão: eu sou candidato à reeleição”, disparou.

Márcia tem novo encontro com Lula

Em 10 dias, é o terceiro encontro da prefeita de Serra e presidente da AMUPE com o presidente A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, Márcia Conrado (PT), voltou a se encontrar com o presidente Lula, em atividade em Brasília. Esta é a terceira vez, em 10 dias, que a […]

Em 10 dias, é o terceiro encontro da prefeita de Serra e presidente da AMUPE com o presidente

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, Márcia Conrado (PT), voltou a se encontrar com o presidente Lula, em atividade em Brasília.

Esta é a terceira vez, em 10 dias, que a gestora se reúne com Lula na Capital Federal. O encontro de hoje aconteceu durante reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

A atividade reuniu prefeitas e prefeitos de todas as regiões do Brasil e está sendo realizada desde ontem. Márcia, inclusive, foi escolhida para diretoria da FNP, ocupando a vice-presidência do Semiárido.

“Estamos com uma relação afinada com o presidente Lula, sempre levando as pautas necessárias para o fortalecimento dos municípios, como a questão do repasse de FPM para as cidades. Tive a oportunidade de ser escolhida para vice-presidência do Semiárido, e poderemos aprofundar as temáticas da nossa região. Como prefeita de Serra Talhada, também pontuamos ações específicas para o município, como a questão da habitação. Estamos vivendo um novo tempo no país e esse relacionamento com o Governo Federal será muito importante para Pernambuco como um todo”, afirmou a gestora.

Na semana passada, Márcia foi uma das prefeitas convidada para discursar durante o anúncio do reajuste na merenda escolar.

No dia 05 de março, Márcia havia discutido com Lula e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. No encontro, a prefeita enfatizou a necessidade da retomada das obras do Residencial Vanete Almeida e conseguiu garantir a execução do habitacional.