Notícias

Bolsonaro passa por audiência de custódia hoje

Por Nill Júnior

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve passar por audiência de custódia neste domingo (23), um dia após ser preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A audiência de custódia serve para que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório em prisões ordenadas pelo STF.

A prisão de Bolsonaro é preventiva, ou seja, não tem data determinada para acabar. Moraes tomou essa decisão para garantir a ordem pública, já que, segundo o ministro, foi convocada uma vigília na porta do condomínio onde mora o ex-presidente para evitar que ele fosse preso.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe. Mas, não é por essa condenação que ele está preso, já que o prazo para a defesa recorrer continua aberto. O fim dos recursos e a prisão por condenação devem ocorrer nos próximos dias.

Como a condenação de Bolsonaro é superior a oito anos (27 anos e 3 meses), ele deverá iniciar a execução da pena em regime fechado, ou seja, na cadeia. Assim, deve emendar a prisão preventiva com a prisão pela condenação.

Outras Notícias

João Paulo diz, “Lula é confirmado. Dilma está na agenda”

O deputado federal e candidato ao Senado João Paulo (PT) anunciou, na manhã desta quinta-feira (28), que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, ambos de seu partido, devem desembarcar em Pernambuco na próxima quinta-feira, 4 de setembro, para participar de um ato da coligação Pernambuco Vai Mais Longe. João Paulo chegou a afirmar que os […]

10636139_299109613605154_936787375575566716_n

O deputado federal e candidato ao Senado João Paulo (PT) anunciou, na manhã desta quinta-feira (28), que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, ambos de seu partido, devem desembarcar em Pernambuco na próxima quinta-feira, 4 de setembro, para participar de um ato da coligação Pernambuco Vai Mais Longe. João Paulo chegou a afirmar que os dois serão protagonistas de um “grande réveillon da vitória”. O evento vai acontecer na Av. Dantas Barreto, no Centro do Recife, nas mediações da Basílica do Carmo.

O petista advertiu, no entanto, que a presença de Lula é garantida. O mesmo não acontece com a presidente Dilma Rousseff, que é candidata à reeleição. “Lula é confirmado. Dilma está na agenda”, advertiu sobre um possível cancelamento. O curioso é que a própria Dilma Rousseff não vem sendo tão explorada no guia de João Paulo. Seu material de campanha investe pesado na figura do ex-presidente e não da atual comandante petista. O ato no Recife será realizado num lugar “histórico” para os petistas.

João Paulo participou de uma reunião na manhã desta quinta-feira (28) no Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco (Sindserpe). Também estiveram presentes o candidato ao governo de sua coligação, o senador licenciado Armando Monteiro Neto (PTB), e o candidato a vice, o deputado federal Paulo Rubem (PDT). A associação entregou aos candidatos um documento, representando a parceria do grupo (ou apoio) à chapa.

A vinda do ex-presidente Lula será estratégica no momento em que a chapa adversária, a do candidato e ex-secretário Paulo Câmara (PSB) vem crescendo, de forma expressiva, em pesquisas.  Antes de chegar ao Recife, Lula terá uma agenda no Sertão, na cidade de Petrolina. Até a eleição em outubro, o ex-presidente deverá ter outro compromisso de campanha com Armando Monteiro Neto (PTB).

Solidão: 13º para uns e outros não na educação

Por Anchieta Santos O Governo federal repassou R$ 295.199,95 a Prefeitura de Solidão referente ao Fundeb do mês de dezembro/2015. Assim o Governo Cida Oliveira pagou o 13º salário aos professores da educação infantil, além da folha de 40% onde estão incluídos secretários escolares, merendeiras, zeladores e guardas. Seguem sem o 13º os mestres do […]

solidaoPor Anchieta Santos

O Governo federal repassou R$ 295.199,95 a Prefeitura de Solidão referente ao Fundeb do mês de dezembro/2015.

Assim o Governo Cida Oliveira pagou o 13º salário aos professores da educação infantil, além da folha de 40% onde estão incluídos secretários escolares, merendeiras, zeladores e guardas.

Seguem sem o 13º os mestres do 1º ao 9º ano. Os professores em sua totalidade seguem sem os salários de dezembro.

Bolsonaro a caminho de Pernambuco

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, documentou a saída do presidente Bolsonaro para Sertânia, onde inaugura o Ramal do Agreste. Antes, em São José de Piranhas, na Paraíba,  participa da Cerimônia de inauguração da obra do trecho final do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A comitiva tem nomes como […]

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, documentou a saída do presidente Bolsonaro para Sertânia, onde inaugura o Ramal do Agreste.

Antes, em São José de Piranhas, na Paraíba,  participa da Cerimônia de inauguração da obra do trecho final do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

A comitiva tem nomes como o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, o Deputado Federal Pastor Eurico e outros nomes. “Nenhum pernambucano fica pra trás”, brincou o presidente provocado por Gilson machado. Veja vídeo:

Morre menina espancada por colegas em Belém de São Francisco

A tragédia envolvendo a menina Alícia Valentina, de 10 anos, ganhou contornos ainda mais sombrios após a confirmação de morte cerebral na noite do último sábado (6). A criança havia sido agredida por colegas dentro da Escola Municipal Tia Zita, em Belém do São Francisco, na quarta-feira (3). Após a agressão, Alícia foi inicialmente levada […]

A tragédia envolvendo a menina Alícia Valentina, de 10 anos, ganhou contornos ainda mais sombrios após a confirmação de morte cerebral na noite do último sábado (6). A criança havia sido agredida por colegas dentro da Escola Municipal Tia Zita, em Belém do São Francisco, na quarta-feira (3).

Após a agressão, Alícia foi inicialmente levada para o hospital por funcionários da escola, apresentando um sangramento no nariz. Após ser atendida, foi liberada. No entanto, a situação se agravou em casa, onde começou a vomitar sangue, levando a família a buscar atendimento novamente. A menina foi transferida para o Hospital de Salgueiro e, devido à gravidade do seu estado, foi encaminhada para o Hospital da Restauração, no Recife.

A escola emitiu um comunicado afirmando que prestou todo o socorro necessário e que o Conselho Tutelar, junto com a Secretaria Municipal de Educação, está acompanhando o caso. A prefeitura de Belém do São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Educação, reiterou que desde o primeiro momento ofereceu assistência às famílias envolvidas e que o caso está sob apuração para garantir que todas as medidas cabíveis sejam adotadas.

“Ressaltamos que o episódio está em processo de apuração para que sejam adotadas todas as medidas cabíveis, de forma responsável e transparente”, diz a nota da prefeitura, que também destaca o compromisso com a proteção e o bem-estar dos estudantes da rede pública.

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) informou que está investigando o caso, mas não pode fornecer detalhes adicionais para preservar a identidade dos menores envolvidos e o andamento das investigações. O corpo de Alícia Valentina será sepultado nesta segunda-feira (8), em sua cidade natal, Belém do São Francisco.

Representação do MPCO: gestão Anchieta Patriota diz estar tranquila e atuar com austeridade. “Todas as contas aprovadas”

Prezado Nill, Em atenção ao seu apontamento a respeito de uma Representação do MPCO com pedido de alerta de responsabilização, apresentamos, preliminarmente, as seguintes considerações: I- O município de Carnaíba tem uma gestão austera e decente, respeitando, como faz desde 2005, o Estado Democrático de Direito, de forma que, nunca atuou, nem atuará contrariamente às […]

Prezado Nill,

Em atenção ao seu apontamento a respeito de uma Representação do MPCO com pedido de alerta de responsabilização, apresentamos, preliminarmente, as seguintes considerações:

I- O município de Carnaíba tem uma gestão austera e decente, respeitando, como faz desde 2005, o Estado Democrático de Direito, de forma que, nunca atuou, nem atuará contrariamente às normas e princípios que regem a administração publica.

II- A referida representação não teve sua notificação cumprida, mas, tão logo sejamos notificados, apresentaremos ao Tribunal de Contas nossas razões, na certeza da conclusão pela regularidade das medidas tomadas e que são objeto de questionamento.

III- A gestão recebe com naturalidade os questionamentos, pois, como disse, respeita o estado de direito, assim como informa que exercerá seu direito ao contraditório, certa de que, tal qual aconteceu com todas, repita-se, TODAS, as apreciações de contas de gestão e de governo ou mesmo Auditorias Especiais sob responsabilidade do atual Prefeito, a conclusão permanecerá pela regularidade.

Atenciosamente

Ítallo Selton Lira e Sousa
Secretário de Assuntos Jurídicos
Prefeitura Municipal de Carnaíba