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Alvo de ataque de Zirleide Monteiro é cotada para disputar cargo eletivo em 2024

Por André Luis

Luzia Damasceli, que foi alvo das ações da vereadora Zirleide Monteiro, tem sido procurada por diversos partidos políticos

Por André Luis

A Coluna do Domingão deste domingo (5), destacou que a vereadora de Arcoverde, Zirleide Monteiro, atualmente sem partido, enfrenta um cenário desafiador com os primeiros sinais apontando para um possível processo de cassação de seu mandato. A Comissão Prévia encarregada de avaliar essa situação teria sinalizado sua inclinação para levar o caso ao plenário.

O presidente da Comissão, Sargento Brito, teria revelado a um interlocutor que sugeriu a Zirleide que considerasse a renúncia como uma medida para evitar um desgaste ainda maior. Ele teria ressaltado sua determinação em não se colocar “contra a lei nem contra o povo.”

A Coluna do Domingão destacou ainda que como é padrão em processos dessa natureza, Zirleide Monteiro terá direito ao contraditório e à ampla defesa. A parlamentar já escolheu sua advogada para representá-la nesse caso delicado, optando por Diana Câmara, uma renomada especialista em Direito Eleitoral.

Além dos desdobramentos no processo de cassação, a situação está gerando repercussões políticas em outro âmbito. A mãe do jovem João Henrique, Luzia Damasceli, que também é vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e líder comunitária da Cohab II, teria se tornado um nome cotado para disputar um mandato eletivo em 2024.

A Coluna do Domingão apurou que Luzia Damasceli, que foi alvo das ações da vereadora Zirleide Monteiro, tem sido procurada por diversos partidos políticos, que vislumbram nela uma potencial protagonista para o próximo pleito eleitoral. Até o momento, a líder comunitária não se manifestou oficialmente sobre suas intenções políticas, deixando em suspense a sua possível participação nas eleições de 2024.

Essa reviravolta na política local mantém os olhos da comunidade atentos aos próximos desdobramentos e decisões, que podem moldar significativamente o cenário político na cidade. A eventual cassação do mandato de Zirleide Monteiro e a possível entrada de Luzia Damasceli na disputa eleitoral prometem ser temas de grande relevância nos próximos meses.

Outras Notícias

Covid-19: Pernambuco registra 303 casos e quatro óbitos neste domingo (16)

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste domingo (16/01), 303 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 13 (4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 290 (96%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 655.069 casos confirmados da doença, sendo 55.555 graves e 599.514 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste domingo (16/01), 303 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 13 (4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 290 (96%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 655.069 casos confirmados da doença, sendo 55.555 graves e 599.514 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente quatro óbitos (3 masculinos e 1 femininos), ocorridos entre os dias 30/12/2020 e 14/01/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Recife (4). Com isso, o Estado totaliza 20.548 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 41 e 88 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (1), 50 a 59 (1), 70 a 79 (1), e 80 e mais (1). Dois tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (1), diabetes (1), obesidade (1), hipertensão (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 15.285.894 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 7.318.863 aplicações (cobertura de 95,14%). Do total, 6.414.260 pernambucanos (83,38%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.241.159 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.101 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 1.552.771 (cobertura de 23,51%).

Outras informações detalhadas sobre a população vacinada contra a Covid-19 estão disponíveis no Painel de Acompanhamento Vacinal, que pode ser acessado pelo https://bit.ly/3xteooh. No ambiente on-line, há as coberturas por grupo e por municípios, doses aplicadas x distribuídas por cidade, perfil dos vacinados (sexo, raça/cor). Há, ainda, as bases de dados para download.

Deputados aprovam em 1º turno texto-base da PEC que adia as eleições municipais

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Eleições acontecem em 15 e 29 de novembro. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. […]

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Eleições acontecem em 15 e 29 de novembro.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar também registrou 4 abstenções. Falta votar destaques que podem alterar pontos do texto. A informação é da Agência Câmara de Notícias.

Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, continuou.

O relator destacou ainda que as mudanças sugeridas resultaram de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde. A PEC 18/20 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Durante as discussões nesta tarde, os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Bia Kicis (PSL-DF) criticaram o texto. Para Rocha, o adiamento favorecerá os atuais prefeitos e vereadores. “Os governantes poderão fazer mais propaganda, ferindo a isonomia”, afirmou. Kicis alertou para possível aumento dos gastos públicos.

Marília Arraes fecha em Sertânia e Arcoverde agenda no Sertão

A pré-candidata e vereadora do Recife, Marília Arraes, esteve em Sertânia e Arcoverde, onde fechou sua agenda de três dias nos sertões do Pajeú e Moxotó. Em Sertânia, ela participou da posse do novo diretório municipal, presidido professor Álvaro Gois. A Deputada Tereza Leitão, a prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia, filiados simpatizantes e o […]

Fotos: Instagram Marília Arraes

A pré-candidata e vereadora do Recife, Marília Arraes, esteve em Sertânia e Arcoverde, onde fechou sua agenda de três dias nos sertões do Pajeú e Moxotó.

Em Sertânia, ela participou da posse do novo diretório municipal, presidido professor Álvaro Gois. A Deputada Tereza Leitão, a prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia, filiados simpatizantes e o vereador Orestes Neves participaram da agenda. A pré candidata foi recebida com muito forró pé-de-serra.

Foi a segunda vez que a pré-candidata esteve em Sertânia.  Marília também falou à imprensa local sobre o quadro político em Pernambuco e no Brasil e reafirmou o que havia dito ontem à rádio Pajeú na defesa do ex-presidente Lula e da candidatura própria da legenda.

A tarde, Marília esteve em ato na Câmara de Vereadores de Arcoverde em defesa de sua pre candidatura.

Acompanharam Marília o pré candidato a Federal Carlos Veras, Tereza Leitão e nomes do PT local como Maria José e Drailton Morais. Ainda Mônica Martins, ex-vereadora de Itaíba e Veralcindo Correia, vereador de Garanhuns.

Os próximos dias serão decisivos para o projeto vingar ou não. Dia 12 de maio, com base em resolução recente, a legenda deve escolher o nome que disputará o pleito. Marília é favorita.

Apesar de aparentemente ter apoio da maioria dos filiados e centrais sindicais, o projeto enfrenta resistência do Senador Humberto Costa e seu grupo. Ele entende que uma aliança com o PSB ajudaria na defesa de Lula e poderia manter ou recriar espaços no Senado e na Câmara dos Deputados

Pedido sem consistência: TSE indefere por total falta de provas acusação contra rádios

Urgente Ministro Alexandre de Moraes indeferiu por inépcia a petição inicial que acusava veículos de supostamente prejudicar o presidente Jair Bolsonaro na veiculação de inserções de sua campanha. O ministro rejeitou a ação movida pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que a acusação trouxe elementos “extremamente genéricos e sem qualquer comprovação” e […]

Urgente

Ministro Alexandre de Moraes indeferiu por inépcia a petição inicial que acusava veículos de supostamente prejudicar o presidente Jair Bolsonaro na veiculação de inserções de sua campanha.

O ministro rejeitou a ação movida pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que a acusação trouxe elementos “extremamente genéricos e sem qualquer comprovação” e tentativa de “tumultuar” as eleições.

Moraes determinou que seja expedido um ofício à Procuradoria-Geral Eleitoral para apurar suposto cometimento de crime eleitoral com finalidade de tumultuar o segundo turno das eleições em sua última semana.

Veja trecho da decisão:

Intimados para esclarecer a metodologia ou fundamentação adotada pela empresa contratada, os autores informaram no item “26” do aditamento, que em “declaração ora anexada, devidamente assinada pelo representante legal da empresa Audiency Brasil Tecnologia Ltda, verbis: DESCRIÇÃO DO PROCESSO TECNOLÓGICO DA AUDIENCY BRASIL TECNOLOGIA LTDA. A empresa foi criada em 2020, a partir de conhecimento técnico de seus precursores, desenvolvendo sua base de operações assim resumidas: Criação de um algoritmo código, que captura o áudio emitido em Tempo Real pelo streaming público das emissoras, transformando-os em dados binários comparando-os com áudios cadastrados no bando de dados da plataforma por espelhamento”.

A metodologia indicada pelos autores, portanto, conforme expressamente por eles reconhecido, adota o acompanhamento de programação de rádio captada pela Internet (streaming), modalidade de transmissão que, como é sabido, não necessariamente veicula propaganda institucional obrigatória (vide o conhecido caso do programa A Voz do Brasil), o que também vale para a propaganda de natureza partidária e eleitoral.

O autor não aponta, nem tão pouco comprova que a programação transmitida por ondas de rádio pelas diversas emissora coincide, exatamente, com a programação transmitida pelo streaming; nem tampouco, o autor aponta ou comprova que todas as rádios possuem transmissão integral por streaming. Não bastasse isso, a metodologia apontada dificilmente captaria sinais de emissoras de rádio que eventualmente ainda não estejam na Internet; ou ainda, que o sinal de rádio não estivesse online ou o sinal de internet não fosse consistente.

O autor não aponta, nem tão pouco comprova que a programação transmitida por ondas de rádio pelas diversas emissora coincide, exatamente, com a programação transmitida pelo streaming; nem tampouco, o autor aponta ou comprova que todas as rádios possuem transmissão integral por streaming. Não bastasse isso, a metodologia apontada dificilmente captaria sinais de emissoras de rádio que eventualmente ainda não estejam na Internet; ou ainda, que o sinal de rádio não estivesse online ou o sinal de internet não fosse consistente.

Os erros e inconsistências apresentados nessa “pequena amostragem de oito rádios” são patentes, tanto que constatados rapidamente em estudo realizado por Miguel Freitas, engenheiro professor do departamento de Telecomunicações da PUC/RJ, em 26/10/2022, ao analisar as inserções em uma das rádios apontada pelos autores, se verifica.

Diante de todo o exposto, nos termos do RiTSE, art. 36, § 6º, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, EM RAZÃO DE SUA INÉPCIA, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 330, § 1º, c/c art. 485, I).

“O PSDB se torna um PMDB”, lamenta Miguel Reale Jr. após deixar sigla

Jovem Pan Ao decidir permanecer na base de apoio do governo de Michel Temer, o PSDB perdeu um dos seus membros mais ilustres. Ainda na noite desta segunda (12), após a decisão partidária, o jurista Michel Reale Jr., um dos autores do impeachment de Dilma Rousseff, anunciou sua desfiliação. Em entrevista ao Jornal da Manhã […]

Jovem Pan

Ao decidir permanecer na base de apoio do governo de Michel Temer, o PSDB perdeu um dos seus membros mais ilustres. Ainda na noite desta segunda (12), após a decisão partidária, o jurista Michel Reale Jr., um dos autores do impeachment de Dilma Rousseff, anunciou sua desfiliação.

Em entrevista ao Jornal da Manhã desta terça-feira (13), Reale Jr. diz que “sai absolutamente triste e desanimado” e relembra os ideais éticos da origem da sigla.

“(O PSDB é) um partido que não sabe tomar uma decisão no momento certo, não sabe assumir uma responsabilidade de ordem ética no momento em que tinha de dizer ‘não’ às fragilidades do governo”, descreve. “O governo toma condutas nada republicanas e ele (partido), permanecendo, as assume como próprias”, imputa o jurista.

Para Reale Jr., o PSDB está “traindo as motivações que fundamentaram a sua criação”.

“O PSDB foi criado como um braço do PMDB que sai a marcar a política como ética. Esse era o discurso de Franco Motoro, o discurso de Mario Covas, para marcar como distinção dentro da (Assembleia) Constituinte (de 1988) para se distinguir da linha do Sarney, do Quércia”, lembrou. “Nesse instante o PSDB se torna um PMDB”, diz o jurista ex-tucano.

“Incoerência”: Para Reale Jr., a atitude do partido de manter o apoio a Temer e, ao mesmo tempo, recorrer ao STF contra a não cassação do presidente no TSE, é “absolutamente incoerente”.

“Como é possível permanecer no governo e ao mesmo tempo recorrer da decisão do Tribunal (Superior Eleitoral), reconhecendo que existe uma montanha de fatos indicando irregularidades graves, reconhecer que existe uma denúncia a ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República com fatos gravíssimos, liberar a bancada para votar como quiser sobre o recebimento ou não da denúncia, e permanecer no governo, com ministros?”, questiona.

Nos próximos dias, Temer deve ser alvo de denúncia a partir do inquérito em que é investigado por corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa, crimes que teriam sido praticados no exercício do mandato, revelados na delação da JBS.