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Desmatamento ilegal da caatinga piorou, denuncia Grupo Fé e Política

Por Nill Júnior

Uma denúncia feita pelo Grupo Fé e Política identificou a continuidade das ações de desmatamento da caatinga na região do Pajeú.

A imagem clássica de caminhões deixando a área carregados de madeira retirada de forma ilegal continua sendo tão registrada quanto antes da série de mobilizações para cobrar combate à desertificação. Em algumas cidades, a área preservada da Caatinga não chega a 20%.

O Debate da Dez da Rádio Pajeú recebeu o Padre Luiz Marques Ferreira, o técnico Afonso da Diaconia e o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto para diagnosticar responsabilidades e um novo plano de ação para tratar do tema.

O Padre Luizinho afirmou que a legislação é muito clara, mas falta cumprimento das autoridades na fiscalização e punição dos que continuam contribuindo para esse desmatamento. “A Polícia poderia fazer essa fiscalização”, afirma.  Dentre as denúncias do grupo, a de que quem leva madeira de forma ilegal daqui costuma usar um só DOF – Documento de Origem Florestal, o ano todo. Há até indústria de comercialização do documento.

O promotor afirmou que essa questão está sendo discutida na pauta do MP na região. Ele afirmou que já foram pactuadas duas vezes ações articuladas pelos órgãos de controle, em vão. O assunto voltará a ser tratado na próxima reunião do MP, ainda esse mês.  “Tem que haver ação eficaz. Não justifica o governador prometer ação e o máximo que o Estado faz é apreender gaiola de passarinho”.

Afonso Cavalcanti afirmou que o movimento estuda Ação Civil Pública pra punir todos os gestores que não cumprem com seu dever. E disse discordar da ação do MP, quando diz não poder acionar alguns diretores de órgãos por entender não haver estrutura para cumprimento da legislação. “Se um diretor de região se compromete em assumir uma função, ele deve avaliar antes de aceitar se há ou não condições”.

Desmatamentos ilegais em Afogados da Ingazeira: o grupo Fé e Política denunciou que há desmatamentos em comunidades como Lajedo e Cachoeira do Cancão, algumas promovidas por empresários sem nenhuma fiscalização do município, estado ou Ibama.

Outras Notícias

Em Arcoverde, gestão LW prometeu reformar escola que atende comunidades. Agora, quer acabar

Essa manhã,  pais e mães de crianças da Escola Municipal João Alexandre, localizada na zona rural de Arcoverde, fuzeram um protesto pacífico, no Senadinho, e uma caminhada até a Prefeitura. O motivo da manifestação: a escola atende crianças dos Sítios Mocó, Lagoa da Porta, e Serra das Varas. Ao invés de ser reformada, como foi […]

Essa manhã,  pais e mães de crianças da Escola Municipal João Alexandre, localizada na zona rural de Arcoverde, fuzeram um protesto pacífico, no Senadinho, e uma caminhada até a Prefeitura.

O motivo da manifestação: a escola atende crianças dos Sítios Mocó, Lagoa da Porta, e Serra das Varas.

Ao invés de ser reformada, como foi prometido aos pais pela gestão  Wellington Maciel, vai ser fechada.

Estão querendo levar as crianças para a Escola da Pintada, contra a vontade da comunidade.

A decisão gera revolta e questionamentos nas redes sociais.  “Estou em apoio aos pais, pois conheço muito bem a realidade daquela região, onde costumeiramente tenho contato com diversos moradores”, disse o Delegado Israel nas redes sociais.

“É mais uma ação estabanada e desastrada do inquilino da Prefeitura, que governa de costas para o povo”, questionou o opositor. Nomes como o vereador Rodrigo Roa participam do ato.

Marconi Santana acompanha Missa do Vaqueiro em Santa Cruz da Baixa Verde

Neste domingo (20), o secretário de Governo de Flores e liderança política regional, Marconi Santana, marcou presença na XII Missa do Vaqueiro em Santa Cruz da Baixa Verde, um dos eventos mais emblemáticos do Sertão pernambucano. A celebração, que reúne fé, tradição e orgulho sertanejo, foi também espaço de reencontros e consolidação de alianças importantes. […]

Neste domingo (20), o secretário de Governo de Flores e liderança política regional, Marconi Santana, marcou presença na XII Missa do Vaqueiro em Santa Cruz da Baixa Verde, um dos eventos mais emblemáticos do Sertão pernambucano.

A celebração, que reúne fé, tradição e orgulho sertanejo, foi também espaço de reencontros e consolidação de alianças importantes.

Recebido pelo empresário José Luiz e pelo vereador Nildo, Marconi foi acolhido por figuras locais e também manteve um diálogo respeitoso com o prefeito Dr. Ismael.

“Santa Cruz da Baixa Verde tem um povo acolhedor e uma cultura que pulsa forte. Reafirmo meu compromisso com o Sertão e com as parcerias que têm como foco o desenvolvimento de verdade, com resultados para quem mais precisa”, destacou Marconi durante sua passagem.

INSS implanta modelo digital na Agência da Previdência Social de Garanhuns

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê transformar 300 agências para modo digital, até o final do ano. Em Pernambuco o projeto INSS Digital – uma nova forma de atender começa pela Agência da Previdência Social de Garanhuns a partir do próximo dia 17 de agosto. A Unidade será a primeira a atender neste […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê transformar 300 agências para modo digital, até o final do ano. Em Pernambuco o projeto INSS Digital – uma nova forma de atender começa pela Agência da Previdência Social de Garanhuns a partir do próximo dia 17 de agosto. A Unidade será a primeira a atender neste novo formato.

Pelo projeto INSS Digital o cidadão terá acesso aos serviços com rapidez e segurança. O novo modelo transforma a tramitação de processos em papel para o modo digital, tornando mais ágil a análise dos requerimentos, com distribuição dos processos de forma eletrônica de uma unidade para outra.

O INSS Digital abrange também o estabelecimento de parcerias entre o Instituto e as organizações representativas, públicas ou privadas, para facilitar o acesso aos serviços e ao reconhecimento dos direitos dos cidadãos. Com isso, o segurado vinculado a uma dessas organizações pode fazer o pedido de benefício diretamente na entidade, sem precisar ir a uma agência do INSS. Os processos relativos a essas parcerias são enviados eletronicamente para os polos de análise, unidades que trabalham exclusivamente com requerimento eletrônico e que funcionam nos espaços internos administrativos do INSS nos estados.

Um dos produtos do INSS Digital é o site de serviços Meu INSS (meu.inss.gov.br), que oferece serviços pela internet, como realização de agendamento, consultas, retirada de extratos e envio de documentos digitalizados para agilizar o atendimento no dia agendado. O aplicativo do site também está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e Apple.

O projeto INSS Digital é a base de um processo mais amplo cujo objetivo é facilitar a vida do cidadão, de forma que tenha acesso aos benefícios e serviços do INSS, sem precisar se deslocar e gastar com isso. Além disso, através dos canais remotos (internet e Central de Teleatendimento 135) o cidadão e as entidades representativas podem acompanhar, sem tempo real, as etapas da análise dos seus processos.

A primeira fase da expansão envolve 300 agências em todo o país, o que representa quase 20% das unidades do INSS. As demais agências da Gerência-Executiva Garanhuns têm previsão de funcionamento no novo modelo até o final do ano.

Testado com sucesso este ano na cidade de Mossoró/RN, o projeto fez com que o tempo médio de permanência do trabalhador na agência caísse de 120 para 30 minutos. O intervalo médio entre o segurado agendar e ser atendido passou de 42 para apenas um dia. O tempo médio de conclusão dos processos caiu de 81 para 13 dias.

Quixaba: TCE-PE emite parecer pela aprovação com ressalvas das contas de 2023 de Zé Pretinho

Primeira mão Na 26ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada no último dia 4 de agosto, foi aprovado por unanimidade o parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de governo da Prefeitura Municipal de Quixaba, referentes ao exercício financeiro de 2023, sob a responsabilidade do […]

Primeira mão

Na 26ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada no último dia 4 de agosto, foi aprovado por unanimidade o parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de governo da Prefeitura Municipal de Quixaba, referentes ao exercício financeiro de 2023, sob a responsabilidade do prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho).

O processo (nº 24100591-7), de relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, apontou a ausência de irregularidades graves, destacando que a gestão municipal cumpriu os limites constitucionais e legais exigidos, como os investimentos mínimos em saúde, educação e o repasse integral das contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

A principal inconsistência identificada pela auditoria foi o repasse de duodécimos à Câmara de Vereadores em valor superior ao fixado na Lei Orçamentária Anual (LOA), somando R$ 158.441,97. No entanto, o relator considerou o montante como pouco expressivo diante da receita municipal e afastou a gravidade da falha, com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Com base no voto do relator, a Segunda Câmara decidiu recomendar à Câmara de Vereadores de Quixaba a aprovação com ressalvas das contas Zé Pretinho. Participaram da sessão os conselheiros Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, que acompanharam o relator, além da procuradora do Ministério Público de Contas, Maria Nilda da Silva.

Além da aprovação com ressalvas, o TCE-PE emitiu 10 recomendações aos gestores atuais e futuros da Prefeitura de Quixaba, com foco no aprimoramento da gestão fiscal e orçamentária. Entre elas, destacam-se: melhoria na programação financeira e no cronograma de execução de desembolsos; adoção de critérios mais rígidos na abertura de créditos adicionais; comprovação da existência de superávit financeiro e excesso de arrecadação; adoção de medidas de contenção de despesas frente à frustração de receitas, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal; correção do desequilíbrio atuarial do RPPS, visando a sustentabilidade previdenciária; reforço nos controles sobre restos a pagar, saldos do Fundeb e gastos com pessoal; ampliação do nível de transparência pública, para fortalecer o controle social e a democracia participativa.

Deputado Odacy Amorim pede providências do Estado para o combate à violência no Sertão

O assassinato do caminhoneiro Aldeci Freire, na madrugada do domingo (2), na BR-232, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú, foi tema de pronunciamento do deputado Odacy Amorim(PT-PE) durante a Reunião Plenária desta segunda (3). Freire foi morto a tiros por assaltantes que bloqueavam a rodovia, próximo ao acesso para o distrito de Bernardo Vieira. O […]

O assassinato do caminhoneiro Aldeci Freire, na madrugada do domingo (2), na BR-232, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú, foi tema de pronunciamento do deputado Odacy Amorim(PT-PE) durante a Reunião Plenária desta segunda (3). Freire foi morto a tiros por assaltantes que bloqueavam a rodovia, próximo ao acesso para o distrito de Bernardo Vieira. O parlamentar pediu ao Poder Executivo que promova ações para reduzir a falta de segurança na região.

Odacy Amorim ressaltou que a questão que levanta não pretende “atingir” o Governo, mas propor soluções para o problema. “Os caminhoneiros têm um serviço difícil e muitas vezes enfrentam a madrugada para conseguir frete”, observou.

Para o parlamentar, os alertas da Oposição sobre as dificuldades da segurança pública precisam ser escutados pela gestão estadual. “Não estamos aqui para usar essa morte para apontar mais uma falha do Governo”, argumentou. “O governador Paulo Câmara precisa ter capacidade para ouvir os aliados e as demais lideranças do Estado sobre esse assunto”, concluiu o deputado.