“Superpedido” de impeachment de Bolsonaro é apresentado na Câmara

*Por Tassiana Bezerra

O ano de 2020 se inicia com grande expectativa para as Eleições Municipais, quando serão eleitos vereadores e prefeitos em mais de 5.568 municípios.

Sendo assim, profissionais da área do direito, candidatos, partido e eleitores em sentido geral já começam a se preparar para as principais mudanças nas legislações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e disponíveis no seu site.

Inicia-se, de fato, o período de pré-campanha, que se estende até o dia 15 de agosto. Neste lapso temporal só não poderá ocorrer o pedido explícito de votos, o que será considerado propaganda irregular.

Ainda no que diz respeito à propaganda eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral destacou o combate as chamadas Fake News, exigindo que, ao publicar conteúdos em sua propaganda eleitoral, inclusive veiculados por terceiros, o candidato, o partido ou a coligação deve verificar a veracidade da informação. Se a informação for comprovadamente inverídica, caberá direito de resposta ao prejudicado/ofendido.

É bom destacar a necessidade de registro de todas as pesquisas no prazo de até 5 dias antes de serem divulgadas. Esse registro deve ser feito na Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle).

Do mesmo modo, agora em 2020 já se coloca em prática a vedação à possibilidade de coligações nas eleições proporcionais, o que significa que a partir deste pleito eleitoral não poderá coligações nas eleições para vereadores.

Essas são algumas das principais modificações apresentadas pela Corte Superior, mas é inegável que candidatos necessitam de um apoio jurídico em todo esse processo, assim como os eleitores precisam obter mais informações para uma escolha consciente no momento de votar.

*Advogada, Professora do curso de Direito da Fasp (Faculdade do Sertão do Pajeú) e Sócia fundadora do Instituto Ação.

Após assembleias realizadas no Recife, em Caruaru e Petrolina, os trabalhadores da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) aprovaram a deflagração de greve por tempo indeterminado.

A partir da próxima segunda-feira (13), as unidades operacionais serão paralisadas e os cargos gerenciais serão entregues. Além disso, haverá mobilização em frente à Sede Administrativa da Compesa, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, e nas gerências regionais do interior. As informações são do JC.

De acordo com o Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb-PE), em boletim divulgado na quinta-feira (9), a decisão reforça o compromisso “com a luta coletiva por respeito, valorização e por um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) justo”.

A categoria rejeitou as duas propostas apresentadas pela Compesa e destacou o “descontentamento com a falta de avanços concretos nas negociações”.

Dentre as reivindicações dos profissionais, estão:

Reposição integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)

Ganho real nos salários

Garantia de estabilidade no emprego por 35 anos, tempo da concessão parcial dos serviços

De acordo com o diretor financeiro e ex-presidente do Sindurb-PE, José Barbosa Filho, um dos principais receios da categoria é com a concessão parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Compesa para a iniciativa privada, com leilão previsto para o fim deste ano.

Além disso, ele destaca que a empresa propôs um acordo de dois anos oferecendo 100% da inflação. A classe reivindica ganho real de 3%.

“O Sindurb/PE reafirma que a greve é um instrumento legítimo de luta e resistência frente à intransigência da empresa”, reforça o boletim do sindicato.

Em nota, a Compesa informou que todos os serviços estão “sendo prestados normalmente, sem qualquer interrupção”.

“Sobre as tratativas em curso, a companhia informa que já foi convocada uma reunião de conciliação com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para a próxima segunda-feira (13), com o objetivo de avançar no diálogo e buscar a conciliação e o fechamento do acordo coletivo”, comunicou.

Tentativa de conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região convocou o Sindurb-PE para uma tentativa de conciliação do dissídio coletivo de greve. A reunião está prevista para a tarde de segunda-feira.

O Internauta Repórter Tarcísio Rodrigues faz um alerta de algo infelizmente comum nesse país Reveillon: a imprudência.

Um exemplo é o choque desse HB20 com um poste no Sistema Viário de Contorno de Afogados da Ingazeira.  Não há detalhes sobre ocupantes e placa, o que certamente será informado em nota da PM.

Indiscutivelmente na pior das hipóteses, houve imprudência flagrante.  O resultado por sorte se deteve a prejuízos materiais mas poderia ter sido pior.

O período do Réveillon e pós virada é de aumento no número de acidentes principalmente pela combinação entre álcool e direção.  O Pajeú não fica fora dessa triste estatística .

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Governo de Pernambuco assinaram ordem de serviço para o início das obras do sistema de abastecimento de água para atender à comunidade da Gangorra. 

A obra está orçada em R$ 775 mil e vai beneficiar 97 famílias.

A assinatura ocorreu esta semana na chácara Vitória, e contou com as participações do prefeito Alessandro Palmeira, do gerente regional da Compesa, Igor Galindo, além do vice-prefeito Daniel Valadares, do secretário de Agricultura de Afogados, Rivélton Santos, dos vereadores Raimundo Lima, Gal Mariano, César Tenório, Reinaldo Lima, Douglas eletricista, de representantes da comunidade da Gangorra, e do coordenador do Sisar, Antônio dos Anjos, que  ficará responsável pelo gerenciamento do sistema após a conclusão das obras. 

“Temos trabalhado bastante, em parceria com o Governo de Pernambuco, para levar água boa, tratada, nas torneiras das comunidades rurais de Curral Velho dos Pedros e dos Ramos, de Poço de Pedra, e agora aqui, na comunidade da Gangorra. Água é dignidade, é libertação, é uma conquista muito importante para homens e mulheres, e representa o nosso compromisso de trabalhar pelas nossas comunidades rurais com muito zelo, responsabilidade e afinco,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira durante a solenidade de assinatura.

Por André Luis

Após uma carreata que saiu de Campina Grande, os ex-presidentes Lula e Dilma, chegaram a cidade de Monteiro na Paraíba, por volta das 14h deste domingo (19), onde irão realizar a “inauguração popular” do eixo leste da Transposição do Rio São Francisco.

Uma grande multidão se faz presente no local, gente de várias partes do Brasil e principalmente do Nordeste, a cidade está completamente tomada por militantes do PT e simpatizantes dos ex-presidentes.

Após visitar o trecho da Transposição, Lula e Dilma vão ao Centro de Monteiro, onde foi montada uma estrutura para os políticos que acompanham os petistas discursarem.

Dentre eles, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), o ex-ministro da Integração Ciro Gomes, além do líder da oposição no Senado, Humberto Costa e a líder do PT na Casa, Gleisi Hoffmann(PR).

Paternidade – Uma pesquisa com dezenas de ouvintes do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, realizada na última quinta-feira (16), buscou pôr fim à dúvida que tem gerado amplo debate nacional: quem tem o maior mérito pela conclusão da primeira etapa obra da Transposição do Rio São Francisco ? Lula, Dilma ou Temer?

A se levar em conta o público alvo da obra, sertanejos que residem em áreas como o Sertão do Pajeú, o ex-presidente Lula é o maior responsável pelo legado deixado pela obra.

De acordo com ouvintes do programa Manhã Total esta manhã, 58,4% creditam ao petista os méritos pela obra contra  28,6% que citam Lula e Dilma como os responsáveis pela obra. Para  9,1%, nenhum merece destaque, sob a ótica de que o recurso é do povo. Para  3,9%, os três presidentes, Lula, Dilma e Temer são igualmente responsáveis pelas obras.