“Superpedido” de impeachment de Bolsonaro é apresentado na Câmara

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Em entrevistas coletivas durante esta quinta-feira (01.07), senadores que integram a CPI da Pandemia comentaram quais devem ser os próximos passos da comissão, que ouviu o policial Luiz Paulo Dominguetti.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a CPI precisa ouvir com urgência o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) e do servidor Roberto Dias.

Barros foi apontado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) como responsável pelo favorecimento à Covaxin no Ministério da Saúde; a propina teria sido pedida pelo ex-diretor de Logística do ministério, Roberto Dias, que já foi exonerado. 

O senador Jorginho Mello (PL-SC) acredita que a CPI deve ouvir o deputado Luis Miranda novamente e o empresário Francisco Emerson Maximiano, sócio-administrador da Precisa Medicamentos. 

A Precisa é responsável por um contrato com o Ministério da Saúde para aquisição da vacina indiana Covaxin — que não tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na semana passada, o servidor do ministério Luis Ricardo Miranda disse à CPI que vinha sendo pressionado para fazer o pagamento de uma fatura referente à negociação que continha várias irregularidades.

Na opinião do senador Eduardo Braga (MDB-AM), a CPI da Pandemia tem que ouvir também o chefe da empresa Davati Medical Supply. Dominguetti denunciou que integrantes do governo exigiram dessa empresa o pagamento de propina para adquirir vacinas contra a covid-19.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) também disse querer ouvir o chefe da Davati, além de Cristiana Prestes, CEO da Hempcare, e Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil do governo da Bahia. Ambos teriam participado de esquema na compra de respiradores, segundo o senador.

Por sua vez, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) opinou ser necessário depoimento do dono da Precisa Medicamentos e nova oitiva com o deputado Luis Miranda. Ele também quer convocar todos os citados por Dominguetti no depoimento de hoje.

— Tem que investigar tudo e todos. Se o deputado está negociando vacinas ou não, cabe agora aprofundar a investigação, mas em relação a todos, quem está investigando não deve ter preferência, temos que ouvir a todos. A próxima semana teremos a confrontação dessas informações — disse Marcos Rogério.

Dominguetti

Quanto ao depoimento de Dominguetti, Humberto Costa classificou como “muito estranho” e disse que ele fez ataques ao deputado Luis Miranda.

— Ele pode ter outro objetivo inconfessável. Pode ser alguém que foi plantado para tentar tumultuar a CPI ou desmoralizar o depoente da semana passada. Vamos ter acesso às ligações dele e vai ficar mais fácil para identificar o que isso realmente representa — disse Humberto.

Sobre o depoente, Jorginho Mello afirmou que ouviu “um monte de informações truncadas, um depoimento muito confuso”.

— A CPI tem que ter foco — disse Jorginho.

Para Eduardo Braga, o depoimento de Dominguetti “demonstrou que houve corrupção, que precisa ser apurada”. Ele também defende investigação sobre acusações que o depoente fez ao deputado Luis Miranda, que teria negociado vacinas.

Na opinião de Marcos Rogério, Dominguetti parece ter sido “protagonista de tentativas de golpe em várias cidades”.

Por sua vez, Girão acrescentou que há denúncias de golpes praticados pela empresa Davati também no Canadá. Ele disse que pedirá essas informações para a polícia canadense.

Fonte: Agência Senado

Em sessão realizada na última terça-feira (30), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou as contas de gestão de 2021 da Prefeitura Municipal de Tabira. O processo, identificado pelo número TCE-PE Nº 22100500-6, teve como relator o conselheiro substituto Carlos Pimentel. 

Após a análise detalhada das contas, que incluíram auditorias e a defesa dos envolvidos, as contas foram julgadas regulares com ressalvas. Diversos pontos críticos foram destacados, resultando na aplicação de multas aos gestores responsáveis. As informações foram publicadas no Diário Oficial do TCE, nesta quinta-feira, 1º de agosto.

A prefeita Nicinha Melo, foi multada em R$ 25.976,63 devido a várias irregularidades, incluindo a ausência de procedimentos licitatórios para contratação de serviços de locação de veículos e fornecimento de combustíveis, além da contratação irregular de serviços contábeis. 

A prefeita, no exercício de 2021, permitiu o funcionamento informal de uma estrutura de Ouvidoria Municipal sem a devida apresentação de uma lei de criação e de um ato normativo específico sobre sua organização e funcionamento.

Outros gestores também foram penalizados. Alex Lacerda de Caldas foi multado em R$ 10.390,66 por falhas no controle das despesas com locações de veículos e combustíveis, apesar da comprovação da prestação dos serviços e da finalidade pública dos gastos. 

Genedy Siqueira Brito recebeu uma multa de R$ 5.206,24 pela contratação da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI sem a realização de pesquisa de preço ou demonstração da inviabilidade de competição. Rui Acioly Barbosa também foi multado em R$ 5.206,24 devido à aceitação de propostas inexequíveis em um processo licitatório, o que demandou reequilíbrio imediato após a assinatura dos contratos.

O Tribunal recomendou que os atuais gestores da Prefeitura de Tabira implementem uma estrutura formal de Ouvidoria Municipal conforme a Lei Federal nº 13.460/2017. Além disso, foram feitas advertências sobre a necessidade de procedimentos licitatórios adequados e o controle eficiente das despesas com locações de veículos e combustíveis. 

As decisões foram baseadas nos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, considerando a ausência de dolo ou má-fé, bem como a inexistência de desfalques ou desvios de bens ou valores. As multas devem ser recolhidas ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas de Pernambuco.

por Anchieta Santos

Tabirenses estão protestando nas emissoras de Rádio da cidade contra a ausência de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde, antigos PSFs. Nem mesmo um simples medicamento para a pressão arterial é encontrado, disse a moradora Maria Jose da Silva. Ela cobrou até mesmo dos vereadores uma intervenção diante do problema.

A Cidade FM tentou ouvir o Secretário de Saúde Alan Dias, que não foi encontrado. Já o Presidente da Câmara Zé de Bira disse que o assunto tem sido tema constante nas sessões e a resposta dos governistas é de que a gestão recebe 11 mil reais/mês para a aquisição de remédios e gasta R$ 80 mil.

Diante do ajuste de contas a administração tem tido dificuldades para manter as unidades devidamente abastecidas.

Em nota ao blog, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa o cancelamento do Baile Municipal e a programação oficial do Carnaval Afogadense 2022.

O cancelamento acontece em virtude do aumento dos casos de Covid-19 e síndromes gripais, além do aumento na ocupação dos leitos disponíveis no Hospital Emília Câmara. Confira a nota:

“A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que, tendo em vista os aumentos no número de casos de COVID-19 e de síndrome gripal, e o aumento na ocupação de leitos em nosso Hospital Regional – tanto comuns quanto os de UTI – decide cancelar o baile municipal e a programação oficial do carnaval Afogadense.

Quanto aos eventos festivo-culturais da iniciativa privada, a Prefeitura irá discipliná-los através de um decreto, a ser divulgado para a imprensa amanhã (13). Todas os nossos esforços e decisões visam preservar os bens maiores de nossa coletividade: a vida e a saúde da população Afogadense”.

O encontro acontece na próxima terça-feira, às 15h, pelo canal do youtube da Amupe, disponível no link amupe.org/links-uteis/campanhaconectada

Com o intuito de fomentar a campanha digital, em conformidade com as regras dispostas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e evitar aglomerações em período de pandemia.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe),  promove amanha(06/10) terça-feira, às 15h, em seu canal no youtube o evento “Campanha Conectada: Encontro de Candidat@s a Prefeit@s nas Eleições 2020”, com participação do consultor em marketing político, Fabrício Moser.

O consultor vai explanar sobre a Comunicação Política e mobilização, na perspectiva da utilização das redes sociais. Moser também vai tratar do tema a partir de alguns aspectos, a exemplo, da diferença e integração entre comunicação e mobilização; avanços e novos aspectos de comunicação, os canais de comunicação digital; uso estratégico do Whatsapp em campanhas, ações de engajamento em redes sociais, entre outros.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “este é um momento oportuno dos candidatos e candidatas ao executivo municipal tirarem suas dúvidas e aplicá-las na campanha para obterem resultados esperados, respeitando as medidas sanitárias e de distanciamento social. As redes sociais nos proporciona a presença junto ao eleitor mesmo que no ambiente digital”, concluiu.

O encontro acontece na próxima terça-feira, às 15h, pelo canal do youtube da Amupe, disponível no link amupe.org/links-uteis/campanhaconectada.