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Superintendente Regional do Trabalho entrega carta sindical

Por Nill Júnior

O superintendente Regional do Trabalho de Pernambuco, Geovane Freitas recebeu, no dia 16/03, a visita do presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral no Estado de Pernambuco (SINTRAM/PE), Sandro Albuquerque e do secretário da entidade, Marcos dos Santos.

No ato foi entregue a Certidão Sindical devidamente atualizada no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais – CNES.

Para os dirigentes sindicais, a responsabilidade da Entidade se enquadra na missão e compromisso da SRT/PE, garantindo a cidadania e a integridade do trabalhador, bem como sua saúde e segurança no ambiente de trabalho.

Os Movimentadores de Mercadorias em Geral, representados pelo SINTRAM, desenvolvem suas atividades fora da área portuária e atuam diretamente em setores como Armazéns Gerais, Indústria, Comércio e Transporte.

A Lei 12.023/2009, que regulamenta as atividades da movimentação de mercadorias em geral, determina que esta função seja executada por empregados da própria tomadora de serviço ou por trabalhadores avulsos intermediados obrigatoriamente pelo Sindicato da Categoria, por meio de Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho.

Outras Notícias

Samuel Mariano será atração gospel da Expoagro

O vice-prefeito Alessandro Palmeira, o Sandrinho,  anunciou na manhã desta quinta-feira (14) ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o cantor gospel  Samuel Mariano como a atração para esse segmento na Expoagro 2018. Ele se apresentará dia 28 no palco armado no Centro Desportivo. Samuel Mariano é pernambucano e hoje traz na bagagem, marcas de uma vida […]

O vice-prefeito Alessandro Palmeira, o Sandrinho,  anunciou na manhã desta quinta-feira (14) ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o cantor gospel  Samuel Mariano como a atração para esse segmento na Expoagro 2018. Ele se apresentará dia 28 no palco armado no Centro Desportivo.

Samuel Mariano é pernambucano e hoje traz na bagagem, marcas de uma vida de inteira comunhão com Deus. Cantor e compositor, já emplacou hits que levaram milhares de pessoas a se entregar a jesus. uma de suas canções mais requisitadas e tocadas nas igrejas “É mistério” já toca em todo o pais.

Em sua página no Facebook, Samuel fala sobre as “Marcas” de sua carreira. O cantor  é bastante popular dentro do cenário da música gospel contemporânea. Compositor bastante conhecido no segmento pentecostal e dono de varias musicas de sucessos.

Entre suas composições, algumas se destacam por suas letras fortes, que tocam o coração e levam as lágrimas as pessoas que as ouvem. Dentre elas, Vai Passar, Deus escrevendo, Depois do Culto e Marcas da Dor.

MP de Trindade pede cassação da chapa de Helbinha e René por abuso de poder político

Blog do Magno O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a prefeita Helbinha e seu vice, René, solicitando a cassação da chapa por suposto abuso de poder político e conduta vedada. A ação se baseia na alegação de que, durante o exercício do mandato, a prefeita lançou […]

Blog do Magno

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a prefeita Helbinha e seu vice, René, solicitando a cassação da chapa por suposto abuso de poder político e conduta vedada.

A ação se baseia na alegação de que, durante o exercício do mandato, a prefeita lançou um programa social chamado “Cozinha Solidária” em 9 de maio de 2024, sem que houvesse a devida execução orçamentária no ano anterior, conforme proíbe o artigo 73, § 10 da Lei 9.504/1997.

A defesa de Helbinha e René argumenta que o “Cozinha Solidária” não se trata de um programa municipal isolado, mas de uma ação em parceria com o governo estadual. Segundo a chapa, o convênio foi formalizado em 2023 e sua execução teve início em 2024, o que, segundo eles, não infringe a legislação eleitoral, pois não se configuraria um programa criado especificamente para influenciar o pleito eleitoral.

O Ministério Público, no entanto, refuta essa defesa, sustentando que a realização de um programa social sem a necessária previsão orçamentária anterior à eleição caracteriza abuso de poder político, uma vez que pode influenciar diretamente o eleitorado.

O MP requer que a chapa esclareça se o município é responsável pelo pagamento dos funcionários do programa e forneça detalhes sobre o início desses pagamentos, bem como a data em que a proposta foi enviada. A documentação pertinente deverá ser juntada aos autos no prazo de três dias.

A decisão do tribunal sobre essa AIJE pode ter consequências significativas para a chapa de Helbinha e René, que busca a reeleição.

A possível cassação da chapa não apenas impactaria o futuro político dos candidatos, mas também levantaria questões sobre a integridade e a legalidade de ações de governos municipais em períodos eleitorais.

Luciano Pacheco assina decreto de convocação dos aprovados em concurso público

O presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Luciano Pacheco, assinou nesta segunda-feira, 29 de setembro, o decreto que oficializa a convocação dos candidatos aprovados no concurso da Casa Legislativa. A medida representa um marco importante para a instituição, que reforça seu compromisso com a transparência e a valorização do serviço público. Com a publicação do […]

O presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Luciano Pacheco, assinou nesta segunda-feira, 29 de setembro, o decreto que oficializa a convocação dos candidatos aprovados no concurso da Casa Legislativa.

A medida representa um marco importante para a instituição, que reforça seu compromisso com a transparência e a valorização do serviço público.

Com a publicação do decreto, os aprovados terão o prazo de 15 dias para se apresentar junto à Câmara Municipal, munidos da documentação exigida no edital do certame. O cumprimento desse prazo é fundamental para a efetivação da posse e início das atividades dos novos servidores.

Luciano Pacheco destacou a importância do concurso para fortalecer a estrutura administrativa da Câmara, garantindo mais eficiência e qualidade nos serviços prestados à população de Arcoverde. O presidente reforçou ainda que a convocação é um passo decisivo para atender às demandas do legislativo municipal com profissionalismo e responsabilidade.

Deputado Rogério Leão assume o cargo de terceiro-secretário para o biênio 2021-2023

No retorno das atividades legislativas para o biênio de 1º de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2023, toma posse na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco ( Alepe), o deputado Rogério Leão.  O parlamentar foi eleito para ocupar o cargo de terceiro-secretário durante a terceira Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. Pela […]

No retorno das atividades legislativas para o biênio de 1º de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2023, toma posse na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco ( Alepe), o deputado Rogério Leão. 

O parlamentar foi eleito para ocupar o cargo de terceiro-secretário durante a terceira Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. Pela primeira vez na história da Alepe, a cerimônia será realizada virtualmente, com transmissão ao vivo pela TV Alepe (canal 10.2) e pelo YouTube.

Rogério Leão, deputado reeleito em 2018 com 40.307 votos, era presidente da Comissão de Negócios Municipais e tem atuado como representante dos pernambucanos, especialmente dos sertanejos. “Estamos trabalhando incessantemente para que nosso mandato seja de representatividade e busca por melhorias na qualidade de vida do nosso povo pernambucano e em especial para os municípios sertanejos”, declarou.

Balanço – Em 2020, a Comissão de Negócios Municipais acompanhou o uso de verbas para combater o novo coronavírus em Pernambuco. Além disso, nas 18 reuniões ordinárias e extraordinárias, realizadas presencialmente ou por videoconferência, 31 projetos de lei foram aprovados.

“Por meio de um trabalho incessante, abordamos, simultaneamente, várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios e da sociedade de Pernambuco”, observou o deputado Rogério Leão.

No total, a Comissão recebeu 60 proposições para analisar e deu sequência a outras 43 remanescentes do ano anterior. Dessas, 86 foram apresentadas pelos deputados e deputadas da Casa, 16 pelo Poder Executivo e uma pela Mesa Diretora.

Leão registrou, também, a atuação voltada ao acompanhamento das ações e programas governamentais para a melhoria de serviços, equipamentos e infraestrutura dos municípios.

Serão reempossados por mais um biênio o presidente Eriberto Medeiros e o primeiro-secretário, Clodoaldo Magalhães (PSB). 

Além deles, assumirão cargos na Mesa Diretora os deputados Aglailson Victor (PSB), primeiro vice-presidente; Manoel Ferreira (PSC), segundo vice-presidente; Pastor Cleiton Collins (PP), segundo-secretário; Rogério Leão (PL), terceiro-secretário, e Alessandra Vieira (PSDB), quarta-secretária. 

Os parlamentares que ocuparão as vagas de suplentes, pela ordem, serão: Antonio Fernando (PSC), Simone Santana (PSB), Joel da Harpa (PP), Henrique Queiroz Filho (PL), Dulci Amorim (PT), Fabíola Cabral (PP) e Romero Albuquerque (PP).

MPPE realiza Agenda Compartilhada em Salgueiro e Serra Talhada

Nos encontros da Agenda Compartilhada em Salgueiro e Serra Talhada, na quarta e quinta-feira (18 e 19), o Procurador-Geral de Justiça Marcos Carvalho e integrantes da gestão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conversaram com Promotores e Promotoras de Justiça que compõem a 1ª (Salgueiro), 14ª (Serra Talhada) e 3ª (Afogados da Ingazeira) Circunscrições Ministeriais. […]

Nos encontros da Agenda Compartilhada em Salgueiro e Serra Talhada, na quarta e quinta-feira (18 e 19), o Procurador-Geral de Justiça Marcos Carvalho e integrantes da gestão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conversaram com Promotores e Promotoras de Justiça que compõem a 1ª (Salgueiro), 14ª (Serra Talhada) e 3ª (Afogados da Ingazeira) Circunscrições Ministeriais. Na pauta, os resultados para as demandas apresentadas pelos próprios membros cerca de um ano atrás.

Segundo o Procurador-Geral de Justiça Marcos Carvalho, os encontros para dar o retorno de problemas que a gestão tomou conhecimento e se esforçou para solucionar têm sido proveitosos. “O desempenho na resolução das demandas que nos foram apresentadas foi muito satisfatório. E, como sempre, aproveitamos os momentos juntos para ouvir mais sugestões e pedidos que os colegas trazem, o que só contribui para aprimorar o trabalho da gestão”, avaliou o PGJ.

Um dos integrantes da gestão que participou das conversas foi o diretor da Escola Superior do MPPE, Promotor de Justiça Frederico Oliveira. Ele aproveita os momentos para colher necessidades referentes a capacitações que os membros sugerem. “A Agenda Compartilhada colabora com nosso planejamento de cursos, entendendo as realidades das regiões. Planejamos especialmente aqueles no formato híbrido para que Promotoras e Promotores que atuam no interior do Estado possam participar sem precisar de deslocamento”, comentou ele.

Os membros que participam dos encontros também aprovam o momento por trazerem, além de explicações da gestão, a oportunidade de confraternização entre eles. “Pelo cotidiano de trabalho, não conseguimos ter esse encontro e discutirmos os problemas uns dos outros”, disse a coordenadora de sede de Afogados da Ingazeira, Promotora de Justiça Daliana Viana.

“Trocamos conhecimentos e vivemos uma maior proximidade, tanto entre nós quanto com a gestão”, reforçou o coordenador da Circunscrição de Serra Talhada, Promotor de Justiça Vinícius Silva de Araújo. Ele também frisou a eficiência da gestão em resolver os problemas apresentados há um ano atrás. Outra que se mostrou satisfeita com as soluções foi a coordenadora da Circunscrição de Salgueiro, Promotora de Justiça Nara Alencar. “Quase 100% de nossas demandas foram atendidas, o que mostra a disposição da gestão em nos ouvir e nos entender”, afirmou ela.

Nos encontros, foram tratados outros assuntos como movimentação de carreira, que na atual gestão teve 155 editais de movimentação publicados e a nomeação de mais 21 Promotores de Justiça que ocorrerá na próxima sexta-feira (27).

Ainda foi citada a criação de núcleos e Grupos de Atuação Conjunta Especializada (GACEs), assim como as novidades tecnológicas que o MPPE está implantando, como o sistema Consensus, que até o final do ano estará funcionando em todas as Promotorias de Justiça, além da melhoria na conectividade e velocidade da internet e a substituição de equipamentos por mais modernos. E também inovações que estão nos planos para o futuro, como o uso de inteligência artificial para dar celeridade e aperfeiçoamento ao trabalho no MPPE.