Sucessão na Câmara e no Senado afetará ministérios e base de Temer

O primeiro dia da gestão de Fredson Brito à frente da Prefeitura de São José do Egito inciou com ações práticas. Logo nas primeiras horas, um grande mutirão de limpeza foi organizado, mobilizando mais de 70 trabalhadores na coleta de lixo e varrição das ruas. A iniciativa já está devolvendo à cidade um aspecto mais limpo e acolhedor, marcando um novo padrão de cuidado com o espaço público.

Na área da saúde, uma boa notícia foi anunciada pelo secretário municipal, Dr. Hugo Rabelo: a escala do hospital municipal está completa para todo o mês de janeiro. Isso garante o funcionamento pleno da unidade, com médicos, enfermeiros e outros profissionais prontos para atender a população com qualidade e regularidade.

Enquanto isso, os preparativos para a tradicional Festa de Reis seguem em ritmo acelerado. Equipes trabalham dia e noite para montar a estrutura de um dos eventos mais aguardados da região. A expectativa é que a festividade, que faz parte da identidade cultural do município, seja um grande sucesso e atraia tanto os moradores quanto visitantes.

Fredson também participou de uma entrevista na Rádio Gazeta, conduzida pelo jornalista Carlos Júnior. Durante a conversa, o prefeito reforçou suas prioridades para o governo, destacando o compromisso com a saúde, limpeza urbana e fortalecimento das tradições culturais. Ele esteve acompanhado pela médica Dra. Lúcia, sua esposa.

Outro ponto foi a garantia de que o matadouro público continuará funcionando normalmente, assegurando a continuidade desse serviço essencial para comerciantes e moradores.

“Começamos com o pé direito, colocando a mão na massa e cuidando das prioridades da nossa gente. Esse é só o início de uma gestão voltada para o trabalho e o respeito ao nosso povo”, declarou Fredson.

Por Tassiana Bezerra*

No último dia 17 o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial 48, referente à Lei 14057/2020, no Art. 7, que trata da subvinculação de 60% dos Precatórios do FUNDEF para o Magistério. Vejamos:

“Art. 7º Os acordos a que se refere esta Lei contemplam também os precatórios oriundos de demanda judicial que tenha tido como objeto a cobrança de repasses referentes à complementação da União aos Estados e aos Municípios por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), a que se referia a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.

Parágrafo único. Os repasses de que trata o caput deste artigo deverão obedecer à destinação originária, inclusive para fins de garantir pelo menos 60% (sessenta por cento) do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono, sem que haja incorporação à remuneração dos referidos servidores.”

O Fundef vigorou de 1996 a 2006 e é o antecessor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento da educação básica do país.

No entanto, em 1998 foi reconhecido que o Ministério da Educação cometeu um erro no cálculo do valor repassado aos municípios por meio do Fundef. O Poder Judiciário reconheceu que a União deixou de repassar R$ 90 bilhões para os municípios entre 1996 e 2006 e que este valor deveria ser pago para as prefeituras.

Mas ao repassar, como seria esse rateio? Qual a destinação desse valor? Seria uma dúvida possível.
Pois bem, a lei que criou o Fundeb (lei 11.464, de 2007) destina pelo menos 60% dos recursos do fundo para o pagamento da remuneração dos professores. É tanto que a Câmara dos Deputados aprovou em 2018 uma PFC (Proposta de Fiscalização e Controle) para garantir a destinação de 60% dos precatórios do Fundef para o pagamento dos profissionais do magistério.

Significa dizer que dos 90 bilhões de reais devidos pela União aos Municípios, pelo menos 54 bilhões pertencem aos professores e devem a eles serem destinados. Inclusive, prevendo: A aplicação das sanções previstas em lei aos responsáveis, em caso de verificação de violação do disposto no art. 22 da Lei 11.494/2007 e a sustação de todo ato administrativo que viole o disposto normativo.

Desse modo, a compreensão possível é de que o valor não deve ser investido somente em materiais físicos, mas também em material humano, que move nossa educação pública. É tanto que muitos municípios já o fizeram.

É importante destacar que essa lei vem na tentativa de resolução de conflitos preexistentes, uma vez que já houve parecer contrário do TCU a esse entendimento. É bom lembrar que o Tribunal de Contas é órgão auxiliar do Poder Legislativo, em todos os níveis, Federal, Estadual e Municipal.

A outra dúvida possível: Como será feito esse rateio? Entre quais profissionais? O pagamento desses precatórios é um direito de todos os professores, pois é investimento na ponta mais importante da educação. Naqueles que fazem efetivamente a educação.

A questão é utilizar esse valor devido por lei para a valorização dos profissionais da educação. Pois este é o objetivo do Fundo de Educação.

Por óbvio será necessário um debate mais apurado sobre a natureza da verba, se indenizatória ou remuneratória para definir, de maneira justa, essa destinação, deixando claro que a finalidade única é o incentivo ao profissional do magistério.

*Tassiana Bezerra é Advogada sócia fundadora do BGM Advogados Associados, Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB Serra Talhada. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Professora do curso de Direito de Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), onde desempenha também a função de Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu no espaço Rosa Barros, no hotel Brotas, a 16a. edição do Baile Municipal, sob a coordenação da Secretaria de Cultura e Esportes. O primeiro baile realizado após as restrições impostas pela pandemia.

Com um bom público presente, a primeira atração da noite foi a excelente orquestra Show de Frevo, que desfilou os grandes clássicos desse ritmo genuinamente Pernambucano.

Após a apresentação da orquestra, aconteceu o desfile e concurso de fantasias. A comissão julgadora foi composta pela artesã Mariana de Siqueira, o professor e antropólogo Carlos Silvan e pelo fotógrafo e produtor cultural Luiz Carlos. Os vencedores receberam troféus e premiações em dinheiro. Confira:

Fantasia individual

3º  – Geraldo, com o personagem “Scorpion” (R$ 400)

2º  – Cationildo, com o personagem “O Mago” (R$ 500)

1º  – Pedro Rafael, “O Unicórnio” (R$ 700)

Fantasias em grupo

3º  – Tomás e Isabel, com “As Caveiras Mexicanas” (R$ 400)

2º  – “Mamãe gata e seus gatos pingados” (R$ 700)

1º  – Edierk e Carla, com a fantasia “os faraós” (R$ 1.000)

As premiações foram entregues pelo Prefeito Alessandro Palmeira, pelo vice Daniel Valadares, pelo Deputado Estadual José Patriota, pelo Secretário de Cultura Augusto Martins e pelo seu adjunto, Luciano Pires. Presenças também no baile dos vereadores César Tenório e Gal Mariano.

Após a entrega das premiações, o Prefeito Sandrinho Palmeira anunciou o homenageado do Carnaval de Afogados 2023, o veterano Marconi Édson, que animou inúmeras festas e eventos de carnaval com o seu tão conhecido carro de som.

“Essa é uma homenagem mais do que justa a essa pessoa tão conhecida e tão querida por todos os Afogadenses, e com tantos serviços prestados ao nosso carnaval,” destacou Sandrinho. O Deputado Estadual, José Patriota, agradeceu a presença do público e desejou a todos um grande carnaval, com paz, alegria e harmonia.

Após as premiações e a homenagem, foi a vez da cantora Dinah Santos subir ao palco e, com sua voz potente e encorpada, animar a todos com grandes clássicos do samba, outro ritmo tão presente em nossos carnavais.

A noite foi encerrada com a banda Feras, a banda de baile que fez muito sucesso em Afogados e na região, no final dos anos 80 e início dos anos 90, animando diversas festas. Veja imagens do baile:

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) inaugurou, na noite desta sexta-feira (14), a humanização da Praça Frei Damião, na Rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Carnaíba Velha, na sede do município.

O equipamento conta com rampa de acessibilidade, piso intertravado, postes com lâmpadas de LED, bancos e canteiros.

Ao discursar, o prefeito listou ações realizadas pela sua gestão em Carnaíba Velha, citando a construção de 4.870 quadrados de calçamento em diversas ruas, estação de tratamento de esgoto e a reforma da escola municipal Joana Freire.

No ato o chefe do poder executivo também assinou ordem de licitação para construção de uma Quadra de Esportes Coberta no bairro. O equipamento será erguido com recursos próprios do município. Falou  Maria Dolores de Medeiros, conhecida por Loi.

Além dela, também fizeram o uso da palavra: o secretário municipal de obras, Edval Morato (Fafinha); os vereadores, Everaldo Patriota (PSB), Cícero Batista (PSB), Alex Mendes (PSB), e o vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), que é morador do bairro Carnaíba Velha.

Um homem foi morto após uma discussão no Distrito de Ibitiranga na noite desta quarta (19).

Cosme Xavier de Siqueira, conhecido como Cosminho, 39 anos, da comunidade de Cachoeira do Cancão, Afogados da Ingazeira, foi morto a golpes de faca no distrito. Separado, era pai de dois filhos.

Informações preliminares indicam que um homem identificado como Cambeba o matou a golpes de faca. Cosme ainda foi levado ao Hospital Regional Emília Câmara, mas não resistiu à gravidade das lesões.

O corpo será levado ao IML de Caruaru. Nas redes sociais, a comunidade de Cachoeira do Cancão lamentou o seu falecimento.

“A Associação Rural de Cachoeira do Cancão está de luto por um sócio que ainda jovem, teve sua vida retira pela a maldade. Que Deus conceda o reino do céu a ele, e conforte a sua família”, diz a comunidade em nota.