Líder da oposição cobra prestação de contas da aplicação dos recursos do I FEM em Tabira

A linda e aconchegante cidade de Triunfo dá sequência hoje até 26 de março do Encontro Nordestino de Legislativos Municipais, que reúne vereadores e vereadoras de todo o nordeste, visando o fortalecimento do legislativo municipal através da capacitação de seus integrantes.

No Encontro Nordestino, realizado pela União de Vereadores do Brasil seccional Pernambuco- UVB/PE, estão presentes autoridades de todos os seguimentos da política, gestão pública, Ministério Público e do judiciário pernambucano e de outros estados.

Contará também, com palestrantes renomados e temas de extrema relevância para o fortalecimento do legislativo municipal. O Conselheiro Ranilson Ramos, Presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco é convidado especial do evento.

Na abertura de ontem, João Batista, advogado, consultor e ex-prefeito proferiu a palestra de abertura sobre Atos de pessoal e falou um pouco da obrigatoriedade do concurso público, das exceções à regra, como por exemplo a nomeação para cargos comissionados, terceirização e contratos temporários. Também das hipóteses legais de acumulação de cargos públicos, vedação ao nepotismo e da necessidade de fortalecimento do Poder Legislativo através do conhecimento.

Foram mais de 200 representantes dos legislativos municipais participando. Dentre os palestrantes, o procurador Renato Ramalho, o Conselheiro do TCE Carlos Neves, o promotor Vinicius Costa, e o advogado especialista em Direito Eleitoral Delmiro Campos.

Por Anchieta Santos

De 23 ruas recentemente saneadas e asfaltadas, a Prefeitura de São José do Belmonte inaugura dez na noite do próximo sábado dia 25 de junho, ás 9 da noite.

As ruas estão localizadas nas Vilas Delmiro e Fortuna, Loteamento São José e centro da cidade. Em seguida os shows que entrarão pelo dia 26 aniversário da cidade com Rose Rangel, Zeca Bota Bom e a Banda Canina do Forró.

O prefeito Marcelo Pereira, o deputado Rogério Leão e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira estarão presentes à solenidade que vai acontecer no Pátio de Eventos.

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quarta-feira (29), com representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), e da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe). 

Durante o encontro, realizado na sede das entidades, no Recife, a chefe do Executivo recebeu um documento com propostas para o fortalecimento da agricultura familiar.

“Recebemos as demandas desses movimentos que dialogam com aquilo que compreendemos ser necessário para qualificar a vida de quem vive no campo. A agricultura deve ser porta de entrada para que o governo esteja presente em todo o Estado com saneamento, habitação, novas escolas, atendimento na saúde e garantindo emprego e renda. A gente vive e se alimenta daquilo que eles produzem, então precisamos cuidar deles”, destacou Raquel Lyra.

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Aloísio Ferraz, ressaltou que o olhar ao homem do campo é uma das prioridades do governo, sendo refletido nas ações da pasta. “Discutimos diversos temas de grande interesse para o desenvolvimento da agricultura pernambucana e para melhoria de vida e das condições alimentares da nossa gente”, afirmou Aloísio.

“A agricultura familiar precisa se desenvolver mais em Pernambuco. Questões como a conversão semeada, as sementes e os plantios foram pontuadas, além da assistência técnica rural e os conflitos que precisam ser resolvidos, pois há grandes disputas no nosso Estado. A agricultura familiar precisa ter terra para trabalhar e esperamos que isso seja priorizado pela governadora. Estamos muito otimistas”, enfatizou a presidente da Fetape, Cícera Nunes.

Por sua vez, o presidente da Fetaepe, Gilvan José Antunis, se mostrou entusiasmado com o resultado da reunião. “A governadora nos deu uma resposta positiva de que irá se dedicar a responder as nossas pautas. Contamos com esse apoio. Foi um encontro muito positivo”, afirmou.

Também participaram da reunião os presidentes do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Joaquim Neto; do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Henrique Queiroz; o deputado estadual Doriel Barros; além de diversos representantes das Federações.

Os parlamentares do PSB vão votar pela rejeição da MP 905, que institui o chamado Contrato Verde e Amarelo, e apresentar uma proposta alternativa. Danilo Cabral (PE) e Bira do Pindaré (MA), integrantes da comissão especial que analisa a matéria, leram voto em separado, sugerindo a criação do programa Mais Emprego Brasil.

Os deputados afirmam que a proposição do governo afronta os direitos conquistados pelos trabalhadores e não garante a geração de empregos.

Danilo Cabral destaca que, sob o pretexto de reduzir o índice de desemprego que atinge R$ 13 milhões de brasileiros, o governo federal precariza as relações de trabalho. “Primeiro, fizeram a Reforma Trabalhista, alegando que aumentaria a oferta de empregos, o que não aconteceu. Agora, tentam emplacar uma nova minirreforma. Sabemos que é mais uma medida para prejudicar os trabalhadores”, criticou.

Uma das medidas sugeridas pelo PSB é a suspensão do Teto de Gastos, promulgada no fim de 2016, que limita os gastos públicos por 20 anos. “Precisamos assegurar os direitos conquistados e abrir espaço para aumento de investimentos públicos com o objetivo de estimular a recuperação da economia”, disse Danilo Cabral.

O deputado ressalta que o Brasil vivencia um esvaziamento de políticas sociais, especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social, desde a implantação do teto dos gastos. “Nenhum país congelou os investimentos por um período tão longo”, acrescentou.

Os parlamentares socialistas acreditam que as medidas elencadas no programa Mais Emprego Brasil têm a propriedade de garantir a retomada da economia nacional.

Além do fim do Teto de Gastos, estabelece a criação de políticas de incentivos para trabalhadores desempregados em situação econômica notoriamente precária, independentemente da idade; o aumento do investimento público em infraestrutura; a continuidade do Programa de Proteção ao Emprego, criado pela Lei nº 13.189/2015, para possibilitar a preservação dos empregos em momentos de retração da atividade econômica.

Também sugere a correção e ampliação do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada; a eliminação das filas do INSS; a criação de convênios para a criação de frentes produtivas de trabalho; estímulo a programas de qualificação profissional; renovação e valorização do salário mínimo; a criação de uma política anual de correção da Tabela do Imposto de Renda; a tributação progressiva dos lucros e dividendos distribuídos para sócios e acionistas de empresas. E, por fim, pede a ampliação das contratações do Minha Casa, Minha Vida para estimular o segmento da construção civil.

A MP 905 está em análise na comissão especial, com o parecer do relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), ainda será votado. Em seguida, será encaminhado para apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados.

Da Ascom

O primeiro ato oficial da campanha do candidato a prefeito Flávio Marques (PT) em Tabira foi um adesivaço que reuniu apoiadores e veículos em frente ao seu comitê que fica na Avenida Coronel Zuza Barros.

O evento aconteceu na tarde do domingo, dia 27, e foi das 14h às 19h com a presença de Flávio Marques, do candidato a vice Aldo Santana (PSB), do deputado federal, Carlos Veras (PT) e dos vereadores que compõem a coligação “Com a força do povo pra seguir em frente”. Também no domingo, foram apresentadas à militância as músicas da campanha.

“Demos o pontapé inicial. Estou muito feliz e tenho certeza que estamos caminhando para a vitória com fé em Deus e a força do nosso povo”, comemorou Flávio Marques. 

No próximo sábado (03.10), acontecerá a inauguração do Comitê 13 e na programação está um passeio com os carroceiros pela manhã, carreata à tarde e a inauguração à noite.