STJ mantém decisão contra ex-prefeita de Sertânia

Em nota enviada ao blog, a campanha do candidato a prefeito de São José do Egito, Dr. George Borja, questionou a pesquisa Naipes divulgada neste domingo (01.09), publicada pelo blog do Júnior Campos.

A nota diz que o o Instituto de Pesquisa Naipes, conhecido por suas pesquisas eleitorais no Estado de Pernambuco, enfrenta uma série de críticas e decisões judiciais desfavoráveis durante este período eleitoral.

“O Naipes se envolveu em polemicas em municípios como Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Parnamirim, Mirandiba e Brejo da Madre de Deus. Em todas essas cidades a divulgação dos resultados das pesquisas conduzidas por este instituto foi suspensa. A acusação central gira em torno de práticas que comprometem a integridade do processo eleitoral”, diz a nota.

Ainda segundo a nota, os questionários utilizados pelo Naipes têm sido apontados como direcionados a alcançar um resultado específico, ignorando princípios metodológicos fundamentais, desconsiderando as exigências impostas pela legislação eleitoral vigente.

“O Naipes divulgou neste domingo (01), uma pesquisa feita em São José do Egito, e a população tem se questionado sobre o  resultado, cujo o candidato da oposição estaria na frente na disputa”, destaca a nota.

A nota também diz que a sucessão de decisões judiciais contra o Naipes não apenas abala a confiança do eleitorado, mas também levanta sérias preocupações sobre a verdadeira intenção por trás de suas pesquisas.

“Ao criar a falsa impressão de que determinados candidatos estão à frente, o Naipes pode está prejudicando a legitimidade do processo democrático”, finaliza a nota.

Por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito a gastos com pessoal, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Édson Vieira, teve julgada irregular, nesta quinta-feira, na Primeira Câmara do TCE, o Relatório de Gestão Fiscal da prefeitura referente ao ano de 2015. Ele foi penalizado com uma multa no valor de R$ 60.480,00 – correspondente a 30% dos subsídios auferidos naquele exercício.

De acordo com a conselheira substituta e relatora do processo, Alda Magalhães, o município desenquadrou-se do ponto de vista fiscal desde 2013 quando comprometeu 56,86% de sua receita com a folha, ultrapassando o limite de 54% estabelecido pela LRF. Manteve-se desenquadrado nos dois exercícios financeiros seguintes, sendo que no terceiro quadrimestre de 2015 gastou com pessoal 60,41% da sua receita corrente líquida.

O prefeito defendeu-se afirmando que o município se encontrava em “situação de emergência” em decorrência da seca, porém não comprovou, segundo a relatora, o que uma coisa tem a ver com a outra. Ele alegou também que os gastos com a folha cresceram no início do ano pela elevação do piso salarial dos professores, mas como se trata de “despesa previsível” os seus argumentos não foram aceitos.

Ex-prefeita foi multada em R$ 9 mil pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. 

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio de sua Segunda Câmara, julgou irregulares 96 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Brejinho, durante a gestão da ex-prefeita Tânia Maria dos Santos.

Os conselheiros ao analisarem os autos do Processo TCE-PE nº 2055936-7 consideraram que a Prefeitura de Brejinho não enviou a documentação exigida na Resolução TC n° 01/2015, não realizou seleção pública prévia às contratações avaliadas e não conseguiu demonstrar a necessidade excepcional que deve reger as contratações temporárias.

Diante das irregularidades apontadas, o tribunal concluiu que houve tentativa de burla ao princípio constitucional de acesso aos cargos públicos através de concurso, sendo aplicada multa no valor de R$ 9.183,00 à ex-prefeita Tânia Maria, conforme prevê a Lei Orgânica do TCE-PE.

Na tarde desta quinta, uma importante reunião acontece com a Comissão da Barragem da Ingazeira e o Ministro da Pesca André de Paula.

Na pauta, a situação do reservatório, que tem gerado um amplo debate no Pajeú. O reservatório não tem tido finalidade hídrica,  além de servir para pesca predatória,  plantios sem controle de agrotóxicos e farras que tem perturbado sossego dos ribeirinhos. Nenhuma cidade é beneficiada pelo reservatório.

Participam pela comissão o advogado e ex-desembargador Roberto Morais, que provocou a reunião, padre Luizinho, o vereador Joel Gomes, o vereador ingazeirense Josias Carvalho e a prefeita de Tabira, Nicinha Melo.

Há poucos dias, um grupo se reuniu com o assessor do Senador Humberto Costa,  Wedson Galindo. Como encaminhamento,  a construção de audiência com Humberto e com o DNOCS, para buscar uma solução para os problemas em torno do reservatório.

A Prefeitura Municipal de São José do Egito realizou o quarto ano do São João da Integração.

A festividade junina é realizada com as escolas municipais da zona urbana. Onde os alunos se apresentam com quadrilhas e danças de São João, comemorando as festividades típicas deste mês de junho.

A organização do São João da Integração é da Secretaria Municipal de Educação e realizada no correto da Praça Antônio Jorge (Pracinha de Coopper).

Além das apresentações juninas das escolas o evento tem comidas típicas e brincadeiras para as crianças, famílias e espectadores.